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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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1447 |
05/12/2017 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Francine da Cunha Souza de Lima, Matrícula SIAPE nº. 2412788, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2017 a 11/02/2018; |
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1448 |
05/12/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1447/DGP/REITORIA de 5 de dezembro de 2017, à Francine da Cunha Souza de Lima, Matrícula SIAPE nº. 2412788, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/02/2018 a 12/04/2018; |
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| Portaria |
1606 |
23/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 16 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº. 1736844, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 120hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há não resíduo para a próxima progressão;
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1607 |
23/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALOAN TRAJANO DA SILVA CABRAL, Matrícula SIAPE nº. 2290373, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 265hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 175hrs para a próxima progressão (obs: somente 120hrs poderão ser utilizadas como resíduo para a progressão ao nível III);
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| Portaria |
1608 |
23/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CELSO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2293336, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 109hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 19hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1609 |
23/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 16 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUANA ADRIA VIEIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2295861, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 145hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 55hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1610 |
23/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIANA PAIVA BATAGINI GIRON, Matrícula SIAPE nº. 2291214, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 252hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 162hrs para a próxima progressão (obs: somente 120hrs poderão ser utilizadas como resíduo para a progressão ao nível III);
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| Portaria |
1611 |
23/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIANA AZEVEDO ALVES, Matrícula SIAPE nº. 2291209, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 99hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 09hrs para a próxima progressão
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1613 |
06/11/2017 |
1 - Designar como seu substituto legal, nos dias de 07 e 08/11/2017 e no interstício 30/11/2017 a 07/12/2017 na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora MIRA WENGERT, Matrícula SIAPE nº. 2603975, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Titular da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação |
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| Portaria |
1614 |
23/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 12 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MOYSES DA SILVA CARLOS, Matrícula SIAPE nº. 2294605, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 65hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 05hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1615 |
23/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 01/12/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MARIANA MAGALHÃES MARQUES, matrícula SIAPE 2181732, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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1616 |
23/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 20/10/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RODRIGO DOS SANTOS BORGES, matrícula SIAPE 2342502, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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1617 |
23/11/2017 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Carla Mahomed Gomes Falcão Silva, Matrícula SIAPE nº. 2521460, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/10/2017 23/10/2017 |
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| Portaria |
1618 |
23/11/2017 |
1. Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Jacqueline da Silva Gomes, Matrícula SIAPE nº. 1728923, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29/10/2017 a 5/11/2017; |
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| Portaria |
1620 |
23/11/2017 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Michelangelo Marques Torres, Matrícula SIAPE nº. 2348967, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/10/2017 a 30/10/2017 |
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| Portaria |
1621 |
23/11/2017 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Ricardo Guimaraes de Almeida, Matrícula SIAPE nº. 1247204, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/10/2017 a 24/10/2017 |
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| Portaria |
1622 |
23/11/2017 |
1. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Roberto Sales Pires, Matrícula SIAPE nº. 1823110, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/11/2017 a 10/11/2017, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 11/11/2017 a 25/11/2017; |
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| Portaria |
1623 |
23/11/2017 |
. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Jacqueline da Silva Gomes, Matrícula SIAPE nº. 1728923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/10/2017 a 27/10/2017; |
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| Portaria |
1624 |
24/11/2017 |
Dispensar a servidora CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1570509, CPF nº 048.840.346-43, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Bibliotecas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão; |
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1625 |
24/11/2017 |
Designar o servidor SERGIO PINHEIRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2294265, CPF nº 691.553.217-04, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Bibliotecas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão; |
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| Portaria |
1626 |
24/11/2017 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora SILVIA CRISTINA DA SILVA COELHO, Matrícula SIAPE nº. 2295841, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação-Geral de Bibliotecas, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão |
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1627 |
24/11/2017 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação São João de Meriti, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio em Administração Diretoria de Ensino FUC-0001
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1628 |
24/11/2017 |
Designar a servidora DAYSI LUCIDI GOMES DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº. 2316431, CPF nº 759.859.507-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio em Administração, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação São João de Meriti; |
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1629 |
24/11/2017 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Fernanda dos Santos Zão, Matrícula SIAPE nº. 1831925, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/10/2017 a 14/02/2018; |
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| Portaria |
1630 |
24/11/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1629/DGP/REITORIA de 24 de novembro de 2017, à Fernanda dos Santos Zão, Matrícula SIAPE nº. 1831925, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/02/2018 a 15/04/2018;
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| Portaria |
1650 |
28/11/2017 |
Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1571869, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30 de novembro de 2017 a 05 de dezembro de 2017, na cidade de Huallaga, Peru, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
1651 |
28/11/2017 |
. Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO ESTEVES KNEIPP, Matrícula SIAPE nº. 1863816, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24 de novembro de 2017 a 28 de novembro de 2017, na cidade de Província de Santa Fé, Argentina, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
1652 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 05 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora AUDREI APARECIDA FRANCO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1147416, ocupante do cargo de Programador Visual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 246hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 126hrs para a próxima progressão
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1653 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 15 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ESTHER DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2294952, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 124hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 04hrs para a próxima progressão;
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1654 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 05 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor HÉLIO ALVES GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 2290320, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 60hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1655 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 05 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294754, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 166hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 46hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1656 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora POLLYANA JOYCE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2289575, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 308hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 218hrs para a próxima progressão (obs: somente 120hrs poderão ser utilizadas como resíduo para a progressão ao nível III);
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1657 |
30/11/2017 |
1. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2415210 ANA ADELAIDE LYRA PORTO BALTHAR DOUTORA EM ARTES
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1658 |
30/11/2017 |
. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1184268 NÍVIA CARLA LIMEIRA DE SÁ BOCHIE MACHADO MESTRE EM DIVERSIDADE E INCLUSÃO
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1659 |
30/11/2017 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
276562 ROBERTO LUIZ DE CARVALHO MESTRE EM CIÊNCIAS DA ATIVIDADE FÍSICA
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1660 |
30/11/2017 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1922196 THIAGO PONCE DE MORAES DOUTOR EM ESTUDOS DE LITERATURA
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| Portaria |
1661 |
30/11/2017 |
1. Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Engenharia Ambiental, à servidora LUIGGIA GIRARDI BASTOS REIS DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1875657, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1662 |
30/11/2017 |
Conceder a partir de 23 de junho de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em História, ao servidor RODRIGO DE MOURA E CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1023481, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1663 |
30/11/2017 |
. Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Especialista em Saúde Pública, à servidora MARCELLE CARVALHO QUEIROZ GRAÇA, Matrícula SIAPE nº. 2120967, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 201; |
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| Portaria |
1664 |
30/11/2017 |
Conceder a partir de 24 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências, em Química, à servidora PATRICIA DAVIES DE OLIVEIRA SARDELA, Matrícula SIAPE nº. 1882604, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1665 |
30/11/2017 |
Conceder a partir de 02 de outubro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos, à servidora MARIANA FERREIRA ZIGLIO, Matrícula SIAPE nº. 2164886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1666 |
30/11/2017 |
Conceder a partir de 18 de novembro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências, em Ciência e Tecnologia de Polímeros, ao servidor LEANDRO MARCOS GOMES CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1979826, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1667 |
30/11/2017 |
Conceder a partir de 04 de outubro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Engenharia Urbana e Ambiental, ao servidor ROMEU ALEXANDRE BATISTA, Matrícula SIAPE nº. 1288070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 202 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1668 |
30/11/2017 |
Conceder, a partir de 25 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1726574, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 137hrs, que somado ao resíduo anterior de 35hrs, resultam em 172hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões;
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| Portaria |
1669 |
30/11/2017 |
1. Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIRA WENGERT
Reitora Substituta em Exercício
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CANP 23276.000540/2017-13 1825373 ANDRE FERNÃO MARTINS DE ANDRADE D304 D401 11/11/2017
CRJ 23275.000924/2017-38 1806866 EDUARDO WAGNER D304 D401 01/08/2017
CNIL 23272.000736/2017-30 2014099 JOÃO LUIZ GUERREIRO MENDES D102 D201 22/03/2017
CDUC 23271.000409/2017-98 1648309 MONIQUE LOPES INOCÊNCIO D304 D401 01/03/2017
CPAR 23278.000365/2017-36 2768289 ROBERTO LUIZ CÔTO D202 D301 08/05/2017
CNIL 23272.000778/2017-71 1581661 TIAGO JOSÉ LEMOS MONTEIRO D304 D401 01/08/2017
CNIL 23272.000741/2017-42 1314987 WANDERLEY CARREIRA DE SOUZA JUNIOR D304 D401 06/05/2017
Anexo à Portaria nº. 1669/DGP/REITORIA de 30 de novembro de 2017
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| Portaria |
1670 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor HUGO SANTOS DE MACEDO REGO, Matrícula SIAPE nº. 2294185, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 168hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 48hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1671 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 05 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MÔNICA MENEZES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2294332, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 200hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 80hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1672 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANA CAROLINE CHAVES AMARO, Matrícula SIAPE nº. 2293253, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 100hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 10hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1673 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 16 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FELIPE VALENTE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº. 2295838, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 93hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 03hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1674 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 06 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOSENI MENDES NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1254748, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 209hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 89hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1675 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 05 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora MARIA CLAUDIA DE ANDRADE KOVALESKI, Matrícula SIAPE nº. 1076213, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 152h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões;
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| Portaria |
1676 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 05 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora ISADORA BASTOS TALHAS, Matrícula SIAPE nº. 1581936, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 150h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h, não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1677 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONAM MACEDO DA TORRE, Matrícula SIAPE nº. 1864216, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1678 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor HENRIQUE DORNEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2944227, ocupante do cargo de Analista Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 175hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 55hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1679 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 31 de agosto de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MILTON CARLOS BERSCH, Matrícula SIAPE nº. 0276517, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1680 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 31 de agosto de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora NANCI RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1077633, ocupante do cargo de Telefonista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe C Nível IV corresponde à 120h, não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1681 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de agosto de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1690121, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 333hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há 243hrs de resíduo para a próxima progressão (obs: somente 120hrs poderão ser utilizadas como resíduo para a progressão ao nível III);
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| Portaria |
1682 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 09 de agosto de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MESSIAS DE LIMA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº. 1974967, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 160h, que somado ao resíduo anterior de 12h, resultam em 172h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões
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| Portaria |
1683 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 15 de agosto de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor AIMORE OPYTACIANO DOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1509199, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 100h. A carga horária exigida para a Classe C Nível III corresponde à 90h, portanto, há 10h de resíduo para a próxima progressão
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| Portaria |
1684 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 18 de agosto de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE LUIZ TULLER TELLES, Matrícula SIAPE nº. 2024760, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 139h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há 19h de resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1685 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 23 de agosto de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOSÉ CARLOS BEKER, Matrícula SIAPE nº. 1630414, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 180hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180hrs. Não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1686 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 23 de agosto de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANILO ANDRADE MOTTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2078892, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 160h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 40h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1687 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 25 de agosto de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO DE SOUZA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. 2140045, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 84h, que somado ao resíduo anterior de 40hrs, resultam em 124h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 04h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1689 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 30 de agosto de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DAVI ANTUNES DE MARIA, Matrícula SIAPE nº. 1864104, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 120h, que somado ao resíduo anterior de 30hrs, resultam em 150h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h, não há possibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1690 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 29 de agosto de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor SAMUEL GALVÃO DINIZ, Matrícula SIAPE nº. 1753328, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 80h, que somado ao resíduo anterior de 85hrs, resultam em 165h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 05h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1691 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 25 de agosto de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora VERONICA TRINDADE MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1672226, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 163h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões;
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| Portaria |
1692 |
30/11/2017 |
1. Conceder a partir de 25 de agosto de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências, ao servidor RAFAEL JARDIM ALBIERI, Matrícula SIAPE nº. 1042809, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1694 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GLAUCIO GOMES FRADE, Matrícula SIAPE nº. 2293317, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 280hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 220hrs para a próxima progressão (obs: somente 90hrs poderão ser utilizadas como resíduo para a progressão ao nível III);
1. Conceder, a partir de 02 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora GISELE DOS SANTOS VÁLIDO, Matrícula SIAPE nº. 1183644, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 94hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 04hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1695 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ERIC NELSON SANTIAGO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1349955, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1696 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 18/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor LEANDRO CÂNDIDO BRASÃO, matrícula SIAPE 2414952, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1697 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 18 de janeiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VANESSA FERREIRA DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº. 1474851, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 134hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível IV corresponde à 120hrs. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões;
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| Portaria |
1698 |
30/11/2017 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1304/DGP/REITORIA de 11 de outubro de 2017, publicada na Seção 2 do DOU de 27 de outubro de 2017, tendo em vista a duplicidade.
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1306/DGP/REITORIA de 11 de outubro de 2017, publicada na Seção 2 do DOU de 30 de outubro de 2017, tendo em vista a duplicidade.
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
1699 |
30/11/2017 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1307/DGP/REITORIA de 11 de outubro de 2017, tendo em vista a duplicidade.
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1700 |
30/11/2017 |
1. Designar o servidor DANIEL SILVA RANGEL, Matrícula SIAPE nº. 1977044, CPF nº 120.391.397-45, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito da Prefeitura, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
1701 |
30/11/2017 |
1. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação Belford Roxo, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação do Curso Técnico Subsequente/Concomitante em Produção de Moda Diretoria de Ensino FUC-0001
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
1702 |
30/11/2017 |
1. Designar a servidora HELOISA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2416100, CPF nº 106.871.027-66, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Subsequente/Concomitante em Produção de Moda, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Belford Roxo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
1703 |
30/11/2017 |
1. Dispensar a servidora ALCILUCIA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1789520, CPF nº 034.551.426-21, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral/Nilo Peçanha;
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| Portaria |
1704 |
30/11/2017 |
1. Designar o servidor ELIEZER MENEZES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1667539, CPF nº 092.628.037-61, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral/Nilo Peçanha;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
1705 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de julho de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CINTIA DOS SANTOS MADUREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2137348, ocupante do cargo de Bibliotecária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 45h, que somado ao resíduo anterior de 170h, resultam em 215h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 45h para a próxima progressão (obs: as 20hrs restantes não serão aproveitadas como resíduo, uma vez que são provenientes de interstício anterior);
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| Portaria |
1706 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LETICIA SILOTTI ZAMPIROLLI BENTO, Matrícula SIAPE nº. 1890566, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 160h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões;
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| Portaria |
1707 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 24 de abril de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MAURILIO DE FARIA VIEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1823692, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 150h, que somado ao resíduo anterior de 28h, resultam em 178h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 28h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1708 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 21 de junho de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALLAN DAVIDSON FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1874691, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 132hrs, que somado ao resíduo anterior de 30hrs, resultam em 162hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150hrs. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões;
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| Portaria |
1709 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 14 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2294284, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 115hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 25hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1710 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora GISELE DOS SANTOS GARCIA, Matrícula SIAPE nº. 2293339, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 65hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 05hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1711 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 2294915, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 262hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 172hrs para a próxima progressão (obs: somente 120hrs poderão ser utilizadas como resíduo para a progressão ao nível III);
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| Portaria |
1712 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 21 de julho de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOSIANE TOLEDO E SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2139295, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 95hrs, que somado ao resíduo anterior de 168hrs, resultam em 263hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120hrs. portanto, há resíduo de 95hrs para a próxima progressão (obs: as 48hrs restantes não serão aproveitadas como resíduo, uma vez que são provenientes de interstício anterior);
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| Portaria |
1713 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VINICIUS PECLAT DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293200, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 100hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 40hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1714 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO CORTAT ANTUNES, Matrícula SIAPE nº. 2291286, ocupante do cargo de Tecnólogo em Logística do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 153h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 33h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1715 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NATHALIA SANTOS ROCHA VITALI, Matrícula SIAPE nº. 2292274, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 275hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 215hrs para a próxima progressão (obs: somente 90hrs poderão ser utilizadas como resíduo para a progressão ao nível III);
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| Portaria |
1716 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 24 de julho de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2078890, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1717 |
30/11/2017 |
1. Dispensar a pedido, a servidora JULIANA DE FATIMA CALIXTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1690285, CPF nº. 035.968.396-70, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda;
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| Portaria |
1718 |
30/11/2017 |
Designar o servidor REGINALDO NOGUEIRA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1690406, CPF nº 092.145.377-98, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
1719 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LIDIANE DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1970746, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 144hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 24hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1720 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora EDNEA DO ALTO SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1117309, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 214hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 124h para a próxima progressão (obs: somente 120hrs poderão ser utilizadas como resíduo para a progressão ao nível III
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| Portaria |
1721 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 28 de julho de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ESTÁCIO, Matrícula SIAPE nº. 2634696, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 61hrs, que somado ao resíduo anterior de 104hrs, resultam em 165hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 45h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1722 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 17 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VANDERSON AMARAL PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2295834, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 145hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 55hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1723 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANNA CAROLINE FREITAS DOS SANTOS VAZ, Matrícula SIAPE nº. 1266184, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 116hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 26hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1724 |
30/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de agosto de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO BRUNO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1517988, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1725 |
30/11/2017 |
Conceder, pelo período de 01/03/2013 a 04/12/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ELISA BEATRIZ BRAGA DELL'ORTO VAN EYKEN, matrícula SIAPE 1863458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1727 |
30/11/2017 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1345/DGP/REITORIA de 13/10/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 20/10/2017, que trata da nomeação de Wellison Peixoto Bastos para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob código de vaga n° 213631;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1348/DGP/REITORIA de 13/10/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 20/10/2017, que trata da nomeação de Luciana Miyuki Takara para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 951850
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1384/DGP/REITORIA de 20/10/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 25/10/2017, que trata da nomeação de Glaubert Lucas de Carvalho Cabral para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, sob o código de vaga n° 966751;
4. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1385/DGP/REITORIA de 20/10/2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 25/10/2017, que trata da nomeação de Luzia Maria Calheiros da Silva para ocupar o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, sob o código de vaga n° 973809;
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| Portaria |
1728 |
01/12/2017 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Pinheiral/Nilo Peçanha, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação de Turno Diretoria de Ensino FG.7
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| Portaria |
1729 |
01/12/2017 |
Designar o servidor WALBERT WILLIAM SANTANA, Matrícula SIAPE nº. 2290796, CPF nº 034.009.021-95, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Turno, código FG.7, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral/Nilo Peçanha |
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| Portaria |
1730 |
01/12/2017 |
. Dispensar a servidora PAULA DE MIRANDA COSTA MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1497499, CPF nº 078.245.047-43, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Pós-Graduação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo; |
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| Portaria |
1731 |
01/12/2017 |
1. Dispensar o servidor ITALLO COLLOPY JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1586663, CPF nº 072.886.337-56, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Farmácia, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo;
2. Designar o servidor ITALLO COLLOPY JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1586663, CPF nº 072.886.337-56, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Farmácia, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo;
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| Portaria |
1732 |
01/12/2017 |
. Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Realengo, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Pós-Graduação FG.1 Diretoria de Desenvolvimento do Ensino
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Pesquisa e Inovação FG.1 Diretoria de Desenvolvimento do Ensino
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| Portaria |
1733 |
01/12/2017 |
Designar a servidora ANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 2181714, CPF nº 080.339.677-57, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo; |
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| Portaria |
1734 |
01/12/2017 |
Designar a servidora ANA CAROLINA SANTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2121036, CPF nº 053.465.464-99, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo |
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| Portaria |
1735 |
04/12/2017 |
1. Remover a pedido, a partir de 07 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora LIDIANE JANAIARA CARVALHO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2315953, CPF nº. 108.316.017-60, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Engenheiro Paulo de Frontin para o Campus Nilópolis;
2. Remover a pedido, a partir de 07 de dezembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor ROGÉRIO SANTANA, Matrícula SIAPE nº. 1719207, CPF nº. 033.761.907-71, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Engenheiro Paulo Frontin;
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| Portaria |
1736 |
04/12/2017 |
Reconhecer, a partir de 20 de outubro de 2017, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor VINICIUS DE SOUZA LAMEGO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotado no Campus Volta Redonda, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1737 |
04/12/2017 |
Exonerar, tendo em vista Determinação Judicial contida no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00103/2017/TRIB/NMA/PRF2R/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL: 0169868-45.2016.4.02.5101, NUP: 00408.119061/2017-13, a partir de 17 de novembro de 2017, Monique Opuszcka Campos, Matrícula SIAPE nº 2392062, do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1738 |
05/12/2017 |
1. Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIRA WENGERT
Reitora Substituta em Exercício
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CRJ 23275.000964/2017-80 2349342 ADRIANO GOMES DA CRUZ D303 D304 12/09/2017
CNIL 23272.000760/2017-79 1830291 ALINE MENDES PENTEADO FARVES D303 D304 20/10/2017
CVOR 23274.000397/2017-71 1682728 ANA PAULA DAMATO BEMFEITO D401 D402 16/08/2017
CRJ 23275.000892/2017-71 1857568 CARLA CRISTINA DE SOUZA D303 D304 02/09/2017
CREAL 23273.000393/2017-01 1584466 CARLA FAGUNDES FELIX D402 D403 26/11/2017
CREAL 23273.000392/2017-59 1948962 CARLA SOARES DE LIMA PRIETO D303 D304 21/11/2017
CNIL 23272.000690/2017-59 1505995 CLEBER HAUBRICHS DOS SANTOS D403 D404 01/08/2017
CPAR 23278.000367/2017-25 1515206 CRISTIANE HENRIQUES DE OLIVEIRA D402 D403 09/05/2017
CRJ 23275.000967/2017-13 2269432 CRISTIANE PEREIRA FERREIRA D101 D102 15/12/2017
CPAR 23278.000387/2017-04 1580923 DAVI PEREIRA ROMEIRO NETO D402 D403 19/09/2017
CAC 23270.002137/2017-71 1694936 GIOVANIA ALVES COSTA D303 D304 13/10/2017
CRJ 23275.000933/2017-29 1543151 HILANA CEOTTO VIGODER D302 D303 17/11/2017
CMESQ 23279.000040/2017-43 1863658 LUDMILA NOGUEIRA DA SILVA D301 D302 10/09/2017
CVOR 23274.000371/2017-23 1739130 LUIZ FABIANO COSTA DE SÁ D303 D304 01/10/2017
CDUC 23271.000404/2017-65 1945034 MARCELO FONSECA MONTEIRO DE SENA D303 D304 21/11/2017
CRJ 23275.000938/2017-51 1545158 MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA D402 D403 01/12/2017
CPAR 23278.000364/2017-91 1578453 RENATO PEREIRA DE FREITAS D401 D402 14/10/2017
CVOR 23274.000388/2017-81 1901458 ROBERTA FONSECA DOS PRAZERES D303 D304 20/10/2017
CPAR 23278.000370/2017-49 2811326 ROBERTO ANTONIO ROCO ANTUNEZ D303 D304 01/09/2017
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| Portaria |
1739 |
05/12/2017 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIRA WENGERT
Reitora Substituta em Exercício
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CNIT 1781323 ALINE CAVALCANTI DE ABREU E101 E102 11/11/2017
RT 2317229 AMANDA MACIEL D101 D102 11/11/2017
CNIL 1570437 CASSIA ROSANIA NOGUEIRA DOS SANTOS E407 E408 27/10/2017
RT 2314662 CLAUDIA REGINA CORREA LINS VIEIRA E101 E102 18/11/2017
RT 2314446 HELENA MARIA LOPES DOS SANTOS E101 E102 16/11/2017
RT 2289575 POLLYANA JOYCE OLIVEIRA DA SILVA D101 D102 07/09/2017
RT 2247798 PRISCILLA ÁLVARES DA COSTA D201 D202 21/02/2017
CNIL 1106055 RONALDO TRISTÃO DE SOUSA C101 C102 10/11/2017
CNIL 1570534 SERGIO DE SOUZA HENRIQUE JUNIOR D407 D408 02/11/2017
Anexo à Portaria nº. 1739/DGP/REITORIA de 05 de dezembro de 2017
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| Portaria |
1740 |
05/12/2017 |
Conceder, a partir de 09 de novembro de 2017, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência ao servidor Danilo Princisval Carlos, Matrícula SIAPE nº. 1124318, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal |
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| Portaria |
1741 |
05/12/2017 |
. Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1100574, a partir de 29 de novembro de 2017, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ |
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| Portaria |
1742 |
22/11/2017 |
Reconhecer, a partir de 14 de novembro de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor FRANCISCO LUCIO DE SCHNEIDER BUSTAMANTE que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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| Portaria |
1743 |
06/12/2017 |
Reconhecer, a partir de 10 de novembro de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor FRANCISCO LUCIO DE SCHENEIDER BUSTAMANTE que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Maracanã, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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| Portaria |
1744 |
06/12/2017 |
Reconhecer, a partir de 25 de outubro de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora MARIA STELLA NUNES DE OLIVEIRA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1745 |
06/12/2017 |
Conceder, a partir de 13 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EDUARDO RIBEIRO GANTUS, Matrícula SIAPE nº. 2293328, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 180hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 90hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1746 |
06/12/2017 |
Conceder, a partir de 23 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GILBERTO PRUCOLI ADRIANO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1672183, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 140hrs, que somado ao resíduo anterior de 24hrs, resultam em 164hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150hrs. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões
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| Portaria |
1747 |
06/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 09 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LIGIA MOURA SIMÕES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2290350, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 91hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 01h para a próxima progressão
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| Portaria |
1748 |
06/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 23 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ADÃO DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1896899, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 23hrs, que somado ao resíduo anterior de 161hrs, resultam em 184hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120hrs. Há resíduo de 23hrs para a próxima progressão (obs: as 41hrs restantes não poderão ser utilizadas, uma vez que são provenientes de interstício anterior).
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| Portaria |
1749 |
06/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 05 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1022380, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 203hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180hrs. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1750 |
06/12/2017 |
. Conceder, a partir de 06 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora JACQUELINE DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº. 1728923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 128h, que somado ao resíduo anterior de 23hrs, resultam em 151h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões;
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| Portaria |
1751 |
06/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCOS VINICIUS LANDES, Matrícula SIAPE nº. 2291196, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 209h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 119h para a próxima progressão
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| Portaria |
1752 |
06/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora VALERIA DE ALMEIDA PERES, Matrícula SIAPE nº. 2294937, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 64h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 04h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1753 |
06/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294306, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 115h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 25h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1755 |
06/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 12 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora ANDRESSA RODRIGUES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1932786, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 60h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1756 |
06/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 12 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALAM APARECIDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294944, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 129h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 39h para a próxima progressão
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| Portaria |
1757 |
06/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 12 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALAN MACHADO BORGES, Matrícula SIAPE nº. 2293199, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 139h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 49h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1758 |
06/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 12 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora VIVIANE DA PENHA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 193276, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 365h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 275h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1759 |
06/12/2017 |
1. Conceder, pelo período de 06/04/2016 a 28/05/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor JOSÉ MARCELO VELLOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2578261, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1760 |
06/12/2017 |
Conceder, a partir de 04/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor SAMUEL MAX GABBAY, matrícula SIAPE 1064069, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1761 |
06/12/2017 |
Conceder, a partir de 23/10/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MICHELE RAMOS LOURENÇO, matrícula SIAPE 1693740, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1762 |
06/12/2017 |
Conceder, a partir de 08/10/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MARCELO SIMAS MATTOS, matrícula SIAPE 1455287, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1763 |
06/12/2017 |
Conceder, a partir de 25/03/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora LUDMILA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1863658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1764 |
06/12/2017 |
Conceder, a partir de 29/03/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ANTONIO CARLOS BASTOS, matrícula SIAPE 1078981, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1765 |
06/12/2017 |
Conceder, pelo período de 06/04/2016 a 29/10/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor FILIPE NERY DUTRA CABRAL GOMES, matrícula SIAPE 2304990, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1766 |
06/12/2017 |
Conceder, a partir de 20/10/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RAPHAEL ARGENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE 2342436, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1767 |
06/12/2017 |
Conceder, a partir de 04/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor TAUAN NUNES MAIA, matrícula SIAPE 1915954, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1768 |
06/12/2017 |
. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (à) servidor (a) Renato de Mello Rebello, Matrícula SIAPE nº 276558, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível de classificação D, Nível de capacitação 4 e Padrão de vencimento 4, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 |
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| Portaria |
1769 |
06/12/2017 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MICHELLE GUIOT MESQUITA, matrícula SIAPE 1890607, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1770 |
06/12/2017 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora JAQUELINE NUNES BURIGO DE SA, matrícula SIAPE 1738239, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1771 |
06/12/2017 |
Conceder, a partir de 30/06/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora SHEILA KLEM RODRIGUES DAS NEVES, matrícula SIAPE 1019438, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Conceder, a partir de 30/06/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora SHEILA KLEM RODRIGUES DAS NEVES, matrícula SIAPE 1019438, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1772 |
06/12/2017 |
Conceder, a partir de 07/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor LEONARDO DE CARVALHO VIDAL, matrícula SIAPE 1318055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1773 |
06/12/2017 |
Conceder, a partir de 04/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora HELOISE VASCONCELLOS GOMES THOMPSON, matrícula SIAPE 1305271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1774 |
06/12/2017 |
Conceder, a partir de 04/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RAFAEL MARTINS LOBOSCO, matrícula SIAPE 1385955, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1775 |
06/12/2017 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor FABIO LUIS FEITOSA FONSECA, matrícula SIAPE 1783706, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1776 |
06/12/2017 |
Progredir a partir de 1º de novembro de 2017, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao servidor ADÃO DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1896899, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05; |
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| Portaria |
1777 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 12 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora TATIANA SIGOLIS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294929, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 139h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 79h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1778 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 12 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WELITTON ALVES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº. 2294938, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 240h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 120h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1779 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 12 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora KAMILLA GOMES MADUREIRA MOURÃO, Matrícula SIAPE nº. 2289508, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 240h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 180h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1780 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 12 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora BIANCA SOUSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2295815, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 153h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 63h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1781 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora CARLA CRISTINA ZACARIAS DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 1893363, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 79h, que somado ao resíduo anterior de 80hrs, resultam em 159h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1782 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 09 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOEL MENDES, Matrícula SIAPE nº. 0276438, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe A nível de capacitação I para a classe A nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 53h. A carga horária exigida para a Classe A Nível II corresponde à 20h, portanto, há resíduo de 33h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1786 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora ANA PAULA CAMPOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293738, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 300h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 180h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1787 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor AUGUSTO BAADE ACCARINO YUNES ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1891224, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 132h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 12h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1788 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor CARLOS EDUARDO DOS REIS DE BULHÕES, Matrícula SIAPE nº. 2289908, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 79h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 19h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1789 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 15 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora LILIAN CRISTINA CARVALHO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294873, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 60h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1790 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WILLIAN VARGAS TEBALDI GOMES, Matrícula SIAPE nº. 2294276, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 137h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 17h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1791 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora HELOIZA VIEIRA DE SOUZA LOPES, Matrícula SIAPE nº. 2294206, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 194h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 104h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1792 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 15 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ADRIANO FEITOSA XIMENES, Matrícula SIAPE nº. 2292844, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 65h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 05h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1793 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 18 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora PAULA PIMENTEL CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2290290, ocupante do cargo de Técnico Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 90h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1794 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 18 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RENATO ROCHA VALERIO, Matrícula SIAPE nº. 2294975, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1795 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 18 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ROGERIO SANTANA, Matrícula SIAPE nº. 1719207, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 65h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 05h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1796 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 14 de julho de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RAQUEL FRANÇA QUINTANILHA GOMES DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1007990, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 130hrs, que somado ao resíduo anterior de 14hrs, resultam em 144hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível IV corresponde à 120hrs. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões;
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| Portaria |
1797 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 18 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDER ANDREY LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294970, ocupante do cargo de Técnico em Química do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 90h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1798 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 18 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora ANA ANGELICA VALLE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2292979, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 125h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 65h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1799 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 22 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora RAFAELLA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE nº. 2294972, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 90h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1800 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 22 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora ALINE MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293217, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 80h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 20h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1801 |
07/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 19 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2293278, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 345h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 255h para a próxima progressão (obs: somente 120h poderão ser utilizadas para progressão ao Nivel III);
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| Portaria |
1802 |
07/12/2017 |
1. Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 9 de outubro de 2017, Virna Mac-Cord Catão, Matrícula SIAPE nº 1609746, Pedagogo, Classe E, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1803 |
11/12/2017 |
1. Dispensar a servidora LEDA GLICÉRIO MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº. 2488384, CPF nº 964.025.127-53, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Mesquita;
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| Portaria |
1804 |
11/12/2017 |
1. Dispensar a servidora LUDMILA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1863658, CPF nº 108.121.287-02, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Espaço Ciência InterAtiva, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Mesquita; |
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| Portaria |
1805 |
11/12/2017 |
. Designar a servidora LUDMILA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1863658, CPF nº 108.121.287-02, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Mesquita; |
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| Portaria |
1806 |
11/12/2017 |
Designar o servidor CHRYSTIAN CARLETTI, Matrícula SIAPE nº. 1807071, CPF nº 095.696.317-08, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Espaço Ciência InterAtiva, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Avançado Mesquita; |
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| Portaria |
1807 |
13/12/2017 |
1. Remover a pedido, independentemente do interesse da Administração, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº. 8.112/90, a servidora LEILA MARIA TAVEIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1639619, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Duque de Caxias para o Campus São Gonçalo;
2. Esta portaria tem validade de 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura, tendo em vista o despacho em Laudo Médico Pericial.
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| Portaria |
1808 |
13/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 05 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora ALINE APARECIDA DOS SANTOS FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2301331, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 190h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 70h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1809 |
13/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 05 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora JANE FRANCISCO DA SILVA VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 1456453, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 171h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 51h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1810 |
13/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora MARILANES GOMES DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 2315419, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 90h para a próxima progressão
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| Portaria |
1811 |
13/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 10 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora CAMILA MONTEIRO ARAUJO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2315366, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 240h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 150h para a próxima progressão (obs: somente 120h poderão ser utilizadas para progressão ao Nível III);
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| Portaria |
1814 |
13/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 10 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora MARIA DO CARMO CEZAR RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2314249, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1815 |
13/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ARTUR ELIAS MARSKI FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1672139, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 160h, que somado ao resíduo anterior de 50h, resultam em 210h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões por capacitação;
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| Portaria |
1817 |
13/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 17 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora ANA CRISTINA LOURENCO VARGAS, Matrícula SIAPE nº. 1654058, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1819 |
13/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora ALINE CAVALCANTI DE ABREU, Matrícula SIAPE nº. 1781323, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 224h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 104h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1820 |
13/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 18 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GUILHERME CHAVES CORREA, Matrícula SIAPE nº. 1756215, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 154h, que somado ao resíduo anterior de 30h, resultam em 184h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 34h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1821 |
13/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WAGNER RAMOS PERUCCI, Matrícula SIAPE nº. 2314631, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 140h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 80h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1822 |
13/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 18 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RAFAEL MOREIRA DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº. 1008733, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 108h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 18h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1823 |
13/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 18 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional a servidora PAOLA RODRIGUES MOTA, Matrícula SIAPE nº. 1892780, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 113h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 23h para a próxima progressão
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| Portaria |
1824 |
13/12/2017 |
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1650/DGP/REITORIA de 28 de novembro de 2017, publicada na Seção 2 A do DOU de 12 de dezembro de 2017, tendo em vista a duplicidade.
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1508/DGP/REITORIA de 04 de dezembro de 2017, publicada na Seção 2 A do DOU de 12 de dezembro de 2017, tendo em vista a duplicidade.
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1802/DGP/REITORIA de 07 de dezembro de 2017, publicada na Seção 2 B do DOU de 12 de dezembro de 2017, tendo em vista a duplicidade.
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| Portaria |
1825 |
13/12/2017 |
1. Conceder, a partir de 14 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor SERGIO BERNARDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2292949, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 145h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 25h para a próxima progressão;
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| Portaria |
1826 |
13/12/2017 |
1. Reconhecer, a partir de 20 de setembro de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora CRISTINA MARIA TEIXEIRA SOARES CARNEIRO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
429/2017/GR |
05/12/2017 |
Aprovar, na forma dos anexos, os Calendários Acadêmicos, referentes ao ano letivo de 2018, dos Campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Volta Redonda, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
430/2017/GR |
06/12/2017 |
Retificar, conforme abaixo, a matrícula SIAPE do servidor, objeto do Processo Administrativo Disciplinar nº 23270.001920/2017-17 desta Instituição de Ensino, instituído pela Portaria no 332, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, conforme recomendação constante no Processo no 23270.002309/2016-25, e prorrogada pela Portaria no 411, de 22 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 27 de novembro de 2017:
Onde se lê: matrícula SIAPE 156665
Leia-se: matrícula SIAPE 1586665
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
431/2017/GR |
07/12/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, sob a presidência do primeiro, para integrarem o Grupo de Trabalho para Revisão e Atualização do Regimento do Conselho Acadêmico de Extensão (CAEX), aprovado pela Resolução nº 30/2012/CONSUP, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ:
Francisco José Montório Sobral– matrícula SIAPE 053965 - campus Reitoria;
Roseantony Rodrigues Bouhid – matrícula SIAPE 1164276 - campus Rio de Janeiro;
Wesley Ferraz Meira Primo Felix - matrícula 2016208031040-6 - campus Rio de Janeiro;
Michelle de Oliveira Abraão - matrícula SIAPE 2342659 - campus Niterói;
Gabriela Sousa Ribeiro - matrícula SIAPE 1727135 - campus Belford Roxo;
Rodrigo dos Santos Borges - matrícula SIAPE 2342502 - campus Engenheiro Paulo de Frontin;
Verônica Trindade Marques - matrícula SIAPE 1672226 - campus Mesquita;
Luana Cristian Baracho de Moura Andrade de Oliveira - matrícula SIAPE 2294754 - campus Reitoria;
Lourdes Maria Pessôa Masson - matrícula SIAPE 276771 - campus Reitoria;
Este Grupo de Trabalho terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do relatório final;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
432/2017/GR |
07/12/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de dezembro de 2017, o prazo para apresentação do relatório final elaborado pelo Grupo de Trabalho dos Psicólogos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, designado pela Portaria no 282, de 11 de agosto de 2017, e prorrogado pela 370, de 11 de outubro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
433/2017/GR |
07/12/2017 |
Dispensar, a pedido, a servidora ROSÂNGELA BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1062336, designada pela portaria nº 236, de 06 de julho de 2017, da função de fiscal suplente do Contrato n° 01/2014 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ e a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Banco do Brasil S.A;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
434/2017/GR |
08/12/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 47/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa CEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVIÇOS, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Fabio Tavares Rodrigues Silva, matrícula SIAPE nº 1583090 – Gestor Titular;
Moacir de Souza Romeiro, matrícula SIAPE no 1739266 – Gestor Suplente;
Gutemberg Marcelino Ferreira, matrícula SIAPE nº 1969923 – Fiscal Titular;
Magno Trajano Nascimento, matrícula SIAPE nº 1825971 - Fiscal Técnico Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
435/2017/GR |
08/12/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de novembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 52, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000104/2016-13, visando apurar os fatos referentes aos Processos nos 23270.000754/2011-46, 23270.000774/2011-17, 23272.000396/2011-51, 23273.000114/2011-14, 23274.000160/2011-03, 23275.000410/2011-97, 23276.000681/2011-32, 23278.000236/2011-52, 23272.000029/2010-77, 23276.000401/2010-00, 23069.0070532/2009-61 e 23141.001202/2009-40, conforme recomendação no 127496, advinda da Controladoria Geral da União, prorrogada pela Portaria no 114, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 193, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria no 267, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017, alterada pela Portaria no 319, de 06 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de setembro de 2017, retificada pela Portaria no 361, de 06 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de outubro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 374, de 11 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 13 de outubro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
436/2017/GR |
08/12/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 dezembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 55, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000192/2017-26, visando apurar os fatos referentes ao Memorando 900/2016/DGP, prorrogada pela Portaria no 117, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 192, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria no 266, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017, alterada pela Portaria no 322, de 06 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de setembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 377, de 11 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 13 de outubro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
437/2017/GR |
08/12/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de dezembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 152, de 26 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de maio de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000621/2017-65, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000865/2016-17, prorrogada pela Portaria no 218, de 26 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de junho de 2017, reconduzida pela Portaria no 299, de 23 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 24 de agosto de 2017, alterada pela Portaria no 320, de 23 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de setembro de 2017, retificada pela Portaria no 362, de 06 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de outubro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 375, de 11 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 13 de outubro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
438/2017/GR |
08/12/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de dezembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 53, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.000424/2016-65, visando apurar os fatos referentes ao Relatório de Auditoria no 05/2014 e à Nota de Auditoria no 05/2014-001, prorrogada pela Portaria no 115, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 194, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria no 268, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017, retificada pela Portaria no 363, de 06 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de outubro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 373, de 11 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 13 de outubro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
439/2017/GR |
08/12/2017 |
Prorrogada, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de dezembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 52, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000104/2016-13, visando apurar os fatos referentes aos Processos nos 23270.000754/2011-46, 23270.000774/2011-17, 23272.000396/2011-51, 23273.000114/2011-14, 23274.000160/2011-03, 23275.000410/2011-97, 23276.000681/2011-32, 23278.000236/2011-52, 23272.000029/2010-77, 23276.000401/2010-00, 23069.0070532/2009-61 e 23141.001202/2009-40, conforme recomendação no 127496, advinda da Controladoria Geral da União, prorrogada pela Portaria no 114, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 193, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria no 267, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017, alterada pela Portaria no 319, de 06 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de setembro de 2017, retificada pela Portaria no 361, de 06 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de outubro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 374, de 11 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 13 de outubro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
440/2017GR |
11/12/2017 |
Tornar sem efeito a Portaria no 439, de 08 de dezembro de 2017, que prorroga a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 52, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000104/2016-13, visando apurar os fatos referentes aos Processos nos 23270.000754/2011-46, 23270.000774/2011-17, 23272.000396/2011-51, 23273.000114/2011-14, 23274.000160/2011-03, 23275.000410/2011-97, 23276.000681/2011-32, 23278.000236/2011-52, 23272.000029/2010-77, 23276.000401/2010-00, 23069.0070532/2009-61 e 23141.001202/2009-40, conforme recomendação no 127496, advinda da Controladoria Geral da União, prorrogada pela Portaria no 114, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 193, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria no 267, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017, alterada pela Portaria no 319, de 06 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de setembro de 2017, retificada pela Portaria no 361, de 06 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de outubro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 374, de 11 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 13 de outubro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
441/2017/GR |
11/12/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de dezembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 54, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000193/2017-71, visando apurar os fatos referentes ao Processo no 23270.000133/2016-77, prorrogada pela Portaria no 116, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 195, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria no 269, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017, e reconduzida pela Portaria no 376, de 11 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 13 de outubro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
442/2017/GR |
11/12/2017 |
Retificar, conforme abaixo, a composição da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 393, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 426, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017:
Onde se lê:
LEONARDO BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2140891;
ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962;
DANIEL OLIVEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586665;
Leia-se:
LEONARDO BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2140891;
ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962;
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| Portaria |
443/2017/GR |
11/12/2017 |
Retificar, conforme abaixo, a composição da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 395, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 427, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017:
Onde se lê:
LEONARDO BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2140891;
ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962;
DANIEL OLIVEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586665;
Leia-se:
LEONARDO BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2140891;
ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
444/2017/GR |
11/12/2017 |
Retificar, conforme abaixo, a composição da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 394, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 428, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017:
Onde se lê:
LEONARDO BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2140891;
ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962;
DANIEL OLIVEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586665;
Leia-se:
LEONARDO BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2140891;
ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
445/2017/GR |
13/12/2017 |
CANCELADA. |
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| Portaria |
446/2017/GR |
13/12/2017 |
Designar, conforme anexo, os servidores para integrarem o Colegiado de Formação de Professores da Educação Básica no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, que tem como objetivo integrar a política de formação de professores da educação básica deste Instituto, visando promover a articulação dos cursos de licenciatura, dos programas e dos projetos, a aplicação de recursos e a concessão de bolsas quando se aplicar;
O IFRJ, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, garantirá a infraestrutura administrativa para apoiar a implementação das decisões do referido colegiado e a realização das atividades de gestão e execução de recursos e de bolsas;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
447/2017/GR |
18/12/2017 |
Aprovar, conforme anexos, os Calendários Acadêmicos, referentes ao ano letivo de 2018, dos Campi Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Nilópolis, Paracambi, Pinheiral, Realengo, Rio de Janeiro e Volta Redonda, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos de Graduação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
448/2017/GR |
18/12/2017 |
Dispensar a servidora BIANCA SWAN DE BEAUCLAIR, matrícula SIAPE nº 1076195, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 383, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017;
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de dezembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 383, de 19 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.0020641/2017-17, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23270.001741/2017-80.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
449/2017/GR |
19/12/2017 |
Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 443, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017, que retifica a composição da Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 395, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, e reconduzida pela Portaria no 427, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017:
Onde se lê:
Portaria no 354
Processo nº 23270.001982/2017-29
Memorando no 142/2012/DGCPAR
Leia-se:
Portaria no 355
Processo nº 23270.001983/2017-73
Memorando no 166/2013/DGCPAR
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
450/2017/GR |
20/12/2017 |
Alterar, na forma do anexo, os servidores designados pela Portaria no 125, de 13 de abril de 2017, alterada pela Portaria no 148, de 25 de abril de 2017, pela Portaria no 177, de 23 de maio de 2017, pela Portaria no 221, de 27 de junho de 2017, pela Portaria 303, de 28 de agosto de 2017, e pela Portaria 348, de 27 de setembro de 2017, como fiscais e gestores do Contrato n.º 06/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
451/2017/GR |
20/12/2017 |
Alterar conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 325, de 09 de novembro de 2016, e alterados pela Portaria no 360, de 06 de outubro de 2017, como gestores e fiscais do Contrato nº 17/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Isabel Scrivano Martins Santa Bárbara, matrícula SIAPE no 2997162 – Gestor Titular;
Fernanda Sá Freire Lefevre, matrícula SIAPE no 2294272 – Gestor Suplente;
Daniel Artur Pinheiro Palma, matrícula SIAPE no 01300260 – Fiscal Titular;
Luciana Cardoso Nogueira, matrícula SIAPE no 1565409 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
452/2017/GR |
20/12/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 43/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Moacir de Souza Romeiro, matrícula SIAPE nº 1739266 – Gestor Titular;
Gutemberg Marcelino Ferreira, matrícula SIAPE nº 1969923 – Gestor Substituto;
Eduardo Ribeiro Gantus, matrícula SIAPE nº 2293328 - Fiscal Titular;
Bruna Veronese de Queiroz, matrícula SIAPE nº 2355935 – Fiscal Substituto;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
453/2017/GR |
20/12/2017 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 30, de 17 de janeiro de 2017, retificada pela Portaria no 34, de 18 de janeiro de 2017, e alterada pela Portaria no 287, de 15 de agosto de 2017, como gestores e fiscais do Contrato entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Bruna Veronese de Queiroz, matrícula. SIAPE nº 2355935 – Gestor Titular;
Gutemberg Marcelino Ferreira, matrícula SIAPE nº 1969923 – Gestor Substituto;
Moacir de Souza Romeiro, matrícula SIAPE nº 1739266 – Fiscal Titular;
Rodrigo Cortat Antunes, matrícula SIAPE nº 2291286 – Fiscal Substituto;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
454/2017/GR |
20/12/2017 |
Alterar os servidores, conforme anexo, que compõem a Comissão Interna de Supervisão deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria no 108, de 09 de setembro de 2013;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
455/2017/GR |
20/12/2017 |
Prorrogar, por 90 (noventa) dias, a partir de 25 de dezembro de 2017, o prazo para apresentação dos trabalhos finais das Subcomissões Locais dos campi e Reitoria, instituídas pela Portaria nº 340 de 25 de setembro de 2017, e prorrogadas pela Portaria nº 425 de 25 de novembro de 2017, de acordo com o Art. 8º do Regulamento da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), aprovado pela Resolução nº 22 de 25 de julho de 2017, e determinado na Portaria nº 273 de 08 de agosto de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
456/2017/GR |
20/12/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem a Comissão Interna de Avaliação da Deficiência Declarada no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente ao Processo Seletivo para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, cursos integrados - Edital nº 75/2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
457/2017/GR |
21/12/2017 |
Agradecer aos servidores e discentes relacionados no documento anexo, pelos trabalhos realizados neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, através da participação na Comissão Eleitoral Central e nas Comissões Eleitorais Locais para o processo de consulta para os cargos de Reitor, Diretores-Gerais e Diretores-Gerais Pro Tempore do IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
458/2017/GR |
21/12/2017 |
Agradecer ao servidor da Universidade Federal de Santa Catarina, Professor MARCELO MINGHELLI, matrícula SIAPE no 1688420, pelos trabalhos prestados, referentes a Procedimentos apuratórios, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ nos anos de 2016 e 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
459/2017/GR |
22/12/2017 |
CANCELADA |
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| Portaria |
460/2017/GR |
22/12/2017 |
Aprovar, na forma dos anexos, os Calendários Acadêmicos, referentes ao ano letivo de 2018, dos Campi Arraial do Cabo, Belford Roxo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Nilópolis, Niterói, Paracambi, Pinheiral, Realengo, Resende, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos Técnicos;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
461/2017/GR |
26/12/2017 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 179, de 23 de maio de 2017, e alterados pela Portaria no 215, de 22 de junho de 2017, pela Portaria no 223, de 27 de junho de 2017, pela Portaria no 310, de 29 de agosto de 2017, pela Portaria no 329, de 22 de setembro de 2017, e pela Portaria no 407, de 16 de novembro de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n° 34/2017 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
462/2017/GR |
26/12/2017 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 28 de dezembro de 2017, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 424, de 28 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.002197/2017-93, visando apurar os fatos referentes ao Processo no 23270.001466/2017-02.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
463/2017/GR |
26/12/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Estudos de Viabilidade e Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Profissional Técnica, em Nível Médio, em Informática, do Eixo Tecnológico de Comunicação e Informação, na modalidade integrado do Campus Niterói no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
464/2017/GR |
26/12/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Estudos de Viabilidade e Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Profissional Técnica, em Nível Médio, em Administração, do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade integrado do Campus Niterói no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
465/2017/GR |
26/12/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Estudos de Viabilidade e Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Produção do Campus Niterói no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
466/2017/GR |
26/12/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Estudos de Viabilidade e Elaboração do Projeto Pedagógico para Curso de Educação Profissional Técnica, em Nível Médio, do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade de educação de jovens e adultos integrado do Campus Niterói no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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| Portaria |
467/2017/GR |
28/12/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 52/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Carmen Esperança Cesar Trigo, matrícula SIAPE 2577895 - Gestora titular;
Edmea Teixeira, matrícula SIAPE 002763788 - Gestora suplente;
Levy Freitas de Lemos, matrícula SIAPE - 1736844 - Fiscal titular;
Helen Cristina Ayres Martins, matrícula SIAPE - 1055218 - Fiscal suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
468/2017/GR |
29/12/2017 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 395, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 427, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, retificada pela Portaria no 443, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017, e retificada pela Portaria no 449, de 19 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 21 de dezembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1. |
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| Portaria |
469/2017/GR |
29/12/2017 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 394, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 428, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, e retificada pela Portaria no 444, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1. |
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| Portaria |
470/2017/GR |
29/12/2017 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2018, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino designada pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR, prorrogada pela Portaria no 393, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 03 de novembro de 2017, reconduzida pela Portaria no 426, de 30 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 01 de dezembro de 2017, e retificada pela Portaria no 442, de 11 de dezembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 18 de dezembro de 2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o dispositivo 1. |
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| Portaria |
471/2017/GR |
29/12/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.002330/2017-10, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23270.001005/2017-21:
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE no 156396 - Assistente em Administração – lotado no Colégio Pedro II;
LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO, matrícula SIAPE no 877840 - Assistente em Administração, lotado no Colégio Pedro II;
ANA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE no 266199 - Assistente em Administração, lotado no Colégio Pedro II;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
472/2017/GR |
29/12/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.002329/2017-87, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000378/2017-35:
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE no 156396 - Assistente em Administração – lotado no Colégio Pedro II;
LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO, matrícula SIAPE no 877840 - Assistente em Administração, lotado no Colégio Pedro II;
ANA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE no 266199 - Assistente em Administração, lotado no Colégio Pedro II;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
473/2017/GR |
29/12/2017 |
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de recebimento definitivo dos projetos básicos e executivos deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 15/2015 – Primeira Engenharia Ltda EPP:
Paulo Cézar de Souza, matrícula SIAPE nº 0276551;
Fabrício Gean Lopes Guedes, matrícula SIAPE nº 1632403;
Tassiana Duarte da Rocha, matrícula SIAPE nº 2292201;
Carlos Henrique Meireles Avila Filho, matrícula SIAPE nº 1561706;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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