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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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0061 |
19/01/2017 |
Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Renata Tardim Passos Matrícula SIAPE nº. 2294945, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/12/2016 a 24/12/2016;
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| Portaria |
0062 |
24/01/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Ana Carolina de Azevedo Carvalho, Matrícula SIAPE nº. 2181714, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/12/16 a 16/04/2017; |
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| Portaria |
0063 |
24/01/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0062/DGP/REITORIA de 24 de janeiro de 2017, à Ana Carolina de Azevedo Carvalho, Matrícula SIAPE nº. 2181714, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/04/2017 a 15/06/2017 |
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| Portaria |
0064 |
24/01/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Carolinne Linhares Pinheiro, Matrícula SIAPE nº. 1796389, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/12/2016 a 12/04/2017; |
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| Portaria |
0065 |
24/01/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0064/DGP/REITORIA de 24 de janeiro de 2017, à Carolinne Linhares Pinheiro, Matrícula SIAPE nº. 1796389, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/04/2017 a 11/06/2017 |
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| Portaria |
0066 |
24/01/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Letícia Gomes Ferreira Chantre, Matrícula SIAPE nº. 2179337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/12/2016 a 16/04/2017 |
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| Portaria |
0067 |
24/01/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0066/DGP/REITORIA de 24 de janeiro de 2017, à Letícia Gomes Ferreira Chantre, Matrícula SIAPE nº. 2179337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/04/2017 a 15/06/2017; |
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| Portaria |
0068 |
24/01/2017 |
Conceder, a partir de 13 de novembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DÉBORA ANTONIO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864338, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 148h, que somado ao resíduo anterior de 80hrs, resultam em 228hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões
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| Portaria |
0069 |
24/01/2017 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante de cargo na carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSOS NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23273.000182/2016-80 Diego da Silva Corrêa 27/10/11 26/10/14
23270.001078/2013-90 Erika Francisquini Arruda 11/03/13 10/03/16
23270.001193/2013-64 Ingrid Camara Cruz 01/04/13 31/03/16
23270.000803/2014-93 Karina Barbosa dos Santos 16/12/13 15/12/16
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| Portaria |
0070 |
24/01/2017 |
. Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS, Matrícula SIAPE nº. 1681471, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 18 de abril de 2017 à 28 de fevereiro de 2018 |
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| Portaria |
0072 |
25/01/2017 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Jackeline Maria Cardoso de França Bahé, Matrícula SIAPE nº 1253290, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Nível 302, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5° da Constituição;
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| Portaria |
0073 |
25/01/2017 |
Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo |
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| Portaria |
0074 |
26/01/2017 |
Conceder, a partir de 13 de junho de 2016, nos termos do Artigo 2º, incisos I, II e III, § 1°, inciso II da Emenda Constitucional nº. 41/2003, Abono de Permanência ao servidor Eduardo Jacob Cavalheiro, Matrícula SIAPE nº. 0139695, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal |
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| Portaria |
0076 |
26/01/2017 |
Conceder a partir de 15 de julho de 2016, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Especialista em Saberes e Práticas na Educação Básica com Ênfase em Ensino de Sociologia, ao servidor JORGE ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 2654703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 201 |
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| Portaria |
0077 |
26/01/2017 |
Conceder, a partir de 30/09/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ÁLVARO GONÇALVES DE BARROS, matrícula SIAPE 1623505, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0078 |
26/01/2017 |
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RENATO PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2307402, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0079 |
26/01/2017 |
Conceder, a partir de 06/12/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor FLÁVIO CID MUNIZ FERREIRA, matrícula SIAPE 2687831, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0080 |
26/01/2017 |
Conceder, a partir de 24/04/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora LUCIANA GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE 2620092, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0081 |
26/01/2017 |
Reconhecer, a partir de 06 de dezembro de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor BRUNO FRAGA CARIELLO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Arraial do Cabo, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
0082 |
26/01/2017 |
Reconhecer, a partir de 10 de novembro de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor MARLON SARUBI DA SILVA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
0083 |
26/01/2017 |
Reconhecer, a partir de 24 de março de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor MIQUÉIAS DA SILVA FERNANDES que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
0084 |
26/01/2017 |
1. Reconhecer, a partir de 13 de julho de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor JOÃO GOMES BARBOSA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
0085 |
26/01/2017 |
Reconhecer, a partir de 18 de abril de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO ROCHA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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| Portaria |
0086 |
26/01/2017 |
Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 26 de janeiro de 2017, João Marcos Ayrolla Navega Chagas, Matrícula SIAPE nº 1882530, Assistente de Aluno, Classe C, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 3, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
2. Declarar vago o cargo supra;
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| Portaria |
0087 |
26/01/2017 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23273.000187/2016-11 Jaqueline Nunes Burigo de Sá 20/09/2011 19/09/2014
23270.000585/2014-97 Vitor Sueth Santiago 31/07/2013 30/07/2016
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| Portaria |
0088 |
26/01/2017 |
Contratar CARLOS HENRIQUE DUARTE habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Meio Ambiente e Desenvolvimento, Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas, em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0089 |
26/01/2017 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 1669/DGP/REITORIA de 14/9/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 21/9/2016, que trata da nomeação de SILVIA LAMON NUNES TRINDADE para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, sob o código de vaga n° 961030;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1670/DGP/REITORIA de 14/9/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 21/9/2016, que trata da nomeação de ANA LUCIA LIMA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, sob o código de vaga n° 303705;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1687/DGP/REITORIA de 14/9/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 21/9/2016, que trata da nomeação de JULIO CESAR DOS SANTOS para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, sob o código de vaga n° 834420;
4. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1688/DGP/REITORIA de 14/9/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 21/9/2016, que trata da nomeação de EDNEI EGALON PEREIRA para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, sob o código de vaga n° 968478;
5. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1690/DGP/REITORIA de 14/9/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 21/9/2016, que trata da nomeação de JOSICLEIDE DOS SANTOS LOPES para ocupar o cargo de Técnico em Artes Gráficas, sob o código de vaga n° 213255;
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| Portaria |
0091 |
26/01/2017 |
Contratar JAMILLE VIEIRA SOARES habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Língua Portuguesa, em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
0092 |
26/01/2017 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1711/DGP/REITORIA de 14/9/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 21/9/2016, que trata da nomeação de FABIO EHRLICH para ocupar o cargo de Administrador, sob o código de vaga n° 213517;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1712/DGP/REITORIA de 14/9/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 21/9/2016, que trata da nomeação de SAMANTHA ANDRADE DA ROSA para ocupar o cargo de Bibliotecário/Documentalista, sob o código de vaga n° 827680;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1713/DGP/REITORIA de 14/9/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 21/9/2016, que trata da nomeação de DANIELLE SAMPAIO BARREIROS para ocupar o cargo de Bibliotecário/Documentalista, sob o código de vaga n° 827682;
4. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1715/DGP/REITORIA de 14/9/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 21/9/2016, que trata da nomeação de ALESSANDRA MENDES para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, sob o código de vaga n° 985899;
5. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1717/DGP/REITORIA de 14/9/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 21/9/2016, que trata da nomeação de JEAN MARINHO DA SILVA para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, sob o código de vaga n° 302770;
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| Portaria |
0093 |
26/01/2017 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 1718/DGP/REITORIA de 14/9/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 21/9/2016, que trata da nomeação de SUSANA VICTOR DA COSTA para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, sob o código de vaga n° 829918;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1877/DGP/REITORIA de 10/10/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 17/10/2016, que trata da nomeação de DANIEL DA SILVEIRA SANTOS para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, sob o código de vaga n° 961032;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1884/DGP/REITORIA de 10/10/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 17/10/2016, que trata da nomeação de THOMAZ CANTUARIA WALDMANN BRASIL para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, sob o código de vaga n° 961218;
4. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1885/DGP/REITORIA de 10/10/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 17/10/2016, que trata da nomeação de ISABEL SCRIVANO MARTINS SANTA BARBARA para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, sob o código de vaga n° 302771;
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| Portaria |
0094 |
26/01/2017 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como inciso II, §1º da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a André da Silva Favre, Matrícula SIAPE nº. 1890519, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/1/2017 a 10/1/2017; |
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| Portaria |
0095 |
27/01/2017 |
Contratar GABRIELLE OLIVEIRA RODRIGUES MARTINS habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Língua Portuguesa e Espanhola, em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de vinte horas semanais;
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| Portaria |
0096 |
30/01/2017 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 0052/DGP/REITORIA de 18 de janeiro de 2017, publicada na Seção 2 do DOU de 26 de janeiro de 2017, folha 16, que trata do afastamento do país do servidor PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS, Matrícula SIAPE nº. 276552, no período de 27 de janeiro de 2017 a 05 de fevereiro de 2017, na cidade de Maputo, Moçambique, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias |
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| Portaria |
0097 |
31/01/2017 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Rafael Alencar Bandeira e Silva, Matrícula SIAPE nº. 1692356, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 4/1/2017 a 8/1/2017;
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| Portaria |
0098 |
01/02/2017 |
Dispensar Giselle Carino Lage, matrícula SIAPE nº 1775133, CPF nº 05664776706, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas do Núcleo Comum, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, Campus Nilópolis;
2.Designar Marlon Tomazella Baptista, matrícula SIAPE nº 1218068, CPF nº 0787227994, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas do Núcleo Comum, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico, Campus Nilópolis;
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| Portaria |
0099 |
01/02/2017 |
Dispensar Lucilia Carvalho da Silva, matrícula SIAPE nº 1570491, CPF nº 08073889714, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino campus Rio de Janeiro;
2.Designar Mara Cristina Teixeira de Castro, matrícula SIAPE nº 2294176, CPF nº 01290710724, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino, campus Rio de Janeiro
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| Portaria |
0100 |
01/02/2017 |
Dispensar Luana Luna Teixeira, matrícula SIAPE nº 1570520, CPF nº 09459266770, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria da Extensão, Pesquisa e Inovação, campus Rio de Janeiro;
2.Designar Roseantony Rodrigues Bouhid, matrícula SIAPE nº 1164276, CPF nº 00258678739, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FGT.2, subordinada à Diretoria da Extensão, Pesquisa e Inovação, campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0101 |
01/02/2017 |
Dispensar Sandro Luiz Batista Machado, matrícula SIAPE nº 1768590, CPF nº 05346515771, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras e Licitações, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração, campus Pinheiral/Nilo Peçanha; |
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| Portaria |
0102 |
01/02/2017 |
1.Exonerar Jeferson Batista da Silva, matrícula SIAPE nº 2311497, CPF nº 03792116707, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.3, subordinada à Diretoria Geral do Campus Pinheiral/Nilo Peçanha;
2.Nomear Sandro Luiz Batista Machado, matrícula SIAPE nº 1768590, CPF nº 05346515771, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.3, subordinada à Diretoria Geral do Campus Pinheiral/Nilo Peçanha;
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| Portaria |
0103 |
01/02/2017 |
1.Dispensar José Roberto Lima de Jesus, matrícula SIAPE nº 6308557, CPF nº 65049497787, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Produção Vegetal, código FG.2, subordinada à Diretoria de Produção campus Pinheiral/Nilo Peçanha;
2.Designar Marcelo Carazo Castro, matrícula SIAPE nº 1752749, CPF nº 72302682653, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Produção Vegetal, código FG.2, subordinada à Diretoria de Produção, campus Pinheiral/Nilo Peçanha;
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| Portaria |
0104 |
02/02/2017 |
Conceder, a partir de 12 de maio de 2014, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, Abono de Permanência a servidora Maria das Graças Moreira, Matrícula SIAPE nº. 1097740, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal;
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| Portaria |
0105 |
06/02/2017 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor HUDSON SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1668599, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 08 de fevereiro de 2017 à 07 de fevereiro de 2018;
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| Portaria |
0106 |
06/02/2017 |
Designar THIAGO LUIS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2868136, CPF nº 058.716.427-13, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito da Prefeitura, código FG.1, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;
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| Portaria |
0107 |
07/02/2017 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1896648, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de fevereiro de 2017 a 30 de abril de 2017; |
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| Portaria |
0108 |
07/02/2017 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 2195/DGP/REITORIA de 26/12/2016, que trata da alteração do regime de trabalho concedida ao servidor ROBERTO LUIZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 276562;
2. Conceder, a partir de 01 de fevereiro de 2017, alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ROBERTO LUIZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 276562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva
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| Portaria |
0109 |
07/02/2017 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 0027/DGP/REITORIA de 10/01/2017, que trata da alteração do regime de trabalho concedida ao servidor MÁRCIO CORRÊA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2045337;
2. Conceder, a partir de 06 de fevereiro de 2017, alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor MÁRCIO CORRÊA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2045337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de vinte horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
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| Portaria |
0110 |
08/02/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Joyce Barbosa Salazar, Matrícula SIAPE nº. 2846608, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/1/2017 a 24/5/2017; |
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| Portaria |
0111 |
08/02/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 110/DGP/REITORIA de 8 de fevereiro de 2017, à Joyce Barbosa Salazar, Matrícula SIAPE nº. 2846608, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/5/2017 a 23/7/2017; |
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| Portaria |
0112 |
08/02/2017 |
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor DANIEL HENRIQUE PENNA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE 2310012, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0113 |
08/02/2017 |
Conceder, a partir de 26/06/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora NATÁLIA ROCHA OLIVEIRA TOMAZ, matrícula SIAPE 2238002, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0114 |
08/02/2017 |
Conceder, a partir de 18/03/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora GIOVANA DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE 1881423, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0115 |
08/02/2017 |
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor FELIPE DIOGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1084029, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0116 |
08/02/2017 |
1. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Rafael Lima Teles Matrícula SIAPE nº. 1763480, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/11/2016 a 1/12/2016 |
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| Portaria |
0117 |
08/02/2017 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Augusto Garcia Almeida, Matrícula SIAPE nº. 1486362, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/1/2017 a 22/1/2017; |
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| Portaria |
0118 |
14/02/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
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| Portaria |
0119 |
14/02/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; |
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| Portaria |
0120 |
15/02/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; |
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| Portaria |
0121 |
15/02/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; |
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| Portaria |
0122 |
15/02/2017 |
Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RAMON FERREIRA DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº. 2292799, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino médio com curso técnico completo com relação direta |
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| Portaria |
0123 |
15/02/2017 |
Conceder, a partir de 27 de janeiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CASSIA ROSANIA NOGUEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1570437, ocupante do cargo de Bibliotecário, classe E nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado com relação direta; |
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| Portaria |
0124 |
15/02/2017 |
Conceder, a partir de 31 de janeiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MILTON CARLOS BERSCH, Matrícula SIAPE nº. 276517, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 216 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino médio com curso técnico completo com relação direta; |
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| Portaria |
0125 |
15/02/2017 |
. Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DIEGO DE SOUZA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2345287, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Curso de graduação completo com relação direta; |
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| Portaria |
0126 |
15/02/2017 |
. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 19 de janeiro de 2017, o cargo ocupado por Felipe Lacerda Mariano, Matrícula SIAPE nº 1636443, Assistente em Administração, Classe D, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 6, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0127 |
15/02/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Aline Cristina Santos da Silva Goncalves, Matrícula SIAPE nº. 2294225, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/1/2017 a 11/5/2017; |
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| Portaria |
0128 |
15/02/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 127/2017/DGP/REITORIA de 15 de fevereiro de 2017, à Aline Cristina Santos da Silva Goncalves, Matrícula SIAPE nº. 2294225, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/5/2017 a 10/7/2017; |
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| Portaria |
0129 |
16/02/2017 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0130 |
16/02/2017 |
. Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora PAULA PIMENTEL CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2290290, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Curso de graduação completo com relação direta |
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| Portaria |
0131 |
16/02/2017 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora ALEXANDRA MACIEL DE FRANÇA, Matrícula SIAPE nº. 1740408, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 16 de janeiro de 2017 a 14 de fevereiro de 2017;
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| Portaria |
0132 |
16/02/2017 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora SOLANGE PEREIRA DUQUE COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1788824, ocupante do cargo de Auditora do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 29 de maio de 2017 a 26 de agosto de 2017; |
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| Portaria |
0133 |
16/02/2017 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor LUIS RICARDO ARAUJO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1824005, ocupante do cargo de Jornalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 06 de março de 2017 a 03 de junho de 2017; |
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| Portaria |
0134 |
16/02/2017 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1752170, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 24 de abril de 2017 a 22 de junho de 2017 |
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| Portaria |
0137 |
20/02/2017 |
. Dispensar a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2017, o servidor PEDRO PAULO DA CUNHA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 2278405, CPF nº. 913.561.997-04, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.4, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico à Educação do Campus Paracambi;
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| Portaria |
0138 |
20/02/2017 |
Designar o servidor VINÍCIUS NARDIS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1819311, CPF nº 085.514.086-07, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Compras e Licitações, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Nilo Peçanha;
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| Portaria |
0139 |
20/02/2017 |
. Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CNIL 23272.000018/2017-63 1205460 SUÉLE MARIA DE LIMA D402 D403 24/08/2016
CRJ 23275.000107/2017-80 1314991 HARLEY MORAES MARTINS D402 D403 13/03/2017
CRJ 23275.000101/2017-11 1315518 KAÍZA MARTINS PORTO DE HOLLANDA CAVALCANTI D402 D403 01/03/2017
CRJ 23275.000077/2017-10 1566353 VERONICA FERREIRA MELO D303 D304 01/03/2017
CREAL 23273.000036/2017-35 1660829 TIAGO BATISTA DA COSTA XAVIER D303 D304 02/03/2017
CRJ 23275.000078/2017-56 1876954 THIAGO ROCHA DOS SANTOS MATHIAS D303 D304 01/03/2017
CSG 23277.000017/2017-79 1889899 THIAGO CRISPIM DA SILVA D303 D304 01/03/2017
CREAL 23273.000028/2017-99 1890634 ROBERTA PEREIRA FURTADO DA ROSA D303 D304 02/03/2017
CREAL 23273.000034/2017-46 1631055 RAQUEL RENNO BRAGA D303 D304 02/03/2017
CREAL 23273.000030/2017-68 1890607 MICHELLE GUIOT MESQUITA D303 D304 02/03/2017
CREAL 23273.000033/2017-00 1705103 MARIANA MARTINS GOMES PINHEIRO D303 D304 02/03/2017
CREAL 23273.000032/2017-57 1891140 HELIA PINHEIRO RODRIGUES CORREA D303 D304 16/03/2017
CREAL 23273.000029/2017-33 1890519 ANDRE DA SILVA FAVRE D303 D304 02/03/2017
CRJ 23275.000106/2017-35 1328993 CARLA BILHEIRO SANTI D303 D304 16/03/2017
CRJ 23275.000083/2017-69 2768825 PATRICIA FERREIRA PRADO D302 D303 03/04/2015
CRJ 23275.000079/2017-09 1511877 FABRICIO NOGUEIRA DA SILVA D302 D303 01/03/2015
CRJ 23275.000041/2017-28 1668599 HUDSON SANTOS DA SILVA D302 D303 04/10/2016
CAC 23270.000161/2017-75 2212009 ARMANDO MARTINS DE SOUZA D101 D102 31/03/2017
CAC 23270.000162/2017-10 3970954 WENDERSON BUENOS AIRES D101 D102 27/03/2017
CAC 23270.000140/2017-50 2189239 TELMA FAGUNDES FERNANDES D101 D102 03/02/2017
CPIN 23276.000714/2016-59 1556951 SYLVIA REGINA VASCONCELLOS DE AGUIAR D101 D102 24/04/2016
CSG 23277.000018/2017-13 1929520 RENATO SOARES DE OLIVEIRA D101 D102 27/03/2017
CREAL 23273.000031/2017-11 2199924 LUCIANA CASTANEDA RIBEIRO D101 D102 02/03/2017
Anexo
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| Portaria |
0140 |
21/02/2017 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ADRIANA SAMPAIO MENDONÇA DA SILVA, matrícula Siape nº. 1707949, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Integração Escola-Empresa, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo |
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| Portaria |
0141 |
21/02/2017 |
1. Dispensar a servidora HAYLA THAMI LAGE, Matrícula SIAPE nº. 1806957, CPF nº 104.728.037-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus São Gonçalo; |
|
| Portaria |
0142 |
21/02/2017 |
Designar a servidora SILVIA MELLO SOUTO MAIOR, Matrícula SIAPE nº. 1667702, CPF nº 075.021.747-29, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
0143 |
21/02/2017 |
Dispensar a servidora BÁRBARA REGINA DE ANDRADE CALDAS, Matrícula SIAPE nº. 1819520, CPF nº 072.466.857-82, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Linguagens e Códigos, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0144 |
21/02/2017 |
Designar o servidor THIAGO PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, CPF nº 114.656.507-09, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Linguagens e Códigos, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0145 |
21/02/2017 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Paracambi, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação de Protocolo Diretoria-Geral FG.2
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
0146 |
21/02/2017 |
1. Designar a servidora TATIANE COSTA CAVAGNA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2808024, CPF nº 105.706.277-45, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Protocolo, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi;
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| Portaria |
0147 |
21/02/2017 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES SANTANA, matrícula SIAPE 1682608, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0148 |
21/02/2017 |
. Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ANDREA LEAL AFFONSO MATHILES, matrícula SIAPE 1545574, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0149 |
21/02/2017 |
Conceder, a partir de 08/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ANTONIO PAULO MUCCILLO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 2306409, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0150 |
21/02/2017 |
Conceder, a partir de 23/05/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora BÁRBARA BOAVENTURA FRIAÇA, matrícula SIAPE 2316973, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
0151 |
21/02/2017 |
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2306147, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0152 |
21/02/2017 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora FERNANDA DE MELO LIMA, matrícula SIAPE 2558566, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0153 |
21/02/2017 |
Conceder, a partir de 16/06/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor GIOVAN KRONENBERGER, matrícula SIAPE 1371872, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0154 |
21/02/2017 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora HÉLIA PINHEIRO RODRIGUES CORREA, matrícula SIAPE 1891140, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0155 |
21/02/2017 |
Conceder, a partir de 25/04/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MARCELO DE AZEVEDO COUTO, matrícula SIAPE 1425021, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0156 |
21/02/2017 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MÁRCIO VIVEIROS VIEIRA, matrícula SIAPE 1505451, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0157 |
21/02/2017 |
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MARCOS ANTONIO GUERINE RIBEIRO, matrícula SIAPE 1060995, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
44/2017/GR |
02/02/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho para Elaboração do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
David Barreto Aguiar, matrícula SIAPE no 2738777;
Ana Paula da Silva, matrícula SIAPE no 1920758;
Raphael Rodrigues Brizzi, matrícula SIAPE no 1877539;
Dayse Maria Campos Ferreira, matrícula SIAPE no 2293275;
Este Grupo de Trabalho terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do relatório final;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
45/2017/GR |
03/02/2017 |
Designar os servidores, na forma do anexo, como usuários de perfis no SCDP do Campus Belford Roxo no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
46/2017/GR |
03/02/2017 |
Designar, para comporem a Equipe de Planejamento da Aquisição/Contratação de Bens/Serviços de Tecnologia da Informação, para execução da licitação referente ao Processo Administrativo 23175.000620/2016-90, sob responsabilidade do Campus Rio de Janeiro (UGR 158502), os seguintes servidores:
Ana Paula de Araújo Augusto, matrícula SIAPE 1456471, como Integrante Requisitante;
Ewerton de Sousa Estácio, matrícula SIAPE 2588086, como Integrante Técnico;
Hugo Santos de Macedo Rego, matrícula SIAPE 2294185, como Integrante Administrativo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e permanece vigente até a conclusão dos procedimentos referentes à licitação do referido processo administrativo. |
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| Portaria |
47/2017/GR |
06/02/2017 |
Alterar, conforme anexo, a matrícula SIAPE dos servidores do campus São João de Meriti, designados pela Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2017, como gestores e fiscais do Contrato nº 019/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ALE & DAN Serviços, Conservação e Limpeza LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
48/2017/GR |
06/02/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 001/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa SIMPLICIUS, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Jorge José Corrêa Júnior, matrícula SIAPE nº 1093323 – Gestor Titular;
Carlos Alberto de Souza, matrícula SIAPE nº 139567 – Gestor Substituto;
Hélio Benício dos Santos, matrícula SIAPE nº 1824466 – Fiscal titular;
Fabiano Martins Morais, matrícula SIAPE nº 2517987 – Fiscal Substituto.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
49/2017/GR |
06/02/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 002/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa INTERSEPT, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Eduardo Marins Ferreira, matrícula SIAPE nº 139584 – Gestor Titular;
Eduardo Jacob Cavalheiro, matrícula SIAPE nº 139695 – Gestor Substituto;
Fenando Antônio de Pádua Azevedo, matrícula SIAPE nº 270388 – Fiscal titular;
Luiz Ferreira Matheus, matrícula SIAPE nº 139564 – Fiscal Substituto;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
50/2017/GR |
06/02/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 007/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LINK CARD, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Eliane de Fátima da Silva Belas, matrícula SIAPE nº 139585 – Gestor Titular;
Alexandre Magno Diniz Brasil, matrícula SIAPE nº 1062482 – Gestor Substituto;
Eduardo Jacob Cavalheiro, matrícula SIAPE nº 139695 – Fiscal titular;
Marcos Antônio do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1062553 – Fiscal Substituto;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
51/2017/GR |
06/02/2017 |
Alterar, conforme anexo, a composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Volta Redonda no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
52/2017/GR |
06/02/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.000104/2016-13, visando apurar os fatos referentes aos Processos nos 23270.000754/2011-46, 23270.000774/2011-17, 23272.000396/2011-51, 23273.000114/2011-14, 23274.000160/2011-03, 23275.000410/2011-97, 23276.000681/2011-32, 23278.000236/2011-52, 23272.000029/2010-77, 23276.000401/2010-00, 23069.0070532/2009-61 e 23141.001202/2009-40, conforme recomendação no 127496, advinda da Controladoria Geral da União:
MAURICIO GOMES FILHO, matrícula SIAPE nº 050746, lotado no Instituto Federal Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – PRESIDENTE;
ALESSANDRO MIRO DEGANI, matrícula SIAPE nº 1529468, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – MEMBRO;
SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1087717, lotado no Ministério da Educação – MEMBRO;
PAULO FERNANDES DE BESSA, matrícula SIAPE nº 0412293, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – SECRETÁRIO;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
53/2017/GR |
06/02/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº Processo nº 23270.000424/2016-65, visando apurar os fatos referentes ao Relatório de Auditoria no 05/2014 e Nota de Auditoria no 05/2014-001:
ALESSANDRO MIRO DEGANI, matrícula SIAPE nº 1529468, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – PRESIDENTE;
SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1087717, lotado no Ministério da Educação – MEMBRO;
WILSON JESUS PINTO PARODIA, matrícula SIAPE nº 381985, lotado na Universidade Federal de Santa Maria/RS– MEMBRO;
PAULO FERNANDES DE BESSA, matrícula SIAPE nº 0412293, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – SECRETÁRIO;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
54/2017/GR |
06/02/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.000193/2017-71, visando apurar os fatos referentes ao Processo no 23270.000133/2016-77.
WILSON JESUS PINTO PARODIA, matrícula SIAPE nº 381985, lotado na Universidade Federal de Santa Maria – PRESIDENTE;
ALESSANDRO MIRO DEGANI, matrícula SIAPE nº 1529468, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – MEMBRO;
SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1087717, lotado no Ministério da Educação – MEMBRO;
PAULO FERNANDES DE BESSA, matrícula SIAPE nº 0412293, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – SECRETÁRIO;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
55/2017/GR |
06/02/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.000192/2017-26, visando apurar os fatos referentes ao Memorando 900/2016/DGP.
MAURICIO GOMES FILHO, matrícula SIAPE nº 050746, lotado no Instituto Federal Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – PRESIDENTE;
ALESSANDRO MIRO DEGANI, matrícula SIAPE nº 1529468, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – MEMBRO;
SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1087717, lotado no Ministério da Educação – MEMBRO;
PAULO FERNANDES DE BESSA, matrícula SIAPE nº 0412293, lotado na Universidade Federal de Uberlândia/MG – SECRETÁRIO;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
56/2017/GR |
07/02/2017 |
Designar os servidores, abaixo listados, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Reitoria, UASG 158157, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Miguel Roberto Muniz Terra - matrícula SIAPE no 1076304 - Ordenador Titular;
Ana Carolina de Azeredo Pugliese - matrícula SIAPE no 1824593 – Ordenador Suplente;
Isabel Christina de Andrade Guedes Costa - matrícula SIAPE no 276410 - Gestor Titular;
Wesley Higino da Silva - matrícula SIAPE no 1706492 - Gestor Suplente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
57/2017/GR |
08/02/2017 |
Aprovar, conforme anexos, os Calendários Acadêmicos, referentes ao ano letivo de 2017, dos Campi Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Nilópolis, Paracambi, Pinheiral, Realengo, Rio de Janeiro e Volta Redonda, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos de Graduação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
58/2017/GR |
08/02/2017 |
Aprovar, na forma dos anexos, os Calendários Acadêmicos, referentes ao ano letivo de 2017, dos Campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Nilópolis, Paracambi, Pinheiral, Realengo, Resende, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos Técnicos;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
59/2017/GR |
09/02/2017 |
Aprovar, na forma dos anexos, os Calendários Acadêmicos, referentes ao ano letivo de 2017, dos Campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Volta Redonda, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
60/2017/GR |
09/02/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores/fiscais do Contrato n°. 07/2016 com a empresa PRIMEIRA ENGENHARIA LTDA, referente à execução de serviços e projetos de engenharia para o CIEP Willy Brandt, cedido a este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ:
SAMUEL LOPES MARTINS, matrícula SIAPE no 1986149, como Gestor Titular;
PAULO CEZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE no 0276551, como Gestor Substituto;
SERGIO BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 2292949, como Fiscal Titular;
FABRICIO GEAN LOPES GUEDES, matrícula SIAPE no 1632403, como Fiscal Suplente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
61/2017/GR |
09/02/2017 |
Alterar os servidores, na forma do anexo, que compõem o Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Implantação do Campus Queimados no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Este Grupo de Trabalho terá prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentação do Plano de Implantação do Campus e do relatório de atividades;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
62/2017/GR |
10/02/2017 |
Alterar, na forma do anexo a esta Portaria, a Comissão Eleitoral Local para a eleição do Conselho Superior do campus Volta Redonda deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituída através da Portaria nº 288 de 03 de outubro de 2016 e alterada pela Portaria nº 043 de 31 de janeiro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
63/2017/GR |
13/02/2017 |
Alterar, na forma do anexo, a Comissão Eleitoral Local para a eleição do Conselho Superior do campus Paracambi deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituída através da Portaria nº 291 de 04 de outubro de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
64/2017/GR |
14/02/2017 |
Alterar, na forma do anexo, os servidores designados como usuários de perfis no SCDP da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
65/2017/GR |
14/02/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 23/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI -EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Danielle Machado da Costa Anjos, matrícula SIAPE nº 1737212 – Gestor Titular;
Carla Cristina Zacarias de Jesus, matrícula SIAPE nº 1893363 – Fiscal Operacional;
Jacqueline Aparecida da Fonseca Martins, matrícula SIAPE nº 1740430 – Fiscal Administrativo;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
66/2017/GR |
14/02/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para revisão do Regulamento dos Cursos FIC no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ:
Francisco José Montório Sobral, matrícula SIAPE nº 0053965 – campus Reitoria;
Maria Emília Alfano Barbosa, matrícula SIAPE nº 1807271 – campus Eng. Paulo de Frontin;
Rosângela Aquino da Rosa Damasceno, matrícula SIAPE nº 1151179 – campus Rio de Janeiro;
Thagata Rangel Dias Bastos, matrícula SIAPE nº 1830723 – campus Arraial do Cabo;
Fernanda Baleixo Silva, matrícula SIAPE nº 1825320 – campus Mesquita;
Humberto Reis dos Santos Souza, matrícula SIAPE nº 1987170 – campus Resende;
Luiz Alberto Chaves Junior, matrícula SIAPE nº 2315056 – campus São João de Meriti;
Michelle de Oliveira Abraão, matrícula SIAPE nº 2342659 – campus Niterói;
Este Grupo de Trabalho terá prazo de 180 (cento e oitenta) dias para apresentação do relatório final;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
67/2017/GR |
14/02/2017 |
Alterar, na forma do anexo a esta Portaria, a Comissão Eleitoral Local para a eleição do Conselho Superior do campus Pinheiral deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituída através da Portaria nº 288 de 03 de outubro de 2016 e alterada pelas Portarias nº 043 de 31 de janeiro de 2017 e nº 062 de 10 de fevereiro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
68/2017/GR |
16/02/2017 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir do dia 07 de fevereiro, o prazo para apresentação da proposta elaborada pela Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Profissional Técnica, em Nível Médio, de Técnico em Administração, na modalidade presencial e concomitante/subsequente, a ser instalado no campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, designada pela Portaria no 316, de 07 de novembro de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
69/2017/GR |
16/02/2017 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir do dia 07 de fevereiro, o prazo para apresentação da proposta elaborada pela Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Profissional Técnica, em nível médio, Técnico em Artesanato, na modalidade presencial e concomitante/ subsequente, a ser instalado no campus Belford Roxo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, designada pela Portaria no 317, de 07 de novembro de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
70/2017/GR |
16/02/2017 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2017, o prazo para apresentação da proposta elaborada pela Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Profissional Técnica, em Nível Médio, de Técnico em Informática, na modalidade presencial e concomitante/subsequente, a ser instalado no campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, designada pela Portaria no 318, de 07 de fevereiro de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
71/2017/GR |
16/02/2017 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2017, o prazo para apresentação da proposta elaborada pela Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Profissional Técnica, em Nível Médio, de Técnico em Produção de Moda, na modalidade presencial e concomitante/subsequente, a ser instalado no campus Belford Roxo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, designada pela Portaria no 319, de 07 de novembro de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
72/2017/GR |
16/02/2017 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2017, o prazo para apresentação da proposta elaborada pela Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Profissional Técnica, em Nível Médio, de Técnico em Administração, na modalidade presencial e integrado, a ser instalado no campus Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, designada pela Portaria no 320, de 07 de novembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições e contrário. |
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| Portaria |
73/2017/GR |
17/02/2017 |
Alterar, conforme anexos, o Calendário Acadêmico, referente ao ano letivo de 2017, do Campus Realengo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos de Graduação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
74/2017/GR |
20/02/2017 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 18 de fevereiro de 2017, o prazo para apresentação de relatório conclusivo elaborado pela Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 252, de 25 de agosto de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U., de 29 de agosto de 2016 e instaurada através do Processo nº 23270.000457/2015-24, visando apurar os fatos referentes ao Processo nº 23270.000499/2013-01, prorrogada pela Portaria no 284, de 29 de setembro de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U., de 03 de outubro de 2016, reconduzida pela Portaria no 311, de 01 de novembro de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U., de 04 de novembro de 2016, e reconduzida pela Portaria no 25, de 16 de janeiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U., de 18 de janeiro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
75/2017/GR |
20/02/2017 |
Alterar, conforme anexo, os servidores que compõem a Comissão Local de Avaliação (CLA) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) Central do Campus Mesquita Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
76/2017/GR |
21/02/2017 |
CANCELADA. |
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| Portaria |
77/2017/GR |
21/02/2017 |
CANCELADA. |
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| Portaria |
78/2017/GR |
23/02/2017 |
Incluir os servidores do Campus em implantação São João de Meriti, conforme anexo, como fiscais e gestores do Contrato n° 24/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93, designados pela Portaria no 360, de 22 de dezembro de 2016;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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