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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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| Viagens_a_Servico |
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04/04/2017 |
Convocação do Reitor para 73 reunião do CONIF, de 05 a 06 de abril de 2017, em Brasília |
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| Viagens_a_Servico |
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05/04/2017 |
Convocação do Reitor para participação na 73 Reunião Ordinária do CONIF, em Brasília. |
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| Portaria |
0294 |
31/03/2017 |
Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Danillo Andrade Motta de Souza, Matrícula SIAPE nº. 2078892, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31/1/2017 a 7/2/2017 |
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| Portaria |
0295 |
03/04/2017 |
1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Sebastião Batista Pinto, Matrícula SIAPE nº 0750017, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de classificação D, Nível de capacitação I e Padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40h semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 |
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| Portaria |
0296 |
03/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DEUEL DIAS LOPES, Matrícula SIAPE nº. 2248287, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 100hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 10hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
0297 |
03/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 09 de março de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOANA DARC RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2247367, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 131hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 11hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
0298 |
03/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 26 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ELOI FELIPE VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2248018, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 97hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 07hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
0299 |
03/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 06 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FELIPE GRAMONSKI DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2243313, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 249hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 129hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
0300 |
03/04/2017 |
1. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora SIMONE CORREA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1578034, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 07 de abril de 2017 a 05 de junho de 2017;
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| Portaria |
0301 |
03/04/2017 |
1. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Luciana de Albuquerque Daltio Vialli, Matrícula SIAPE nº. 1527528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/3/2017 a 21/7/2017;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0302 |
03/04/2017 |
1. Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0301/DGP/REITORIA de 3 de abril de 2017, à Luciana de Albuquerque Daltio Vialli, Matrícula SIAPE nº. 1527528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/7/2017 a 19/9/2017;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0303 |
04/04/2017 |
1. Alterar o fundamento legal da aposentadoria, do servidor inativo, José Jesus Vinhas Valle, Matrícula SIAPE n° 0276456, cargo Arquivista, do art. 40, inciso III, letra “c” da CF, combinado com os artigos 186, inciso III, letra “c” e 193 da lei n° 8112/90, com proventos proporcionais; para o art. 190 da lei 8112/90, combinado com o art. 186, § 1°, da lei 8112/90 e o art. 1° da lei 11052/2004, com proventos integrais. |
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| Portaria |
0304 |
04/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 10 de janeiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora KARLA DOS SANTOS GUTERRES ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1278092, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 307 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado com relação direta; |
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| Portaria |
0305 |
04/04/2017 |
Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MARLON DE ALMEIDA PAES TAVARES, Matrícula SIAPE nº. 2137178, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 302 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta |
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| Portaria |
0306 |
04/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PRISCILLA ALVARES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2247798, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 200hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 110hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
0308 |
04/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DANYELLE CHRISTINE WOYAMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2243791, ocupante do cargo de Jornalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 161hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 41hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
0309 |
04/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MATEUS ALENCAR NIKEL, Matrícula SIAPE nº. 2248292, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 180hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 60hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
0310 |
04/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA, Matrícula SIAPE nº. 1694484, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 90hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
0311 |
04/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 27 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora THAIS FEITOSA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2247680, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 170hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 80hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
0312 |
04/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 10 de janeiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PEDRO LINCOLN DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1662919, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 60hrs, que somado ao resíduo anterior de 100hrs, resultam em 160h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150hrs. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões;
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| Portaria |
0313 |
04/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 06 de março de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ABEL ARANTES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 747636, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 60hrs, que somado ao resíduo anterior de 90hrs, resultam em 150h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150hrs, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
0314 |
05/04/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Gabriela Ventura da Silva do Nascimento, Matrícula SIAPE nº. 2505852, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/3/2017 a 12/7/2017; |
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| Portaria |
0315 |
05/04/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0314/DGP/REITORIA de 5 de abril de 2017, à Gabriela Ventura da Silva do Nascimento, Matrícula SIAPE nº. 2505852, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/7/2017 a 10/9/2017; |
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| Portaria |
0316 |
07/04/2017 |
1. Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0187/DGP/REITORIA de 7 de março de 2017, à Camila Miranda de Amorim Resende, Matrícula SIAPE nº. 1257644, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/6/2017 a 17/8/2017; |
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| Portaria |
0317 |
07/04/2017 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Elisabete dos Santos Barbosa, Matrícula SIAPE nº. 1452661, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/3/2017 a 5/7/2017 |
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| Portaria |
0318 |
07/04/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0317/DGP/REITORIA de 7 de abril de 2017, à Elisabete dos Santos Barbosa, Matrícula SIAPE nº. 1452661, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/7/2017 a 3/9/2017 |
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| Portaria |
0319 |
10/04/2017 |
1. Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de SEBASTIÃO JOSÉ SOARES NETO, ex-servidor desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, Matrícula SIAPE nº. 1583639, a partir de 24 de novembro de 2016
Beneficiário da Pensão Cota Tipo Fundamentação
Claudia Gomes da Silva Soares 100% Vitalícia Artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90.
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a data de ocorrência do óbito.
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| Portaria |
0320 |
11/04/2017 |
1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Andréa de Moraes Silva, Matrícula SIAPE nº 1205453, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Nível 501, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5° do artigo 40 da Constituição;
2. Declarar vago o referido cargo;
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| Portaria |
0321 |
11/04/2017 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto
Anexo à Portaria nº. 0321/DGP/REITORIA de 11 de abril de 2017
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CNIL 1077633 NANCI RODRIGUES DA SILVA C313 C314 08/02/2017
CNIL 1968547 MARIZA DE PAULA ARAUJO D303 D304 10/04/2017
RT 1726574 RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA D303 D304 25/03/2017
RT 1969923 GUTEMBERG MARCELINO FERREIRA D303 D304 25/03/2017
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| Portaria |
0322 |
11/04/2017 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
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| Portaria |
0323 |
11/04/2017 |
Progredir a partir de 06 de maio de 2017, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, a servidora JÉSSICA TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1735055, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0325 |
13/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 27 de março de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RONALDO NEUMANN BOTELHO, Matrícula SIAPE nº. 1077619, ocupante do cargo de Marceneiro, classe B nível 414 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino médio com curso técnico completo com relação direta;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1
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| Portaria |
0326 |
13/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 03 de abril de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LILIAN DOS SANTOS FIGUEIREDO ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 2314591, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino médio com curso técnico completo com relação direta;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1
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| Portaria |
0327 |
13/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 24 de janeiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JANE FRANCISCO DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 1456453, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 208 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1
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| Portaria |
0328 |
13/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 30 de março de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MARCELO MATA PUJALS CARVALHO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº. 1999402, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 103 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Curso de graduação completo com relação direta;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1
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| Portaria |
0329 |
13/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor HUGO DOS REIS DETONI, Matrícula SIAPE nº. 1882020, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado com relação direta;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1
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| Portaria |
0330 |
13/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 23 de março de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MARCUS VINICIUS MONCADA PEREIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 2301583, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1
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| Portaria |
0331 |
13/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 23 de março de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor THIAGO LUIS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2868136, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1
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| Portaria |
0332 |
13/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 21 de março de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JOICE TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1206008, ocupante do cargo de Médico, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1
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| Portaria |
0333 |
13/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 16 de março de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FRANCLER LUIZ BRAZ TOLEDO, Matrícula SIAPE nº. 1116480, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo Curso de graduação completo com relação direta;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1
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| Portaria |
0334 |
13/04/2017 |
1. Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE VARGAS GRILLO, Matrícula SIAPE nº. 2121915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26 de maio de 2017 a 01 de junho de 2017, na cidade de Milão, Itália, com ônus (com passagem e sem diárias);
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0335 |
13/04/2017 |
1. Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS FABIO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1786035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27 de abril de 2017 a 30 de abril de 2017, na cidade de Santa Cruz, Bolívia, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias);
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1
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| Portaria |
0336 |
13/04/2017 |
1. Autorizar o afastamento do país da servidora VIVIAN DE ALMEIDA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1300344, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de maio de 2017 a 10 de maio de 2017, na cidade de Houston, Estados Unidos, com ônus (sem passagem e com diárias);
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0337 |
13/04/2017 |
1. Autorizar o afastamento do país do servidor DAVID BARRETO DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº. 2738777, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de junho de 2017 a 16 de junho de 2017, na cidade de Medellin, Colômbia, com ônus (sem passagem e com diárias);
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0338 |
17/04/2017 |
1. Reconhecer, a partir de 22 de fevereiro de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor PEDRO VINCES ROSA PEREIRA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0339 |
17/04/2017 |
1. Retificar a portaria nº 0723/DGP/REITORIA de 11 de abril de 2016, que trata da concessão do direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, Matrícula SIAPE nº. 1681471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18 de abril de 2016 à 17 de abril de 2017;
2. Onde se lê: no período de 18 de abril de 2016 à 17 de abril de 2017, Leia-se: no período de 18 de abril de 2016 à 07 de março de 2017;
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| Portaria |
0340 |
17/04/2017 |
1. Tornar sem efeito a portaria nº 0070/DGP/REITORIA de 24 de janeiro de 2017, que trata da concessão do direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, Matrícula SIAPE nº. 1681471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 18 de abril de 2017 à 28 de fevereiro de 2018;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
0341 |
17/04/2017 |
1. Conceder o direito ao afastamento do país para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado, à servidora ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, Matrícula SIAPE nº. 1681471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 08 de março de 2017 a 08 de setembro de 2017, na cidade de Rouen, França, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias);
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0342 |
17/04/2017 |
1. Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, Matrícula SIAPE nº. 1681471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de setembro de 2017 à 28 de fevereiro de 2018;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0343 |
17/04/2017 |
1. Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Ana Carolina de Azeredo Pugliese, Matrícula SIAPE nº. 1824593, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/4/2017 a 10/4/2017;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0344 |
18/04/2017 |
1. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0346 |
18/04/2017 |
1. Retificar a portaria nº 1462/DGP/REITORIA de 10 de novembro de 2015, que trata da concessão do Adicional de Insalubridade, à servidora LUCIA HELENA DA CUNHA MONTES, Matrícula SIAPE nº. 276786, ocupante do cargo de Químico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, na forma abaixo:
Onde se lê: Reconhecer, a partir de 27 de fevereiro de 2015, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), Leia-se: Reconhecer, a partir de 1 de agosto de 2014, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento).
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto nos itens 1 e 2.
1. Conceder, a partir de 15 de fevereiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VIVIANE PEREIRA PORTO, Matrícula SIAPE nº. 1082920, ocupante do cargo de Odontólogo, classe E nível 413 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado com relação indireta;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1
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| Portaria |
0347 |
18/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIA APARECIDA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 1675670, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 180hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 60hrs para a próxima progressão;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0348 |
18/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 19 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GIBRAN HABIB ABI GHOSN, Matrícula SIAPE nº. 1693680, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 121hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 01h para a próxima progressão;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0349 |
18/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2246442, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 105hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 15hrs para a próxima progressão;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0350 |
18/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 13 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO MARINHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2245229, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 60hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0351 |
18/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 23 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO FORTUNATO DIAS DUARTE, Matrícula SIAPE nº. 1883510, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 114hrs, que somado ao resíduo anterior de 18hrs, resultam em 132hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 12hrs para a próxima progressão;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0354 |
19/04/2017 |
1. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor ROBERTO PESSANHA DA SILVA PIRES, Matrícula SIAPE nº. 1456369, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de maio de 2017 à 01 de maio de 2018;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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| Portaria |
0355 |
19/04/2017 |
Conceder, a partir de 15 de fevereiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor SAMUEL LOPES MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 1986149, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta; |
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| Portaria |
0356 |
19/04/2017 |
Conceder Isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos, pela Servidora Aposentada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Clara Sprintzin Koifman, Matrícula SIAPE 276429, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988. |
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| Portaria |
0357 |
19/04/2017 |
Conceder, a partir de 05 de abril de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LILIAN CRISTINA CARVALHO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294873, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
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| Portaria |
0358 |
19/04/2017 |
. Conceder, a partir de 07 de abril de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CASSIANO MENDES FRANCO, Matrícula SIAPE nº. 2301365, ocupante do cargo de Médico, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado com relação direta |
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| Portaria |
0359 |
19/04/2017 |
Nomear o servidor MARCELO SIERPE PEDROSA, Matrícula SIAPE nº. 1229078, CPF nº. 939.235.207-78, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino Médio e Técnico, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
0360 |
19/04/2017 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Nilópolis, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação de Gestão de Pessoas Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento e Finanças FG.2
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| Portaria |
0361 |
19/04/2017 |
Designar a servidora MARIZA DE PAULA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1968547, CPF nº 075.551.097-60, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento e Finanças do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
0362 |
19/04/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
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| Portaria |
0363 |
20/04/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo |
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| Portaria |
0366 |
20/04/2017 |
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ FELIPE SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1766849, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24 de abril de 2017 a 01 de maio de 2017, na cidade de Wellington, Nova Zelândia, com ônus (sem passagem e com diárias |
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| Portaria |
0367 |
20/04/2017 |
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO PACHECO SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1566850, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15 de maio de 2017 a 20 de maio de 2017, na cidade de Aveiro, Portugal, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias |
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| Portaria |
0369 |
20/04/2017 |
. Dispensar a servidora VIVIANE JORDÃO PINHEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1823317, CPF nº. 116.821.377-08, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Secretaria Geral do Gabinete da Reitoria, subordinada ao Gabinete da Reitoria;
2. Dispensar o servidor WESLEY HIGINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1706492, CPF nº. 117.825.997-89, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação Financeira, subordinada à Diretoria de Finanças e Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração;
3. Dispensar a servidora MARTA BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1866473, CPF nº. 000.170.827-90, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Admissão e Registro Funcional, subordinada à Diretoria de Administração Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas;
4. Dispensar a servidora ELIZABETH AUGUSTINHO, Matrícula SIAPE nº. 1104903, CPF nº. 003.354.517-05, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Pró-Reitoria de Ensino da Graduação, subordinada ao Reitor;
5. Dispensar a servidora CÁSSIA DO CARMO ANDRADE LISBOA, Matrícula SIAPE nº. 1865747, CPF nº. 085.039.777-45, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Pró-Reitoria Adjunta de Ensino da Graduação, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino da Graduação;
6. Dispensar o servidor LEONAM MACEDO DA TORRE, Matrícula SIAPE nº. 1864216, CPF nº. 113.809.077-80, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Licitações, subordinada à Diretoria de Licitações e Contratos da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração;
7. Dispensar o servidor DANILLO ANDRADE MOTTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2078892, CPF nº. 127.060.487-27, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria de Manutenção e Serviços, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração;
8. Dispensar a servidora RACHEL OLIVEIRA NASSER, Matrícula SIAPE nº. 2467912, CPF nº. 074.658.727-90, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Pró-Reitoria de Ensino Médio e Técnico, subordinada ao Reitor;
9. Dispensar o servidor HUDSON SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1668599, CPF nº. 047.096.347-69, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria de Gestão Pedagógica, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino Médio e Técnico;
10. Dispensar a servidora CINTIA DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1658601, CPF nº. 841.546.917-91, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Programas e Projetos, subordinada à Diretoria de Gestão Pedagógica da Pró-Reitoria de Ensino Médio e Técnico;
11. Dispensar a servidora ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, Matrícula SIAPE nº. 1681471, CPF nº. 094.477.047-94, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Pró-Reitoria Adjunta de Ensino Médio e Técnico, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino Médio e Técnico;
12. Dispensar a servidora AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1865650, CPF nº. 089.844.807-70, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Diversidades, subordinada à Pró-Reitoria Adjunta de Extensão;
13. Dispensar o servidor FERNANDO ROCHA BESERRA, Matrícula SIAPE nº. 1820977, CPF nº. 108.634.117-11, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria de Relações Internacionais, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão;
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| Portaria |
0371 |
20/04/2017 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ROBERTA FONSECA DOS PRAZERES, Matrícula SIAPE nº. 1901458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva |
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| Portaria |
0373 |
20/04/2017 |
Conceder o direito à prorrogação, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, da Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor CHRYSTIAN CARLETTI, Matrícula SIAPE nº. 1807071, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 1º de abril de 2017 a 30 de setembro de 2017 |
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| Portaria |
0379 |
25/04/2017 |
Conceder, a partir de 16 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIA APARECIDA MAGELA, Matrícula SIAPE nº. 748921, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 300hrs, que somado ao resíduo anterior de 180hrs, resultam em 480h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150hrs. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões
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| Portaria |
0380 |
25/04/2017 |
Conceder, a partir de 30 de janeiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 1635788, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 171hrs, que somado ao resíduo anterior de 50hrs, resultam em 221hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180hrs. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões
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| Portaria |
0381 |
25/04/2017 |
Conceder, a partir de 10 de janeiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RAFAEL LEAL DE PAULA, Matrícula SIAPE nº. 2079459, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 147hrs, que somado ao resíduo anterior de 15hrs, resultam em 162hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 42hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
0383 |
25/04/2017 |
Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora KLICIA ALINE DOS SANTOS COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1418674, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120hrs, carga horária correspondente à exigida para a progressão à Classe C Nível IV.
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| Portaria |
0384 |
25/04/2017 |
Conceder, a partir de 20 de março de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ROSANA BERNARDINO GALVÃO, Matrícula SIAPE nº. 1672417, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 180hrs, que somado ao resíduo anterior de 06hrs, resultam em 186hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150hrs. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões
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| Portaria |
0385 |
25/04/2017 |
Conceder, a partir de 20 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ROSANA JOSÉ PEREIRA DA ROSA, Matrícula SIAPE nº. 2000635, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120hrs, que somado ao resíduo anterior de 30hrs, resultam em 150hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 30hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
0386 |
25/04/2017 |
Conceder, a partir de 06 de março de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FERNANDA MACHADO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1588397, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 82hrs, que somado ao resíduo anterior de 10hrs, resultam em 92hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 02hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
0387 |
25/04/2017 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora GISELLE DA MOTTA GIL, Matrícula SIAPE nº. 1624934, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de março de 2017 a 31 de julho de 2017 |
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| Portaria |
0388 |
25/04/2017 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora DIANA CARLA DOS SANTOS PICHININE, Matrícula SIAPE nº. 1899247, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de abril de 2017 a 31 de julho de 2017; |
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| Portaria |
0395 |
26/04/2017 |
. Conceder, a partir de 14 de março de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EDUARDO HERRERA RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1581915, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 150hrs, que somado ao resíduo anterior de 30hrs resultam em 180hrs, carga horária correspondente à exigida para a progressão à Classe E Nível IV
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| Portaria |
0396 |
26/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 28 de março de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora KARINA BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2078881, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 150hrs, que somado ao resíduo anterior de 10hrs resultam em 160hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150hrs, portanto, há resíduo de 10hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
0397 |
26/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 24 de março de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GABRIEL CAMPANHA MAIA, Matrícula SIAPE nº. 1697039, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 21hrs, que somado ao resíduo anterior de 100hrs resultam em 121hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 01h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0398 |
26/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 30 de março de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE ORNELLES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1741812, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 30hrs, que somado ao resíduo anterior de 370hrs resultam em 400hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120hrs. Uma vez que o mínimo de carga horária exigida para nova progressão por capacitação é de 20hrs e foram utilizadas 100hrs do resíduo anterior, há resíduo de 10hrs para a próxima progressão. As 270hrs restantes não poderão ser utilizadas em virtude de curso realizado em interstício anterior.
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| Portaria |
0399 |
26/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 17 de março de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FRANCISCA PAULA DE LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE nº. 1896352, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 125hrs, que somado ao resíduo anterior de 10hrs resultam em 135hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 15hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
0402 |
26/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 25 de março de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor HEBER BELONI CAJADO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1970128, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 44hrs, que somado ao resíduo anterior de 110hrs resultam em 154hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150hrs. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões.
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| Portaria |
0403 |
26/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 12 de abril de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIZA DE PAULA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1968547, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 160hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150hrs. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões.
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| Portaria |
0404 |
26/04/2017 |
1. Conceder, a partir de 13 de janeiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VICTOR HENRIQUE CABRAL PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1581692, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120hrs, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
111/2017/GR |
03/04/2017 |
Designar os servidores, na forma do anexo, como usuários de perfis no SCDP do Campus Nilópolis no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
112/2017/GR |
03/04/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 2015/00085 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ e a Faculdades Católicas, para o desenvolvimento de projeto referente ao TED 06/2015 e ao Acordo de Cooperação 54/2015, celebrado entre este IFRJ, o Ministério do Turismo e a Riotur:
Fábio Soares da Silva, matrícula SIAPE no 1571869 – gestor titular;
Thayron Rodrigues Rangel, matrícula SIAPE no 1215391 – gestor suplente;
Silvia Cristina da Silva Coelho, matrícula SIAPE no 2295841 – fiscal titular;
Raphael Argento de Souza, matrícula SIAPE no 2342436 – fiscal suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
113/2017/GR |
04/04/2017 |
Designar os servidores, abaixo listados, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Reitoria, UASG 158157, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Paulo Roberto de Assis Passos - matrícula SIAPE no 0276552 - Ordenador Titular;
Miguel Roberto Muniz Terra - matrícula SIAPE no 1076304 – Ordenador Suplente;
Ana Carolina de Azeredo Pugliese - matrícula SIAPE no 1824593 - Gestor Titular;
Isabel Christina de Andrade Guedes Costa - matrícula SIAPE no 276410 - Gestor Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
114/2017/GR |
05/04/2017 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de abril de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 52, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.000104/2016-13, visando apurar os fatos referentes aos Processos nos 23270.000754/2011-46, 23270.000774/2011-17, 23272.000396/2011-51, 23273.000114/2011-14, 23274.000160/2011-03, 23275.000410/2011-97, 23276.000681/2011-32, 23278.000236/2011-52, 23272.000029/2010-77, 23276.000401/2010-00, 23069.0070532/2009-61 e 23141.001202/2009-40, conforme recomendação no 127496, advinda da Controladoria Geral da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
115/2017/GR |
05/04/2017 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de abril de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 53, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, e instaurada através do Processo nº Processo nº 23270.000424/2016-65, visando apurar os fatos referentes ao Relatório de Auditoria no 05/2014 e à Nota de Auditoria no 05/2014-001.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
116/2017/GR |
05/04/2017 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de abril de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 54, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.000193/2017-71, visando apurar os fatos referentes ao Processo no 23270.000133/2016-77.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
117/2017/GR |
05/04/2017 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de abril de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 55, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.000192/2017-26, visando apurar os fatos referentes ao Memorando 900/2016/DGP.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
118/2017/GR |
07/04/2017 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Desfazimento dos Bens Patrimoniais do Campus Engenheiro Paulo de Frntin deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Alam Aparecido da Silva, matrícula SIAPE nº 2294944;
Juliano dos Santos Moreira, matrícula SIAPE nº 1821980;
Rodrigo Mendes Peixoto, matrícula SIAPE nº 1708485;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
119/2017/GR |
10/04/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para Elaboração de Plano de Ação para EMBRAPII-IF no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ:
Luciana Cardoso Nogueira, matrícula SIAPE nº 1565409;
Aline dos Santos Garcia Gomes, matrícula SIAPE nº 2808719;
Leonardo Emanuel de Oliveira Costa, matrícula SIAPE nº 1921806;
Marcia Cristina da Silva, matrícula SIAPE nº 2465852;
Este Grupo de Trabalho terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório final;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
120/2017/GR |
10/04/2017 |
Designar a servidora Maria Victoria Arantes Martin, matrícula SIAPE n° 2294720, como responsável cadastrador do Sistema Eletrônico de Conflito de Interesses (SeCI) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Rio de Janeiro;
Revogar a Portaria no 200, de 12 de dezembro de 2014;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. |
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| Portaria |
121/2017/GR |
11/04/2017 |
Designar os servidores estáveis, IVAN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 386122, JOYCE ALVES ROCHA, matrícula SIAPE no 2446430, e DANIELLE SALES DE SOUSA, matrícula SIAPE no 1532690, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada através do Processo nº 23270.000555/2017-23, visando apurar os fatos referentes ao Memorando 36/2017/DGCPAR;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
122/2017/GR |
11/04/2017 |
Designar os servidores estáveis, JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE no 1882382, OMAR SOUZA NICOLAU, matrícula SIAPE no 1648517, e ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE no 1890983, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, instaurada através do Processo nº 23270.000554/2017-89, visando apurar os fatos referentes à Recomendação 11348/CGU;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
123/2017/GR |
12/04/2017 |
Alterar, conforme anexo, a Portaria no 197, de 28 de junho de 2016, que designa os gestores e fiscais do Contrato nº 06/2012, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa RDL ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
124/2017/GR |
13/04/2017 |
Alterar, conforme anexo, a Portaria no 198, de 28 de junho de 2016, que designa os gestores e os fiscais do Contrato n°. 01/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
125/2017/GR |
13/04/2017 |
Alterar, na forma do anexo, a Portaria no 261, de 06 de setembro de 2016, que designa fiscais e gestores do Contrato n.º 06/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
126/2017/GR |
18/04/2017 |
Tornar sem efeito a Portaria no 333, de 22 de novembro de 2016, que designa servidores do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para comporem a Comissão de Sindicância, instaurada através do Processo nº 23270.002310/2016-50, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 1073/2016/DGP;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
127/2017/GR |
18/04/2017 |
Designar, conforme anexo, a Comissão Central para a eleição conjunta dos Conselhos Acadêmicos (CAEG/ CAPOG/ CAEX/ CAET) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
128/2017/GR |
20/04/2017 |
Alterar os servidores, conforme anexo, designados como gestores e fiscais do campus São João de Meriti do Contrato n°. 02/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
129/2017/GR |
20/04/2017 |
Designar os servidores do campus Belford Roxo, conforme anexo, como gestores e fiscais do Contrato n° 27/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa NM ENGENHARIA LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
130/2017/GR |
20/04/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, para comporem a Comissão Local de Avaliação (CLA) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) Central do Campus Belford Roxo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
131/2017/GR |
20/04/2017 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 309, de 01 de novembro de 2016, como gestores e fiscais do Contrato nº 14/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Fábio Carlos Macêdo, matrícula SIAPE no 1456545 – Gestor Titular;
Leandro Ribeiro de Lima, matrícula SIAPE no 1579547 – Gestor Substituto;
Paulo Ricardo Castelo da Cunha, matrícula SIAPE no 1752170 – Fiscal Administrativo Titular;
John Henry Norman, matrícula SIAPE no 2139396 – Fiscal Administrativo Substituto;
Perla da Cunha Maciel, matrícula SIAPE no 1740342 – Fiscal Requisitante Titular;
Cleber Gomes de Oliveira Junior, matrícula SIAPE no 2129480 – Fiscal Requisitante Substituto;
Cleber Gomes de Oliveira Junior, matrícula SIAPE no 2129480 – Fiscal Técnico Titular;
Perla da Cunha Maciel, matrícula SIAPE no 1740342 – Fiscal Técnico Substituto;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
132/2017/GR |
24/04/2017 |
Alterar, conforme anexo, a matrícula SIAPE do servidor Welton Fernando Zonatti, designado pela Portaria no 130, de 20 de abril, como integrante da Comissão Local de Avaliação (CLA) e da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) Central do Campus Belford Roxo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
133/2017/GR |
24/04/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, para compor, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para Elaboração de Manual de Procedimentos Técnicos das Bibliotecas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ;
Este Grupo de Trabalho terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório final;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
134/2017/GR |
24/04/2017 |
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de abril, o prazo para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho para Elaboração do Projeto de Criação do Centro de Línguas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria nº 10/2014/GR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
135/2017/GR |
24/04/2017 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores fiscais e gestores do Contrato n° 03/2015 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa VALLE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93, designados pela Portaria no 215, de 18 de novembro de 2015:
Vinícius Nardis Silva, matrícula SIAPE no 1819311, como Gestor;
Nelson Oscaranha Gonsales da Costa, matrícula SIAPE no 1874723, como Fiscal Técnico Titular;
Jorge Luis Baronto Pereira Jorge, matrícula SIAPE no 305942, como Fiscal Técnico Suplente;
Marcos Vinícius Landes, matrícula SIAPE no 2291196, como Fiscal Administrativo Titular;
Allison de Araújo Silva, matrícula SIAPE no 1969867, como Fiscal Administrativo Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
136/2017/GR |
24/04/2017 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores fiscais e gestores do Contrato n° 02/2015 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93, designados pela Portaria no 214, de 18 de novembro de 2017:
Vinícius Nardis Silva, matrícula SIAPE no 1819311, como Gestor;
Luciano José Barreto Pereira, matrícula SIAPE no 1753371, como Fiscal Técnico Titular;
Aloizio Lemos de Lima, matrícula SIAPE no 1913077, como Fiscal Técnico Suplente;
Marcos Vinícius Landes, matrícula SIAPE no 2291196, como Fiscal Administrativo Titular;
Allison de Araújo Silva, matrícula SIAPE no 1969867, como Fiscal Administrativo Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
137/2017/GR |
25/04/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 16/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa INTERSEPT, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE nº 1819311 – Gestor;
Élio Alves de Moura, matrícula SIAPE nº 308999 – Fiscal Técnico Titular;
Luciana Aparecida Miranda Pires, matrícula SIAPE nº 1880999 – Fiscal Técnico Suplente;
Marcos Vinicius Landes, matrícula SIAPE nº 2291196 – Fiscal Administrativo Titular;
Allison de Araújo Silva, matrícula SIAPE nº 1969867 - Fiscal Administrativo Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
138/2017/GR |
25/04/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 008/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE nº 1819311 – Gestor;
Élio Alves de Moura, matrícula SIAPE nº 308999 – Fiscal Titular;
Miqueias da Silva Fernandes, matrícula SIAPE nº 2290706 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
139/2017/GR |
25/04/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 001/2015 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa MYLLENNA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS E TURISMO LTDA - ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE nº 1819311 – Gestor;
Adrielle Carla Soares de Souza Santos, matrícula SIAPE nº 1819446 – Fiscal Titular;
Mariana Azevedo Alves, matrícula SIAPE nº 2291209 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
140/2017/GR |
25/04/2017 |
Alterar os servidores, conforme anexo, designados como fiscais e gestores do Contrato n° 24/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
141/2017/GR |
25/04/2017 |
Alterar, conforme anexo, os gestores e fiscais do Contrato n° 04/2012 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
142/2017/GR |
25/04/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 001/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ACR CONSTRUTORA PINHEIRAL LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE nº 1819311 – Gestor;
Manoel Honorio Filho, matrícula SIAPE nº 1753784 – Fiscal Titular;
Adriana Medeiros Vieira, matrícula SIAPE nº 1753139 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
143/2017/GR |
25/04/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 12/2013 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa EASE ENGENHARIA LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE nº 1819311 – Gestor;
Manoel Honorio Filho, matrícula SIAPE nº 1753784 – Fiscal Titular;
Adriana Medeiros Vieira, matrícula SIAPE nº 1753139 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
144/2017/GR |
25/04/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 09/2013 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa AVANTE BRASIL INFORMÁTICA E TREINAMENTOS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE nº 1819311 – Gestor;
Luis Henrique Campos Braune, matrícula SIAPE nº 1792404 – Fiscal Titular;
Aline Camila Luz Ferreira, matrícula SIAPE nº 3758053 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
145/2017/GR |
25/04/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 17/2014 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE nº 1819311 – Gestor;
Allan Davidson Ferreira de Souza, matrícula SIAPE nº 1874691 – Fiscal Titular;
Élio Alves de Moura, matrícula SIAPE nº 308999 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
146/2017/GR |
25/04/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 17/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eirelli EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Vinicius Nardis Silva, matrícula SIAPE nº 1819311 – Gestor;
Walbert William Santana, matrícula SIAPE nº 2290796 – Fiscal Técnico Titular;
Rodrigo Cesar Pinto Adriano, matrícula SIAPE nº 2291222 - Fiscal Técnico Suplente;
Marcos Vinicius Landes, matrícula SIAPE nº 2291196 – Fiscal Administrativo Titular;
Allison de Araújo Silva, matrícula SIAPE nº 1969867 – Fiscal Administrativo Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
147/2017/GR |
25/04/2017 |
Alterar, conforme anexo, os servidores do campus Resende, designados pela Portaria no 123, de 12 de abril de 2017, como gestores e fiscais do Contrato nº 06/2012, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa RDL ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
148/2017/GR |
25/04/2017 |
Alterar, na forma do anexo, os servidores do campus Resende, designados pela Portaria no 125, de 13 de abril de 2017, como fiscais e gestores do Contrato n.º 06/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
149/2017/GR |
25/04/2017 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores que integram a Comissão de Habilitação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego – PRONATEC no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ:
Lourdes Maria Pessoa Masson, matrícula SIAPE no 276771 (Presidente);
Luana Ribeiro de Lima, matrícula SIAPE no 1738798
Aline Pinto Amorim, matrícula SIAPE no 1863285;
Gilberto Prucoli Adriano Junior, matrícula SIAPE no 1672183;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
150/2017/GR |
25/04/2017 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores que integram a Comitê Gestor do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego – PRONATEC no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ:
Simone Corrêa Souza, matrícula SIAPE no 1578034 (Presidente);
Jéssica Trigo da Fonseca, matrícula SIAPE no 1735055;
Miguel Roberto Muniz Terra, matrícula SIAPE no 1076304;
Helena de Souza Torquilho, matrícula SIAPE no 2449334;
Gilberto Prucoli Adriano Junior, matrícula SIAPE no 1672183;
Francisco José Montório Sobral, matrícula SIAPE no 0053965;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
151/2017/GR |
26/04/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.000622/2017-18, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000055/2017-41:
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE no 156396 - Assistente em Administração – lotado no Colégio Pedro II;
LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO, matrícula SIAPE no 877840 - Assistente em Administração, lotado no Colégio Pedro II;
ANA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE no 266199 - Assistente em Administração, lotado no Colégio Pedro II;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
152/2017/GR |
26/04/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.000621/2017-65, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000865/2016-17:
MAURICIO GOMES FILHO, matrícula SIAPE nº 050746, lotado no Instituto Federal Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – PRESIDENTE;
ALESSANDRO MIRO DEGANI, matrícula SIAPE nº 1529468, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – MEMBRO;
WILSON JESUS PINTO PARODIA, matrícula SIAPE nº 381985, lotado na Universidade Federal de Santa Maria/RS– MEMBRO;
PAULO FERNANDES DE BESSA, matrícula SIAPE nº 0412293, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – SECRETÁRIO;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
153/2017/GR |
27/04/2017 |
Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria no 219, de 18 de julho de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 22 de julho de 2016, instaurada através do Processo nº 23270.001677/2016-56, retificada pela Portaria no 258, de 30 de agosto de 2016, e prorrogada pela Portaria no 285, de 29 de setembro de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de outubro de 2016, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 707/2016/DGP;
Designar os servidores estáveis, PAULO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 276824, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CAVALCANTI BARROS, matrícula SIAPE nº 1970222, e, JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1882382, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
154/2017/GR |
27/04/2017 |
Autorizar a servidora GABRIELA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.777.168, CNH 00200672961, lotada no Campus Pinheiral, a conduzir o veículo oficial deste IFRJ para transportar material esportivo relativo aos III Jogos Intercampi para o Campus Arraial do Cabo, em dias determinados pela Pró-Reitoria de Extensão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
155/2017/GR |
28/04/2017 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 02 de maio de 2017, o prazo para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho para Elaboração do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 44, de 02 de fevereiro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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