Categoria |
Número |
Data do Documento |
Descrição |
Download |
Portaria |
1225 |
22/09/2017 |
.Dispensar Franciele Gisi Martins de Almeida, matrícula SIAPE nº 2131332, CPF nº 02620318920, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, Campus São Gonçalo; |
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Portaria |
1226 |
22/09/2017 |
Designar Ana Cristina Lourenço Vargas, matrícula SIAPE nº 1654058, CPF nº 08408808710, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, Campus São Gonçalo |
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Portaria |
1227 |
25/09/2017 |
Reconhecer, a partir de 02 de setembro de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora GLAUCIENE PAULA DE SOUZA MARCONE que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86; |
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Portaria |
1228 |
25/09/2017 |
. Reconhecer, a partir de 29 de março de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora THAÍS NOGUEIRA BARRADAS que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86 |
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Portaria |
1229 |
25/09/2017 |
Designar como seu substituto legal, pelos períodos de 13/09/2017 a 15/09/2017 e de 19/09/2017 a 21/09/2017, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, MIRA WENGERT, Matrícula SIAPE nº. 2603975, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Titular da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPPI;
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Portaria |
1230 |
25/09/2017 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Cleber Gomes de Oliveira Junior, Matrícula SIAPE nº. 2129480, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/9/2017 a 27/9/2017, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 28/9/2017 a 12/10/2017;
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Portaria |
1231 |
26/09/2017 |
Reconhecer, a partir de 06 de setembro de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora MARCIA CRISTINA GOMES NUNES DOS SANTOS que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotado no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no item 1.
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Portaria |
1232 |
27/09/2017 |
1. Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23276.000466/2017-27 ELISABETE DOS SANTOS BARBOSA 17/07/2014 16/07/2017
23270.000537/2013-18 JULIO PAGE DE CASTRO 14/06/2012 13/06/2015
23271.000412/2016-21 MARCELO ALBERTO VIEIRA DE MACEDO JUNIOR 10/06/2014 09/06/2017
23270.000540/2013-31 MARCELO CARDOSO DA COSTA 05/03/2012 04/03/2015
23271.000411/2016-86 MARIA STELLA NUNES DE OLIVEIRA 28/08/2014 27/08/2017
23273.000327/2016-42 MARIANA MORETTE PAN 15/07/2014 14/07/2017
23270.000550/2013-77 PÂMELA KETULIN MATTOS GOMES 19/07/2012 18/07/2015
23270.000553/2013-19 QUELI APARECIDA DE ALMEIDA PASSOS 08/03/2012 07/03/2015
23270.001074/2013-10 REJANE LOPES RODRIGUES 27/11/2012 26/11/2015
23278.000296/2017-61 RODRIGO DE MOURA E CUNHA 24/06/2014 23/06/2017
23270.000563/2013-46 THIAGO CORRÊA LACERDA 23/07/2012 22/07/2015
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Portaria |
1233 |
27/09/2017 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo na carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvadas as datas de término do estágio probatório dispostas no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23273.000305/2016-82 ALANE ELIAS SOUZA 10/07/2014 09/07/2017
23270.000513/2013-69 ALLISON DE ARAÚJO SILVA 25/09/2012 24/09/2015
23275.000949/2015-70 ANTONIO LADEIRA DA SILVA 11/07/2014 10/07/2017
23275.000950/2015-02 CINTIA DOS SANTOS MADUREIRA 09/07/2014 08/07/2017
23270.001058/2013-19 DENIS ALEXANDER INÁCIO MARQUES 19/10/2012 18/10/2015
23271.000424/2016-55 FABIANA CASTELO VALADARES 16/07/2014 15/07/2017
23270.000532/2013-95 GABRIEL CARNEIRO ALMEIDA 24/09/2012 23/09/2015
23270.000535/2013-29 GUTEMBERG MARCELINO FERREIRA 25/09/2012 24/09/2015
23271.000422/2016-66 GUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR 14/07/2014 13/07/2017
23270.000536/2013-73 HEBER BELONI CAJADO SILVA 25/09/2012 24/09/2015
23270.002390/2016-43 JOHN HENRY NORMAN 18/07/2014 17/07/2017
23274.000246/2017-13 JOSIANE TOLÊDO E SILVA 14/07/2014 13/07/2017
23278.000302/2017-80 LEONARDO BRASIL DA SILVA 23/07/2014 22/07/2017
23273.000307/2016-71 LIVIA DI RENNA VIANNA BRUM 14/07/2014 13/07/2017
23272.000574/2017-30 MARCELA MACHADO DE FREITAS 11/07/2014 10/07/2017
23278.000298/2017-50 MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ESTÁCIO 16/07/2014 15/07/2017
23270.002388/2016-74 MARIANA ARÊAS MIRANDA 10/07/2014 09/07/2017
23270.000543/2013-75 MAXWEL DE OLIVEIRA CORTES 25/09/2012 24/09/2015
23277.000246/2016-11 NÁDIA GARCIA MENDES 30/06/2014 29/06/2017
23270.000566/2013-80 VINICIUS NUNES SOUZA 24/09/2012 23/09/2015
23270.000568/2013-79 WASHINGTON DA SILVA DA COSTA 24/09/2012 23/09/2015
Anexo à Portaria nº. 1233/DGP/REITORIA de 27 de setembro de 2017
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Portaria |
1234 |
27/09/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CPIN 1753139 ADRIANA MEDEIROS VIEIRA C305 C306 27/07/2017
CNIL 2294970 ALEXANDER ANDREY LOPES DA SILVA D101 D102 14/09/2017
CPIN 1874691 ALLAN DAVIDSON FERREIRA DE SOUZA D304 D305 22/06/2017
CPIN 1756228 ALLANA DE SOUSA IZIDÓRIO MACHADO D405 D406 27/07/2017
RT 1703487 ANA PAULA DA FONSECA DA COSTA FERNANDES E101 E102 07/09/2017
RT 1147416 AUDREI APARECIDA FRANCO DE CARVALHO E101 E102 04/09/2017
CNIL 1711627 BARBARA CAMPOS RODRIGUES E101 E102 04/09/2017
CNIL 2294976 CARLOS DOUGLAS CORREIA BARRETO C101 C102 11/09/2017
CNIL 2289908 CARLOS EDUARDO DOS REIS DE BULHÕES C101 C102 07/09/2017
RT 1091021 CARLOS HENRIQUE SOUSA SILVA C413 C414 16/05/2017
RT 2292118 DENISE JANSON FERREIRA E101 E102 04/09/2017
CPIN 1753829 EDUARDO ÁVILA DE PAULA D305 D306 27/07/2017
RT 2294327 ELIEL DA SILVA MOURA E101 E102 11/09/2017
RT 2294952 ESTHER DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO E101 E102 15/09/2017
RT 2295838 FELIPE VALENTE MESQUITA D101 D102 16/09/2017
CNIL 2291246 LEONARDO DA SILVA ARAUJO D101 D102 07/09/2017
RT 2295861 LUANA ADRIA VIEIRA MONTEIRO D101 D102 16/09/2017
CPIN 1753371 LUCIANO JOSÉ BARRETO PEREIRA E405 E406 01/08/2017
RT 2294343 MONICA BAESSO MONTEIRO DE CASTRO E201 E202 07/09/2017
RT 2293343 PATRICIA IIDE D101 D102 08/09/2017
CNIL 2294975 RENATO ROCHA VALERIO D101 D102 14/09/2017
CNIL 1719207 ROGERIO SANTANA C101 C102 07/09/2017
RT 2292949 SERGIO BERNARDO DOS SANTOS E101 E102 10/09/2017
RT 2292201 TASSIANA DUARTE DA ROCHA E101 E102 07/09/2017
CPIN 1755587 THIAGO FERNANDES DE ALMEIDA D405 D406 27/07/2017
Anexo à Portaria nº. 1234/DGP/REITORIA de 27 de setembro de 2017
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Portaria |
1235 |
27/09/2017 |
Dispensar, a partir de 03 de setembro de 2017, a servidora CLAUDIA CASTANHEIRA DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº. 2123179, CPF nº 813.615.727-87, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Proteção à Propriedade Intelectual, código FG.4, subordinada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Reitoria |
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Portaria |
1236 |
27/09/2017 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação São João de Meriti, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Prefeitura Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças FG.2
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação São João de Meriti, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Prefeitura Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças FG.2
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Portaria |
1237 |
27/09/2017 |
. Designar a servidora DEBORA ALINE DA SILVA SIMÕES, Matrícula SIAPE nº. 2343072, CPF nº 057.862.397-80, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeita da Prefeitura, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças do Campus em Implantação São João de Meriti;
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Portaria |
1238 |
27/09/2017 |
Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação São João de Meriti, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação Diretoria de Ensino FG.2
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
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Portaria |
1239 |
27/09/2017 |
Designar o servidor MARCEL ALVARO DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº. 2317707, CPF nº 099.133.637-21, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação São João de Meriti; |
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Portaria |
1240 |
27/09/2017 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus em Implantação São João de Meriti, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação de Extensão Diretoria de Ensino FG.2
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Portaria |
1241 |
27/09/2017 |
Designar o servidor ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, Matrícula SIAPE nº. 1968783, CPF nº 047.931.197-86, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus em Implantação São João de Meriti; |
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Portaria |
1242 |
27/09/2017 |
Dispensar a pedido, a servidora TATIANE COSTA CAVAGNA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1808024, CPF nº. 105.706.277-45, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Protocolo, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi |
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Portaria |
1243 |
27/09/2017 |
. Dispensar a pedido, o servidor DAVI PEREIRA ROMEIRO NETO, Matrícula SIAPE nº. 1580923, CPF nº. 356.447.377-72, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, código FG.4, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico à Educação do Campus Paracambi |
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Portaria |
1244 |
27/09/2017 |
Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CEPF 23270.001861/2017-87 2293199 ALAN MACHADO BORGES D101 D102 07/09/2017
CRES 23270.001789/2017-98 2294964 ALBERTO ARANTES D101 D102 07/09/2017
CVOR 23274.000327/2017-13 2291098 ALINE DOS SANTOS VILELA C101 C102 07/09/2017
CPAR 23278.000351/2017-12 1165494 ANA CLAUDIA MENDES COUTINHO LEANDRO E101 E102 10/09/2017
CRJ 23275.000784/2017-06 1891224 AUGUSTO BAADE ACCARINO YUNES ROCHA E101 E102 04/09/2017
CPAR 23278.000337/2017-19 2294908 CAMILA VENTURA DA SILVA D101 D102 04/09/2017
CRES 23270.001787/2017-07 2294284 DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOR D101 D102 14/09/2017
CRES 23270.001792/2017-10 2294954 DÉBORA DE OLIVEIRA SILVA GASTÃO C101 C102 07/09/2017
CPAR 23278.000330/2017-05 1117309 EDNEA DO ALTO SOUZA D101 D102 07/09/2017
CDUC 23271.000304/2017-39 2010696 EDWALDO SAQUETO DOS REIS C203 C204 04/09/2017
CPAR 23278.000336/2017-74 2294941 GABRIEL BRAGA RODRIGUES DA SILVA D101 D102 07/09/2017
CPAR 23278.000334/2017-85 2294915 GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS D101 D102 04/09/2017
CDUC 23271.000309/2017-61 2140307 GUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR D102 D103 14/07/2017
CRJ 23275.000786/2017-97 2294206 HELOIZA VIEIRA DE SOUZA LOPES D101 D102 04/09/2017
CVOR 23274.000310/2017-66 2944227 HENRIQUE DORNEL DA SILVA E101 E102 04/09/2017
CRJ 23275.000764/2017-27 2294185 HUGO SANTOS DE MACEDO REGO E101 E102 07/09/2017
CDUC 23271.000310/2017-96 2293225 IAGO SANTOS MESQUITA D101 D102 07/09/2017
CRJ 23275.000770/2017-84 1254748 JOSENI MENDES NEVES E101 E102 04/09/2017
CPAR 23278.000340/2017-32 2294873 LILIAN CRISTINA CARVALHO VIEIRA C101 C102 15/09/2017
CRJ 23275.000781/2017-64 1980781 LOUHAN DE OLIVEIRA SILVA SODRÉ D103 D104 12/05/2017
CRES 23270.001855/2017-20 2294306 LUCIANO PEREIRA DA SILVA D101 D102 09/09/2017
Anexo 1 à Portaria nº. 1244/DGP/REITORIA de 27 de setembro de 2017
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Portaria |
1245 |
27/09/2017 |
Contratar ANA BEATRIZ RAMOS DE SOUZA habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina História tendo em vista vaga surgida com as licenças dos artigos 087, 091 e 095/8112/90, concedidas ao professor efetivo Janaína Pereira de Oliveira, conforme portarias 1119, 1120 e 1121/2017;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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Portaria |
1246 |
27/09/2017 |
1. Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CRJ 23275.000601/2017-44 2777280 ADRIANA DE AQUINO SOEIRO FÉLIX D303 D304 04/04/2017
CREAL 23273.000302/2017-20 1682481 ADRIANA RIBEIRO DE MACEDO D401 D402 02/09/2017
CNIL 23272.000465/2017-12 1667561 AFFONSO CELSO THOMAZ PEREIRA D401 D402 05/07/2017
CSG 23277.000260/2017-97 1682422 ALEXANDRE DOMINGUES GONÇALVES D401 D402 09/09/2017
CREAL 23273.000286/2017-75 2763509 ALINE DAMICO DE AZEVEDO D303 D304 01/09/2017
CNIL 23272.000315/2017-17 1846531 ALMIR GUEDES DOS SANTOS D303 D304 01/09/2017
CVOR 23274.000227/2017-97 1881992 ÁLVARO CESAR OTONI LOMBARDI D303 D304 01/09/2017
CAC 23270.001765/2017-39 1920758 ANA PAULA DA SILVA D303 D304 01/09/2017
CNIL 23272.000524/2017-52 1748142 ÂNGELO AMARO THEODORO DA SILVA D101 D102 26/06/2017
CNIL 23272.000533/2017-43 1774803 ARTUR BATISTA VILAR D303 D304 10/05/2017
CPIN 23276.000500/2017-63 1486362 AUGUSTO GARCIA ALMEIDA D401 D402 26/07/2017
CRJ 23275.000689/2017-02 1921964 BÁRBARA CRISTINA EUZÉBIO PEREIRA DIAS DE OLIVEIRA D303 D304 01/09/2017
CRJ 23275.000597/2017-14 2320785 CRISTIANO GONÇALVES PONTE D402 D403 15/08/2017
CRJ 23275.000763/2017-82 1142305 DOLCYDETE RIBEIRO BISCAYA D403 D404 29/08/2017
CRJ 23275.000782/2017-17 1668570 ÉRICA DA CRUZ FARIA LEMOS D401 D402 05/07/2017
CDUC 23271.000278/2017-49 1667442 FERNANDA SILVA SOARES D401 D402 05/07/2017
CRJ 23275.000671/2017-01 1477325 GABRIEL OLIVEIRA DE RESENDE D401 D402 03/09/2017
CRES 23270.001785/2017-18 2237266 GILSON CASSIANO DE GÓES FILHO D101 D102 01/07/2017
CRES 23270.001839/2017-37 2237217 IGOR MACEDO DE LIMA D101 D102 01/07/2017
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Portaria |
1247 |
28/09/2017 |
1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Catia Pereira de Melo, Matrícula SIAPE nº 0265437, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de classificação D, Nível de capacitação IV e Padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40h semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 |
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Portaria |
1248 |
28/09/2017 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Adriana Lilian Lisboa Linhares, Matrícula SIAPE nº. 1093308, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31/8/2017 a 7/9/2017; |
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Portaria |
1251 |
28/09/2017 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Rodrigo Ribeiro da Silva, Matrícula SIAPE nº. 1545675, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/9/2017 a 25/9/2017, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 26/9/2017 a 10/10/2017; |
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Portaria |
1252 |
28/09/2017 |
Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 4 de outubro de 2017, o cargo ocupado por Vinicius Nunes Souza, Matrícula SIAPE nº 1970290, Assistente em Administração, Classe D, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 4, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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Portaria |
1253 |
29/09/2017 |
Conceder, a partir de 19 de abril de 2016, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência ao servidor Milton Carlos Bersch, Matrícula SIAPE nº. 0276517, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal; |
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Portaria |
1254 |
29/09/2017 |
Tornar sem efeito as Portarias nº. 608 e 609/DGP/REITORIA de 10/5/2017, que tratam, respectivamente, da concessão e prorrogação de Licença Maternidade concedida à Alessandra de Santana da Silva, Matrícula SIAPE nº. 2262051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Amazonas, em lotação provisória neste IFRJ; |
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Portaria |
1255 |
29/09/2017 |
Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 4 de outubro de 2017, o cargo ocupado por Tatiana Ferreira da Costa e Silva, Matrícula SIAPE nº 2293332, Técnico em Secretariado, Classe D, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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Portaria |
1256 |
29/09/2017 |
. Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
Reitor
CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CNIL 23272.000537/2017-21 3279618 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA D304 D401 01/08/2017
CEPF 23270.001493/2017-77 1807060 ANDRE LUIZ BRAZIL D304 D401 16/08/2017
CNIL 23272.000468/2017-56 2504699 ANDRESSA MENEZES DE SOUZA D202 D301 29/07/2017
CSG 23277.000196/2017-44 920798 ANGELA MARIA BITTENCOURT FERNANDES DA SILVA D304 D401 22/08/2016
CNIL 23272.000446/2017-96 1806908 BRUNO CAVALCANTE DI LELLO D304 D401 01/08/2017
CEPF 23270.001495/2017-66 1724761 CRISTIANE MOREIRA DA SILVA D304 D401 23/08/2017
CNIL 23272.000521/2017-19 1489911 DANIEL CONCEIÇÃO GONÇALVES D202 D301 05/07/2017
CAC 23270.001728/2017-21 2738777 DAVID BARRETO DE AGUIAR D304 D401 23/09/2017
CNIL 23272.000435/2017-14 1795898 EDSON BARROS DE MENEZES D304 D401 29/06/2017
CSG 23277.000261/2017-31 1722752 EDSON FARRET DA COSTA JÚNIOR D102 D201 03/09/2017
CPAR 23278.000300/2017-91 1807041 FELIPE JOSÉ DA SILVA D304 D401 01/08/2017
CPAR 23278.000301/2017-35 1458472 FERNANDO LUIZ BARBUDA DE ABREU D304 D401 01/08/2017
CNIL 23272.000512/2017-28 1807245 GABRIEL CAETANO DA SILVA D304 D401 16/08/2017
CMAR 23275.000762/2017-38 1522583 GISELLE DUARTE DE OLIVEIRA D304 D401 01/08/2017
CMAR 23275.000598/2017-69 2718954 GRISSET TOMASA FAGET ONDAR D304 D401 01/08/2017
CNIL 23272.000469/2017-09 1806917 KELLING CABRAL SOUTO D304 D401 01/08/2017
CVOR 23274.000239/2017-11 1806826 MAGNO LUIZ FERREIRA D304 D401 01/08/2017
CEPF 23270.001558/2017-84 1807271 MARIA EMÍLIA ALFANO BARBOSA D304 D401 01/08/2017
CREAL 23273.000311/2017-11 2769170 NELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA D304 D401 14/09/2017
CDUC 23271.000282/2017-15 276825 OCTÁVIO DOS SANTOS GOUVEIA FILHO D304 D401 17/03/2016
CPAR 23278.000303/2017-24 2278405 PEDRO PAULO DA CUNHA MACHADO D304 D401 01/08/2017
CPIN 23276.000415/2017-03 1237558 ROSEMARY GUIMARÃES AQUINO D304 D401 01/08/2017
CPAR 23278.000293/2017-27 1807589 WALKER ANDRADE DA SILVA FILHO D304 D401 01/08/2017
Anexo à Portaria nº. 1256/DGP/REITORIA de 29 de setembro de 2017
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Portaria |
1257 |
02/10/2017 |
Designar a servidora LUCI ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2014234, CPF nº 030.337.887-50, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Apoio Administrativo ao Ensino do Turno da Tarde, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis; |
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Portaria |
1258 |
02/10/2017 |
Dispensar a pedido, a partir de 25 de setembro de 2017, o servidor EDUARDO DOMINGOS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2106235, CPF nº. 092.940.057-71, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração do Campus Duque de Caxias |
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Portaria |
1259 |
02/10/2017 |
Designar o servidor DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2342707, CPF nº 139.122.497-33, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração do Campus Duque de Caxias;
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Portaria |
1260 |
02/10/2017 |
. Autorizar o afastamento do país do servidor THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula SIAPE nº. 1215391, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25 de setembro de 2017 a 30 de setembro de 2017, na cidade de Córdoba, Argentina, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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Portaria |
1261 |
02/10/2017 |
. Autorizar o afastamento do país da servidora ANDRÉA SIMONI MANARIN TUNIN, Matrícula SIAPE nº. 1824570, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de outubro de 2017 a 07 de outubro de 2017, na cidade de Córdoba, Argentina, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem);
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Portaria |
1262 |
02/10/2017 |
Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 4 de outubro de 2017, o cargo ocupado por Kenea dos Santos Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 1731011, Técnico em Arquivo, Classe D, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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Portaria |
1263 |
02/10/2017 |
Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 29 de setembro de 2017, o cargo ocupado por Sandro de Mello Justo, Matrícula SIAPE nº 1954144, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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Portaria |
1265 |
03/10/2017 |
Conceder, a partir de 07 de julho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ROGÉRIO KLEM VARGAS, Matrícula SIAPE nº. 2341279, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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Portaria |
1267 |
03/10/2017 |
Conceder, a partir de 19 de junho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DEBORAH TEREZINHA DE PAULA BORGES, Matrícula SIAPE nº. 2341000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Doutorado com relação direta; |
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Portaria |
1269 |
03/10/2017 |
Conceder, a partir de 16 de junho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor WILLIAN VARGAS TEBALDI GOMES, Matrícula SIAPE nº. 2294276, ocupante do cargo de Contador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta;
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Portaria |
1271 |
03/10/2017 |
Conceder, a partir de 28 de julho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARIANA AZEVEDO ALVES, Matrícula SIAPE nº. 2291209, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino Médio Profissionalizante com relação direta |
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Portaria |
1272 |
03/10/2017 |
Conceder, a partir de 02 de agosto de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora THAIANA MARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2343698, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino médio com curso técnico completo com relação direta |
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Portaria |
1273 |
03/10/2017 |
Remover a pedido, independentemente do interesse da Administração, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº. 8.112/90, a servidora GISELLE DA MOTTA GIL, Matrícula SIAPE nº. 1624934, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Volta Redonda para o Campus São Gonçalo |
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Portaria |
1274 |
04/10/2017 |
Conceder, a partir de 20 de dezembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALEX JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1872846, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 305 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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Portaria |
1275 |
04/10/2017 |
Conceder, a partir de 17 de julho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora IZAURA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2410103, ocupante do cargo de Engenheira de Segurança do Trabalho, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado com relação indireta |
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Portaria |
1276 |
04/10/2017 |
. Conceder, a partir de 18 de julho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora THAÍS DE SÁ FARIAS MÜLLER, Matrícula SIAPE nº. 2409874, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta |
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Portaria |
1277 |
04/10/2017 |
Conceder, a partir de 18 de julho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALEXANDRE DE DONATO, Matrícula SIAPE nº. 2410044, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado com relação direta; |
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Portaria |
1278 |
04/10/2017 |
Conceder, a partir de 20 de julho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora AMANDA DOS SANTOS ANACLETO, Matrícula SIAPE nº. 2409902, ocupante do cargo de Bibliotecária, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Pós-Graduação Lato Sensu com relação direta; |
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Portaria |
1279 |
04/10/2017 |
Conceder, a partir de 26 de julho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 1856706, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta |
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Portaria |
1280 |
04/10/2017 |
Conceder, a partir de 26 de julho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FLAVIO SANTOS LARCHER, Matrícula SIAPE nº. 2409797, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta; |
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Portaria |
1281 |
04/10/2017 |
Conceder, a partir de 31 de julho de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CHRISTIAN RESENDE DE OLIVEIRA BOTELHO, Matrícula SIAPE nº. 2409895, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta; |
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Portaria |
1282 |
04/10/2017 |
. Conceder, a partir de 01 de agosto de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ÁLVARO DA CONCEIÇÃO PINTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2297202, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta; |
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Portaria |
1283 |
04/10/2017 |
Conceder, a partir de 11 de agosto de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor EDUARDO ÁVILA DE PAULA, Matrícula SIAPE nº. 1753829, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 305 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino médio com curso técnico completo com relação direta |
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Portaria |
1284 |
04/10/2017 |
Autorizar o afastamento do país da servidora GIOVÂNIA ALVES COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1694936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 de outubro de 2017 a 14 de outubro de 2017, na cidade de San Martin, Argentina, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem); |
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Portaria |
1285 |
04/10/2017 |
. Tornar sem efeito a portaria 0817/DGP/REITORIA de 05 de julho de 2017, que concede a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, à servidora JOANA DARC MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE 276474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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Portaria |
1286 |
04/10/2017 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento do país para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado, nos termos do artigo 95, em conjunto com o § 7 do Art. 96 da Lei nº. 8.112/1990, à servidora DANY TELES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1740700, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de setembro de 2017 a 30 de setembro de 2017, na cidade de Marseille, França, com ônus limitado |
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Portaria |
1287 |
05/10/2017 |
1 – Designar como seu substituto legal, no período de 03 a 06/10/2017, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ELIZABETH AUGUSTINHO, Matrícula SIAPE nº. 1104903, ocupante do cargo Pedagogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Titular da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação;
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Portaria |
1290 |
09/10/2017 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MESSIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 266766, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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Portaria |
1291 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 26/06/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ANA MARIA QUINTELA MAIA, matrícula SIAPE 1972886, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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Portaria |
1292 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 14/10/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora FERNANDA SANTOS CARNEIRO, matrícula SIAPE 2499550, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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Portaria |
1293 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 12/07/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora WERUSCA MARQUES VIROTE DE SOUSA PINTO, matrícula SIAPE 2326265, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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Portaria |
1294 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora PATRICIA MANUELA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2306187, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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Portaria |
1295 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora LARISSA ZANETTI ANTAS, matrícula SIAPE 2306170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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Portaria |
1296 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora SUELE MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE 1205460, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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Portaria |
1297 |
11/10/2017 |
Conceder, pelo período de 01/03/2013 a 22/03/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor JEFFERSON MACHADO DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE 1845642, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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Portaria |
1298 |
09/10/2017 |
Conceder, a partir de 20/10/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor LUIZ FELIPE SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1766849, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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Portaria |
1299 |
09/10/2017 |
Conceder, pelo período de 01/03/2013 a 26/11/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MARCOS DE CASTRO PENA, matrícula SIAPE 310357, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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Portaria |
1300 |
09/10/2017 |
Conceder, a partir de 24/01/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor LEANDRO SILVA DIAS, matrícula SIAPE 1197580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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Portaria |
1301 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora BEATRIZ CANTANHEDE CARRAPATOSO SOUZA, matrícula SIAPE 1080321, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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Portaria |
1303 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 28/03/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MARIA ROSANGELA DE VASCONCELOS MENDES, matrícula SIAPE 1175961, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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Portaria |
1304 |
11/10/2017 |
Dispensar, a partir de 10 de setembro de 2017, o servidor LEONARDO CORREA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293174, CPF nº 059.062.517-90, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias |
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Portaria |
1305 |
11/10/2017 |
. Dispensar o servidor IAGO SANTOS MESQUITA, Matrícula SIAPE nº. 2293225, CPF nº. 146.029.357-61, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias;
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Portaria |
1306 |
11/10/2017 |
Designar o servidor IAGO SANTOS MESQUITA, Matrícula SIAPE nº. 2293225, CPF nº 146.029.357-61, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias |
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Portaria |
1307 |
11/10/2017 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ANA CAROLINA DA SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº. 2341617, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias |
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Portaria |
1309 |
10/10/2017 |
Exonerar a pedido, o servidor ANDRÉ ROCHA PIMENTA, Matrícula SIAPE nº. 1565736, CPF nº. 093.155.147-18, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi |
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Portaria |
1310 |
10/10/2017 |
Dispensar o servidor ANTONIO EDUARDO SEABRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1578049, CPF nº 080.119.767-88, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeito da Prefeitura, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi;
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Portaria |
1311 |
10/10/2017 |
Nomear o servidor ANTONIO EDUARDO SEABRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1578049, CPF nº. 080.119.767-88, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Paracambi |
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Portaria |
1312 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 26 de fevereiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. 1053782, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 95hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 05hrs para a próxima progressão
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Portaria |
1313 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 19 de abril de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PERLA DA CUNHA MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1740342, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 110hrs, que somado ao resíduo anterior de 60hrs, totalizam 170hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 50hrs para a próxima progressão
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Portaria |
1314 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 14 de julho de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MARCELO ARAÚJO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 2139984, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 150hrs, que somado ao resíduo anterior de 03hrs, totalizam 153hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 33hrs para a próxima progressão
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Portaria |
1315 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora PAULA SOLEDADE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2294117, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 140hrs. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, há resíduo de 80hrs para a próxima progressão.
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Portaria |
1316 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 07 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora SORAIA FABRICIA DE OLIVEIRA TOZATO, Matrícula SIAPE nº. 2293334, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 171hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 81hrs para a próxima progressão
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Portaria |
1317 |
11/10/2017 |
. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARIAM DOS PASSOS AFONSO DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº. 2292147, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 137hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 17hrs para a próxima progressão
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Portaria |
1318 |
11/10/2017 |
. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RAUL RODRIGUES DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 2292101, ocupante do cargo de Tecnólogo em Infraestrutura e Redes do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 159hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 39hrs para a próxima progressão
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Portaria |
1324 |
11/10/2017 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1807060 ANDRÉ LUIZ BRAZIL DOUTOR EM COMPUTAÇÃO
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Portaria |
1325 |
11/10/2017 |
. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1869969 CAIO HENRIQUES SICA LAMAS ESPECIALISTA EM ENGENHARIA DE SOFTWARE COM MÉTODOS ÁGEIS
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Portaria |
1326 |
11/10/2017 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2412702 ERASTO PIEDADE ALONSO MESTRE EM ENSINO DE MATEMÁTICA
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Portaria |
1327 |
11/10/2017 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2415187 CARLOS ANDRÉ DE CASTRO PÉREZ DOUTOR EM CIÊNCIAS (ENGENHARIA QUÍMICA)
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Portaria |
1328 |
11/10/2017 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1491898 JEAN HILAIRE ADEBAI TOMOLA DOUTOR EM CIÊNCIAS (ENGENHARIA ELÉTRICA)
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Portaria |
1329 |
11/10/2017 |
. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2415236 MARCELA MARTINS FOGAGNOLI ERTHAL MESTRE EM HISTÓRIA
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Portaria |
1330 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 16 de março de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RODRIGO DE LIMA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 2243708, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Graduação com relação direta; |
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Portaria |
1331 |
11/10/2017 |
Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências Morfológicas (Morfologia), à servidora MAUREN LOPES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 2121254, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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Portaria |
1332 |
11/10/2017 |
Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências Morfológicas (Morfologia), à servidora MICHELE RAMOS LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº. 1693740, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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Portaria |
1333 |
11/10/2017 |
Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Enfermagem, à servidora ANA CAROLINA SANTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2121036, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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Portaria |
1334 |
11/10/2017 |
Conceder a partir de 08 de junho de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Química Orgânica, ao servidor JULIO CESAR BORGES, Matrícula SIAPE nº. 2129903, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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Portaria |
1335 |
11/10/2017 |
Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Ciências, ao servidor GUILHERME CRUZ DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº. 2118177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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Portaria |
1336 |
11/10/2017 |
Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências Computacionais, ao servidor THIAGO FRANCO LEAL, Matrícula SIAPE nº. 2120321, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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Portaria |
1337 |
11/10/2017 |
Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Sociologia (com concentração em Antropologia), à servidora RAQUEL GIFFONI PINTO, Matrícula SIAPE nº. 2121536, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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Portaria |
1338 |
11/10/2017 |
Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Filosofia, ao servidor CARLOS ROBERTO TEIXEIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 2121509, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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Portaria |
1339 |
11/10/2017 |
Conceder o direito ao usufruto de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, à servidora Marisa Marinho Bittencourt dos Santos, Matrícula SIAPE nº. 0263129, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/10/2017 a 17/01/2018 |
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Portaria |
1340 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 14/01/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor DANIEL CONCEIÇÃO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1489911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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Portaria |
1341 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 16/03/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor OCTAVIO DOS SANTOS GOUVEIA FILHO, matrícula SIAPE 276825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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Portaria |
1342 |
11/10/2017 |
. Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor BRUNO AUGUSTO TORRES, Matrícula SIAPE nº. 1218944, ocupante do cargo de Tecnólogo em Segurança da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 230hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 110hrs para a próxima progressão
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Portaria |
1343 |
11/10/2017 |
Conceder, a partir de 04 de setembro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL KARAM VENCESLAU, Matrícula SIAPE nº. 2292129, ocupante do cargo de Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 120hrs. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão
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Portaria |
1344 |
13/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Ana Carla de Souza Gomes dos Santos para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 208542, originária da Aposentadoria de Jorge de Almeida Campos, conforme Portaria nº 226/2017, D.O.U. 23/3/17;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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Portaria |
1345 |
13/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Wellison Peixoto Bastos para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213631, originária da Aposentadoria de Carlos Alberto de Freitas, conforme Portaria nº 1795/2016, D.O.U. 4/10/16;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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Portaria |
1346 |
13/10/2017 |
. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Érico Travassos Lemos para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 943280, originária de redistribuição, conforme Portaria nº 129/SE/MEC, D.O.U. 15/2/16;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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Portaria |
1347 |
13/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Roni Costa Ferreira para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951858, originária da Portaria nº 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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Portaria |
1348 |
13/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Luciana Miyuki Takara para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 951850, originária da Portaria nº 424/MEC de 11/5/16, D.O.U. de 13/5/16, seção 1;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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Portaria |
1349 |
13/10/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, Suelen Gonçalves Vasconcelos para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945460, originária da Portaria MEC nº 898 de 17/10/2014, DOU de 20/10/2014;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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Portaria |
1350 |
16/10/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CNIL 2294225 ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA GONÇALVES D101 D102 04/09/2017
CNIL 2297186 BRUNO SERPA CALLEGARIO GONÇALVES C101 C102 08/09/2017
CNIL 1893363 CARLA CRISTINA ZACARIAS DE JESUS D304 D305 04/10/2017
RT 1658601 CINTIA DOS SANTOS DA SILVA E206 E207 29/09/2017
RT 2304105 FABIANA REGOLIN E101 E102 16/09/2017
CPIN 1756215 GUILHERME CHAVES CORRÊA E205 E206 27/07/2017
CNIL 1042615 JOSIANE CAROLINE PEREIRA D101 D102 07/09/2017
CPIN 1753784 MANOEL HONÓRIO FILHO E205 E206 27/07/2017
CPIN 2291196 MARCOS VINICIUS LANDES D101 D102 07/09/2017
RT 2301583 MARCUS VINICIUS MONCADA PEREIRA MARQUES E101 E102 01/10/2017
CPIN 2291214 MARIANA PAIVA BATAGINI GIRON D101 D102 07/09/2017
CNIL 2295837 PATRICIA HELENA SILVA DE ANDRADE C101 C102 16/09/2017
CNIL 2291295 RÔMULO HENRIQUE JESUS SOUZA D101 D102 07/09/2017
RT 2292163 ROOSEWELT SILVA MOTA E101 E102 08/09/2017
CPIN 1189782 VICTOR LOPES TEIXEIRA ALVARÃES C201 C202 07/09/2017
CPIN 1819311 VINICIUS NARDIS SILVA E101 E102 04/09/2017
Anexo à Portaria nº. 1350/DGP/REITORIA de 16 de outubro de 2017
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Portaria |
1352 |
17/10/2017 |
Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO CARLOS DA CUNHA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2316406, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04 de novembro de 2017 a 12 de novembro de 2017, na cidade de Miami, Estados Unidos, com ônus (com diárias e sem passagem |
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Portaria |
1353 |
17/10/2017 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora JACQUELINE GOMES VICENTE, Matrícula SIAPE nº. 1374923, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 03 de outubro de 2017 à 02 de abril de 2018;
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Portaria |
1354 |
17/10/2017 |
Conceder a partir de 23 de abril de 2017, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Informática, ao servidor MARCUS VINICIUS GOMES LOPES, Matrícula SIAPE nº. 3665328, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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Portaria |
1355 |
17/10/2017 |
Conceder, a partir de 30/07/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor DAVI DA SILVA SAN GIL, matrícula SIAPE 2045352, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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Portaria |
1356 |
17/10/2017 |
Conceder, a partir de 18/05/2017, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ALEXANDRE ALBERTO VISENTIN RAMOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 2122334, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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Portaria |
1357 |
17/10/2017 |
Conceder, a partir de 04 de agosto de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ADRIANA WERNECK RUSSO MUNIZ, Matrícula SIAPE nº. 1637851, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 407 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado com relação direta; |
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Portaria |
1358 |
18/10/2017 |
Dispensar, a partir de 04 de outubro de 2017, o servidor VINÍCIUS NUNES SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1970290, CPF nº 122.945.087-42, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Turno, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias |
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Portaria |
1359 |
18/10/2017 |
. Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Joice de Oliveira Farias, Matrícula SIAPE nº. 2325578, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/9/17 a 24/1/18;
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Portaria |
1360 |
18/10/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1359/DGP/REITORIA de 18 de outubro de 2017, à Joice de Oliveira Farias, Matrícula SIAPE nº. 2325578, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/1/18 a 25/3/18; |
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Portaria |
1361 |
18/10/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Juliene Antonio Ramos, Matrícula SIAPE nº. 1371768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/10/17 a 9/2/18 |
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Portaria |
1362 |
18/10/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1361/DGP/REITORIA de 18 de outubro de 2017, à Juliene Antonio Ramos, Matrícula SIAPE nº. 1371768, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/2/18 a 10/4/18 |
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Portaria |
1363 |
18/10/2017 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Anderson Luis Vieira da Silva, Matrícula SIAPE nº. 1642760, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/10/17 a 13/10/17, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 14/10/17 a 28/10/17; |
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Portaria |
1364 |
18/10/2017 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Fabiano Guimarães da Rocha, Matrícula SIAPE nº. 1617905, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/10/17 a 14/10/17, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 15/10/17 a 29/10/17 |
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Portaria |
1365 |
18/10/2017 |
. Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como artigo 1º, inciso II da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Vitor de Oliveira Moraes Lara, Matrícula SIAPE nº. 1882562, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/9/17 a 4/10/17, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 5/10/17 a 19/10/17 |
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Portaria |
1366 |
18/10/2017 |
. Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Vivian Martins Lopes de Souza, Matrícula SIAPE nº. 1249050, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/9/2017 a 30/9/2017 |
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Portaria |
1367 |
18/10/2017 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Alessandra de Santana da Silva, Matrícula SIAPE nº. 2262051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Amazonas, em lotação provisória neste IFRJ, no período de 22/8/2017 a 29/8/2017; |
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Portaria |
1368 |
19/10/2017 |
Dispensar a pedido, a partir de 02 de outubro de 2017, o servidor RAFAEL MOREIRA DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº. 1008733, CPF nº. 056.017.357-19, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico à Educação do Campus Paracambi; |
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Portaria |
351/2017/GR |
02/10/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001979/2017-13, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 81/2017/DCPS:
ALINE PINTO AMORIM, matrícula SIAPE nº 1863285;
CASSIA DO CARMO ANDRADE LISBÔA, matrícula SIAPE nº 1865747;
SABRINA ARAÚJO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1882872;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
352/2017/GR |
02/10/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001984/2017-18, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 002/2016/Ouvidoria:
SIMONE CORREA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1578034;
CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO BOBEDA, matrícula SIAPE nº 1077589;
RODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2768983;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
353/2017/GR |
02/10/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001981/2017-84, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 165/2013/DGCPAR:
LEONARDO BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2140891;
ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962;
DANIEL OLIVEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586665;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
354/2017/GR |
02/10/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001982/2017-29, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 142/2012/DGCPAR:
LEONARDO BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2140891;
ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962;
DANIEL OLIVEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586665;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
355/2017/GR |
02/10/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.001983/2017-73, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 166/2013/DGCPAR:
LEONARDO BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2140891;
ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962;
DANIEL OLIVEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586665;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
356/2017/GR |
03/10/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, como membros do Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação (CAEG), com vigência para o período de 2017 a 2019, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria |
357/2017/GR |
03/10/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, como membros do Conselho Acadêmico de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CAPOG), com vigência para o período de 2017 a 2019, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria |
358/2017/GR |
03/10/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, como membros do Conselho Acadêmico de Extensão (CAEX), com vigência para o período de 2017 a 2019, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria |
359/2017/GR |
03/10/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, como membros do Conselho Acadêmico de Ensino Técnico (CAET), com vigência para o período de 2017 a 2019, no âmbito deste Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria |
360/2017/GR |
06/10/2017 |
Alterar conforme abaixo, os servidores designados como gestores e fiscais do Contrato nº 17/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Tatiana Leite da Silva, matrícula SIAPE no 1570382 – Gestor Oficial;
Fernanda Sá Freire Lefevre, matrícula SIAPE no 2294272 – Gestor Suplente;
Daniel Artur Pinheiro Palma, matrícula SIAPE no 01300260 – Fiscal Oficial;
Luciana Cardoso Nogueira, matrícula SIAPE no 1565409 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria |
361/2017/GR |
06/10/2017 |
Retificar, conforme abaixo, a data da Portaria no 319/2017/GR que altera a composição e a presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 52, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000104/2016-13, visando apurar os fatos referentes aos Processos nos 23270.000754/2011-46, 23270.000774/2011-17, 23272.000396/2011-51, 23273.000114/2011-14, 23274.000160/2011-03, 23275.000410/2011-97, 23276.000681/2011-32, 23278.000236/2011-52, 23272.000029/2010-77, 23276.000401/2010-00, 23069.0070532/2009-61 e 23141.001202/2009-40, conforme recomendação no 127496, advinda da Controladoria Geral da União, prorrogada pela Portaria no 114, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 193, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, e prorrogada pela Portaria no 267, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017:
Onde se lê: Portaria no 319 de 06 de agosto de 2017
Leia-se: Portaria no 319 de 06 de setembro de 2017
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
362/2017/GR |
06/10/2017 |
Retificar, conforme abaixo, a data da Portaria no 320/2017/GR que altera a composição e a presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 152, de 26 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de maio de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000621/2017-65, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000865/2016-17, prorrogada pela Portaria no 218, de 26 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de junho de 2017, e reconduzida pela Portaria no 299, de 23 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 24 de agosto de 2017:
Onde se lê: Portaria no 320 de 23 de agosto de 2017
Leia-se: Portaria no 320 de 06 de setembro de 2017
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
363/2017/GR |
06/10/2017 |
Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 268, de 07 de agosto de 2017, que prorroga a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 53, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000424/2016-65, visando apurar os fatos referentes ao Relatório de Auditoria no 05/2014 e à Nota de Auditoria no 05/2014-001, prorrogada pela Portaria no 115, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, e reconduzida pela Portaria no 194, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017:
Onde se lê: a partir de 08 de abril de 2017
Leia-se: a partir de 08 de agosto de 2017
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
364/2017/GR |
10/10/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestor e fiscais do Contrato n° 01/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Nilópolis e a empresa TDL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
CARLOS ALBERTO DE SOUZA AMARAL, matrícula SIAPE nº 750106 – Gestor;
VANIL GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1715275 – Fiscal Operacional;
KELLY CAROLINE ALVES MACHADO FERNANDES, matrícula SIAPE no 1681010 – Fiscal Administrativo;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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Portaria |
365/2017/GR |
10/10/2017 |
Alterar, na forma do anexo, os membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria |
366/2017/GR |
10/10/2017 |
Alterar os servidores, conforme anexo, designados pela Portaria 190, de 20 de junho de 2016, e alterada pela Portaria 128, de 20 de abril de 2017, e alterada pela Portaria 163, de 10 de maio de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n°. 02/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria |
367/2017/GR |
10/10/2017 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria no 107, de 25 de abril de 2016, e pela Portaria 201, de 30 de junho de 2016, e pela Portaria 096, de 20 de março de 2017, como gestores e fiscais do Contrato n.º 03/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria |
368/2017/GR |
11/10/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Gestora para implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto nas Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003 e 6.938, de 31 de agosto de 1981, e o Termo de Adesão entre este Instituto e o Ministério do Meio Ambiente, publicado no DOU, de 22 de setembro de 2017;
Estabelecer, conforme abaixo, os objetivos da referida Comissão:
a) propor e definir as diretrizes para a implementação da A3P;
b) propor e aprimorar normas e instrumentos técnicos para as ações e soluções relativas à implementação da A3P;
c) estabelecer metas, monitorar e avaliar as atividades relativas à A3P;
d) divulgar informações e dados sobre a A3P a todos os servidores de sua esfera de atuação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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Portaria |
369/2017/GR |
11/10/2017 |
Instituir, na forma do anexo, a Comissão Permanente de Coleta Seletiva Solidária no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro responsável pela implantação e supervisão da separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, bem como a sua destinação para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, tendo em vista o art. 225 da Constituição Federal de 1988 e o disposto no Decreto n.º 5.940/2006;
Designar os servidores, conforme anexo, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a referida Comissão;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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Portaria |
370/2017/GR |
11/10/2017 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de outubro de 2017, o prazo para apresentação do relatório final elaborado pelo Grupo de Trabalho dos Psicólogos designado pela Portaria no 282, de 11 de agosto de 2017, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Incluir, conforme abaixo, a psicóloga do campus Pinheiral no referido GT:
Cláudio André Ferreira da Costa, matrícula SIAPE no 2130183 (presidente);
Antônio Carlos Oliveira de Almeida, matrícula SIAPE no 2140091;
Alba Marques Vieira Santos, matrícula SIAPE no 1710588;
Daniela Zanotti da Silva, matrícula SIAPE no 1446665;
Elaine Maria Soares Ventura, matrícula SIAPE no 2314645;
Fabiana Castelo Valadares, matrícula SIAPE no 2139711;
Fernando Rocha Beserra, matrícula SIAPE no 1820977;
Franciele Gisi Martins de Almeida, matrícula SIAPE no 2131332;
Lívia Di Renna Vianna Brum, matrícula SIAPE no 2140271;
Luiz Henrique Alves da Silveira, matrícula SIAPE no 2294344;
Maria de Fátima dos Santos Vieira, matrícula SIAPE no 2566320;
Viviane Alves de Oliveira Menezes, matrícula SIAPE no 1708748;
Camila Miranda de Amorim Resende, matrícula SIAPE no 1257644;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria |
371/2017/GR |
11/10/2017 |
Designar os servidores, conforme anexo, para compor a Comissão Organizadora do VII Conexões PET no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Designar os servidores, conforme anexo, para compor a Comissão Científica, responsável por assessorar a Comissão Organizadora, bem como elaborar normas e avaliar os trabalhos apresentados no evento;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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Portaria |
372/2017/GR |
11/10/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para integrarem o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do Campus em implantação Niterói no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Aline Cavalcanti de Abreu, matrícula SIAPE no 1781323 - coordenadora;
André Souza Brito, matrícula SIAPE no 2412486;
Etiane Araldi, matrícula SIAPE no 1039528;
Fabiana Esteves Neves, matrícula SIAPE no 1475113;
Jones Carlos Pinto Ferreira, matrícula SIAPE no 1292602;
Karine Borges Cariello, matrícula SIAPE no 2341227;
Fatima Helena Martins de Oliveira, matrícula SIAPE no 2342697;
Leandro Silva Guimarães, matrícula SIAPE no 2326320;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria |
373/2017/GR |
11/10/2017 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 53, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, e instaurada através do Processo nº 23270.000424/2016-65, visando apurar os fatos referentes ao Relatório de Auditoria no 05/2014 e à Nota de Auditoria no 05/2014-001, prorrogada pela Portaria no 115, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 194, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria no 268, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017, e retificada pela Portaria no 363, de 06 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de outubro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
374/2017/GR |
11/10/2017 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 52, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000104/2016-13, visando apurar os fatos referentes aos Processos nos 23270.000754/2011-46, 23270.000774/2011-17, 23272.000396/2011-51, 23273.000114/2011-14, 23274.000160/2011-03, 23275.000410/2011-97, 23276.000681/2011-32, 23278.000236/2011-52, 23272.000029/2010-77, 23276.000401/2010-00, 23069.0070532/2009-61 e 23141.001202/2009-40, conforme recomendação no 127496, advinda da Controladoria Geral da União, prorrogada pela Portaria no 114, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 193, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria no 267, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017, alterada pela Portaria no 319, de 06 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de setembro de 2017, e retificada pela Portaria no 361, de 06 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de outubro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
375/2017/GR |
11/10/2017 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instituída pela Portaria no 152, de 26 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de maio de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000621/2017-65, visando apurar os fatos referentes ao Processo 23275.000865/2016-17, prorrogada pela Portaria no 218, de 26 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 28 de junho de 2017, reconduzida pela Portaria no 299, de 23 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 24 de agosto de 2017, alterada pela Portaria no 320, de 23 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de setembro de 2017, e retificada pela Portaria no 362, de 06 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 11 de outubro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
376/2017/GR |
11/10/2017 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 54, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000193/2017-71, visando apurar os fatos referentes ao Processo no 23270.000133/2016-77, prorrogada pela Portaria no 116, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 195, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, e prorrogada pela Portaria no 269, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
377/2017/GR |
11/10/2017 |
Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 55, de 06 de fevereiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de fevereiro de 2017, instaurada através do Processo nº 23270.000192/2017-26, visando apurar os fatos referentes ao Memorando 900/2016/DGP, prorrogada pela Portaria no 117, de 05 de abril de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 10 de abril de 2017, reconduzida pela Portaria no 192, de 05 de junho de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 07 de junho de 2017, prorrogada pela Portaria no 266, de 07 de agosto de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 08 de agosto de 2017, e alterada pela Portaria no 322, de 06 de setembro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 12 de setembro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
378/2017/GR |
11/10/2017 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 148, de 17 de maio de 2016, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Paracambi, UASG 158484, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Cristiane Henriques de Oliveira – matrícula SIAPE no 1515206 - Ordenador Titular;
Elanio Aguiar de Medeiros – matrícula SIAPE no 1451388 - Ordenador Suplente;
Antônio Eduardo Seabra da Silva – matrícula SIAPE no 1578049 - Gestor Titular;
Leonardo Brasil da Silva – matrícula SIAPE no 2140891 - Gestor Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria |
379/2017/GR |
17/10/2017 |
Reconduzir, por 90 (noventa) dias, o prazo para apresentação de relatório conclusivo elaborado pelo Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Regulamento de Qualificação e Capacitação de servidores, instituído pela Portaria no 109, de 25 de abril de 2016, prorrogada pela Portaria no 221, de 21 de julho de 2016, prorrogada pela Portaria no 303, de 26 de outubro de 2016 e prorrogada pela Portaria no 207, de 13 de junho de 2017;
Alterar, conforme anexo, a composição do referido Grupo de Trabalho;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria |
380/2017/GR |
17/10/2017 |
Retificar, conforme anexo, o sobrenome do servidor Julio Cesar Gama Dias da Silva, designado pela Portaria no 301, de 24 de agosto de 2017, para compor o Grupo de Trabalho para Estudos de Viabilidade e Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Educação a Distância e Tecnologias Educacionais, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria |
381/2017/GR |
17/10/2017 |
Retificar, conforme anexo, o sobrenome do servidor Julio Cesar Gama Dias da Silva, designado pela Portaria no 313, de 31 de agosto de 2017, para compor a Comissão de Apoio à Institucionalização da Educação a Distância, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria |
382/2017/GR |
18/10/2017 |
Aprovar, na forma do anexo, o Regulamento para a Utilização de Documentos Avulsos e Processos Eletrônicos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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Portaria |
383/2017/GR |
19/10/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.0020641/2017-17, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23270.001741/2017-80:
RODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2768983;
SIMONE CORREA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1578034;
BIANCA SWAN DE BEAUCLAIR, matrícula SIAPE nº 1076195;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
384/2017/GR |
19/10/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.002062/2017-28, visando apurar os fatos referentes ao processo no 23279.000016/2016-23:
JOANA D'ARC MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6276474;
FÁBIO TAVARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1583090;
MARCIO SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 01398164;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
385/2017/GR |
19/10/2017 |
Designar os servidores estáveis, conforme abaixo, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.002063/2017-72, visando apurar os fatos referentes ao memorando no 80/2017/PROAD:
JOANA D'ARC MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6276474;
FÁBIO TAVARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1583090;
MARCIO SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 01398164;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
386/2017/GR |
20/10/2017 |
Instituir as Normas para o Processo de Consulta Informal para escolha de Diretores-Gerais Pro Tempore nos campi em implantação Belford Roxo, Niterói, São João de Meriti, Avançado Mesquita e Avançado Resende, conforme Art. 7º das Normas do Processo Eleitoral para a escolha de Reitor e Diretores-Gerais, aprovadas pela Resolução nº 42/2017-CONSUP;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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Portaria |
387/2017/GR |
23/10/2017 |
Aprovar, na forma do anexo, o Regimento Interno do Comitê de Governança Corporativa e de TI, Riscos e Controles deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria |
388/2017/GR |
23/10/2017 |
Aprovar, na forma do anexo, a Política de Gestão de Riscos deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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Portaria |
389/2017/GR |
27/10/2017 |
CANCELADA. |
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Portaria |
390/2017/GR |
27/10/2017 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de novembro de 2017, a Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria no 351, de 02 de outubro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de outubro de 2017, por meio do Processo nº 23270.001979/2017-13, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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Portaria |
391/2017/GR |
27/10/2017 |
CANCELADA. |
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Portaria |
392/2017/GR |
27/10/2017 |
Designar, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) para execução de Tomada de Preços Nº 01/2017, referente ao Processo Administrativo Nº 23272.000454/2017-32, no Campus Nilópolis, os seguintes servidores:
Ana Beatriz de Almeida Santos, matrícula SIAPE 1532790, como Presidente;
Francisco João Pires da Silva, matrícula SIAPE 1093335, como Membro;
Paulo Cesar de Souza, matrícula SIAPE 276551, como Membro.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo em vigor até a conclusão dos procedimentos referentes à Tomada de Preços Nº 01/2017. |
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