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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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0001 |
03/01/2017 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Carlos Augusto de Carvalho Mendes, Matrícula SIAPE nº 1109822, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Nível 302, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5° da Constituição Federal |
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| Portaria |
0002 |
03/01/2017 |
Contratar MARCIO DA SILVA COUTINHO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Processos Químicos, em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais
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| Portaria |
0003 |
03/01/2017 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora KAÍZA MARTINS PORTO DE HOLLANDA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº. 1315518, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 16 de janeiro de 2017 a 15 de janeiro de 2018; |
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| Portaria |
0004 |
03/01/2017 |
. Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora REJANE LOPES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2654559, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 16 de janeiro de 2017 a 15 de janeiro de 2018; |
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| Portaria |
0005 |
04/01/2017 |
Conceder, a partir de 08 de agosto de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor SANDRO LUIZ BATISTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1768590, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 405 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização com relação direta |
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| Portaria |
0006 |
04/01/2017 |
. Retificar na Portaria nº. 0965/DGP/REITORIA de 16 de maio de 2016:
ONDE SE LÊ: Conceder, a partir de 17 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora THAIS DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1326237, ocupante do cargo de Bibliotecário, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
LEIA-SE: Conceder, a partir de 17 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora THAIS DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1326237, ocupante do cargo de Bibliotecário, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização com relação direta;
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| Portaria |
0007 |
06/01/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA
Reitor Substituto
Anexo à Portaria nº. 0007/DGP/REITORIA de 06 de janeiro de 2017
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CREAL 1062488 CÁTIA DE OLIVEIRA PEREIRA C413 C414 25/11/2016
CREAL 1617570 DIEGO DA SILVA CORREA D403 D404 27/04/2016
CRJ 1697039 GABRIEL CAMPANHA MAIA D205 D206 04/11/2016
CANP 1824525 HAILA DUARTE MEDEIROS DE MIRANDA D204 D205 03/11/2016
CEPF 2069715 HELOISA SOUTO DE LIMA E202 E203 04/11/2016
CDUC 2591062 JORGE ANDRE DOS SANTOS SILVA D104 D105 16/09/2014
CDUC 2591062 JORGE ANDRE DOS SANTOS SILVA D105 D106 16/03/2016
CNIL 1682440 JOSE CARLOS FAGUNDES DA SILVA D405 D406 18/08/2016
CANP 1824107 JOSE HENRIQUE DE LACERDA FURTADO D304 D305 03/11/2016
CNIL 1517988 LEONARDO BRUNO DE SOUZA D107 D108 21/12/2016
CSGO 1823823 MANFRED STEMICK E304 E305 03/11/2016
CPAR 1582043 MARCOS PA STANA SANTOS E406 E407 02/10/2016
CRJ 1675670 MARIA APARECIDA MIRANDA E105 E106 05/08/2016
CANP 1874723 NELSON OSCARANHA GONSALES DA COSTA D202 D203 22/06/2014
CNIL 1874724 NELSON OSCARANHA GONSALES DA COSTA D203 D204 22/12/2015
CSGO 1823666 PAULO ANDRE FERREIRA E204 E205 03/11/2016
CVOR 1823641 PAULO PONTES DE CASTRO E104 E105 03/11/2016
CREAL 1823400 SANDRA CRISTINA ALVES DE MELO E305 E306 03/11/2016
CNIL 1062854 SILVIA DE OLIVEIRA CALDAS TEVES A413 A414 25/11/2016
RT 1570382 TATIANA LEITE DA SILVA E406 E407 02/05/2016
RT 1823317 VIVIANE JORDÃO PINHEIRO DE LIMA D304 D305 03/11/2016
CVOR 1690454 YURE RODRIGUES LEAL D405 D406 06/10/2016
CANP 1474851 VANESSA FERREIRA DE MACEDO C207 C208 20/09/2016
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| Portaria |
0008 |
09/01/2017 |
Dispensar a servidora ANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 2181714, CPF nº 080.339.677-57, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Massoterapia/IBC, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo |
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| Portaria |
0009 |
09/01/2017 |
Designar a servidora JAQUELINE NUNES BURIGO DE SÁ, Matrícula SIAPE nº. 1738239, CPF nº 035.440.549-73, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Massoterapia/IBC, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Realengo;
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| Portaria |
0010 |
09/01/2017 |
Conceder, a partir de 07 de dezembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA CESAR, Matrícula SIAPE nº. 2346466, ocupante do cargo de Assistente de aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 10% (dez por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino médio com curso técnico completo com relação indireta;
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| Portaria |
0011 |
09/01/2017 |
Conceder, a partir de 21 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ROGERIO KLEM VARGAS, Matrícula SIAPE nº. 2341279, ocupante do cargo de Assistente em administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Curso de graduação completo com relação direta;
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| Portaria |
0012 |
09/01/2017 |
. Conceder, a partir de 14 de dezembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RENATA CRISTINA SOARES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2325606, ocupante do cargo de Assistente em administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Curso de graduação completo com relação direta |
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| Portaria |
001/2017/GR |
02/01/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão Permanente de Avaliação e Alienação do campus Resende no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ:
Alberto Arantes, matrícula Siape no 2294964;
Luciano Pereira da Silva, matrícula Siape no 2294306;
Igor Macedo de Lima, matrícula Siape no 2237217;
Gilson Cassiano de Góes Filho, matrícula Siape no 2237266;
Patrycia Pinto Guimarães, matrícula Siape no 1640945;
Débora de Oliveira Silva Gastão, matrícula Siape no 2294954;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
0013 |
09/01/2017 |
Conceder, a partir de 02 de janeiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MARTA BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1866473, ocupante do cargo de Assistente em administração, classe D nível 404 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino médio profissionalizante com relação direta;
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| Portaria |
0014 |
09/01/2017 |
Conceder, a partir de 06 de dezembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MARCIA DUARTE GOMES, Matrícula SIAPE nº. 1825385, ocupante do cargo de Auxiliar de biblioteca, classe C nível 305 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino médio completo com relação direta; |
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| Portaria |
0015 |
09/01/2017 |
Conceder, a partir de 07 de julho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LIDIANE JANAIARA CARVALHO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2315953, ocupante do cargo de Auxiliar de biblioteca, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino médio com curso técnico completo com relação direta |
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| Portaria |
0016 |
09/01/2017 |
Conceder, a partir de 21 de dezembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor KEILA PIROVANI DA SILVA FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1895054, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado com relação direta; |
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| Portaria |
0017 |
09/01/2017 |
Conceder, a partir de 02 de agosto de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JOSE ROBERTO LIMA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 7308557, ocupante do cargo de Técnico em agropecuária, classe D nível 416 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização com relação direta; |
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| Portaria |
0018 |
09/01/2017 |
Conceder, a partir de 11 de agosto de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JORGE ADALBERTO RUSSONE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 7305192, ocupante do cargo de Técnico em agropecuária, classe D nível 416 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização com relação direta;
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| Portaria |
0019 |
09/01/2017 |
. Conceder, a partir de 30 de novembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GABRIELA SANTOS LEITE, Matrícula SIAPE nº. 2345301, ocupante do cargo de Técnico em secretariado, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Curso de graduação completo com relação direta |
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| Portaria |
0020 |
09/01/2017 |
Conceder, a partir de 12 de dezembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ELIETE GUIMARAES VASQUES, Matrícula SIAPE nº. 2345569, ocupante do cargo de Tradutor interprete de linguagem sinais, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização com relação direta |
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| Portaria |
0021 |
09/01/2017 |
Conceder, a partir de 12 de dezembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DANIEL SILVA RANGEL, Matrícula SIAPE nº. 1977044, ocupante do cargo de Assistente em administração, classe D nível 303 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Curso de graduação completo com relação direta;
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| Portaria |
0022 |
09/01/2017 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Fernanda Pilotto de Moura Matrícula SIAPE nº. 1905022, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/12/2016 a 06/04/2017; |
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| Portaria |
002/2017/GR |
02/01/2017 |
Designar os servidores, na forma do anexo, como usuários de perfis no SCDP do Campus Engenheiro Paulo de Frontin no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
0023 |
09/01/2017 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 022/DGP/REITORIA de 9 de janeiro de 2017, à Fernanda Pilotto de Moura Matrícula SIAPE nº. 1905022 ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07/04/2017 a 05/06/2017 |
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| Portaria |
0024 |
10/01/2017 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor IVAN DE CARVALHO CAIRRÃO, Matrícula SIAPE nº. 2720825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva; |
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| Portaria |
0025 |
10/01/2017 |
Conceder ao servidor Ricardo Tadeu de Alencar Loureiro, matrícula SIAPE nº 1305202, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Abono de Permanência nos termos do artigo 40, § 19 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, com efeitos financeiros a partir de 18/05/2015 |
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| Portaria |
0026 |
10/01/2017 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES SANTANA, Matrícula SIAPE nº. 1682608, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
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| Portaria |
0027 |
10/01/2017 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor MÁRCIO CORRÊA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2045337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de vinte horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
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| Portaria |
0028 |
11/01/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, BRUNA VERONESE DE QUEIROZ para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40h/s, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477998;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0029 |
11/01/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LIVIA CRISTINA VEIGA RIOS para ocupar o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40h/s, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 829251;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0030 |
11/01/2017 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, PEDRO VINCES ROSA PEREIRA para ocupar o cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 20h/s, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213336;
2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
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| Portaria |
0031 |
12/01/2017 |
Progredir a partir de 05 de agosto de 2013, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, a servidora RENATA JARDIM CORREIA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1681524, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04;
2. Progredir a partir de 05 de fevereiro de 2015, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, a servidora RENATA JARDIM CORREIA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1681524, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05;
3. Progredir a partir de 05 de agosto de 2016, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, a servidora RENATA JARDIM CORREIA MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1681524, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06;
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| Portaria |
0032 |
12/01/2017 |
Conceder, a partir de 19 de setembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor PAULO ROBERTO PAULINO ALVES DA SILVA Matrícula SIAPE nº. 1652342, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 85h, que somado ao resíduo anterior de 60h, resultam em 145h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 25h para a próxima progressão;
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| Portaria |
003/2017/GR |
03/01/2017 |
Designar os servidores, na forma do anexo, como usuários de perfis no SCDP do Campus Niterói no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
0033 |
12/01/2017 |
Conceder, a partir de 22 de novembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARA NINÔ Matrícula SIAPE nº. 1579709, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
0034 |
12/01/2017 |
Conceder, a partir de 24 de novembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JOSIE BATISTA BASTOS CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 1560862, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 150h, que somado ao resíduo anterior de 04h, resultam em 154h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões
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| Portaria |
0035 |
16/01/2017 |
Conceder, a partir de 07 de dezembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JULIANA BACELAR DE MATOS, Matrícula SIAPE nº. 1884081, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado totalizando 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0036 |
16/01/2017 |
Conceder, a partir de 15 de dezembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor REGINALDO NOGUEIRA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1690406, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 150h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0037 |
16/01/2017 |
Conceder, a partir de 21 de dezembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora HELOISA SOUTO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2069715, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 225h, que somado ao resíduo anterior de 120h, resultam em 345h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 195h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0038 |
17/01/2017 |
Designar o servidor ANTONIO CHAVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1674281, CPF nº 430.794.317-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Secretaria-Geral, código FG.4, subordinada à Diretoria de Manutenção e Serviços da Reitoria;
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| Portaria |
0039 |
17/01/2017 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “c”, da Lei nº. 8.112/1990, o servidor PEDRO LINCOLN DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1662919, CPF nº. 119.220.067-50, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus Nilópolis |
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| Portaria |
0040 |
17/01/2017 |
Remover a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, a servidora SHARON LANDGRAF SCHLUP, Matrícula SIAPE nº. 1926642, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Avançado Resende para o Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
0041 |
17/01/2017 |
Aplicar a penalidade de Advertência, ao servidor matrícula SIAPE 2739137, nos termos do art. 127, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, por ter deixado de cumprir os deveres de ser leal às instituições a que servir, observar as normas legais e regulamentares e tratar com urbanidade as pessoas, infringindo o disposto no art. 116, incisos II, III, e XI, da lei 8.112/90. |
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| Portaria |
0042 |
17/01/2017 |
Aplicar a penalidade de Suspensão por 20 (vinte) dias, a servidora matrícula SIAPE 1708748, nos termos do art. 127, inciso II da Lei nº 8.112, de 1990, por ter deixado de cumprir os deveres de guardar sigilo sobre assunto da repartição, manter conduta compatível com a moralidade administrativa e tratar com urbanidade as pessoas, infringindo o disposto no art. 116, incisos VIII, IX e XI, da lei 8.112/90.
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| Portaria |
004/2017/GR |
04/01/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 01/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Nilópolis e a empresa BIOSERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Carlos Alberto de Souza Amaral, matrícula SIAPE nº 750106 – Gestor;
Kelly Caroline Alves Machado Fernandes, matrícula SIAPE nº 1681010 – Fiscal Operacional;
Rosangela da Costa Teixeira, matrícula SIAPE nº 1097705 – Fiscal Administrativo;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
0043 |
18/01/2017 |
Remover a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, a servidora LUCIANA LEMGRUBER DE VASCONCELLOS ALVES, Matrícula SIAPE nº. 2715354, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Brasília, em exercício provisório neste Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Avançado Resende para o Campus Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0045 |
18/01/2017 |
Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANNA CAROLINE FREITAS DOS SANTOS VAZ, Matrícula SIAPE nº. 1266184, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização com relação direta;
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| Portaria |
0046 |
18/01/2017 |
Conceder, a partir de 22 de dezembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora IASLIN TAVARES FRANKLIN, Matrícula SIAPE nº. 2327866, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização com relação direta; |
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| Portaria |
0047 |
18/01/2017 |
. Conceder, a partir de 23 de dezembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 309002, ocupante do cargo de Contramestre, classe C nível 416 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização com relação direta; |
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| Portaria |
0048 |
18/01/2017 |
Conceder, a partir de 03 de janeiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ROSANA JOSÉ PEREIRA DA ROSA, Matrícula SIAPE nº. 2000635, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino médio com curso técnico completo com relação direta; |
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| Portaria |
0049 |
18/01/2017 |
Conceder, a partir de 04 de janeiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SERGIA ROSSANA SABINO NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1793954, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 305 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Mestrado com relação direta |
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| Portaria |
0050 |
18/01/2017 |
Conceder, a partir de 06 de janeiro de 2017, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1752170, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Especialização com relação direta |
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| Portaria |
0051 |
18/01/2017 |
Conceder, a partir de 01 de fevereiro de 2013, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor SAMUEL LOPES MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 1986149, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento, referente ao nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, Ensino médio com curso técnico completo com relação direta;
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| Portaria |
0052 |
18/01/2017 |
. Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS, Matrícula SIAPE nº. 276552, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27 de janeiro de 2017 a 05 de fevereiro de 2017, na cidade de Maputo, Moçambique, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias); |
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| Portaria |
005/2017/GR |
04/01/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 04/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Nilópolis e a empresa INTERSEPT LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Carla Cristina Zacarias de Jesus, matrícula SIAPE nº 1893363 – Gestor;
André Roberto de Oliveira Castro, matrícula SIAPE nº 2343155 – Fiscal Operacional;
Eládio Bandeira Lima Filho, matrícula SIAPE nº 1062874 – Fiscal Administrativo;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
0053 |
19/01/2017 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor RAPHAEL ARGENTO DE SOUZA, matrícula Siape nº. 2342436, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Ensino, subordinada à Diretoria de Implantação do Campus Belford Roxo |
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| Portaria |
0054 |
19/01/2017 |
Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20 de janeiro de 2017, o cargo ocupado por Gabriela Santos Leite, Matrícula SIAPE nº 2345301, Técnico em Secretariado, Classe D, Nível I01, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
0055 |
19/01/2017 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; |
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| Portaria |
0056 |
19/01/2017 |
Progredir a partir de 04 de novembro de 2015, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, a servidora AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1865650, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04; |
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| Portaria |
0057 |
19/01/2017 |
Progredir a partir de 03 de novembro de 2016, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, o servidor ALEXANDRE MIOTH SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1825288, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05;
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| Portaria |
0058 |
19/01/2017 |
Conceder, a partir de 26 de dezembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FERNANDO ROCHA BESERRA, Matrícula SIAPE nº. 1820977, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificado totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. Não há possibilidade de novas progressões, uma vez que o servidor se encontra no último nível da carreira.
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| Portaria |
0059 |
19/01/2017 |
Conceder, a partir de 02 de janeiro de 2017, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LUCIANDRA GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1681502, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados totalizando 150h, que somado ao resíduo anterior de 35h, resultam em 185h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões
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| Portaria |
0060 |
19/01/2017 |
Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Aline Aparecida dos Santos Silva Matrícula SIAPE nº. 2301331, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/1/2017 a 13/1/2017 |
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| Portaria |
006/2017/GR |
04/01/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 06/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Nilópolis e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Alexandre Pinheiro Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1578047 – Gestor;
Luiz Carlson Felix Fonseca, matrícula SIAPE nº 1735460 – Fiscal Operacional;
Rodrigo da Silva Machado, matrícula SIAPE nº 1644032 – Fiscal Administrativo;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
007/2017/GR |
04/01/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 05/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Nilópolis e a empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Carlos Alberto de Souza Amaral, matrícula SIAPE nº 750106 – Gestor;
David de Andrade Coutinho, matrícula SIAPE nº 2000774 – Fiscal Operacional;
Eládio Bandeira Lima Filho, matrícula SIAPE nº 1062874 – Fiscal Administrativo;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
008/2017/GR |
04/01/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 07/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Nilópolis e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Carla Cristina Zacarias de Jesus, matrícula SIAPE nº 1893363 – Gestor;
André Roberto de Oliveira Castro, matrícula SIAPE nº 2343155 – Fiscal Operacional;
Leonardo Bruno de Souza, matrícula SIAPE nº 1517988 – Fiscal Administrativo;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
009/2017/GR |
04/01/2017 |
Revogar a Portaria no 348, de 13 de dezembro de 2016, que designa as servidoras Tatiana Ferreira da Costa e Silva, matrícula SIAPE nº 2293332 (Titular), Soraia Fabricia de Oliveira Tozato, matrícula SIAPE nº 2293334 (Suplente), e Rosana Bernardino Galvão, matrícula SIAPE nº 1672417 (Suplente), como fiscais do Contrato n° 01/2014 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Banco do Brasil S.A;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
0883 |
09/05/2016 |
Dispensar ROBSON DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1637525, CPF nº 682.428.917-53, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
0884 |
09/05/2016 |
. Alterar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Paracambi, conforme abaixo:
DE
COORDENAÇÃO FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Pessoal FG.4 Diretoria Geral
PARA
COORDENAÇÃO FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Gestão de Pessoas FG.2 Diretoria Geral
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| Portaria |
0885 |
09/05/2016 |
. Dispensar ROBSON DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1637525, CPF nº. 682.428.917-53, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Pessoal, subordinada à Diretoria Geral do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
0886 |
09/05/2016 |
. Designar ROBSON DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1637525, CPF nº 682.428.917-53, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à Diretoria Geral do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
0909 |
11/05/2016 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “c”, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora JANAINA DE AZEVEDO CORENZA, Matrícula SIAPE nº. 2681533, CPF nº. 033.931.327-76, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Nilópolis |
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| Portaria |
10/2017/GR |
04/01/2017 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 23 de dezembro, o prazo para apresentação de relatório conclusivo elaborado pela Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria no 334, de 22 de novembro de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de novembro de 2016, e retificada pela Portaria no 356, de 20 de dezembro de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de dezembro de 2016, visando apurar os fatos referentes ao Processo nº 23270.002309/2016-25;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
1069 |
10/01/2017 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT
LEDA GLICERIO MENDONÇA. |
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| Portaria |
11/2017/GR |
05/01/2017 |
Reconduzir, a partir de 01 de janeiro de 2017, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 247, de 19 de agosto de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 31 de agosto de 2016, e instaurada através do Processo nº 23270.001605/2016-17, alterada pela Portaria no 290, de 04 de outubro de 2016, e prorrogada pela Portaria no 312, de 01 de novembro de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 04 de novembro de 2016, visando apurar os fatos referentes ao Ofício no 315/2016/PROJU, Memorando no 021/2016/GAB/DGCRJ, Memorando no 004/2016/COPJOC, e Processo no 23270.000826/2014-06;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
12/2017/GR |
09/01/2017 |
Designar os servidores, na forma do anexo, como usuários de perfis no SCDP do Campus Arraial do Cabo no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
13/2017/GR |
09/01/2017 |
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de dezembro de 2016, o prazo para apresentação de relatório conclusivo emitido pelo Grupo de Trabalho (GT) para Elaboração de Proposta de Curso de Capacitação Docente na Área de Licenciatura no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria nº 44, de 02 de março de 2015;
Alterar, conforme anexo, os servidores que integram o referido Grupo de Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
14/2017/GR |
10/01/2017 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 21 de dezembro, o prazo para apresentação do Plano de Implantação do Campus Niterói elaborado pelo Grupo de Trabalho de Estudos de Viabilidade e Implantação do Campus Niterói no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 203, de 04 de julho de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
15/2017/GR |
10/01/2017 |
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de dezembro, o prazo para apresentação de relatório conclusivo emitido pelo Grupo de Trabalho para formalização de procedimentos a serem adotados em ocorrência de acidentes de trabalho no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), instituído pela Portaria no 253, de 26 de agosto de 2016.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
16/2017/GR |
10/01/2017 |
Alterar o representante da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme anexo, na composição do Grupo de Trabalho para Implantação dos Exames Periódicos em Saúde no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ;
Esta Comissão tem o prazo do dia 19 de maio de 2017 para apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
17/2017/GR |
12/01/2017 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 20 de dezembro de 2016, o prazo para apresentação do relatório conclusivo elaborado pelo Grupo de Trabalho para Implantação da Certificação Docente da Educação Profissional no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
18/2017/GR |
12/01/2017 |
Designar os servidores do quadro permanente desta Instituição de Ensino para comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo de Transferência Interna para os Cursos de Graduação, referente ao Edital PROGRAD no 01/2017, conforme o Anexo a esta Portaria;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
19/2017/GR |
13/01/2017 |
Designar os servidores, na forma do anexo, como usuários de perfis no SCDP do Campus São João de Meriti no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
20/2017/GR |
13/01/2017 |
Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 005, de 04 de janeiro de 2017, que designa gestores e fiscais do Contrato n° 01/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Nilópolis e a empresa INTERSEPT LTDA, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Onde se lê: Contrato n° 01/2016
Leia- se: Contrato n° 11/2017
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
21/2017/GR |
13/01/2017 |
Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 008, de 04 de janeiro de 2017, que designa gestores e fiscais do Contrato n° 07/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/ Campus Nilópolis e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP., no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Onde se lê: Contrato n° 07/2017
Leia- se: Contrato n° 12/2017
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
2189 |
23/12/2016 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor José Tadeu Dutra, Matrícula SIAPE nº 0303533, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Nível 404, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 da Constituição.
2. Declarar vago o referido cargo;
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| Portaria |
2190 |
23/12/2016 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora FERNANDA SILVA SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1667442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11 de setembro de 2016 a 30 de dezembro de 2016 |
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| Portaria |
2191 |
23/12/2016 |
Prorrogar o afastamento do país do servidor CLEBER GOUVEA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 2055021, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14 de setembro de 2016 a 13 de setembro de 2017, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus (sem passagem e sem diárias);
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| Portaria |
2192 |
26/12/2016 |
. Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, à servidora GISELE ABREU DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1644354, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva; |
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| Portaria |
2193 |
26/12/2016 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, à servidora CRISTIANE MOREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1724761, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
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| Portaria |
2194 |
26/12/2016 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ARAMIS DAVID CORREIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2613442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva;
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| Portaria |
2196 |
26/12/2016 |
. Designar, no período de 23/11/2016 a 22/03/2017, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ALINE APARECIDA DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº. 2301331, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Gestão de Pessoas, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo, em virtude da licença maternidade da titular Janine Leocardo Malheiros Valpassos.
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| Portaria |
2197 |
27/12/2016 |
Contratar RENATA MORAIS LIMA, habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Filosofia em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
2198 |
28/12/2016 |
1. Retificar na Portaria nº. 1258/DGP/REITORIA de 24 de setembro de 2014, publicada na Seção 2 do DOU de 20 de outubro de 2014:
ONDE SE LÊ: Dispensar, a partir de 20 de maio de 2014, o servidor Sebastião Luis de Oliveira. LEIA-SE: Dispensar, a partir de 20 de outubro de 2014, o servidor Sebastião Luis de Oliveira;
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| Portaria |
2199 |
28/12/2016 |
Reconhecer, a partir de 07 de novembro de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ROBERTA DOS SANTOS PIMENTA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo; |
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| Portaria |
2200 |
28/12/2016 |
Reconhecer, a partir de 11 de outubro de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor ROBISNEY FERRREIRA AVELAR que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo |
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| Portaria |
22/2017/GR |
16/01/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 01/2017 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Paulo Cezar de Souza, matrícula SIAPE nº 276551 – Gestor Titular;
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE nº 1707958 – Gestor Suplente;
Bruno Filgueiras Rebelo de Matos, matrícula SIAPE nº 2297183 – Fiscal Titular;
Ricardo Masson Leal, matrícula SIAPE nº 2326300 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
23/2017/GR |
16/01/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 20/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LVX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Paulo Cezar de Souza, matrícula SIAPE nº 276551 – Gestor Titular;
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE nº 1707958 – Gestor Suplente;
Ricardo Masson Leal, matrícula SIAPE nº 2326300 – Fiscal Titular;
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE nº 1707958 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
24/2017/GR |
16/01/2017 |
Aprovar, conforme anexos, os Calendários Acadêmicos, referentes ao segundo semestre ano letivo de 2016, dos Campi Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Nilópolis, Paracambi, Realengo, Rio de Janeiro e Volta Redonda, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos de Graduação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
25/2017/GR |
16/01/2017 |
Reconduzir a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 252, de 25 de agosto de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U., de 29 de agosto de 2016, instaurada através do Processo nº 23270.000457/2015-24, visando apurar os fatos referentes ao Processo nº 23270.000499/2013-01;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
26/2017/GR |
16/01/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como fiscais do Contrato entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:Marcus Moncada Pereira Marques, matrícula SIAPE nº 2301583 – Titular, Reitoria
Gutemberg Marcelino Ferreira, matrícula SIAPE nº 1969923 – Substituto, Reitoria
André Bispo da Silva, matrícula SIAPE nº 0276351 – Titular, Campus Mesquita
Allan Serafim Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2292877 – Substituto, Campus Mesquita
Juliano S. Moreira, matrícula SIAPE nº 1821980 – Titular, Campus Engº Paulo de Frontin
Sérgio P. Carvalho, matrícula SIAPE nº 1992229 – Substituto, Campus Engº Paulo de Frontin
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
27/2017/GR |
16/01/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 08/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ/Campus Nilópolis e a empresa L.A. SCHADLER M.E., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Carlos Alberto de Souza Amaral, matrícula SIAPE nº 0750106 – Gestor;
Marcos André da Silva Caruso, matrícula SIAPE nº 1707958 – Fiscal Operacional;
David de Andrade Coutinho, matrícula SIAPE nº 2000774 – Fiscal Administrativo;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
28/2017/GR |
16/01/2017 |
Aprovar, na forma dos anexos, os Calendários Acadêmicos, referentes ao segundo semestre do ano letivo de 2016, dos Campi Arraial do Cabo, Mesquita, Nilópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Volta Redonda, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
29/2017/GR |
16/01/2017 |
Aprovar, na forma dos anexos, os Calendários Acadêmicos, referentes ao segundo semestre do ano letivo de 2016, dos Campi Arraial do Cabo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Nilópolis, Paracambi, Pinheiral, Resende, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Volta Redonda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos Técnicos;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
30/2017/GR |
17/01/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores do Contrato entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcus Moncada Pereira Marques, matrícula SIAPE nº 2301583 – Titular, Reitoria
Fábio Tavares Rodrigues Silva, matrícula SIAPE nº 1583090 – Substituto, Reitoria
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
31/2017/GR |
17/01/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores do Contrato nº 010/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e Albertina Aquino Francisco, referente ao aluguel do prédio onde está localizada a Reitoria do IFRJ, no endereço Rua Pereira de Almeida, 88, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcus Moncada Pereira Marques, matrícula SIAPE nº 2301583 – Titular, Reitoria
Rodrigo Cortat Antunes, matrícula SIAPE nº 2291286 – Substituto, Reitoria
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
32/2017/GR |
17/01/2017 |
Alterar, conforme anexo, os servidores designados pela Portaria nº 340, de 30 de novembro de 2016, como gestores e fiscais do Contrato nº 019/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ALE & DAN Serviços, Conservação e Limpeza LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
33/2017/GR |
17/01/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 25/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa GD GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcos José Clivatti Freitag, matrícula SIAPE n.º 1863391 – Gestor Titular;
Sharon Landgraf Schlup, matrícula SIAPE n.º 1926642 – Gestor Suplente;
Ricardo Ferreira Leite, matrícula SIAPE n.º 1974142 – Fiscal titular;
Ada Guagliardi Faria, matrícula SIAPE n.º 2294098 – Fiscal Suplente.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
34/2017/GR |
18/01/2017 |
Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 30, de 17 de janeiro de 2017, que designa o gestor titular do Contrato entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcus Vinícius Moncada Pereira Marques, matrícula SIAPE nº 2301583 – Titular
Fábio Tavares Rodrigues Silva, matrícula SIAPE nº 1583090 – Substituto
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
35/2017/GR |
18/01/2017 |
Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 31, de 17 de janeiro de 2017, que designa o gestor titular do Contrato nº 010/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e Albertina Aquino Francisco, referente ao aluguel do prédio onde está localizada a Reitoria do IFRJ, no endereço Rua Pereira de Almeida, 88, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Marcus Vinícius Moncada Pereira Marques, matrícula SIAPE nº 2301583 – Titular
Rodrigo Cortat Antunes, matrícula SIAPE nº 2291286 – Substituto
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
36/2017/GR |
24/01/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para reformulação da Cartilha de Propriedade Intelectual deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ:
Daniel Artur Pinheiro Palma, matrícula SIAPE n.º 01300260;
Fernanda Sá Freire Lefevre, matrícula SIAPE n.º 2294272;
Bruno Almeida Cotrim, matrícula SIAPE n.º 1891002;
Patrícia Silva Ferreira, matrícula SIAPE n.º 1252767;
Marcelo Oliveira, CPF: 081.980.797-42;
Este Grupo de Trabalho terá prazo de 180 (cento e oitenta) dias para apresentação do relatório final;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
37/2017/GR |
24/01/2017 |
Reconduzir, a partir de 24 de janeiro de 2017, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria no 334, de 22 de novembro de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de novembro de 2016, por meio do Processo nº 23270.002309/2016-25, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 864/2016/DGP, retificada pela Portaria no 356, de 20 de dezembro de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de dezembro de 2016, e prorrogada pela Portaria no 10, de 04 de janeiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 05 de janeiro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
38/2017/GR |
25/01/2017 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 27 de janeiro de 2017, o prazo para apresentação da proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho para o estudo de viabilidade da implantação do regime de trabalho de 30 horas para os servidores técnicos-administrativos em Educação – TAE no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 106, de 25 de abril de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
39/2017/GR |
26/01/2017 |
Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão Permanente de Avaliação e Alienação do campus São João de Meriti no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ:
Ana Beatriz de Almeida Santos, matrícula Siape no 1532790;
Daysi Lucidi Gomes da Farias, matrícula Siape no 2316431;
Dione Sousa Albuquerque de Lima, matrícula Siape no 1595867;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
40/2017/GR |
27/01/2017 |
Reconduzir, a partir de 22 de janeiro de 2017, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria no 334, de 22 de novembro de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de novembro de 2016, por meio do Processo nº 23270.002309/2016-25, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 864/2016/DGP, retificada pela Portaria no 356, de 20 de dezembro de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 23 de dezembro de 2016, e prorrogada pela Portaria no 10, de 04 de janeiro de 2017, publicada na seção 2, do D.O.U, de 05 de janeiro de 2017;
Revogar a Portaria 37, de 24 de janeiro de 2017;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
41/2017/GR |
30/01/2017 |
Retificar, na forma dos anexos, os Calendários Acadêmicos, referentes ao segundo semestre do ano letivo de 2016, dos Campi Duque de Caxias, Nilópolis e Resende do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos Técnicos;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
42/2017/GR |
30/01/2017 |
Designar os servidores do quadro permanente desta Instituição de Ensino, conforme abaixo, para comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo para o Curso de Licenciatura em Computação, referente ao Edital PROGRAD no 75/2016:
Cilmar Santos de Castro, matrícula SIAPE 1752537;
Marcos Antonio Guerine Ribeiro, matrícula SIAPE 1060995;
Sabrina Araújo de Almeida, matrícula SIAPE 1882872;
Edgar Barbosa Lima, matrícula SIAPE 1481170;
Alex Moreira Fonseca, matrícula SIAPE 1752500;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
43/2017/GR |
31/01/2017 |
Alterar, na forma do anexo a esta Portaria, a Comissão Eleitoral Local para a eleição do Conselho Superior do campus Resende deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituída através da Portaria nº 288 de 03 de outubro de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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