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Número |
Data do Documento |
Descrição |
Download |
| Viagens_a_Servico |
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29/05/2017 |
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| Portaria |
0566 |
18/05/2017 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23272.000221/2017-30 GENILDO NONATO SANTOS 25/04/2014 24/04/2017
23272.000243/2017-08 ALEXANDRE VARGAS GRILLO 28/04/2014 27/04/2017
23272.000230/2017-21 JOSE VICENTE CIPRIANO DE SOUZA 24/04/2014 23/04/2017
23272.000238/2017-97 SHEILA KLEM RODRIGUES DAS NEVES 24/04/2014 23/04/2017
23275.000951/2015-49 FABIO MACEDO DA COSTA 24/04/2014 23/04/2017
23277.000242/2016-24 PATRICIA DAVIES DE OLIVEIRA SARDELA 25/04/2014 24/04/2017
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| Portaria |
0568 |
18/05/2017 |
Conceder o direito ao usufruto de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao servidor João Gomes Barbosa, Matrícula SIAPE nº. 7304656, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento Água-Esgoto do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05/06/2017 a 02/09/2017 |
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| Portaria |
0570 |
18/05/2017 |
Conceder, a partir de 27 de outubro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ANDRÉ VICENTE TOBIAS, Matrícula SIAPE nº. 2025802, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 145hrs, que somado ao resíduo anterior de 40hrs resultam em 185hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 65hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
0631 |
31/05/2017 |
. Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto em Exercício
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CRJ 23275.000341/2017-15 2653554 ANA LUISA DE QUEIROZ BADDINI RAMOS D304 D401 19/04/2017
CPAR 23278.000123/2017-42 1649157 ANGELISSA TATYANNE DE AZEVEDO E SILVA D304 D401 20/02/2015
CPAR 23278.000130/2017-44 1780051 GLAUCIO DELAIA GOMES D304 D401 19/04/2017
CNIL 23272.000716/2016-88 1691918 MOISES DE CASTRO LODORO D202 D301 17/02/2016
CDUC 23271.000176/2017-23 2456350 RAFAEL PEREIRA SANTANA D304 D401 10/05/2017
CRJ 23275.000355/2017-21 2076848 SERGIO MACIEL JUNIOR D304 D401 17/05/2017
Anexo à Portaria nº. 0631/DGP/REITORIA de 31 de maio de 2017
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| Portaria |
0632 |
31/05/2017 |
Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo;
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CPAR 1649157 ANGELISSA TATYANNE DE AZEVEDO E SILVA D401 D402 20/02/2017
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| Portaria |
0633 |
31/05/2017 |
Dispensar, a partir de 01 de junho de 2017, o servidor HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1896648, CPF nº 111.746.547-08, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Execução Financeira e Orçamentária, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração do Campus Duque de Caxias;
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| Portaria |
0634 |
31/05/2017 |
Dispensar, a partir de 01 de junho de 2017, o servidor NICOLLAS ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1873783, CPF nº 124.034.507-07, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Turno, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
0635 |
31/05/2017 |
Designar o servidor NICOLLAS ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1873783, CPF nº 124.034.507-07, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Execução Financeira e Orçamentária, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
0636 |
31/05/2017 |
Designar o servidor VINICIUS NUNES SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1970290, CPF nº 122.945.087-42, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Turno, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração do Campus Duque de Caxias;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
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| Portaria |
0637 |
31/05/2017 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor FERNANDO MORAES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1893874, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de maio de 2017 a 16 de julho de 2017;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0638 |
31/05/2017 |
. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23271.000416/2016-17 EVERTON TOMAZ DA SILVA 24/04/2014 23/04/2017
23271.000393/2016-32 MONIQUE KORT-KAMP FIGUEIREDO 24/04/2014 23/04/2017
23271.000391/2016-43 THIAGO CORDEIRO DA SILVA 24/04/2014 23/04/2017
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| Portaria |
0639 |
01/06/2017 |
1. Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1919995, CPF nº. 132.773.687-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus Duque de Caxias;
2. Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1896648, CPF nº. 111.746.547-08, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para a Reitoria;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
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| Portaria |
0640 |
01/06/2017 |
1. Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora CARLA DOS SANTOS COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2314515, CPF nº. 099.332.537-86, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilo Peçanha para o Campus São João de Meriti;
2. Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora ELIETE GUIMARÃES VASQUES, Matrícula SIAPE nº. 2345569, CPF nº. 776.338.307-00, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus São João de Meriti para o Campus Nilo Peçanha;
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| Portaria |
0641 |
01/06/2017 |
. Remover a pedido, a partir de 05 de agosto de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ELIEZER MENEZES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1667539, CPF nº. 092.628.037-61, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Rio de Janeiro para o Campus Nilo Peçanha;
2. Remover a pedido, a partir de 05 de agosto de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora ELIANA DE SOUZA MARQUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1806948, CPF nº. 085.055.677-57, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilo Peçanha para o Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0642 |
01/06/2017 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, o servidor ROBERTO LUIZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 276562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de junho de 2017 a 05 de dezembro de 2017; |
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| Portaria |
0643 |
01/06/2017 |
. Contratar SHEILA CRISTINA DE MOURA VALLE habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Educação Física, em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0644 |
02/06/2017 |
. Remover a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora BARBARA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1885639, CPF nº. 104.323.987-16, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Volta Redonda;
2. Remover a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor RODRIGO CARVALHO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2239007, CPF nº. 057.518.697-61, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Volta Redonda para o Campus Nilópolis
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| Portaria |
0645 |
05/06/2017 |
Dispensar a servidora DAYENNY NEVES MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 2680609, CPF nº 081.453.217-94, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
0646 |
05/06/2017 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Nilópolis, conforme abaixo:
DE
COORDENAÇÃO FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Extensão FG.1 Diretoria de Ensino Médio e Técnico
PARA
COORDENAÇÃO FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Extensão FG.1 Diretoria-Geral
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| Portaria |
0647 |
05/06/2017 |
. Designar a servidora GISELLE CARINO LAGE, Matrícula SIAPE nº. 1775133, CPF nº 056.647.767-06, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
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| Portaria |
0648 |
05/06/2017 |
1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ricardo Tadeu de Alencar Loureiro, Matrícula SIAPE nº 1305202, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Nível 301, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003; |
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| Portaria |
0649 |
05/06/2017 |
. Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor JEAN VAN DUQUE CARRICO FRANCO, Matrícula SIAPE nº. 1882035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva |
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| Portaria |
0650 |
06/06/2017 |
Dispensar a pedido, a partir de 29 de maio de 2017, o servidor RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA BRASIL, Matrícula SIAPE nº. 2976752, CPF nº. 089.430.857-29, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Projetos e Articulação Externa, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino, do Campus Avançado Resende; |
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| Portaria |
0651 |
06/06/2017 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor JOSÉ MARCELO VELLOSO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº. 2578261, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Implantação, do Campus Niterói |
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| Portaria |
0652 |
06/06/2017 |
Contratar LIVIA LUCIA VELOSO DE OLIVEIRA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Língua Inglesa, em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais
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| Portaria |
0653 |
06/06/2017 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.001001/2017-43 ALINE TIARA MOTA 24/04/2014 23/04/2017
23270.001002/2017-98 CARLOS ROBERTO TEIXEIRA ALVES 24/04/2014 23/04/2017
23278.000203/2017-06 CASSIA ISAC GONÇALVES DA SILVA 24/04/2014 23/04/2017
23272.000240/2017-66 LUIGGIA GIRARDI BASTOS REIS DE ARAUJO 24/04/2014 23/04/2017
23270.001000/2017-07 RAQUEL GIFFONI PINTO 24/04/2014 23/04/2017
23278.000204/2017-42 RODRIGO CUNHA WANICK 24/04/2014 23/04/2017
23270.000999/2017-69 WAGNER FRANKLIN BALTHAZAR 24/04/2014 23/04/2017
23278.000206/2017-31 WEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO 24/04/2014 23/04/2017
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| Portaria |
0654 |
06/06/2017 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes de cargo na carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSOS NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000418/2017-99 HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA 24/10/2011 23/10/2014
23223.000619/2014-17 RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS 29/04/2013 28/04/2016
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| Portaria |
0655 |
06/06/2017 |
Conceder aposentadoria por invalidez com proventos integrais, ao servidor Hermano de Souza Tavares, Matrícula SIAPE nº 8276462, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Padrão 404, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012 e o § 1° do Artigo 186 da lei 8112/90 |
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| Portaria |
0656 |
06/06/2017 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, o servidor WILLIAM EDUARDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2450338, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de junho de 2017 a 11 de junho de 2018;
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| Portaria |
0657 |
07/06/2017 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23273.000313/2016-29 ANA CAROLINA SANTOS DE SOUZA 24/04/2014 23/04/2017
23273.000316/2016-62 ANNE CAROLINE CANDIDO GOMES 24/04/2014 23/04/2017
23273.000317/2016-15 BRUNO COSTA POLTRONIERI 24/04/2014 23/04/2017
23273.000318/2016-51 LEONARDO VALESI VALENTE 24/04/2014 23/04/2017
23273.000319/2016-04 LICIA HELENA DE OLIVEIRA MEDEIROS 24/04/2014 23/04/2017
23273.000320/2016-21 LUCIANA MOISÉS CAMILO 24/04/2014 23/04/2017
23273.000325/2016-53 MARCELLE CARVALHO QUEIROZ GRAÇA 24/04/2014 23/04/2017
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| Portaria |
0658 |
07/06/2017 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23273.000326/2016-06 MARCIA REGINA DE ASSIS 24/04/2014 23/04/2017
23273.000328/2016-97 MAUREN LOPES DE CARVALHO 24/04/2014 23/04/2017
23273.000329/2016-31 MAURICIO DE SANT’ANNA JUNIOR 24/04/2014 23/04/2017
23273.000330/2016-66 MICHELE RAMOS LOURENÇO 24/04/2014 23/04/2017
23273.000332/2016-55 RICARDO GAUDIO DE ALMEIDA 24/04/2014 23/04/2017
23275.000962/2015-29 TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA 24/04/2014 23/04/2017
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| Portaria |
0659 |
07/06/2017 |
Conceder Isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos, pelo servidor Aposentado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, HERMANO DE SOUZA TAVARES, Matrícula SIAPE 0276462, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988 |
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| Portaria |
0660 |
07/06/2017 |
Conceder, a partir de 25/11/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RENATO DE MELLO REBELLO, matrícula SIAPE 276558, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0661 |
08/06/2017 |
Conceder a partir de 24 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Ciências – Química Inorgânica, à servidora RAFAELA DOS SANTOS MORAES FRANCISCO, Matrícula SIAPE nº. 2121930, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
0662 |
08/06/2017 |
Dispensar, a partir de 01 de junho de 2017, o servidor LIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2237163, CPF nº 098.665.067-62, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Nilo Peçanha |
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| Portaria |
0663 |
08/06/2017 |
Designar a servidora ALCILÚCIA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1789520, CPF nº 034.551.426-21, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Nilo Peçanha |
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| Portaria |
0664 |
08/06/2017 |
Dispensar, a partir de 01 de junho de 2017, o servidor RICARDO TADEU DE ALENCAR LOUREIRO, Matrícula SIAPE nº. 1305202, CPF nº 469.871.697-72, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação da Área de Ensino Médio, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Nilo Peçanha |
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| Portaria |
0665 |
08/06/2017 |
. Designar o servidor LIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2237163, CPF nº 098.665.067-62, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Área de Ensino Médio, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Nilo Peçanha; |
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| Portaria |
0666 |
08/06/2017 |
Conceder, a partir de 25/05/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ERIVELTON MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1446208, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Conceder, a partir de 25/05/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ERIVELTON MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1446208, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0667 |
08/06/2017 |
Conceder, a partir de 24/08/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MARIANA MORETTE PAN, matrícula SIAPE 2141915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0668 |
08/06/2017 |
Conceder, a partir de 23/05/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora CAMILA GUIMARÃES MONTEIRO DE FREITAS ALVES, matrícula SIAPE 2690087, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0669 |
08/06/2017 |
Conceder, a partir de 01/05/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ROBERTO LUIZ COTO, matrícula SIAPE 2768289, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0670 |
08/06/2017 |
Conceder, a partir de 22/11/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor REGIMAR MACIEL, matrícula SIAPE 2326329, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0671 |
08/06/2017 |
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora LETICIA COLI LOUVISSE DE ABREU, matrícula SIAPE 1847717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0672 |
08/06/2017 |
Conceder, a partir de 30/06/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor XENON NOVAES, matrícula SIAPE 2719194, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0673 |
08/06/2017 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora DEISE LILIAN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1937185, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0674 |
08/06/2017 |
Conceder, a partir de 23/05/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora DAYSI LUCIDI GOMES DE FARIAS, matrícula SIAPE 2316431, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0675 |
08/06/2017 |
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor EDUARDO DA SILVA GOMES DE CASTRO, matrícula SIAPE 1555015, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0676 |
08/06/2017 |
Conceder, a partir de 23/03/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor IGOR MACEDO DE LIMA, matrícula SIAPE 2237217, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0677 |
08/06/2017 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor JOSÉ ARIMATHEA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 311478, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0678 |
08/06/2017 |
Conceder, a partir de 09/07/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC I, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MAXMILLER SILVA LAVIOLA, matrícula SIAPE 2306757, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0679 |
08/06/2017 |
Conceder, a partir de 25/07/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora JULIANA ATHAYDE SILVA DE MORAIS, matrícula SIAPE 1222350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0680 |
08/06/2017 |
Conceder, pelo período 23/05/2016 a 28/05/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora LIGIA SCARPA BENSADON, matrícula SIAPE 2316492, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0682 |
08/06/2017 |
Conceder, a partir de 21/07/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor VINICIUS COSTA MARTINS, matrícula SIAPE 2043969, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0683 |
08/06/2017 |
Conceder, pelo período 01/03/2013 a 27/05/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1100574, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0684 |
08/06/2017 |
1. Contratar MARCELLO ANTONIO FERREIRA MARQUES DA SILVA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Física, em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0685 |
08/06/2017 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1631717, CPF nº. 121.015.707-18, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Rio de Janeiro para o Campus Nilópolis;
2. Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor FRANCISCO LUCIO DE SCHNEIDER BUSTAMANTE, Matrícula SIAPE nº. 1948039, CPF nº. 122.772.027-03, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0686 |
08/06/2017 |
Remover a pedido, a partir de 01 de agosto de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor LUIS HENRIQUE CAMPOS BRAUNE, Matrícula SIAPE nº. 1792404, CPF nº. 000.231.627-75, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilo Peçanha para o Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
2. Remover a pedido, a partir de 01 de agosto de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor THIAGO LUIS LOPES CALMETO, Matrícula SIAPE nº. 1864399, CPF nº. 075.176.797-24, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin para o Campus Nilo Peçanha
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| Portaria |
0687 |
09/06/2017 |
. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Necir da Rocha Baptista, Matrícula SIAPE nº 0748685, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de classificação D, Nível de capacitação I e Padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40h semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;
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| Portaria |
0688 |
12/06/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
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| Portaria |
0689 |
12/06/2017 |
. Progredir a partir de 28 de junho de 2017, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, o servidor MANOEL CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 3077387, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe C Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 13 para o Padrão de Vencimento 14; |
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| Portaria |
0690 |
12/06/2017 |
. Dispensar, a partir de 01 de junho de 2017, a servidora VANESSA FERREIRA DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº. 1474851, CPF nº. 024.326.727-47, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria de Administração, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilo Peçanha/Pinheiral; |
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| Portaria |
0691 |
12/06/2017 |
Designar, a partir de 01 de junho de 2017, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor VINICIUS NARDIS SILVA, matrícula Siape nº. 1819311, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Administração, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilo Peçanha/Pinheiral; |
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| Portaria |
0692 |
12/06/2017 |
Designar, a partir de 01 de junho de 2017, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora SHAYANE FERNANDA SANTOS CRUZ, matrícula Siape nº. 2343164, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Compras e Licitações, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Nilo Peçanha/Pinheiral |
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| Portaria |
0693 |
12/06/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo |
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| Portaria |
0694 |
12/06/2017 |
Conceder, a partir de 07 de setembro de 2012, nos termos do Artigo 2º, incisos I, II e III, § 1°, inciso II da Emenda Constitucional nº. 41/2003, Abono de Permanência à servidora Regina Celi Nery Gonçalves, Matrícula SIAPE nº. 0748886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo lega |
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| Portaria |
0695 |
13/06/2017 |
Dispensar, a partir de 09 de junho de 2017, o servidor FABIO TEIXEIRA DE PÁDUA, Matrícula SIAPE nº. 1779638, CPF nº 074.762.837-83, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Estágio e Acompanhamento de Egressos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Nilo Peçanha/Pinheiral; |
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| Portaria |
0696 |
13/06/2017 |
Designar o servidor HEBER BELONI CAJADO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1970128, CPF nº 130.368.707-09, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Estágio e Acompanhamento de Egressos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Nilo Peçanha/Pinheiral |
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| Portaria |
0697 |
13/06/2017 |
Conceder, a partir de 20 de abril de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIANA ARÊAS MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 2136502, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 90hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, não há resíduo para a próxima progressão
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| Portaria |
0698 |
13/06/2017 |
Conceder, a partir de 24 de abril de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PRISCILA CARDOSO MORAES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1676709, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 180hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150hrs, portanto, há resíduo de 30hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
0699 |
13/06/2017 |
. Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SILVANA RODRIGUES SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1164335, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 124hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 34hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
0700 |
13/06/2017 |
Conceder, a partir de 19 de abril de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JORGE SATURNINO DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1824156, ocupante do cargo de Jornalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 180hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 60hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
0701 |
13/06/2017 |
Conceder, a partir de 30 de março de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora KESLEY VIEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 2245993, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 217hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 97hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
0702 |
13/06/2017 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Nilo Peçanha/Pinheiral, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação FUC-0001
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| Portaria |
0703 |
13/06/2017 |
Designar a servidora JULIANA DE OLIVEIRA TOSTES, Matrícula SIAPE nº. 1821551, CPF nº 106.552.977-58, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Nilo Peçanha/Pinheiral |
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| Portaria |
0704 |
13/06/2017 |
Conceder a partir de 24 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências – Engenharia Elétrica, ao servidor GENILDO NONATO SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2121981, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
0705 |
19/06/2017 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ALANE ELIAS SOUZA, matrícula Siape nº. 2137259, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Biblioteca, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo; |
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| Portaria |
0706 |
19/06/2017 |
. Remover a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora ALINE MORAES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2555690, CPF nº. 080.867.087-56, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Niterói para o Campus Nilo Peçanha/Pinheiral;
2. Remover a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2018, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora FERNANDA DEBORAH BARBOSA LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1927408, CPF nº. 098.908.717-42, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilo Peçanha/Pinheiral para o Campus Niterói
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| Portaria |
0707 |
19/06/2017 |
Autorizar o afastamento do país da servidora LUIGGIA GIRARDI BASTOS REIS DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1875657, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28 de julho de 2017 a 06 de agosto de 2017, na cidade de Praga, República Tcheca, com ônus (com passagem e sem diárias |
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| Portaria |
0708 |
19/06/2017 |
Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1545109, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15 de julho de 2017 a 23 de julho de 2017, na cidade de Praga, República Tcheca, com ônus para CNPq; |
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| Portaria |
0709 |
19/06/2017 |
Autorizar o afastamento do país da servidora GISELLE ROÇAS DE SOUZA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1282439, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20 de agosto de 2017 a 26 de agosto de 2017, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias |
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| Portaria |
0710 |
19/06/2017 |
Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE JOSÉ JANDRE DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 1329100, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29 de junho de 2017 a 06 de julho de 2017, na cidade de Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias); |
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| Portaria |
0711 |
19/06/2017 |
Reconhecer, a partir de 14 de julho de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora CAROLINA PINHEIRO RIBEIRO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
0712 |
19/06/2017 |
. Reconhecer, a partir de 12 de maio de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor GUILHERME MOREIRA CARVALHO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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| Portaria |
0716 |
20/06/2017 |
Retificar a portaria nº 2152/DGP/REITORIA de 19 de dezembro de 2016, que concede a partir de 25 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação ao servidor LUIS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1335444, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
2. Onde se lê: 15% (quinze por cento), Leia-se: 25% (vinte e cinco por cento).
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| Portaria |
0717 |
21/06/2017 |
. Retificar a portaria nº 1050/DGP/REITORIA de 09 de dezembro de 2009, que concede a partir de 11 de novembro de 2009, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação ao servidor OTÁVIO PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2076315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
2. Onde se lê: 20% (vinte por cento), Leia-se: 27% (vinte e sete por cento) até 31 de dezembro de 2012 e 30% a partir de 01 de janeiro de 2013, dada a alteração da Lei Nº 12.772/2012;
3. Os efeitos financeiros terão efeito no período de 26 de novembro de 2010 a 03 de setembro de 2015.
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| Portaria |
0717 |
21/06/2017 |
. Retificar a portaria nº 1050/DGP/REITORIA de 09 de dezembro de 2009, que concede a partir de 11 de novembro de 2009, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação ao servidor OTÁVIO PEREIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2076315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
2. Onde se lê: 20% (vinte por cento), Leia-se: 27% (vinte e sete por cento) até 31 de dezembro de 2012 e 30% a partir de 01 de janeiro de 2013, dada a alteração da Lei Nº 12.772/2012;
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| Portaria |
0718 |
21/06/2017 |
. Retificar a portaria 1292/DGP/REITORIA de 15 de junho de 2016, que concede o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor MOISÉS ANDRÉ NISENBAUM, Matrícula SIAPE nº. 276539, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
2. Onde se lê: 31 de agosto de 2017, Leia-se: 29 de março de 2017;
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| Portaria |
0719 |
21/06/2017 |
Retificar a portaria 1355/DGP/REITORIA de 01 de julho de 2016, que autoriza o Afastamento para para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu fora do país - Doutorado do servidor LEANDRO ALBERTO CALAZANS NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1549350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de junho de 2016 a 01 de junho de 2017, na cidade de Sydney, Austrália, com ônus limitado;
2. Onde se lê: 01 de junho de 2017, Leia-se: 03 de abril de 2017;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto nos itens 1 e 2.
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| Portaria |
0720 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALBERTO LUIZ DE PAULA JUNIOR para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302364;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0721 |
21/06/2017 |
. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Julyana Ribeiro Garcia Cardim para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213478 |
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| Portaria |
0722 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VIVIANE YOUNES RAPOZO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 693041;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0723 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FLAVIO SANTOS LARCHER para ocupar o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213277;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0724 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, WILSON ARAUJO DE SOUZA para ocupar o cargo de Técnico em Eletrotécnica Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 305396;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0725 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MAIRA CARRERA SILVA para ocupar o cargo de Assistente de Aluno Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 608629;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0726 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES para ocupar o cargo de Assistente em Administração Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 478345;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0727 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, THAIS DE SA FARIAS MULLER para ocupar o cargo de Assistente em Administração Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 681480;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0728 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DANIEL RANINE PENA DE SA para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 710126;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0729 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FERNANDA AZIZ BARBOSA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área:Química e Biologia Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966751;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0730 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CHRISTIAN RESENDE DE OLIVEIRA BOTELHO para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 834420;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0731 |
21/06/2017 |
. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, AMANDA DOS SANTOS ANACLETO para ocupar o cargo de BIBLIOTECÁRIO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 827682;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0732 |
21/06/2017 |
. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALEXANDRE DE DONATO para ocupar o cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 828450;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0733 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ELTON DA SILVA PEREIRA para ocupar o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA: ELETROTÉCNICA, ELETRÔNICA E INSTRUMENTAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966725;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
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| Portaria |
0734 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, AMANDA TEIXEIRA RAMOS para ocupar o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966727;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0735 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LEONARDO FRAGOSO DA LUZ para ocupar o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 978167;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0736 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DÉBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de BIBLIOTECÁRIO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 979693;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0737 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JESSIKA AFONSO CASTRO para ocupar o cargo de ENFERMEIRO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 980789;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0738 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, IZAURA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA para ocupar o cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 981454;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0739 |
21/06/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RICARDO LUIZ CARDOSO FUNARI DI LUCIA para ocupar o cargo de TECNÓLOGO/ÁREA: AUDIOVISUAL E MULTIMEIOS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 986742;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0740 |
21/06/2017 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 446/DGP/REITORIA de 27/4/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 9/5/2017, que trata da nomeação de ROBERTO BERNARDES LEMES para ocupar o cargo de Bibliotecário/Documentalista, sob o código de vaga n° 827680;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 447/DGP/REITORIA de 27/4/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 9/5/2017, que trata da nomeação de MENDELSON DA SILVA DIAS para ocupar o cargo de Engenheiro/Área, sob o código de vaga n° 213513;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 448/DGP/REITORIA de 27/4/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 9/5/2017, que trata da nomeação de THIAGO RODRIGO COSTA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Tecnólogo/Formação: Gestão de Recursos Humanos, sob o código de vaga n° 986843;
4. Tornar sem efeito a Portaria nº. 449/DGP/REITORIA de 27/4/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 9/5/2017, que trata da nomeação de BRUNO TARDIN FRANCISCHETO para ocupar o cargo de Tecnólogo/Formação: Gestão de Recursos Humanos, sob o código de vaga n° 986844;
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| Portaria |
0741 |
22/06/2017 |
1. Conceder, a partir de 04 de maio de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1896648, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 180hrs, que somado ao resíduo anterior de 24hrs, resultam em 204hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150hrs. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões.
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| Portaria |
0742 |
22/06/2017 |
1. Remover a pedido, a partir de 01 de julho de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora CINTIA LUCIANO DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº. 1661983, CPF nº. 083.795.947-03, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
2. Remover a pedido, a partir de 01 de julho de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora HELOISA SOUTO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2069715, CPF nº. 095.943.167-56, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin para o Campus Nilópolis;
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| Portaria |
0743 |
22/06/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de março de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROBERTO SALES PIRES, Matrícula SIAPE nº. 1823110, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 120hrs, que somado ao resíduo anterior de 04hrs, resultam em 124hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 04hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
0744 |
22/06/2017 |
1. Conceder, a partir de 26 de abril de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO PAULO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2077603, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 90hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90hrs, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
0745 |
22/06/2017 |
1. Conceder, a partir de 26 de abril de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO PAULO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1077603, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 90hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90hrs, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
0746 |
22/06/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MÔNICA BAESSO MONTEIRO DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2294343, ocupante do cargo de Secretária Executiva do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 180hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 60hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
0747 |
22/06/2017 |
1. Conceder, a partir de 30 de março de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GABRIEL RIBEIRO TEMPONI REIS, Matrícula SIAPE nº. 1970654, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresenta resíduo de carga horária de 256hrs, proveniente de progressão anterior. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150hrs. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação.
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| Portaria |
0748 |
22/06/2017 |
1. Conceder, a partir de 06 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO DE LIMA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 2243708, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 146hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 56hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
0749 |
23/06/2017 |
1. Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 1 de junho de 2017, Istoni da Luz Sant'Ana, Matrícula SIAPE nº 2305947, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0750 |
23/06/2017 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Gilson Cassiano de Góes Filho, Matrícula SIAPE nº. 2237266, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31/5/2017 a 7/6/2017 |
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| Portaria |
0751 |
23/06/2017 |
. Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Sheila Mariano Araújo, Matrícula SIAPE nº. 1825272, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/5/2017 a 6/6/2017 |
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| Portaria |
0752 |
23/06/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Aline Moraes da Costa, Matrícula SIAPE nº. 2555690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/6/2017 a 8/10/2017; |
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| Portaria |
0753 |
23/06/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 752/DGP/REITORIA de 23 de junho de 2017, à Aline Moraes da Costa, Matrícula SIAPE nº. 2555690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/10/2017 a 7/12/2017 |
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| Portaria |
0754 |
23/06/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Rafaela dos Santos Moraes Francisco, Matrícula SIAPE nº. 2121930, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/5/2017 a 22/09/2017 |
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| Portaria |
0755 |
23/06/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0754/DGP/REITORIA de 23 de junho de 2017, à Rafaela dos Santos Moraes Francisco, Matrícula SIAPE nº. 2121930, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/9/2017 a 21/11/2017 |
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| Portaria |
0756 |
23/06/2017 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Adam Tabacof, Matrícula SIAPE nº. 1227785, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31/05/2017 a 04/06/2017, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 05/06/2017 a 19/06/2017 |
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| Portaria |
0757 |
23/06/2017 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Daniel de Castro Trindade, Matrícula SIAPE nº. 2293659, ocupante do cargo Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/05/2017 a 26/05/2017, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 27/05/2017 10/06/2017 |
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| Portaria |
0758 |
23/06/2017 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Vinicius Munhoz Fraga, Matrícula SIAPE nº. 2316928, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/05/2017 a 02/06/2017, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 03/06/2017 a 17/06/2017 |
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| Portaria |
0759 |
26/06/2017 |
1. Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto em Exercício
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CDUC 23271.000205/2017-57 1224795 ANA BEATRIZ CORREIA DE OLIVEIRA TAVARES D402 D403 01/07/2017
CRJ 23275.000080/2017-25 1667514 ANA CRISTINA AUGUSTO DE SOUSA D401 D402 05/07/2017
CREAL 23273.000195/2017-30 1667515 ANDRE LUIZ DOS SANTOS FONSECA D401 D402 05/07/2017
CSG 23277.000164/2017-49 1226887 ANTONIO BENEDITO DE CASTRO ALVES D401 D402 05/07/2017
CMESQ 23279.000017/2017-59 2521460 CARLA MAHOMED GOMES FALCÃO SILVA D402 D403 07/08/2016
CRJ 23275.000407/2017-69 1881075 CARLOS EDUARDO BEZERRA DOS SANTOS D301 D302 11/03/2017
CNIL 23272.000317/2017-06 2762907 CARMELITA GOMES DA SILVA D303 D304 09/05/2017
CRJ 23275.000414/2017-61 2606029 CLENILSON DA SILVA SOUSA JUNIOR D401 D402 05/07/2017
CRJ 23275.000415/2017-13 1668075 DANIEL PAIS PIRES VIEIRA D401 D402 05/07/2017
CREAL 23273.000198/2017-73 1667528 DEBORA LEANDRO RAMA GOMES D401 D402 05/07/2017
CNIL 23272.000299/2017-54 1372858 EDITE RODRIGUES SANTIAGO D303 D304 07/04/2017
CDUC 23271.000218/2017-26 2240183 FABIANA GIL MELGAÇO D101 D102 08/07/2017
CRJ 23275.000503/2017-15 1631717 FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO D101 D102 26/06/2017
CREAL 23273.000194/2017-95 1667533 FERNANDO DE OLIVEIRA BEZERRA D401 D402 05/07/2017
CRJ 23275.000496/2017-43 2558583 FLÁVIO NAPOLE RODRIGUES D401 D402 05/07/2017
CSG 23277.000173/2017-30 1667463 FRANCISCO ARAGÃO AZEREDO D401 D402 05/07/2017
CRJ 23275.000483/2017-74 2237161 GISELE DA SILVA SEIXAS DA SILVA D101 D102 23/06/2017
CMESQ 23279.000019/2017-48 2504669 GRAZIELLE RODRIGUES PEREIRA D402 D403 01/06/2017
Anexo à Portaria nº. 0759/DGP/REITORIA de 26 de junho de 2017
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| Portaria |
0760 |
26/06/2017 |
Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base no art. 1° da lei 10887/04, ao servidor Roberto Carlos de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1570478, ocupante do cargo Médico-Área do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “E”, Nível 407, regime de trabalho de quarenta horas semanais, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/03; |
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| Portaria |
0762 |
27/06/2017 |
Exonerar a pedido, a partir de 17 de maio de 2017, a servidora SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO SARMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2770765, CPF nº. 072.617.237-54, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende; |
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| Portaria |
0763 |
27/06/2017 |
. Nomear a servidora SORAYA RODRIGUES QUADRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 1610265, CPF nº. 932.581.607-59, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, em exercício provisório neste Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende |
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| Portaria |
0764 |
27/06/2017 |
Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto em Exercício
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CMESQ 23279.000018/2017-01 2649169 ANDREA SILVA DO NASCIMENTO D304 D401 13/04/2017
CPAR 23278.000122/2017-06 1769911 FÁBIO FERREIRA DE ARAÚJO D304 D401 04/05/2017
CNIL 23272.000363/2017-05 1371872 GIOVAN KRONENBERGER D304 D401 24/04/2017
CREAL 23273.000191/2017-51 2488384 LÊDA GLICÉRIO MENDONÇA D304 D401 09/07/2017
CDUC 23271.000223/2017-39 2654622 VANESSA VASCONCELOS TORRES D304 D401 07/04/2017
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| Portaria |
0765 |
27/06/2017 |
. Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CDUC 1806928 MARCUS VINICIUS BROTTO DE ALMEIDA D304 D401 24/08/2017
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| Portaria |
0766 |
27/06/2017 |
Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CDUC 1374364 ALEX SANDER ASSUNÇÃO D304 D401 01/08/2017
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| Portaria |
0767 |
27/06/2017 |
. Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CDUC 2248259 MARCELA CARMEN DE MELO BURGER D101 D102 24/08/2017
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| Portaria |
0768 |
27/06/2017 |
Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CREAL 1525945 PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SCHETTERT DO VALLE D401 D402 19/07/2017
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| Portaria |
0769 |
27/06/2017 |
1. Contratar ALBA VALERIA CORDEIRO FERREIRA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0770 |
27/06/2017 |
1. Contratar SILVANA ALVES DE GODOY habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina História, em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0771 |
28/06/2017 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto em Exercício
Anexo à Portaria nº. 0771/DGP/REITORIA de 28 de junho de 2017
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CNIL 1630796 CARLOS ROBERTO MEDEIROS FRAGUITO D406 D407 26/05/2017
CNIL 1093330 DENISE CRISTINA ALVES FARIAS SOARES C413 C414 01/06/2017
CPIN 1864154 FABIOLA LEONOR DE PAULA RAMOS E404 E405 04/05/2017
CNIL 1091022 JORGE ANTONIO TELES A413 A414 23/05/2017
CNIL 1093869 LIDIA BATISTA DO ROSARIO C413 C414 06/06/2017
CPIN 1864386 NELMA BERNARDES VIEIRA E304 E305 04/05/2017
CNIL 1091032 NIVALDO BAPTISTA DE FIGUEIREDO A413 A414 16/05/2017
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| Portaria |
0772 |
28/06/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto em Exercício
Anexo à Portaria nº. 0772/DGP/REITORIA de 28 de junho de 2017
PROCESSO CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
23275.000482/2017-20 CRJ 2678376 JOSÉLIA DE JESUS DA FONSECA E105 E106 02/06/2017
23275.000412/2017-71 CRJ 1093370 NEIDE LÚCIA DA SILVA DE LUCA A413 A414 01/06/2017
23277.000155/2017-58 CSG 1636036 RENATO REIS NUNES E406 E407 17/06/2017
23277.000124/2017-05 CSG 1720251 VINICIUS MAIA VIEIRA D105 D106 19/02/2017
23274.500071/2017-40 CVOR 1970879 WAYNE VIMIEIRO CARVALHO D103 D104 25/03/2017
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| Portaria |
0773 |
28/06/2017 |
Conceder, a partir de 18 de maio de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora KÉSIA VIEIRA RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291819, ocupante do cargo de Auditora, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
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| Portaria |
0774 |
28/06/2017 |
Conceder, a partir de 24 de abril de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ALEXANDRA MACIEL DE FRANÇA, Matrícula SIAPE nº. 1740408, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
0775 |
28/06/2017 |
Conceder, a partir de 01 de junho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora BIANCA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1497780, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Trabalho, classe D nível 408 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta |
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| Portaria |
0776 |
28/06/2017 |
Conceder, a partir de 16 de maio de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MATEUS ALENCAR NIKEL, Matrícula SIAPE nº. 2248292, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta |
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| Portaria |
0777 |
29/06/2017 |
Dispensar, a partir de 26 de junho de 2017, o servidor LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294306, CPF nº 121.268.267-08, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG.2, subordinada à Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende;
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| Portaria |
0778 |
29/06/2017 |
Dispensar, a partir de 01 de julho de 2017, o servidor VINÍCIUS MAIA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1720251, CPF nº 015.900.567-10, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
0779 |
29/06/2017 |
Dispensar, a partir de 01 de julho de 2017, o servidor THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291240, CPF nº 099.529.467-40, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
0780 |
29/06/2017 |
Designar o servidor VINÍCIUS MAIA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1720251, CPF nº 015.900.567-10, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração do Campus São Gonçalo;
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| Portaria |
0781 |
29/06/2017 |
Designar o servidor THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291240, CPF nº 099.529.467-40, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
0782 |
29/06/2017 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Manoel Dantas, Matrícula SIAPE nº 276785, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Nível 404, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5° do artigo 40 da Constituição Federal; |
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| Portaria |
0783 |
29/06/2017 |
Conceder, a partir de 24 de abril de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora NÍVEA DOS SANTOS SCARPINI, Matrícula SIAPE nº. 2388241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta;
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| Portaria |
0784 |
29/06/2017 |
Conceder, a partir de 10 de abril de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora HELENA MARIA LOPES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2314446, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
0785 |
29/06/2017 |
Conceder, a partir de 19 de junho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ALESSANDRA DA COSTA NINCK, Matrícula SIAPE nº. 2392136, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta |
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| Portaria |
0786 |
29/06/2017 |
Conceder, a partir de 04 de maio de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor VITOR MANUEL NOGUEIRA DO ROSÁRIO LEMOS, Matrícula SIAPE nº. 2388708, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta; |
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| Portaria |
0787 |
29/06/2017 |
1. Conceder, a partir de 08 de março de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora NATHALIA SANTOS ROCHA VITALI, Matrícula SIAPE nº. 2292274, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
0788 |
29/06/2017 |
1. Retificar a portaria nº 0346/DGP/REITORIA de 18 de abril de 2017, que concede a partir de 15 de fevereiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VIVIANE PEREIRA PORTO, Matrícula SIAPE nº. 1082920, ocupante do cargo de Odontólogo, classe E nível 413 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado com relação indireta;
2. Onde se lê: 35% (trinta e cinco por cento), Leia-se: 52% (cinquenta e dois por cento); Onde se Lê: Mestrado com relação indireta, Leia-se: Mestrado com relação direta;
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| Portaria |
0789 |
29/06/2017 |
1. Remover a pedido, a partir de 01 de julho de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora ANA CAROLINA DE ABREU PINHO, Matrícula SIAPE nº. 2140813, CPF nº. 001.348.360-90, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Avançado Resende para o Campus Volta Redonda;
2. Remover a pedido, a partir de 01 de julho de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA, Matrícula SIAPE nº. 1694484, CPF nº. 092.055.057-65, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Volta Redonda para o Campus Avançado Resende;
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| Portaria |
0790 |
30/06/2017 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Miqueias da Silva Fernandes, Matrícula SIAPE nº. 2290706, ocupante do cargo Operador de Máquinas Agrícolas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/6/2017 a 27/6/2017, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 28/6/2017 a 12/7/2017; |
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| Portaria |
188/2017/GR |
01/06/2017 |
Incluir, na forma do anexo, servidores do campus Resende, em complementação à Portaria no 181, de 24 de maio de 2017, na Comissão Eleitoral Local para a eleição do Conselho Superior no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
189/2017/GR |
02/06/2017 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 25 de maio de 2017, o mandato da atual composição do Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação (CAEG) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, instituído pela Portaria no 121, de 04 de maio de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
190/2017/GR |
02/06/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem o Comitê de Governança Corporativa e de TI, Riscos e Controles no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
191/2017/GR |
02/06/2017 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 08 de junho de 2017, a Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria no 156, de 03 de maio de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de maio de 2017, por meio do Processo nº 23270.000644/2017-70, visando apurar os fatos referentes ao Relatório de Auditoria 06/2011;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
192/2017/GR |
05/06/2017 |
Reconduzir, a partir de 08 de junho de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 55, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000192/2017-26, visando apurar os fatos referentes ao Memorando 900/2016/DGP, e prorrogada pela Portaria no 117, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
193/2017/GR |
05/06/2017 |
Reconduzir, a partir de 08 de junho de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 52, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000104/2016-13, visando apurar os fatos referentes aos Processos nos 23270.000754/2011-46, 23270.000774/2011-17, 23272.000396/2011-51, 23273.000114/2011-14, 23274.000160/2011-03, 23275.000410/2011-97, 23276.000681/2011-32, 23278.000236/2011-52, 23272.000029/2010-77, 23276.000401/2010-00, 23069.0070532/2009-61 e 23141.001202/2009-40, conforme recomendação no 127496, advinda da Controladoria Geral da União, e prorrogada pela Portaria no 114, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
194/2017/GR |
05/06/2017 |
Reconduzir, a partir de 08 de abril de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 53, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000424/2016-65, visando apurar os fatos referentes ao Relatório de Auditoria no 05/2014 e à Nota de Auditoria no 05/2014-001, e prorrogada pela Portaria no 115, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
195/2017/GR |
05/06/2017 |
Reconduzir, a partir de 08 de junho de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 54, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000193/2017-71, visando apurar os fatos referentes ao Processo no 23270.000133/2016-77, e prorrogada pela Portaria no 116, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
196/2017/GR |
05/06/2017 |
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de junho de 2017, o prazo para apresentação de relatório conclusivo emitido pelo Grupo de Trabalho (GT) para Elaboração de Proposta de Curso de Capacitação Docente na Área de Licenciatura no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria nº 44, de 02 de março de 2015;
Alterar, conforme anexo, os servidores que integram o referido Grupo de Trabalho;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
197/2017/GR |
07/06/2017 |
Designar os servidores abaixo como Leiloeiros deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, de acordo com o Artigo 38, Inciso III da lei 8.666/93:
Vinícius Nardis Silva – Matrícula Siape 1819311 – Leiloeiro Titular;
Shayane Fernanda Santos Cruz - Matrícula Siape 2343164 – Leiloeiro Suplente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
198/2017/GR |
08/06/2017 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de junho de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria no 121, de 11 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 19 de abril de 2017, por meio do Processo nº 23270.000555/2017-23, visando apurar os fatos referentes ao Memorando 36/2017/DGCPAR, e retificada pela Portaria no 173, de 18 de maio de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
199/2017/GR |
08/06/2017 |
Designar os servidores do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme anexo, para comporem a Banca Examinadora dos Processos Seletivos de Transferência Interna (Edital nº 03/2017/PROGRAD) e de Transferência Externa e Reingresso (Edital nº 41/2017/IFRJ) para os Cursos de Graduação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
200/2017/GR |
08/06/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Elaboração do Regulamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (PRONATEC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Simone Corrêa Souza, matrícula SIAPE 1578034;
Helena de Souza Torquilho, matrícula SIAPE 2449334;
Francisco José Montório Sobral, matrícula SIAPE 0053965;
Jéssica Trigo da Fonseca, matrícula SIAPE 1735055;
Gilberto Prucoli Adriano Junior, matrícula SIAPE 1672183;
Andreia Teixeira, matrícula SIAPE 1094324;
Juliana Calmon du Pin e Almeida, matrícula SIAPE 1741731;
Este Grupo de Trabalho terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório final;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
201/2017/GR |
08/06/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, como membros do Comitê de Compras, Licitações e Contratos do IFRJ, pelo período de 12 (doze) meses, responsáveis pelos trabalhos advindos de Compras, Licitações e Contratos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
202/2017/GR |
08/06/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, pelo período de 12 (doze) meses, como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, no rol dos responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação e pregão no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
203/2017/GR |
09/06/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem as Comissões de Apuração de Deficiência no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para atendimento ao disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, na Lei 13.409, de 28 de dezembro de 2016 e na Portaria Normativa nº. 09 de 05 de maio de 2017, referente ao Processo Seletivo Discente para ingresso nos cursos de graduação, via SISU 2017.2.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
204/2017/GR |
12/06/2017 |
Alterar os servidores, conforme abaixo, designados como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Duque de Caxias, UASG 158482, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Pedro Paulo Merat – matrícula SIAPE no 1199761 - Ordenador Titular;
Washington da Silva Costa – matrícula SIAPE no 1970310 - Ordenador Suplente;
Jacqueline da Silva Gomes – matrícula SIAPE no 1728923 - Gestor Titular;
Nicollas Ornelles de Oliveira – matrícula SIAPE no 1873783 - Gestor Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
205/2017/GR |
13/06/2017 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de junho de 2017, o prazo para apresentação do Plano de Implantação do Campus Queimados e do relatório de atividades emitidos pelo Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Implantação do Campus Queimados no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 226, de 26 de julho de 2016, prorrogado pela Portaria no 337, de 28 de novembro de 2016, e alterado pela Portaria no 61, de 09 de fevereiro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
206/2017/GR |
13/06/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 37/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Paulo Cezar de Souza, matrícula SIAPE nº 0276551 – Gestor Titular;
Sérgio Bernardo dos Santos, matrícula SIAPE nº 2292949 – Gestor Suplente;
Ricardo Masson Leal, matrícula SIAPE nº 2326300 – Fiscal Titular;
Bruno Filgueiras Rebelo de Matos, matrícula SIAPE nº 02297183 – Fiscal Suplente.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
207/2017/GR |
13/06/2017 |
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de janeiro de 2017, o prazo para apresentação de relatório conclusivo elaborado pelo Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Regulamento de Qualificação e Capacitação de servidores, instituído pela Portaria no 109, de 25 de abril de 2016;
Alterar, conforme anexo, a composição do referido Grupo de Trabalho;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
208/2017/GR |
14/06/2017 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais – NAPNE, subordinado à Pró-Reitoria de Extensão, no âmbito do Campus Duque de Caxias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
ANDREA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2649169 (coordenadora);
THIAGO CORREA LACERDA, matrícula SIAPE nº 1959640 (vice- coordenador);
ANA CAROLINE CHAVES MANSO AMARO, matrícula SIAPE nº 2293253 (secretária);
LEANDRO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 13132120 (representação discente);
ANA PAULA SODRÉ DA SILVA ESTEVÃO, matrícula SIAPE nº 1497474;
ANA CARLA DOS SANTOS BEJA, matrícula SIAPE nº 2579013;
EDUARDO DOMINGOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2106235;
LIVIA TENORIO CERQUEIRA CRESPO VILELA - matrícula SIAPE nº 2687542;
MARCUS VINICIUS BROTTO DE ALMEIDA - matrícula SIAPE nº 1.806.928;
RAFAEL PEREIRA SANTANA - matrícula SIAPE nº 2.456.350;
VANESSA DE SOUZA NOGUEIRA PENCO - matrícula SIAPE nº 1.589.803.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
209/2017/GR |
14/06/2017 |
Retificar, conforme abaixo, o anexo da Portaria no 97, de 21 de março de 2017, que altera os servidores designados pela Portaria no 112, de 26 de abril de 2016, como fiscais e gestores do Contrato n° 04/2014 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Unitech Rio Comércio e Serviços LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Onde se lê: Contrato no 03/2014;
Leia-se: Contrato no 04/2014;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
210/2017/GR |
19/06/2017 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 13 de junho, o prazo para a conclusão dos trabalhos do GT para Formulação das Regras de Promoção/Progressão dos Servidores Docentes deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 142, de 16 de maio de 2016, alterado pela Portaria no 231, de 28 de julho de 2016, retificado pela Portaria no 243, de 12 de agosto de 2016, prorrogado pela Portaria no 329, de 18 de novembro de 2016, e prorrogado pela Portaria no 171, de 17 de maio de 2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
211/2017/GR |
20/06/2017 |
Alterar os servidores, na forma do anexo, designados pela Portaria no 105, de 28 de março de 2017, como usuários de perfis no SCDP do Campus Duque de Caxias no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
212/2017/GR |
20/06/2017 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 239, de 16 de dezembro de 2015, como Administradores e Interlocutores para demandas referentes ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
213/2017/GR |
21/06/2017 |
Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de maio de 2017, o mandato da atual composição do Conselho Acadêmico de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (CAPOG) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, instituído pela Portaria no 90, de 04 de maio de 2015;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
214/2017/GR |
22/06/2017 |
Reconduzir por 30 (trinta) dias, a partir de 08 de julho de 2017, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instaurada pela Portaria no 156, de 03 de maio de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de maio de 2017, por meio do Processo nº 23270.000644/2017-70, visando apurar os fatos referentes ao Relatório de Auditoria 06/2011, e prorrogada pela Portaria no 191, de 02 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de maio de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
215/2017/GR |
22/06/2017 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 179, de 23 de maio de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n° 34/2017 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
216/2017/GR |
22/06/2017 |
Alterar, conforme anexo, os servidores que integram o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do campus Rio de Janeiro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
217/2017/GR |
26/06/2017 |
Agradecer, aos servidores e alunos relacionados no arquivo anexo, pelos serviços prestados a este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, por meio da composição da Comissão Eleitoral Central e das Comissões Eleitorais Locais para as eleições de conselheiros para novo mandato no Conselho Superior do IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
218/2017/GR |
26/06/2017 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de junho de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 152, de 26 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de maio de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.000621/2017-65, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000865/2016-17.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
219/2017/GR |
26/06/2017 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de junho de 2017, o prazo para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho para Elaboração de Manual de Procedimentos Técnicos das Bibliotecas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, instituído pela Portaria nº 133 de 24 de abril de 2017;
Alterar, conforme anexo, a composição do referido Grupo de Trabalho;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
220/2017/GR |
26/06/2017 |
Designar, conforme anexo, os servidores para integrarem as Comissões Locais dos Conselhos Acadêmicos (CAEG/ CAPOG/ CAEX/ CAET) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
221/2017/GR |
27/06/2017 |
Alterar, na forma do anexo, os servidores designados pela Portaria no 125, de 13 de abril de 2017, alterados pela Portaria no 148, de 25 de abril de 2017, e pela Portaria no 177, de 23 de maio de 2017, como fiscais e gestores do Contrato n.º 06/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
222/2017/GR |
27/06/2017 |
Alterar, conforme anexo, a Portaria no 198, de 28 de junho de 2016, alterada pela Portaria no 124, de 13 de abril de 2017, e pela Portaria 185, de 30 de maio de 2017, que designa os gestores e os fiscais do Contrato n°. 01/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
223/2017/GR |
27/06/2017 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 179, de 23 de maio de 2017, alterada pela Portaria no 215, de 22 de junho de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n° 34/2017 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
224/2017/GR |
27/06/2017 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria 026, de 16 de janeiro de 2017, como fiscais do Contrato entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcus Vinícius Moncada Pereira Marques, matr. SIAPE nº 2301583 – Titular, Reitoria;
Gutemberg Marcelino Ferreira, matr. SIAPE nº 1969923 – Substituto, Reitoria;
André Bispo da Silva, matr. SIAPE nº 0276351 – Titular, Campus Mesquita;
Allan Serafim Gonçalves, matr. SIAPE nº 2292877 – Substituto, Campus Mesquita;
Alam Aparecido da Silva, matr. SIAPE nº 2294944 – Titular, Campus Engº Paulo de Frontin;
Alan Machado Borges, matr. SIAPE nº 2293199 – Substituto, Campus Engº Paulo de Frontin.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
225/2017/GR |
27/06/2017 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 123, de 11 de abril de 2017, alterada pela Portaria no 147, de 25 de abril de 2017, e pela Portaria 184, de 29 de maio de 2017, como gestores e fiscais do Contrato nº 06/2012, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa RDL ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
226/2017/GR |
28/06/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de junho de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 151, 26 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de maio de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.000622/2017-18, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000055/2017-41;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
227/2017/GR |
28/06/2017 |
Alterar os servidores do Campus Engenheiro Paulo de Frontin, conforme anexo, designados Pela Portaria n° 78, de 23 de fevereiro de 2017, alterada pela Portaria n° 140, de 25 de abril de 2017, e pela Portaria n° 170, de 17 de maio de 2017, como fiscais e gestores do Contrato n° 24/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
228/2017/GR |
29/06/2017 |
Alterar, conforme anexo, a Portaria no 340, de 30 de novembro de 2016, alterada pela Portaria no 032, de 17 de janeiro de 2017, e pela Portaria 047, de 06 de fevereiro de 2017, que designa os gestores e os fiscais do Contrato n°. 019/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ALE & DAN Serviços, Conservação e Limpeza LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
229/2017/GR |
29/06/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de junho, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria no 219, de 18 de julho de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 22 de julho de 2016, instaurada através do Processo nº 23270.001677/2016-56, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 707/2016/DGP, retificada pela Portaria no 258, de 30 de agosto de 2016, prorrogada pela Portaria no 285, de 29 de setembro de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de outubro de 2016, e reconduzida pela Portaria no 153, de 27 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de maio de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
230/2017/GR |
29/06/2017 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 27 de junho, o prazo para apresentação de relatório conclusivo emitido pelo Grupo de Trabalho para formalização de procedimentos a serem adotados em ocorrência de acidentes de trabalho no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, instituído pela Portaria no 253, de 26 de agosto de 2016, e prorrogado pela Portaria no 15, de 10 de janeiro de 2017.
Incluir a servidora Joana D´Arc Machado Pereira, Matrícula SIAPE 6276474, para compor o Grupo de Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
231/2017/GR |
30/06/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 25/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, Campus Rio de Janeiro, e a empresa CITY SERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Ewerton de Sousa Estácio, matrícula SIAPE 2588086 – Gestor Titular;
Eduardo Jacob Cavalheiro, matrícula SIAPE nº 139695 – Gestor Substituto;
Analice Alexandre Campany, matrícula SIAPE nº 0276417 – Fiscal Titular;
Joana Darc Rodrigues Ferreira, matrícula SIAPE nº 2247367 – Fiscal Substituto.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
232/2017/GR |
30/06/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 26/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, Campus Rio de Janeiro, e a empresa CITY SERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Analice Alexandre Campany, matrícula SIAPE nº 0276417 – Gestor Titular;
Joana Darc Rodrigues Ferreira, matrícula SIAPE nº 2247367 – Gestor Substituto;
Eduardo Jacob Cavalheiro, matrícula SIAPE nº 139695 – Fiscal Titular;
Eliane de Fátima da Silva Belas, matrícula SIAPE nº 139585 – Fiscal Substituto.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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