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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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1370 |
20/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, AMANDA OLIVIA SILVA para ocupar o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966727, originária da Portaria/MEC nº 898/2014, D.O.U. de 20/10/14, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1371 |
20/10/2017 |
. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CAROLINA CARVALHO RODRIGUES para ocupar o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 827680, originário da portaria nº 1475/2012/MEC, D.O.U. de 21/12/2012;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1372 |
20/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARCELA ROCHA TORTURELI DE SA para ocupar o cargo de Engenheiro/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213513, originário da aposentadoria de FLAVIO DE AMORIM SILVEIRA, conforme portaria nº 537/2015, D.O.U. 26/5/2015; |
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| Portaria |
1373 |
20/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GABRIEL CHAGAS SEIXAS para ocupar o cargo de Engenheiro/Área: Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 981668, originário da portaria nº 927/2015/MEC, D.O.U. de 11/9/15, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1374 |
20/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DANIEL MACEDO CESAR para ocupar o cargo de Engenheiro/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 811370, originário de redistribuição, conforme portaria nº 268/2017/SE/MEC, D.O.U. 7/2/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1375 |
20/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CARLOS HENRIQUE MEIRELES AVILA FILHO para ocupar o cargo de Engenheiro/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 811335, originário de redistribuição, conforme portaria nº 1702/2017/SE/MEC, D.O.U. 21/8/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1376 |
20/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARA BARBOSA GAYOSO para ocupar o cargo de Médico/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 20H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213702, originário da aposentadoria de MAGDA DA SILVA DE MENDONÇA VIVAS, conforme portaria nº 209/2017, D.O.U. 21/03/2017;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1377 |
20/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ISABEL SCRIVANO MARTINS SANTA BARBARA para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 233024, originário de redistribuição, conforme portaria nº 1840/2017/SE/MEC, D.O.U. 4/9/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1378 |
20/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FELIPE GONCALVES FIGUEIRA para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213324, originária da aposentadoria de Elizabeth Dissat das Neves Kuperszmitt, conforme portaria nº 813/2017, D.O.U. 10/07/2017;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1379 |
20/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, THAIS FERNANDES RODRIGUES DA CONCEICAO para ocupar o cargo de Tecnólogo/Formação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 986843, originário da portaria nº 113/2017/GAB/MEC, D.O.U. de 30/1/17, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1380 |
20/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, PAULA SEIXAS CARBONI MARTINS para ocupar o cargo de Tecnólogo/Formação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 986844, originário da portaria nº 113/2017/GAB/MEC, D.O.U. de 30/1/17, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1381 |
20/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ZOZIMO SANTOS PEREIRA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477820, originário da aposentadoria de Paulo Sergio Smith Pereira, conforme portaria nº 537/2017, D.O.U. 15/5/2017;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1382 |
20/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RAQUEL DA CONCEICAO BORGES para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477201, originário da aposentadoria de Jane Russel Moreira Santos, conforme portaria 558/2017, D.O.U. 24/5/2017;
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| Portaria |
1383 |
20/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ANDERSON FONTENELE DE SOUZA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213598, originário da vacância de Renata Castro Costa, conforme portaria nº 2017/2016, D.O.U. 21/11/2016;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1384 |
20/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GLAUBERT LUCAS DE CARVALHO CABRAL para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966751, originário da vacância de Rubens de Moreira de Almeida, conforme portaria nº 573/2017, D.O.U. 30/5/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1385 |
20/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUZIA MARIA CALHEIROS DA SILVA para ocupar o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 973809, originário da vacância de Priscilla Kelly de Oliveira, conforme portaria nº 1036/2017, D.O.U. de 8/8/017;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
1386 |
23/10/2017 |
Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EDSON DA SILVA BECKMAN, Matrícula SIAPE nº. 2291229, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 120hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1387 |
23/10/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora NATHALIA DA SILVA BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 2293338, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Ambiental do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 284hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 164hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1388 |
23/10/2017 |
1. Conceder, a partir de 16 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FABIANA REGOLIN, Matrícula SIAPE nº. 2304105, ocupante do cargo de Fisioterapeuta do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 245hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 125hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1389 |
23/10/2017 |
1. Conceder, a partir de 09 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FABRICIO PINHEIRO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2291960, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 199hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 79hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1390 |
23/10/2017 |
. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LAÍS MARQUES SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2292019, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 130hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 10hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1391 |
23/10/2017 |
1. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ERICK ALAN MOREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291884, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Eventos do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 129hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 09hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1392 |
23/10/2017 |
1. Conceder, a partir de 03 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CARMEN ESPERANÇA CÉSAR TRIGO, Matrícula SIAPE nº. 2577895, ocupante do cargo de Pedagoga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 131hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 11hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1393 |
23/10/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora BIANCA DE MORAES BRANCO, Matrícula SIAPE nº. 1326511, ocupante do cargo de Médica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 186hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 66hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1394 |
23/10/2017 |
1. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora BÁRBARA CAMPOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2711627, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1395 |
23/10/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FERNANDA GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2291837, ocupante do cargo de Relações Públicas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 138hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 18hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1396 |
23/10/2017 |
1. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação Belford Roxo, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Secretaria Acadêmica Integrada Diretoria de Ensino FG.2
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| Portaria |
1397 |
23/10/2017 |
1. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação Belford Roxo, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação Diretoria de Ensino FG.2
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| Portaria |
1398 |
23/10/2017 |
1. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação Belford Roxo, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação de Infraestrutura, Patrimônio e Almoxarifado Diretoria de Administração FG.2
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| Portaria |
1399 |
23/10/2017 |
Designar o servidor FABIO PIRES VIANA, Matrícula SIAPE nº. 2341219, CPF nº 075.587.657-14, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria Acadêmica Integrada, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Belford Roxo |
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| Portaria |
1400 |
23/10/2017 |
Designar o servidor FLAVIO GLORIA CAMINADA SABRA, Matrícula SIAPE nº. 2414886, CPF nº 981.824.637-34, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação Belford Roxo; |
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| Portaria |
1401 |
23/10/2017 |
Designar o servidor ROMILSON ALVES BERGUES, Matrícula SIAPE nº. 2343158, CPF nº 843.958.187-49, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura, Patrimônio e Almoxarifado, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus em Implantação Belford Roxo; |
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| Portaria |
1402 |
23/10/2017 |
1. Reconhecer, a partir de 11 de maio de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora GISELE DA SILVA SEIXAS DA SILVA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1403 |
23/10/2017 |
Reconhecer, a partir de 08 de julho de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora SAMANTA VIEIRA PEREIRA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1404 |
23/10/2017 |
. Reconhecer, a partir de 14 de setembro de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora TELMA FAGUNDES FERNANDES que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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| Portaria |
1405 |
23/10/2017 |
Reconhecer, a partir de 14 de setembro de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora JULYANA RIBEIRO GARCIA GARDIM que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1406 |
23/10/2017 |
1. Reconhecer, a partir de 09 de agosto de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora FLAVIA DE ALMEIDA VIEIRA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1407 |
23/10/2017 |
Reconhecer, a partir de 28 de agosto de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora CARLA NAPOLI BARBATO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1408 |
23/10/2017 |
1. Reconhecer, a partir de 05 de setembro de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora HUGO ANDRADE ARCA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1409 |
24/10/2017 |
Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de outubro de 2017, o cargo ocupado por Vitor Manuel Nogueira do Rosario Lemos, Matrícula SIAPE nº 2388708, Assistente em Administração, Classe D, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1410 |
24/10/2017 |
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ FELIPE SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1766849, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de outubro de 2017 a 10 de outubro de 2017, na cidade de Banff, Canadá, com ônus (com diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
1411 |
24/10/2017 |
. Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2017, o servidor IVAN IGNACIO PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº. 2305757, CPF nº 041.414.507-07, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Projetos e Articulação Externa, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino do Campus Avançado Resende |
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| Portaria |
1412 |
24/10/2017 |
Designar o servidor JOÃO VITOR JUSTEN, Matrícula SIAPE nº. 1151342, CPF nº 119.002.117-00, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Projetos e Articulação Externa, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino do Campus Avançado Resende; |
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| Portaria |
1414 |
24/10/2017 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora PATRICIA FERREIRA PRADO, Matrícula SIAPE nº. 2768825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 23 de agosto de 2017 a 23 de novembro de 2017; |
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| Portaria |
1415 |
24/10/2017 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora MIRIAN DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1659575, ocupante do cargo de Bibliotecária, em Exercício Provisório no Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 30 de outubro de 2017 a 27 de janeiro de 2018; |
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| Portaria |
1416 |
24/10/2017 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor RENATO REIS NUNES, Matrícula SIAPE nº. 1636036, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 13 de novembro de 2017 a 10 de fevereiro de 2018; |
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| Portaria |
1420 |
26/10/2017 |
. Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais, calculado com base no art. 1° da lei 10.887/2004, à servidora Carmem Lucia de Souza Batista, Matrícula SIAPE nº 1475054, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Padrão 401, regime de trabalho de quarenta horas semanais, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 |
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| Portaria |
1421 |
26/10/2017 |
Contratar LIGIA LINS DE CASTRO habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Bioquimica Clínica; Métodos em Análises Clínicas; Técnica de Análise Biológica; Parasitologia tendo em vista vaga surgida com a licença maternidade da professora efetiva Juliene Antonio Ramos, conforme portarias nº1361 e 1362/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1422 |
26/10/2017 |
Contratar FLAVIO MOTA DE LACERDA PESSOA habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina História da Arte I, História da Arte II, Arte Brasileira, Culturas Populares I, Culturas Populares II tendo em vista vaga surgida com o afastamento do professor efetivo Jorge Luis Pinto Rodrigues, conforme portaria nº1423/DGP/REITORIA;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1423 |
26/10/2017 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (Pós-Doutorado), nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, ao servidor JORGE LUIS PINTO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1545653, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de novembro de 2017 a 08 de outubro de 2018; |
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| Portaria |
1424 |
26/10/2017 |
. Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 30 de outubro de 2017, o cargo ocupado por Leonardo Silvestre Gomes Rocha, Matrícula SIAPE nº 1670591, professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1425 |
26/10/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIRA WENGERT
Reitora Substituta em Exercício
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CPIN 2293738 ANA PAULA CAMPOS DE SOUZA E101 E102 07/09/2017
RT 1218944 BRUNO AUGUSTO TORRES E101 E102 04/09/2017
RT 1660075 CAROLINA FLORA ALMEIDA D406 D407 14/10/2017
CPIN 2293659 DANIEL DE CASTRO TRINDADE E101 E102 07/09/2017
CPIN 1970746 LIDIANE DIAS DA SILVA E101 E102 04/09/2017
RT 2290350 LÍGIA MOURA SIMÕES DE SOUZA D101 D102 04/09/2017
CNIL 2014234 LUCI ALVES DA SILVA C303 C304 22/09/2017
CPIN 2291798 MARCUS VINICIUS DE CASTRO ROCHA D101 D102 08/09/2017
CPIN 2291209 MARIANA AZEVEDO ALVES D101 D102 07/09/2017
CPIN 2290706 MIQUÉIAS DA SILVA FERNANDES C101 C102 07/09/2017
CPIN 1753998 PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA CASSIANO D103 D104 27/07/2014
CNIL 1893493 RENAN GROSSO BATISTA D104 D105 04/10/2017
CNIL 1077603 RICARDO PAULO DA SILVA C313 C314 08/02/2017
CPIN 2291222 RODRIGO CÉSAR PINTO ADRIANO C101 C102 07/09/2017
CPIN 2293692 ROSÂNGELA ANTUNES TERRA E101 E102 07/09/2017
CPIN 2297214 SERGIO FONSECA MARINHO E101 E102 17/09/2017
RT 2295841 SILVIA CRISTINA DA SILVA COELHO C101 C102 17/09/2017
CNIL 1896375 VERÔNICA BOMFIM DE SOUZA ALVES D404 D405 24/10/2017
CPIN 2290796 WALBERT WILLIAM SANTANA C101 C102 07/09/2017
Anexo à Portaria nº. 1425/DGP/REITORIA de 26 de outubro de 2017
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| Portaria |
1428 |
26/10/2017 |
Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA MELLO SOUTO MAIOR, Matrícula SIAPE nº. 1667702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15 de outubro de 2017 a 15 de janeiro de 2018, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem);
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| Portaria |
1429 |
26/10/2017 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora SILVIA MELLO SOUTO MAIOR, Matrícula SIAPE nº. 1667702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 15 de outubro de 2017 a 15 de janeiro de 2018; |
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| Portaria |
1430 |
27/10/2017 |
Autorizar a cessão do servidor CARLOS ALBERTO KWASINSKI DE SÁ EARP, Matrícula SIAPE nº. 1579944, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE-101.3, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com base no art. 93, I, § 1º da Lei nº 8112/1990, art. 17 do Decreto nº 9.144/2017 e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4/2015;
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| Portaria |
1431 |
30/10/2017 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2304990 FILIPE NERY DUTRA CABRAL GOMES DOUTOR EM CIÊNCIAS EM TECNOLOGIA DE PROCESSOS QUÍMICOS E BIOQUÍMICOS
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| Portaria |
1432 |
30/10/2017 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1672384 GUILHERME SIEGFRIED VERGNANO MESTRE EM CIÊNCIAS
(EM ENSINO DE QUÍMICA)
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| Portaria |
1433 |
30/10/2017 |
. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1893874 FERNANDO MORAES DE OLIVEIRA DOUTOR EM CIÊNCIAS
(EM ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTAÇÃO)
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| Portaria |
1434 |
30/10/2017 |
. Conceder a partir de 16 de fevereiro de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Educação Física, ao servidor JESSÉ DI GIACOMO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1806922, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 202 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1435 |
30/10/2017 |
Conceder a partir de 18 de maio de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ensino de Ciências, ao servidor ALEXANDRE ALBERTO VISENTIN RAMOS DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 2122334, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1436 |
30/10/2017 |
. Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências, em Estatística, à servidora SHEILA KLEM RODRIGUES DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1019438, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1437 |
30/10/2017 |
. Conceder a partir de 09 de junho de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ensino de Ciências, ao servidor MARCELO ALBERTO VIEIRA DE MACEDO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2844390, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1438 |
30/10/2017 |
Conceder a partir de 27 de agosto de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Química, à servidora MARIA STELLA NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2532696, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 101 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1439 |
30/10/2017 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000534/2013-84 GIOVÂNIA ALVES COSTA 13/04/2012 12/04/2015
23274.000376/2017-56 LEANDRO MARCOS GOMES CUNHA 19/11/2014 18/11/2017
23275.000021/2016-76 MARIANA FERREIRA ZIGLIO 03/10/2014 02/10/2017
23276.000512/2017-98 RAFAEL JARDIM ALBIERI 26/08/2014 25/08/2017
23270.000559/2013-88 SERGIO ROBERTO DE SOUZA RESENDE 01/03/2012 28/02/2015
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| Portaria |
1440 |
31/10/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIRA WENGERT
Reitora Substituta em Exercício
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CRES 23270.001968/2017-25 2294958 AILTON DE FREITAS RAMOS C101 C102 07/09/2017
CREAL 23273.000337/2017-69 2301331 ALINE APARECIDA DOS SANTOS FARIA E101 E102 30/09/2017
CRES 23270.002016/2017-29 1747256 ALINE MIRANDA CARDOSO E101 E102 10/11/2017
CDUC 23271.000305/2017-83 2293253 ANA CAROLINE CHAVES MANSO AMARO D101 D102 07/09/2017
CREAL 23273.000321/2017-56 1082411 ANA CRISTINA OLIVEIRA LEMOS C413 C414 05/03/2017
CREAL 23273.000316/2017-43 1932786 ANDRESSA RODRIGUES MOREIRA C101 C102 07/09/2017
CVOR 23274.000352/2017-05 2291116 ANDRIELI HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA D101 D102 07/09/2017
CSG 23277.000287/2017-80 2315366 CAMILA MONTEIRO ARAÚJO DA SILVA D101 D102 10/11/2017
CDUC 23271.000307/2017-72 1753178 ELON FREITAS LIMA E205 E206 27/07/2017
CREAL 23273.000308/2017-05 1738896 FILIPE BOCK CAMPOS D105 D106 16/05/2017
CREAL 23273.000331/2017-91 1759188 FLÁVIA DE CARVALHO RODRIGUES E405 E406 27/07/2017
CSG 23277.000296/2017-71 1581053 GLEYCE FIGUEIREDO DE LIMA E406 E407 17/11/2017
CREAL 23273.000312/2017-65 2290320 HÉLIO ALVES GONÇALVES C101 C102 04/09/2017
CRES 23270.002026/2017-64 2314249 JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOZO C101 C102 10/11/2017
CREAL 23273.000315/2017-07 1061701 PATRÍCIA BOLHOSA FERREIRA C413 C414 25/11/2016
CREAL 23273.000317/2017-98 2290290 PAULA PIMENTEL CASTRO D101 D102 07/09/2017
CREAL 23273.000228/2017-41 2011383 RAFAELA TAVARES BATISTA C303 C304 26/09/2017
CREAL 23273.000304/2017-19 2294969 RODRIGO FIGUEIREDO MARQUES C101 C102 08/09/2017
CVOR 23274.000351/2017-52 2291173 VINICIUS DE SOUZA LAMEGO D101 D102 07/09/2017
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| Portaria |
1441 |
31/10/2017 |
Conceder, a partir de 19 de outubro de 2017, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência a servidora Valdinéia Dias das Chagas, Matrícula SIAPE nº. 0749640, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal; |
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| Portaria |
1442 |
31/10/2017 |
Reconhecer, a partir de 12 de junho de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora BIANCA ALVES DE ARAUJO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Volta Redonda, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1445 |
31/10/2017 |
. Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CRJ 1282548 ELZA MARIA DUARTE ALVARENGA DE MELLO RIBEIRO D304 D401 01/09/2017
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| Portaria |
1446 |
31/10/2017 |
1. Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIRA WENGERT
Reitora Substituta em Exercício
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CPIN 23276.000499/2017-77 1752500 ALEX MOREIRA FONSECA D301 D302 09/02/2017
CDUC 23271.000350/2017-38 2579013 ANA CARLA DOS SANTOS BEJA D302 D303 01/09/2016
CNIL 23272.000681/2017-68 1221002 CARLOS ANTONIO DE SOUZA D403 D404 27/06/2017
CRJ 23275.000862/2017-64 1577827 FABIANA DE PINHO D301 D302 01/10/2017
CNIL 23272.000676/2017-55 1203438 MARCELO SILVA BASTOS D303 D304 01/09/2017
CAC 23270.001994/2017-53 1381087 MAURICIO FAÇANHA PINHEIRO D302 D303 01/09/2016
CVOR 23274.000303/2017-64 1683074 MONIQUE PACHECO DO AMARAL D301 D302 28/10/2017
CRJ 23275.000857/2017-51 1669101 NINA BEATRIZ BASTOS PELLICCIONE D401 D402 05/07/2017
CVOR 23274.000249/2017-57 1921023 PAULO VICTOR SANTOS SOUZA D303 D304 01/09/2017
CRJ 23275.000844/2017-82 1682663 RAFAEL MAIA DE ALMEIDA BENTO D401 D402 02/09/2017
CRJ 23275.000859/2017-41 1922196 THIAGO PONCE DE MORAES D303 D304 01/09/2017
Anexo à Portaria nº. 1446/DGP/REITORIA de 31 de outubro
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| Portaria |
1449 |
01/11/2017 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo na carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23271.000421/2016-11 ALINE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA 25/07/2014 24/07/2017
23270.002440/2016-92 ANA ELISA SOARES 24/07/2014 23/07/2017
23270.001870/2017-78 CLEBER GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR 10/06/2014 09/06/2017
23270.001066/2013-65 LEANDRO AZEVEDO SAMPAIO 27/11/2012 26/11/2015
23273.000308/2016-16 MARLON DE ALMEIDA PAES TAVARES 10/07/2014 09/07/2017
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| Portaria |
1450 |
01/11/2017 |
Dispensar a servidora DENISE DA SILVA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 4340906, CPF nº 568.912.296-34, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Controle Ambiental, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1451 |
01/11/2017 |
Designar o servidor RAFAEL ALENCAR BANDEIRA E SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1692356, CPF nº 057.365.187-67, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Controle Ambiental, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1452 |
01/11/2017 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora DANIELLE FRIAS RIBEIRO BISAGGIO, Matrícula SIAPE nº. 2467159, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico de Controle Ambiental, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
1453 |
01/11/2017 |
. Dispensar a servidora KARLA GOMES DE ALENCAR, Matrícula SIAPE nº. 1078916, CPF nº 806.555.807-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Química, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
1454 |
01/11/2017 |
Designar o servidor GUILHERME SIEGFRIED VERGNANO, Matrícula SIAPE nº. 1672384, CPF nº 793.961.007-49, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Química, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
1455 |
01/11/2017 |
Dispensar o servidor LEONARDO DOS SANTOS CESCON, Matrícula SIAPE nº. 2557019, CPF nº. 058.916.447-38, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico de Química, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1456 |
01/11/2017 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor EDIMAR CARVALHO MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1529349, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação do Curso Técnico de Química, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1457 |
01/11/2017 |
Dispensar o servidor EDGAR MANUEL CHIPANA HUAMANI, Matrícula SIAPE nº. 1213465, CPF nº 946.802.306-06, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Licenciatura em Matemática, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
1458 |
01/11/2017 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Nilópolis, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Licenciatura em Matemática FUC-0001 Diretoria de Ensino Médio e Técnico
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Licenciatura em Matemática FUC-0001 Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação
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| Portaria |
1459 |
01/11/2017 |
Designar o servidor EDGAR MANUEL CHIPANA HUAMANI, Matrícula SIAPE nº. 1213465, CPF nº 946.802.306-06, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Licenciatura em Matemática, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1460 |
01/11/2017 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor MARCELO SILVA BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1203438, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Licenciatura em Matemática, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1461 |
01/11/2017 |
Conceder o direito à Licença para Tratar de Interesses Particulares, com base no Artigo 91 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela MP nº. 2.225/2001, ao servidor LUIZ FELIPE MACHADO DE SANT’ANNA NETO, Matrícula SIAPE nº. 1879943, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe E Nível 205 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 11 de dezembro de 2017 a 10 de dezembro de 2020 |
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| Portaria |
1463 |
01/11/2017 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Victor Lopes Teixeira Alvaraes, Matrícula SIAPE nº. 1189782, ocupante do cargo Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06/10/2017 a 10/10/2017, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 11/10/2017 a 25/10/2017;
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIRA WENGERT
Reitora Substituta em Exercício
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CEPF 23270.001883/2017-47 2292844 ADRIANO FEITOSA XIMENES C101 C102 04/09/2017
CEPF 23270.001917/2017-01 2293217 ALINE MARIA DE OLIVEIRA C101 C102 07/09/2017
CEPF 23270.001893/2017-82 2292979 ANA ANGÉLICA VALLE DOS SANTOS C101 C102 04/09/2017
CEPF 23270.001905/2017-79 2292991 BRUNO ROBERTO LEITE FERREIRA C101 C102 07/09/2017
CSG 23277.000276/2017-08 2291304 CAROLINA PINHEIRO RIBEIRO D101 D102 08/09/2017
CMESQ 23279.000035/2017-31 2292891 DÉBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO D101 D102 07/09/2017
CDUC 23271.000306/2017-28 2297206 DÉBORA VASQUES ROCHA C101 C102 16/09/2017
CDUC 23271.000308/2017-17 2293227 ÉRICA DA SILVA ROSA D101 D102 07/09/2017
CRJ 23275.000858/2017-04 1588397 FERNANDA MACHADO RODRIGUES DA SILVA C303 C304 25/09/2017
CRJ 23275.000801/2017-05 2294161 GABRIEL CALDEIRA DE CASTRO FARIA D101 D102 07/09/2017
CPAR 23278.000355/2017-09 2293278 GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS D101 D102 08/09/2017
CMESQ 23279.000034/2017-96 1882341 GUILHERME MENDES THOMAZ C304 C305 10/08/2017
CREAL 23273.000307/2017-52 2289508 KAMILLA GOMES MADUREIRA MOURÃO C101 C102 07/09/2017
CDUC 23271.000325/2017-54 2293071 LUCIENE CORREA DE ANDRADE COSTA C101 C102 07/09/2017
CDUC 23271.000324/2017-18 2293120 MARCOS VINICIOS MORAIS LIMA C101 C102 07/09/2017
CVOR 23274.000329/2017-11 2290468 NATHALIE FONSECA MACHADO D101 D102 07/09/2017
CRJ 23275.000855/2017-62 2294972 RAFAELLA SILVA MOURA D101 D102 09/09/2017
CRJ 23275.000865/2017-06 2295833 RUDYARD GONÇALVES COUTINHO E101 E102 17/09/2017
CREAL 23273.000235/2017-43 1105590 VIVIANE ARAÚJO DA SILVA E413 E414 03/08/2017
CPAR 23278.000363/2017-47 2294938 WELITTON ALVES DA CRUZ E101 E102 07/09/2017
Anexo à Portaria nº. 1463/DGP/REITORIA de 01 de novembro de 2017
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| Portaria |
1464 |
06/11/2017 |
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ DA SILVA FAVRE, Matrícula SIAPE nº. 1890519, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10 de novembro de 2017 a 17 de novembro de 2017, na cidade de Camblain-L’Abbé, França, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
1465 |
06/11/2017 |
. Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA MOISÉS CAMILO, Matrícula SIAPE nº. 1584326, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17 de outubro de 2017 a 21 de outubro de 2017, na cidade de Santiago, Chile, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem);
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| Portaria |
1466 |
07/11/2017 |
Conceder, a partir de 08/12/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES FILHO, matrícula SIAPE 1623510, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1467 |
07/11/2017 |
Conceder, a partir de 07/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ETIANE ARALDI, matrícula SIAPE 1039528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1468 |
07/11/2017 |
Conceder, a partir de 12/07/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora VIVIAN MARTINS LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1249050, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1469 |
07/11/2017 |
. Exonerar, a partir de 27 de outubro de 2017, a servidora SORAYA RODRIGUES QUADRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 1610265, CPF nº. 932.581.607-59, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, em exercício provisório neste Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora Adjunta da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende |
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| Portaria |
1470 |
07/11/2017 |
Conceder, a partir de 04/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MAXWEL DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula SIAPE 2412859, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1471 |
07/11/2017 |
Conceder, a partir de 04/08/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora RAPHAELA REIS CONCEIÇÃO CASTRO SILVA, matrícula SIAPE 1304882, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1472 |
07/11/2017 |
Conceder, a partir de 15/05/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC I, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor WYSLLAN JEFFERSON LIMA GARÇÃO, matrícula SIAPE 1152852, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1473 |
08/11/2017 |
. Conceder, a partir de 07 de novembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VIVIANE ROHEM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1896628, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 160hrs, que somado ao resíduo anterior de 14hrs, resultam em 174hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150hrs. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões
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| Portaria |
1474 |
08/11/2017 |
. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIRA WENGERT
Reitora Substituta em Exercício
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
RT 2013695 FABIANE NOGUEIRA DA COSTA D303 D304 09/10/2017
RT 1632403 FABRICIO GEAN LOPES GUEDES E101 E102 04/09/2017
CNIL 1104910 GILSIANE VIANA ESCOBAR DA SILVA D413 D414 31/07/2017
RT 1896648 HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA D404 D405 24/10/2017
RT 1896628 VIVIANE ROHEM DA SILVA D304 D305 24/10/2017
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| Portaria |
1475 |
08/11/2017 |
. Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, Matrícula SIAPE nº. 1824593, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de janeiro de 2018 a 31 de janeiro de 2018;
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| Portaria |
1476 |
08/11/2017 |
Autorizar o afastamento do país da servidora ETIANE ARALDI, Matrícula SIAPE nº. 1039528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22 de novembro de 2017 a 26 de novembro de 2017, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem);
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| Portaria |
1478 |
09/11/2017 |
. Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA GABRIELA VON BOCHKOR PODCAMENI, Matrícula SIAPE nº. 1891151, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de outubro de 2017 a 15 de outubro de 2017, na cidade de Atenas, Grécia, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem) |
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| Portaria |
1480 |
09/11/2017 |
Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO LUIZ GUERREIRO MENDES, Matrícula SIAPE nº. 2014099, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de dezembro de 2017 a 09 de dezembro de 2017, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem) |
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| Portaria |
1500 |
16/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PÂMELLA HELENA DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293314, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 65hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 05hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1501 |
16/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DAYSE MARIA CAMPOS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2293275, ocupante do cargo de Pedagoga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 151hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 31hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1502 |
16/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 14 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294344, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 151hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 31hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1503 |
16/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293322, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 100hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 40hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1504 |
16/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora BEATRIZ LOUREIRO DE SANT’ANNA, Matrícula SIAPE nº. 2293323, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 60hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, não há resíduo para a próxima progressão
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| Portaria |
1517 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALLAN SERAFIM GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 2292877, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 195hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 105hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1518 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 14 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANA ROSA DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1191493, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 125hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 65hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1519 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor AYRON COSTA MENDES, Matrícula SIAPE nº. 2289636, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 60hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, não há resíduo para a próxima progressão
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| Portaria |
1520 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CHERLA SANTANA MATOS, Matrícula SIAPE nº. 2295730, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 140hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 50hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1521 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL DE CASTRO TRINDADE, Matrícula SIAPE nº. 2293659, ocupante do cargo de Médico Veterinário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 125hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 05hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1522 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DANIELLE CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2289685, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 180hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 120hrs para a próxima progressão (obs: somente 90hrs poderão ser utilizadas como resíduo para a progressão ao nível III);
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| Portaria |
1523 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ELIEL DA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE nº. 2294327, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 170hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 50hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1524 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 15 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FERNANDA GUIMARÃES SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2294957, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 160hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 40hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1525 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1919995, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 220hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 130hrs para a próxima progressão (obs: somente 120hrs poderão ser utilizadas como resíduo para a progressão ao nível III);
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| Portaria |
1526 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 18 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GUILHERME MOREIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 2304732, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 100hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 10hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1527 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 14 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARCELE DO NASCIMENTO SILVA TAMASHIRO, Matrícula SIAPE nº. 2298732, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 145hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 85hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1528 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MIQUEIAS DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 2290706, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 100hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 40hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1529 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO CESAR PINTO ADRIANO, Matrícula SIAPE nº. 2291222, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 95hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 35hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1530 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SELMA CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2292900, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 85hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 25hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1532 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula SIAPE nº. 1215391, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 92hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 02hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1533 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291240, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 247hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 157hrs para a próxima progressão (obs: somente 120hrs poderão ser utilizadas como resíduo para a progressão ao nível III);
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| Portaria |
1534 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 20 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor BRUNO ROBERTO LEITE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2292991, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 60hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1535 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 06 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CAMILA VENTURA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294908, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 142hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 52hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1536 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 08 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCUS VINICIUS DE CASTRO ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 2291798, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 219hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 129hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1537 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ROSANGELA ANTUNES TERRA, Matrícula SIAPE nº. 2293692, ocupante do cargo de Médica Veterinária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 225hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 105hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1538 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 17 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor SERGIO FONSECA MARINHO, Matrícula SIAPE nº. 2297214, ocupante do cargo de Zootecnista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 189hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 69hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1539 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor SERGIO PINHEIRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2294265, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 256hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 136hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1540 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VINICIUS NARDIS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1819311, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 280hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 160hrs para a próxima progressão (obs: somente 150hrs poderão ser utilizadas como resíduo para a progressão ao nível III);
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| Portaria |
1541 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WALBERT WILLIAM SANTANA, Matrícula SIAPE nº. 2290796, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 85hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 25hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1542 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALBERTO ARANTES, Matrícula SIAPE nº. 2294964, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 125hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 35hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1543 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FABIO JOSÉ DA SILVA BENTO, Matrícula SIAPE nº. 1269238, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 140hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 20hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1544 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DEBORA DE OLIVEIRA SILVA GASTÃO, Matrícula SIAPE nº. 2294954, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 125hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 65hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1545 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 20 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CAROLINA PINHEIRO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2291304, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 90hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1546 |
21/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 11 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora RENATA TARDIM PASSOS XIMENES, Matrícula SIAPE nº. 2294945, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 73hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 13hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1547 |
21/11/2017 |
1. Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS JOSÉ CLIVATTI FREITAG, Matrícula SIAPE nº. 1863391, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30 de novembro de 2017 a 05 de dezembro de 2017, na cidade de Huallaga, Peru, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
1548 |
21/11/2017 |
1. Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA MESQUITA RIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1806874, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30 de novembro de 2017 a 05 de dezembro de 2017, na cidade de Huallaga, Peru, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
1549 |
21/11/2017 |
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS, Matrícula SIAPE nº. 276552, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30 de novembro de 2017 a 05 de dezembro de 2017, na cidade de Huallaga, Peru, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem |
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| Portaria |
1550 |
21/11/2017 |
Autorizar o afastamento do país do servidor DAVID DA COSTA AGUIAR DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1891235, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de dezembro de 2017 a 09 de dezembro de 2017, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus (com diárias e com passagem); |
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| Portaria |
1551 |
21/11/2017 |
1. Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1921806, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25 de novembro de 2017 a 10 de dezembro de 2017, na cidade de Helsinque, Finlândia, com ônus (com diárias e com passagem); |
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| Portaria |
1552 |
21/11/2017 |
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA LUISA SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1362882, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de novembro de 2017 a 13 de novembro de 2017, nas cidades de Porto, Bragança e Lisboa, Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem);
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| Portaria |
1553 |
21/11/2017 |
Autorizar o afastamento do país da servidora PÂMELLA SANTOS DOS PASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2577844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de dezembro de 2017 a 09 de dezembro de 2017, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus (com diárias e com passagem); |
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| Portaria |
1554 |
21/11/2017 |
Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO LUIZ ALVES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1959811, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de dezembro de 2017 a 09 de dezembro de 2017, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus (com diárias e com passagem) |
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| Portaria |
1555 |
22/11/2017 |
Dispensar o servidor MARLON TOMAZELLA BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº. 1218068, CPF nº 007.872.279-94, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas do Núcleo Comum, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
1556 |
22/11/2017 |
Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Nilópolis, conforme abaixo:
DE
COORDENAÇÃO FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação das Disciplinas do Núcleo Comum FG.2 Diretoria de Ensino Médio e Técnico
PARA
COORDENAÇÃO FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Humanidades FG.2 Diretoria de Ensino Médio e Técnico
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| Portaria |
1557 |
22/11/2017 |
Designar o servidor MARLON TOMAZELLA BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº. 1218068, CPF nº 007.872.279-94, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Humanidades, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis |
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| Portaria |
1558 |
22/11/2017 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIRA WENGERT
Reitora Substituta em Exercício
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CREAL 23273.000353/2017-51 1507396 BARBARA DA SILVA E SILVA CUNHA D101 D102 16/09/2017
CPAR 23278.000379/2017-50 1977044 DANIEL SILVA RANGEL D303 D304 01/05/2017
CREAL 23273.000368/2017-10 1617570 DIEGO DA SILVA CORREA D404 D405 27/10/2017
CPAR 23278.000374/2017-27 1712290 MARCELA LOPES DE MOURA QUINA D305 D306 16/01/2017
CSG 23277.000288/2017-24 2315419 MARILANES GOMES DE JESUS D101 D102 11/11/2017
CPAR 23278.000384/2017-62 1892780 PAOLA RODRIGUES MOTA D101 D102 11/09/2017
CPAR 23278.000375/2017-71 1008733 RAFAEL MOREIRA DE PAIVA D101 D102 04/09/2017
CEPF 23270.001820/2017-91 2292799 RAMON FERREIRA DAMASCENO D101 D102 04/09/2017
RT 23270.002071/2017-19 1022380 RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS E303 E304 29/10/2017
CDUC 23271.000338/2016-42 1691772 TAILANE DE SOUZA BESIGHINI VALPASSOS D205 D206 13/10/2016
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| Portaria |
1559 |
22/11/2017 |
. Designar o servidor ALVARO DA CONCEIÇÃO PINTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2297202, CPF nº 115.986.827-17, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Turno, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
1560 |
22/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 02 de outubro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RAFAEL LUCAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2000474, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação III para a classe C nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 150hrs, que somado ao resíduo anterior de 10hrs, resultam em 160hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível IV corresponde à 120hrs. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões.
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| Portaria |
1561 |
22/11/2017 |
Autorizar o afastamento do país da servidora VALÉRIA DA SILVA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2121899, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de dezembro de 2017 a 09 de dezembro de 2017, na cidade de Esquel (Chubut), Argentina, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
1562 |
22/11/2017 |
. Dispensar a pedido, o servidor THIAGO LUIS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2868136, CPF nº. 058.716.427-13, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeito da Prefeitura, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
1563 |
22/11/2017 |
Remover de ofício, a partir de 27 de novembro de 2017, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, o servidor LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864806, CPF: 099.896.147-76, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus Duque de Caxias; tendo como contrapartida para a Reitoria/DGP, o código de vaga nº 832770, cargo de Assistente em Administração; |
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| Portaria |
1564 |
22/11/2017 |
1. Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Duque de Caxias, conforme abaixo:
DE
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Prefeitura FG.1 Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino
PARA
NOME FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Prefeitura FG.1 Diretoria Adjunta de Administração
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| Portaria |
1565 |
22/11/2017 |
Designar o servidor LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864806, CPF nº 099.896.147-76, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito da Prefeitura, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração do Campus Duque de Caxias |
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| Portaria |
1566 |
22/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 02 de agosto de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JESSIKA AFONSO CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2410097, ocupante do cargo de Enfermeira, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
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| Portaria |
1567 |
22/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 18 de agosto de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora RAQUEL FRANÇA QUINTANILHA GOMES DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1007990, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C nível 313 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
1568 |
22/11/2017 |
Conceder, a partir de 30 de agosto de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291240, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 102 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta |
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| Portaria |
1569 |
22/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 18 de setembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor PEDRO JORGE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1310030, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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| Portaria |
1570 |
22/11/2017 |
. Conceder, a partir de 28 de setembro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor SERGIO HENRIQUE DOS REIS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1674786, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 406 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
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| Portaria |
1571 |
22/11/2017 |
Conceder, a partir de 18 de outubro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RAFAEL MOREIRA DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº. 1008733, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino Médio com curso técnico completo com relação direta |
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| Portaria |
1572 |
22/11/2017 |
Conceder, a partir de 18 de outubro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JOSE RENATO NUNES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1999967, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta |
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| Portaria |
1573 |
22/11/2017 |
Conceder, a partir de 24 de outubro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora BIANCA PONCIANO PRELL, Matrícula SIAPE nº. 2342751, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino Médio Profissionalizante com relação direta; |
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| Portaria |
1574 |
22/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 12 de julho de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ELIANE AYROLLA NAVEGA CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 1650264, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 240hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150hrs, portanto, há resíduo de 90hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1575 |
22/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 14 de julho de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora GABRIELLY DOS SANTOS PEREGRINO, Matrícula SIAPE nº. 1986202, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 60hrs, que somado ao resíduo anterior de 80hrs, resultam em 140hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 20hrs para a próxima progressão;
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| Portaria |
1576 |
22/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 26 de junho de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALLISON DE ARAÚJO SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1969867, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 170hrs, que somado ao resíduo anterior de 04hrs, resultam em 174hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150hrs. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões;
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| Portaria |
1577 |
22/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor WILLIAM DE JESUS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2293310, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 91hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 31hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1578 |
22/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MÔNICA DE OLIVEIRA TINOCO, Matrícula SIAPE nº. 2293303, ocupante do cargo de Bibliotecária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1579 |
22/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GIANO SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE nº. 2293309, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 60hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
1580 |
22/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GABRIEL BRAGA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294941, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 101hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90hrs, portanto, há resíduo de 11hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1581 |
22/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 14 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora THAIS DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1326237, ocupante do cargo de Bibliotecária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 140hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 20hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1582 |
22/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 12 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ANA CLAUDIA MENDES COUTINHO LEANDRO, Matrícula SIAPE nº. 1165494, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 247hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 127hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1583 |
22/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1752170, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 238hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 118hrs para a próxima progressão
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| Portaria |
1584 |
22/11/2017 |
1. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor THIAGO LUIS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2868136, ocupante do cargo de Tecnólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 280hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120hrs, portanto, há resíduo de 160hrs para a próxima progressão (obs: somente 150hrs poderão ser utilizadas como resíduo para a progressão ao nível III);
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| Portaria |
1586 |
22/11/2017 |
1. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Jacqueline Gomes de Souza Pinto, Matrícula SIAPE nº. 1728923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/10/2017 a 27/10/2017;
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor FRANCISCO DA SILVA ESTEVES, matrícula SIAPE 276453, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1587 |
22/11/2017 |
Reconhecer, a partir de 18 de outubro de 2017, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor IAGO SANTOS MESQUITA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Duque de Caxias, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1588 |
22/11/2017 |
Reconhecer, a partir de 16 de março de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor ALEXANDER ANDREY LOPES DA SILVA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1589 |
22/11/2017 |
1. Reconhecer, a partir de 11 de dezembro de 2015, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor ANGELO AMARO THEODORO DA SILVA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1590 |
22/11/2017 |
. Reconhecer, a partir de 21 de janeiro de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor FRANCISCO LUCIO DE SCHNEIDER BUSTAMANTE que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1591 |
22/11/2017 |
Reconhecer, a partir de 21 de março de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor LEONARDO DA SILVA ARAÚJO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1592 |
22/11/2017 |
. Reconhecer, a partir de 16 de março de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor RENATO ROCHA VALÉRIO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
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| Portaria |
1593 |
22/11/2017 |
1. Reconhecer, a partir de 21 de março de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor RÔMULO HENRIQUE JESUS SOUZA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1594 |
22/11/2017 |
Reconhecer, a partir de 15 de setembro de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora MICHELLE COSTA DA SILVA 4que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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| Portaria |
1595 |
22/11/2017 |
1. Conceder Isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos, pelo servidor Aposentado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Félix Jorge Rodrigues Leal, Matrícula SIAPE 139562, nos termos da nova redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ao inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988.
2. Para fins de restituição do imposto de renda será considerada a data do diagnóstico, dia 13/09/2016.
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| Portaria |
1596 |
22/11/2017 |
. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Sergio Roberto de Souza Resende, Matrícula SIAPE nº. 1927187, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/10/2017 a 06/11/2017; |
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| Portaria |
1597 |
22/11/2017 |
1. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Thais Feitosa de Almeida, Matrícula SIAPE nº. 2247680, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/10/2017 a 06/11/2017;
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| Portaria |
1598 |
22/11/2017 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Denise Loyola Silva Monteiro, Matrícula SIAPE nº. 2317008, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/10/2017 a 17/2/2018;
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| Portaria |
1599 |
22/11/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1598/DGP/REITORIA de 22 de novembro de 2017, à Denise Loyola Silva Monteiro, Matrícula SIAPE nº. 2317008, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/2/2018 a 18/4/2018;
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| Portaria |
1600 |
22/11/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Ana Carolina de Abreu Pinho, Matrícula SIAPE nº. 2140813, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/9/2017 a 9/1/2018; |
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| Portaria |
1601 |
22/11/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1600/DGP/REITORIA de 22 de novembro de 2017, à Ana Carolina de Abreu Pinho, Matrícula SIAPE nº. 2140813, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/1/2018 a 10/3/2018; |
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| Portaria |
1602 |
22/11/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Giselle da Motta Gil, Matrícula SIAPE nº. 1624934, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/9/2017 a 9/1/2018 |
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| Portaria |
1603 |
22/11/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1602/DGP/REITORIA de 22 de novembro de 2017, à Giselle da Motta Gil, Matrícula SIAPE nº. 1624934, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/1/2018 a 10/3/2018; |
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| Portaria |
1604 |
22/11/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Nivia Carla Limeira de Sá Bochie Machado, Matrícula SIAPE nº. 1184268, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/10/2017 a 20/2/2018; |
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| Portaria |
1605 |
22/11/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1604/DGP/REITORIA de 22 de novembro de 2017, à Nivia Carla Limeira de Sá Bochie Machado, Matrícula SIAPE nº. 1184268, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/2/2018 a 21/4/2018 |
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| Portaria |
393/2017/GR |
01/11/2017 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 04 de novembro de 2017, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
394/2017/GR |
01/11/2017 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 04 de novembro de 2017, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
395/2017/GR |
01/11/2017 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 04 de novembro de 2017, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
396/2017/GR |
01/11/2017 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 04 de novembro de 2017, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 352, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U. de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001984/2017-18, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 002/2016/Ouvidoria;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
397/2017/GR |
06/11/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de novembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 151, 26 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de maio de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000622/2017-18, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000055/2017-41, prorrogada pela Portaria no 226, de 28 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 05 de julho de 2017, e reconduzida pela Portaria no 314, de 01 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de setembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
398/2017/GR |
06/11/2017 |
Alterar os servidores, conforme anexo, designados pela Portaria no 369, de 11 de outubro de 2017, para compor a Comissão Permanente de Coleta Seletiva Solidária no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro responsável pela implantação e supervisão da separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, bem como a sua destinação para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, tendo em vista o art. 225 da Constituição Federal de 1988 e o disposto no Decreto n.º 5.940/2006;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
399/2017/GR |
06/11/2017 |
Alterar os servidores, conforme anexo, designados pela Portaria n 368, de 11 de outubro de 2017, para compor a Comissão Gestora para implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto nas Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003 e 6.938, de 31 de agosto de 1981, e o Termo de Adesão entre este Instituto e o Ministério do Meio Ambiente, publicado no DOU, de 22 de setembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
400/2017/GR |
06/11/2017 |
Designar os servidores do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme anexo, para comporem a Banca Examinadora dos Processos Seletivos de Transferência Interna (Edital nº 05/2017/PROGRAD) e de Transferência Externa e Reingresso (Edital nº 97/2017/IFRJ) para os Cursos de Graduação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
401/2017/GR |
06/11/2017 |
Autorizar o servidor ROMILSON BERGUES, matrícula SIAPE 2343158, CNH 03376225646, a conduzir o veículo oficial deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ para a realização de atividades institucionais do Campus Belford Roxo no dia 07 de novembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
402/2017/GR |
09/11/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 04/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ELEVAT CONSERVAÇÃO Ltda, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Ewerton de Sousa Estácio, matrícula SIAPE nº 2588086 – Gestor;
Eduardo Jacob Cavalheiro, matrícula SIAPE nº 139695- Gestor Substituto;
Alexandre Magno Diniz Brasil, matrícula SIAPE nº 1062482 – Fiscal;
Marcos Antônio do Nascimento, matrícula SIAPE no 1062553 – Fiscal Substituto;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
403/2017/GR |
09/11/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 05/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Rio de Janeiro e a empresa LIMA REFRIGERAÇÃO 2012 Ltda - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Eduardo Jacob Cavalheiro, matrícula SIAPE nº 139695- Gestor;
Ewerton de Sousa Estácio, matrícula SIAPE nº 2588086 – Gestor Substituto;
Jorge José Corrêa Júnior, matrícula SIAPE nº 1093323 – Fiscal;
Carlos Alberto de Souza, matrícula SIAPE no 139567 – Fiscal Substituto;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
404/2017/GR |
14/11/2017 |
Alterar, na forma do anexo, a composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Química do Campus Nilópolis no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, alterada pela Portaria no 271, de 08 de agosto de 2017, alterada pela Portaria no 245, de 17 de julho de 2017, alterada pela Portaria no 176, de 22 de maio de 2017, e instituída pela Portaria no 007, de 14 de janeiro de 2013;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
405/2017/GR |
16/11/2017 |
Incluir, conforme anexo, servidores representantes da Educação a Distância no Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Regulamento de Qualificação e Capacitação de servidores, instituído pela Portaria no 109, de 25 de abril de 2016, prorrogada pela Portaria no 221, de 21 de julho de 2016, prorrogada pela Portaria no 303, de 26 de outubro de 2016, prorrogada pela Portaria no 207, de 13 de junho de 2017, e reconduzida pela Portaria 379, de 17 de outubro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
406/2017/GR |
16/11/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 41/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE nº 1707958 – Gestor Titular;
Marcus Vinicius Moncada Pereira Marques, matrícula SIAPE no 2301583 – Gestor Substituto;
Ricardo Masson Leal, matrícula SIAPE nº 2326300 – Fiscal Titular;
Paulo Cesar de Souza, matrícula SIAPE nº 0276551- Fiscal Substituto;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
407/2017/GR |
16/11/2017 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 179, de 23 de maio de 2017, e alterados pela Portaria no 215, de 22 de junho de 2017, pela Portaria no 223, de 27 de junho de 2017, pela Portaria no 310, de 29 de agosto de 2017, e pela Portaria no 329, de 22 de setembro de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n° 34/2017 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
408/2017/GR |
17/11/2017 |
Alterar a presidência da Comissão de Ética no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria nº 332, de 18 de novembro de 2016, em função do término do mandato do presidente anterior;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
409/2017/GR |
17/11/2017 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 12 de novembro de 2017, o prazo para apresentação do relatório final elaborado pelo Grupo de Trabalho para Elaboração da Carta de Serviços ao Usuário e Revisão da Carta de Serviços ao Cidadão, designado pela Portaria no 284, de 14 de agosto de 2017, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
410/2017/GR |
22/11/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de novembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 331, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001925/2017-40, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1545672, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
411/2017/GR |
22/11/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de novembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 332, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001920/2017-17, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 156665, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
412/2017/GR |
22/11/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de novembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 333, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001921/2017-61, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 2137182, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
413/2017/GR |
22/11/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de novembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 334, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001955/2017-56, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1046148, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
414/2017/GR |
22/11/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de novembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 335, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001923/2017-51, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1669118, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
415/2017/GR |
22/11/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de novembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 336, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001924/2017-03, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1622981, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
416/2017/GR |
22/11/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de novembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 337, de 22 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 26 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001919/2017-92, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1522583, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
417/2017/GR |
22/11/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de novembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 341, de 26 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001956/2017-09, visando apurar os fatos referentes ao memorando 79/2017/DGP;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
418/2017/GR |
22/11/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de novembro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 345, de 27 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de setembro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270001960/2017-69, visando apurar os fatos referentes ao servidor de matrícula SIAPE 1494658, conforme recomendação constante no Processos no 23270.002309/2016-25;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
419/2017/GR |
23/11/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, para comporem a Comissão Permanente de Acompanhamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos do IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
420/2017/GR |
24/11/2017 |
Retificar, conforme anexo, o nome do servidor do campus Realengo designado pela Portaria no 358, de 03 de outubro de 2017, como membro do Conselho Acadêmico de Extensão (CAEX), com vigência para o período de 2017 a 2019, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
421/2017/GR |
27/11/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 45/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa FC MULTISERVICE LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
DENIS ALEXANDER INACIO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1974975 – Gestor Titular;
ROOSEWELT SILVA MOTA, matrícula SIAPE no 2292163 – Gestor Suplente;
FELIPE RIBEIRO PIRES, matrícula SIAPE nº 2412902 – Fiscal Técnico Titular;
DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1066765 - Fiscal Técnico Suplente;
FABIO CARLOS MACEDO, matrícula SIAPE nº 2456545 - Fiscal Requisitante Titular;
BRUNO AUGUSTO TORRES, matrícula SIAPE nº 1218944 - Fiscal Requisitante Suplente;
PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1752170 - Fiscal Administrativo Titular;
GIBRAN HABIB ABI GHOSN, matrícula SIAPE nº 1693680 - Fiscal Administrativo Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
422/2017/GR |
27/11/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 44/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LPM INFORMÁTICA LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
DENIS ALEXANDER INACIO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1974975 – Gestor Titular;
ROOSEWELT SILVA MOTA, matrícula SIAPE no 2292163 – Gestor Suplente;
FELIPE RIBEIRO PIRES, matrícula SIAPE nº 2412902 – Fiscal Técnico Titular;
DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1066765 - Fiscal Técnico Suplente;
FABIO CARLOS MACEDO, matrícula SIAPE nº 2456545 - Fiscal Requisitante Titular;
BRUNO AUGUSTO TORRES, matrícula SIAPE nº 1218944 - Fiscal Requisitante Suplente;
PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1752170 - Fiscal Administrativo Titular;
GIBRAN HABIB ABI GHOSN, matrícula SIAPE nº 1693680 - Fiscal Administrativo Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
423/2017/GR |
27/11/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 46/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa WORLD PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
DENIS ALEXANDER INACIO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1974975 – Gestor Titular;
ROOSEWELT SILVA MOTA, matrícula SIAPE no 2292163 – Gestor Suplente;
FELIPE RIBEIRO PIRES, matrícula SIAPE nº 2412902 – Fiscal Técnico Titular;
DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1066765 - Fiscal Técnico Suplente;
FABIO CARLOS MACEDO, matrícula SIAPE nº 2456545 - Fiscal Requisitante Titular;
BRUNO AUGUSTO TORRES, matrícula SIAPE nº 1218944 - Fiscal Requisitante Suplente;
PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1752170 - Fiscal Administrativo Titular;
GIBRAN HABIB ABI GHOSN, matrícula SIAPE nº 1693680 - Fiscal Administrativo Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
424/2017/GR |
28/11/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.002197/2017-93, visando apurar os fatos referentes ao Processo no 23270.001466/2017-02:
ZENAIDE MARIANO RIBEIRO, matrícula SIAPE no 145278, lotada no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca do Estado do Rio de Janeiro (CEFET Rio);
ODEMAR CARDOSO SILVA, matrícula SIAPE no 1506379, lotado no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca do Estado do Rio de Janeiro (CEFET Rio);
JOSE CLAUDIO GUIMARÃES TEIXEIRA, matrícula SIAPE no 0390262, lotado no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca do Estado do Rio de Janeiro (CEFET Rio);
Esta Comissão terá o prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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| Portaria |
425/2017/GR |
30/11/2017 |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 25 de novembro de 2017, o prazo para apresentação dos trabalhos finais das Subcomissões Locais dos campi e Reitoria, instituídas pela Portaria nº 340 de 25 de setembro de 2017, de acordo com o Art. 8º do Regulamento da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), aprovado pela Resolução nº 22 de 25 de julho de 2017, e determinado na Portaria nº 273 de 08 de agosto de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
426/2017/GR |
30/11/2017 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de dezembro de 2017, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 353, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR, e prorrogada pela Portaria no 393, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U de 03 de novembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
427/2017/GR |
30/11/2017 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de dezembro de 2017, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino instituída pela Portaria no 355, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR, e prorrogada pela Portaria no 395, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U de 03 de novembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
428/2017/GR |
30/11/2017 |
Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de dezembro de 2017, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 354, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR, e prorrogada pela Portaria no 394, de 01 de novembro de 2017, publicada na seção 2 do D.O.U, de 03 de novembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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