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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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23/08/2016 |
Convocação para a 4 Reunião Extraordinária do CONIF, realizada em Brasília, no período de 23 a 25 de agosto de 2016. |
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1372 |
06/07/2016 |
Conceder, a partir de 01/08/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012 |
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1469 |
01/08/2016 |
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor JEAN MICHEL DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 2306740, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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1470 |
01/08/2016 |
Conceder, a partir de 06/10/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor JOSÉ MARIA PAOLUCCI PIMENTA, matrícula SIAPE 1586887, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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1471 |
01/08/2016 |
Conceder, a partir de 01/07/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora BÁRBARA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 1885639, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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1472 |
01/08/2016 |
Conceder, a partir de 20/11/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor GENILDO NONATO SANTOS, matrícula SIAPE 2121981, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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1473 |
01/08/2016 |
Conceder, a partir de 23/03/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MONIQUE PACHECO DO AMARAL, matrícula SIAPE 1683074, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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1474 |
01/08/2016 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Sheila Pressentin Cardoso, Matrícula SIAPE nº 1118850, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Nível 501, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5° da Constituição |
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1475 |
01/08/2016 |
Conceder, a partir de 14 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GIANO SANTOS VIANA, Matrícula SIAPE nº. 2293309, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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1476 |
01/08/2016 |
Conceder, a partir de 14 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor WILLIAM DE JESUS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2293310, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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1477 |
01/08/2016 |
Conceder, a partir de 16 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2294284, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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1478 |
01/08/2016 |
Conceder, a partir de 14 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2294344, ocupante do cargo de Psicólogo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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1479 |
01/08/2016 |
Conceder, a partir de 24 de junho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2315449, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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1480 |
01/08/2016 |
Conceder, a partir de 12 de julho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARCELA BRANDÃO CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1267643, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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1481 |
01/08/2016 |
Dispensar a servidora ELIDA DA CONCEIÇÃO JORGE, Matrícula SIAPE nº. 1414471, CPF nº 071.060.547-12, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Nilo Peçanha |
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1482 |
01/08/2016 |
Designar o servidor LIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2237163, CPF nº 098.665.067-62, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Nilo Peçanha |
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1485 |
01/08/2016 |
Conceder, a partir de 14 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANNA CAROLINE FREITAS DOS SANTOS VAZ, Matrícula SIAPE nº. 1266184, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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1486 |
01/08/2016 |
Conceder, a partir de 27 de junho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FERNANDA CORREA MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº. 2315475, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1487 |
01/08/2016 |
Conceder, a partir de 03 de junho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora BRUNA BARBOZA GALDENCIO, Matrícula SIAPE nº. 2315029, ocupante do cargo de Assistente Social, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1488 |
01/08/2016 |
Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 12 de julho de 2016, o cargo ocupado por Vivian Martins Lopes de Souza, Matrícula SIAPE nº 2249050, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1489 |
01/08/2016 |
Exonerar a pedido de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 26 de julho de 2016, Fernanda Correa Magalhães, Matrícula SIAPE nº 2315475, Assistente de Aluno, Classe C, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1490 |
01/08/2016 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Dalva Lopes Reis, Matrícula SIAPE nº. 1868022, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/7/2016 a 10/7/2016 |
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| Portaria |
1491 |
01/08/2016 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Danielle Freitas de Andrade Soares, Matrícula SIAPE nº. 1532685, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 8/7/2016 a 4/11/2016 |
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| Portaria |
1492 |
01/08/2016 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1491/DGP/REITORIA de 1 de agosto de 2016, à Danielle Freitas de Andrade Soares, Matrícula SIAPE nº. 1532685, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/11/2016 a 3/1/2017 |
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| Portaria |
1493 |
03/08/2016 |
Conceder, a partir de 24 de junho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JOSÉ RENATO NUNES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1999967, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1494 |
03/08/2016 |
Conceder, a partir de 07 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora NATHÁLIA DA SILVA BRAGA, Matrícula SIAPE nº. 2293338, ocupante do cargo de Tecnólogo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1495 |
03/08/2016 |
Conceder, a partir de 17 de junho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARTA BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1866473, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV |
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| Portaria |
1496 |
03/08/2016 |
Declarar a aposentadoria compulsória do servidor JOSÉ ONDINO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1062535, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de classificação A, Nível de capacitação III e Padrão de vencimento 12, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal, com vigência a partir de 15 de novembro 2014 |
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| Portaria |
1497 |
08/08/2016 |
Remover a pedido, independentemente do interesse da Administração, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, a servidora MAITE COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1226013, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilo Peçanha para o Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1498 |
08/08/2016 |
Remover de ofício, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, o servidor THIAGO LUIS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2868136, CPF: 058.716.427-13, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da Reitoria para o Campus Duque de Caxias |
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| Portaria |
1499 |
08/08/2016 |
Designar a servidora GLAUCIENE PAULA DE SOUZA MARCONE, Matrícula SIAPE nº. 1891137, CPF nº 036.956.904-02, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação Geral de Pesquisa, código FG.1, subordinada à Diretoria Geral de Pesquisa e Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação |
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| Portaria |
1500 |
08/08/2016 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor MIGUEL CANTANHEDE SETTE E CÂMARA, Matrícula SIAPE nº. 276772, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02 de agosto de 2016 a 01 de agosto de 2017 |
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| Portaria |
1501 |
09/08/2016 |
Conceder, a partir de 13 de outubro de 2015, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, Abono de Permanência ao servidor JOSÉ ROBERTO LIMA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 7308557, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal |
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| Portaria |
1502 |
09/08/2016 |
Suspender o Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, concedido nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor DANILO SPINOLA CARUSO, Matrícula SIAPE nº. 1780043, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, a partir de 08 de julho de 2016 até a véspera do registro da candidatura ou, em caso de registro da candidatura, se houver, pelo período de até três meses |
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| Portaria |
1503 |
09/08/2016 |
Conceder, a partir de 08 de julho e até a véspera do registro da candidatura, com base no artigo 86 CAPUT da Lei nº. 8.112/90, Licença para Atividade Política a DANILO SPINOLA CARUSO, Matrícula SIAPE nº. 1780043, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 304, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1504 |
09/08/2016 |
Conceder à servidora ROSI MARINA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1819316, ocupante do cargo de Pedagogo, do quadro permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Abono de Permanência nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, com efeitos financeiros a partir de 13/05/2016 |
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| Portaria |
1506 |
09/08/2016 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, ao servidor RAFAEL SEGADAS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1737846, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de agosto de 2016 a 04 de agosto de 2017 |
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| Portaria |
1507 |
09/08/2016 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990 e Art. 30 da Lei nº 12.772/2012, à servidora GISELLE DA MOTTA GIL, Matrícula SIAPE nº. 1624934, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de agosto de 2016 a 28 de fevereiro de 2017 |
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| Portaria |
1508 |
10/08/2016 |
. Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais, ao servidor Fernando Machado Matias, Matrícula SIAPE nº 1164867, ocupante do cargo Professor de 1° e 2° graus, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Padrão 001, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003 incluído pela EC 70/2012 |
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| Portaria |
1509 |
10/08/2016 |
Conceder, a partir de 29 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FERNANDO ANTONIO DE PADUA AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº. 270388, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 416 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1510 |
10/08/2016 |
Conceder, a partir de 19 de maio de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DANIELLE CARVALHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2289685, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1511 |
10/08/2016 |
Conceder, a partir de 19 de maio de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALOAN TRAJANO DA SILVA CABRAL, Matrícula SIAPE nº. 2290373, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1513 |
10/08/2016 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Valeska Artiaga de Souza, Matrícula SIAPE nº. 2784040, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 22/7/16 a 18/11/16 |
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| Portaria |
1514 |
10/08/2016 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1513/DGP/REITORIA de 10 de agosto de 2016, à Valeska Artiaga de Souza, Matrícula SIAPE nº. 2784040, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/11/16 a 17/1/17; |
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| Portaria |
1515 |
10/08/2016 |
Conceder, a partir de 19 de maio de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291240, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1516 |
10/08/2016 |
Conceder, a partir de 10 de junho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CINTIA VALERIA WAGNER, Matrícula SIAPE nº. 2315834, ocupante do cargo de Bibliotecário, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1517 |
10/08/2016 |
Conceder, a partir de 23 de junho de 2014, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor PAULO ANDRÉ FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1823666, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 204 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1518 |
10/08/2016 |
Conceder, a partir de 30 de junho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GÉRNATH SILVA DEMARQUE, Matrícula SIAPE nº. 2315801, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento; |
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| Portaria |
1519 |
10/08/2016 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Andreia Regina Alves Pereira, Matrícula SIAPE nº. 1726491, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/8/16 a 2/12/16 |
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| Portaria |
1520 |
10/08/2016 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1519/DGP/REITORIA de 10 de agosto de 2016, à Andreia Regina Alves Pereira, Matrícula SIAPE nº. 1726491, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/12/16 a 31/1/17 |
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| Portaria |
1521 |
10/08/2016 |
Conceder, a partir de 08 de agosto de 2015, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, Abono de Permanência ao servidor JOSÉ HUDEMBERG DE SOUZA PESSANHA, Matrícula SIAPE nº. 749382, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal |
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| Portaria |
1522 |
11/08/2016 |
Dispensar, a partir de 28 de julho de 2016, o servidor TIAGO DOS SANTOS GRION, Matrícula SIAPE nº. 1673342, CPF nº 104.791.177-99, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
1523 |
11/08/2016 |
Dispensar, a partir de 28 julho de 2016, o servidor TIAGO DOS SANTOS GRION, Matrícula SIAPE nº. 1673342, CPF nº. 104.791.177-99, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Diretoria de Administração, subordinada à Diretoria Geral do Campus São Gonçalo; |
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| Portaria |
1524 |
11/08/2016 |
Dispensar o servidor GUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2140307, CPF nº 128.425.507-73, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias |
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| Portaria |
1525 |
11/08/2016 |
Designar o servidor LEONARDO CORREA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293174, CPF nº 059.062.517-90, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias |
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| Portaria |
1526 |
11/08/2016 |
Dispensar o servidor VINICIUS NUNES SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1970290, CPF nº. 122.945.087-42, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxia |
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| Portaria |
1527 |
11/08/2016 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor IAGO SANTOS MESQUITA, matrícula Siape nº. 2293225, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias |
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| Portaria |
1528 |
11/08/2016 |
Conceder a partir de 20 de julho de 2016, com base no artigo 86 CAPUT da Lei nº. 8.112/90, Licença para Atividade Política a LUIZ ANTONIO ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1066163, ocupante do cargo de Porteiro, Classe C Nível 313, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1529 |
11/08/2016 |
Conceder a partir de 15 de julho de 2016, com base no artigo 86 CAPUT da Lei nº. 8.112/90, Licença para Atividade Política a WASHINGTON DA SILVA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1970310, ocupante do cargo Assistente em Administração, Classe D Nível 103, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1530 |
11/08/2016 |
Conceder, a partir de 21 de julho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor FELIPE RIBEIRO PIRES, Matrícula SIAPE nº. 2412902, ocupante do cargo de Tecnólogo em Infra-Estrutura e Redes, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1531 |
11/08/2016 |
Remover de ofício, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, a servidora FABIANA DA SILVA CAMPOS ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1453226, CPF: 073.518.137-36, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Nilópolis; |
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| Portaria |
1532 |
11/08/2016 |
Conceder, a partir de 27 de junho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MARCELO FRANCISCO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 1579549, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 306 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1533 |
11/08/2016 |
Conceder, a partir de 11 de julho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora BÁRBARA CHRISTIAN VITIELLO, Matrícula SIAPE nº. 2314970, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1534 |
11/08/2016 |
Conceder, a partir de 21 de julho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora TAIS DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2326310, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1535 |
12/08/2016 |
Dispensar, a partir de 02 de julho de 2016, a servidora ELIANE AYROLLA NAVEGA CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 1650264, CPF nº 734.362.757-00, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
1536 |
12/08/2016 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor REGINALDO NOGUEIRA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1690406, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 15 de agosto de 2016 a 12 de novembro de 2016 |
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| Portaria |
1537 |
12/08/2016 |
Conceder, a partir de 19 de outubro de 2013, nos termos do Artigo 2º, incisos I, II e III, § 1°, inciso II da Emenda Constitucional nº. 41/2003, Abono de Permanência o servidor CARLOS HERÁCLIO MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 0305219, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal |
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| Portaria |
1538 |
12/08/2016 |
Conceder, a partir de 31/10/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor WALLACE PEREIRA NEVES DOS REIS, matrícula SIAPE 2708631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1539 |
12/08/2016 |
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor JEFFERSON ADRIANO NEVES, matrícula SIAPE 1248854, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1540 |
15/08/2016 |
Dispensar o servidor EDUARDO DOMINGOS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2106235, CPF nº 092.940.057-71, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias |
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| Portaria |
1541 |
15/08/2016 |
Alterar a estrutura
Coordenação de Compras FG.4 Diretoria de Administração
PARA
COORDENAÇÃO FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO
Coordenação de Compras FG.1 Diretoria de Administração
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| Portaria |
1542 |
15/08/2016 |
Designar o servidor EDUARDO DOMINGOS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2106235, CPF nº 092.940.057-71, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias |
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| Portaria |
1545 |
15/08/2016 |
Extinguir a estrutura coordenação de almoxarifado do campus Paracambi e criar a estrutura Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos no campus Paracambi |
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| Portaria |
1546 |
15/08/2016 |
Designar o servidor DAVI PEREIRA ROMEIRO NETO, Matrícula SIAPE nº. 1580923, CPF nº 356.447.377-72, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Administração de Ambientes Tecnológicos, código FG.4, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Paracambi |
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| Portaria |
1547 |
15/08/2016 |
Designar o servidor THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2291240, CPF nº 099.529.467-40, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus São Gonçalo |
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| Portaria |
1548 |
15/08/2016 |
Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL DE SOUSA DUTRA, Matrícula SIAPE nº. 1565865, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27 de agosto de 2016 a 02 de setembro de 2016, na cidade de San Diego, Estados Unidos, com ônus para o PFRH (com diárias e com passagem |
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| Portaria |
1549 |
15/08/2016 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como inciso II, §1º da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a João Batista Christofori, Matrícula SIAPE nº. 1670706, ocupante do cargo Engenheiro/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/8/16 a 5/8/16 |
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| Portaria |
1550 |
15/08/2016 |
Conceder, a partir de 16 de julho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DIEGO DA SILVA CORREA, Matrícula SIAPE nº. 1617570, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV |
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| Portaria |
1551 |
15/08/2016 |
Conceder, a partir de 30 de maio de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora THAGATA RANGEL DIAS BASTOS, Matrícula SIAPE nº. 1830723, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II |
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| Portaria |
1552 |
16/08/2016 |
Conceder, a partir de 16 de maio de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DANIEL SILVA RANGEL, Matrícula SIAPE nº. 1977044, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III |
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| Portaria |
1553 |
16/08/2016 |
Conceder, a partir de 22 de junho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor THIAGO LUIS LOPES CALMETO, Matrícula SIAPE nº. 1864399, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV |
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| Portaria |
1554 |
16/08/2016 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 1198/DGP/REITORIA de 8/6/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 13/6/2016, que trata da nomeação de GABRIEL ARANHA BARROS para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, sob o código de vaga n° 959941;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1202/DGP/REITORIA de 8/6/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 13/6/2016, que trata da nomeação de BRUNA VERONESE DE QUEIROZ para ocupar o cargo de Assistente em Administração, sob o código de vaga n° 830777;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1204/DGP/REITORIA de 8/6/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 13/6/2016, que trata da nomeação de DIONE SOUSA ALBUQUERQUE DE LIMA para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, sob o código de vaga n° 213250;
4. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1205/DGP/REITORIA de 8/6/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 13/6/2016, que trata da nomeação de CHRISTIAN RESENDE DE OLIVEIRA BOTELHO para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, sob o código de vaga n° 834420;
5. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1207/DGP/REITORIA de 8/6/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 13/6/2016, que trata da nomeação de ESTER VITORIA BASILIO para ocupar o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, sob o código de vaga n° 973820;
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| Portaria |
1555 |
16/08/2016 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 1209/DGP/REITORIA de 8/6/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 13/6/2016, que trata da nomeação de MARIANA FERNANDES MENDONCA para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, sob o código de vaga n° 961814;
2. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1211/DGP/REITORIA de 8/6/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 13/6/2016, que trata da nomeação de DIEGO DE PAULO PASCOAL para ocupar o cargo de Assistente em Administração, sob o código de vaga n° 743030;
3. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1220/DGP/REITORIA de 8/6/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 13/6/2016, que trata da nomeação de FABIANE DA SILVA DE LEMOS PREDES para ocupar o cargo de Secretário Executivo, sob o código de vaga n° 985563;
4. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1222/DGP/REITORIA de 8/6/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 13/6/2016, que trata da nomeação de MARCIA ROSA CARVALHO GOMES para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, sob o código de vaga n° 478420;
5. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1234/DGP/REITORIA de 8/6/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 13/6/2016, que trata da nomeação de VIVIANE YOUNES RAPOZO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n° 945446
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| Portaria |
1556 |
16/08/2016 |
Conceder, a partir de 16 de julho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor SERGIO DE SOUZA HENRIQUE JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1570534, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV |
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| Portaria |
1557 |
16/08/2016 |
Conceder, a partir de 20 de junho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora LIVIA DI RENNA VIANNA BRUM, Matrícula SIAPE nº. 2140271, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II |
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| Portaria |
1558 |
16/08/2016 |
Conceder, a partir de 20 de junho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora INGRID CAMARA CRUZ, Matrícula SIAPE nº. 2011456, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II; |
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| Portaria |
1559 |
16/08/2016 |
Conceder, a partir de 07 de junho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RODRIGO CARVALHO PERPETUO, Matrícula SIAPE nº. 2043958, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II |
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| Portaria |
1560 |
16/08/2016 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como inciso II, §1º da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Thiago Crispim da Silva, Matrícula SIAPE nº. 1889899, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1/8/2016 a 5/8/2016, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 6/8/2016 a 20/8/2016 |
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| Portaria |
1561 |
17/08/2016 |
Conceder, a partir de 30 de junho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOSÉ RENATO NUNES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1999967, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III |
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| Portaria |
1562 |
17/08/2016 |
Conceder, a partir de 08 de junho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO BRASIL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2140891, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II |
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| Portaria |
1563 |
17/08/2016 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1564 |
17/08/2016 |
Conceder a partir de 02 de julho de 2016 até a véspera do registro da candidatura, com base no artigo 86 CAPUT da Lei nº. 8.112/90, Licença para Atividade Política a MARIANO CARVALHO ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1570528, ocupante do cargo Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D Nível 406, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1565 |
23/08/2016 |
Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 19 de agosto de 2016, o cargo ocupado por Rafaela Reis Azevedo de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 2239407, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1566 |
23/08/2016 |
Conceder, a partir de 05 de julho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RONALDO EFIGENIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1823420, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV |
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| Portaria |
1567 |
23/08/2016 |
Conceder, a partir de 12 de julho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora FABIOLA LEONOR DE PAULA RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 1864154, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV |
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| Portaria |
1568 |
23/08/2016 |
Conceder, a partir de 11 de julho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ANDERSON MORAIS CHALAÇA, Matrícula SIAPE nº. 1739850, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV |
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| Portaria |
1569 |
24/08/2016 |
Conceder, a partir de 23 de janeiro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor RAFAEL ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1823164, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV |
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| Portaria |
1570 |
24/08/2016 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Camila Guimaraes Monteiro de Freitas Alves, Matrícula SIAPE nº. 2690087, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/05/2016 a 25/8/2016 |
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| Portaria |
1571 |
24/08/2016 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1570/DGP/REITORIA de 24 de agosto de 2016, à Camila Guimaraes Monteiro de Freitas Alves, Matrícula SIAPE nº. 2690087, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/8/2016 a 24/10/2016 |
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| Portaria |
1572 |
24/08/2016 |
Conceder, a partir de 03 de junho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ALINE BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1864067, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III |
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| Portaria |
1573 |
24/08/2016 |
Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILLA FERREIRA LOBINO, Matrícula SIAPE nº. 1720066, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31 de agosto de 2016 a 06 de setembro de 2016, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias |
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| Portaria |
1574 |
24/08/2016 |
Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA RIBEIRO DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº. 1682481, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 29 de agosto de 2016 a 06 de setembro de 2016, na cidade de Havana, Cuba, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias |
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| Portaria |
1575 |
24/08/2016 |
Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 20 de julho de 2016, Daniel de Almeida Thiengo, Matrícula SIAPE nº 2325567, Médico/Área: Medicina, Classe E, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1576 |
24/08/2016 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como inciso II, §1º da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Rafael Pereira Baptista, Matrícula SIAPE nº. 1631814, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/8/2016 a 15/8/2016, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 16/8/2016 a 30/8/2016 |
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| Portaria |
1579 |
25/08/2016 |
Dispensar a servidora MONIQUE DE QUEIROZ NUNES, Matrícula SIAPE nº. 2079431, CPF nº. 107.213.087-40, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Chefia de Gabinete, subordinada à Diretoria Geral do Campus Paracambi |
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| Portaria |
1580 |
25/08/2016 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora TATIANE COSTA CAVAGNA DA SILVA, matrícula Siape nº. 1808024, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1581 |
25/08/2016 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1582 |
25/08/2016 |
Conceder, a partir de 11/03/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora RENATA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 2684775, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico |
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| Portaria |
1583 |
25/08/2016 |
Contratar EVERALDO ROCHA RAMOS DE OLIVEIRA, habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Fundamentos das Artes Audiovisuais; Produção das Artes Audiovisuais; Teoria da Informação e da Comunicação |
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| Portaria |
1584 |
25/08/2016 |
Contratar MAGNO FONSECA BORGES, habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina História, em vaga de lotação |
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| Portaria |
1585 |
25/08/2016 |
Conceder, a partir de 14 de julho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JORGE JOSÉ CORREA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1093323, ocupante do cargo de Servente de Limpeza |
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| Portaria |
1586 |
25/08/2016 |
Exonerar, a partir de 15/7/2016, Washington da Silva da Costa, Matrícula SIAPE nº. 1970310, CPF nº. 01312592702, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria Geral do Campus Duque de Caxias |
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| Portaria |
1587 |
25/08/2016 |
Dispensar, a partir de 2/7/2016, Mariano Carvalho Almeida, Matrícula SIAPE nº. 1570528, CPF nº 08472338711, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria do Campus Paracambi |
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| Portaria |
1588 |
25/08/2016 |
Dispensar, a partir de 8/7/2016, Luiz Antonio Rocha, Matrícula SIAPE nº. 1066163, CPF nº 59909340763, ocupante do cargo de Porteiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Secretarias de Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria do Campus Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1589 |
26/08/2016 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ADRIANA DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1570433, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1590 |
26/08/2016 |
Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 10 de agosto de 2016, Aline Moreira Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 2324058, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico |
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| Portaria |
1591 |
26/08/2016 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MONIQUE OPUSZCKA CAMPOS para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I” |
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| Portaria |
1592 |
29/08/2016 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, ao servidor Marcos de Castro Pena, Matrícula SIAPE nº. 0310357, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1594 |
29/08/2016 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo |
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| Portaria |
1595 |
30/08/2016 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1596 |
30/08/2016 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1597 |
31/08/2016 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do País – Mestrado, nos termos do artigo 95, em conjunto com o § 7 do Art. 96 da Lei nº. 8.112/1990, DANY TELES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1740700 |
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| Portaria |
1598 |
31/08/2016 |
Conceder, a partir de 01 de julho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RONALDO TRISTÃO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº. 1106055 |
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| Portaria |
1599 |
31/08/2016 |
Conceder, a partir de 21 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2294306 |
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| Portaria |
1600 |
31/08/2016 |
Retificar a portaria, no que diz respeito à concessão do direito ao Afastamento no País, concedida ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de Elanio Aguiar de Medeiros |
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| Portaria |
1601 |
31/08/2016 |
Conceder, a partir de 02 de agosto de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora NILSEIA PUPPIN, Matrícula SIAPE nº. 2325598 |
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| Portaria |
1602 |
31/08/2016 |
Conceder, a partir de 08 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ROSÂNGELA ANTUNES TERRA, Matrícula SIAPE nº. 2293692 |
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| Portaria |
1603 |
31/08/2016 |
Conceder, a partir de 10 de agosto de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MARCOS FERREIRA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1093328 |
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| Portaria |
1604 |
31/08/2016 |
Conceder, a partir de 08 de agosto de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DOUGLAS LACERDA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 2133164 |
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| Portaria |
1605 |
31/08/2016 |
Conceder, a partir de 09 de agosto de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MAURO DE SÁ AVELAR, Matrícula SIAPE nº. 1753242 |
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| Portaria |
1606 |
31/08/2016 |
Conceder, a partir de 21 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor EDWALDO SAQUETO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 2010696 |
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| Portaria |
1607 |
31/08/2016 |
Conceder, a partir de 09 de maio de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ÁLVARO DA CONCEIÇÃO PINTO DA SILVA |
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| Portaria |
236/2016/GR |
01/08/2016 |
Autorizar o servidor GIBRAN HABIB ABI GHOSN, matrícula SIAPE 1693680P, CNH 02305175424, a conduzir o veículo oficial deste IFRJ para atendimento de demandas da Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
237/2016/GR |
03/08/2016 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de julho, o prazo para apresentação de proposta, sob a responsabilidade do Grupo de Trabalho para Divulgação Institucional dos Cursos de Pós-Médio e PROEJA no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 66, de 24 de março de 2015;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
238/2016/GR |
03/08/2016 |
Aprovar, conforme anexo, Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
239/2016/GR |
03/08/2016 |
Designar servidores e discentes, conforme abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Central, com vistas à realização das eleições de Conselheiros Docentes, Discentes e Técnico-administrativos para a nova constituição do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Adão de Assis F. Júnior, Técnico-Administrativo (Titular), SIAPE Nº 1896899
Claudio André F. da Costa, Técnico-Administrativo (Suplente), SIAPE Nº 2130183
Valter de Souza Félix, Docente (Titular), SIAPE Nº 1891285
Marcius Henrique da Silva Borges, Discente, matrícula Nº 2012210026013-2
O prazo para realização da eleição é de até 60 (sessenta) dias da emissão desta Portaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
245/2016/GR |
16/08/2016 |
Designar os servidores, na forma do anexo a esta Portaria, como usuários de perfis no SCDP da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
246/2016/GR |
16/08/2016 |
Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, demandada pela Portaria nº 13, de 11 de maio de 2016 do MEC;
LUCIANA CARDOSO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1565409;
ALEXANDRE MAIA DO BONFIM, matrícula SIAPE nº 1623256;
CLENILSON DA SILVA SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 26060296;
DANIEL PAIS PIRES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1668075;
ELINE DECCACHE MAIA, matrícula SIAPE nº 1863236;
FERNANDA DELVALHAS PICCOLO, matrícula SIAPE nº 1566503;
MARCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2465852;
MARCELO ALEX CARVALHO, matrícula SIAPE nº 01174379;
MARIA APARECIDA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1675670;
MARÍLIA MORAES MANHÃES, matrícula SIAPE nº 1528048.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
247/2016/GR |
19/08/2016 |
Designar os servidores estáveis, PAULO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 276824, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CAVALCANTI BARROS, matrícula SIAPE nº 1970222, e, JOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1882382, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada através do Processo nº 23270.001605/2016-17, visando apurar os fatos referentes ao Ofício no 315/2016/PROJU, Memorando no 021/2016/GAB/DGCRJ, Memorando no 004/2016/COPJOC, e Processo no 23270.000826/2014-06;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
248/2016/GR |
24/08/2016 |
Alterar, conforme anexo, os gestores e os fiscais do Contrato n°. 02/2015 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, designados pela Portaria no 244, de 15 de agosto de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
249/2016/GR |
24/08/2016 |
Incluir, conforme abaixo, o servidor GLAUCIO DELAIA GOMES, na composição da Comissão Central com vistas à realização das eleições de Conselheiros Docentes, Discentes e Técnico-administrativos para a nova constituição do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituída através da Portaria nº 239 de 03 de agosto de 2016.
Adão de Assis F. Júnior, Técnico-Administrativo (Titular), SIAPE Nº 1896899
Claudio André F. da Costa, Técnico-Administrativo (Suplente), SIAPE Nº 2130183
Valter de Souza Félix, Docente (Titular), SIAPE Nº 1891285
Glaucio Delaia Gomes, Docente (Suplente), SIAPE Nº 1780051
Marcius Henrique da Silva Borges, Discente, matrícula Nº 2012210026013-2
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
250/2016/GR |
24/08/2016 |
Designar os servidores estáveis, DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, matrícula SIAPE nº 01300260, RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2022380, e MARCELO MINGUELLI, matrícula SIAPE nº 1688420, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar – PAD, instaurado através do Processo nº 23270.001832/2016-34, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 080/2016/DGCVR;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
251/2016/GR |
25/08/2016 |
Retificar a escrita do nome do servidor designado para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria no 250, de 24 de agosto de 2016, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ: Marcelo Minguelli
LEIA- SE: Marcelo Minghelli
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
252/2016/GR |
25/08/2016 |
Reconduzir a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria no 091, de 04 de maio de 2015, publicada na seção 2, do D.O.U., de 05 de maio de 2015, e instaurada através do Processo nº 23270.000457/2015-24, visando apurar os fatos referentes ao Processo nº 23270.000499/2013-01, alterando a composição conforme abaixo:
MARCO AURÉLIO PASSOS LOUZADA, matrícula SIAPE nº 1506226 (presidente);
VERÔNICA TRINDADE MARQUES, matrícula SIAPE nº 1672226;
VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1577516;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
253/2016/GR |
26/08/2016 |
REVOGADA -Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, o Grupo de Trabalho para formalização de procedimentos a serem adotados em ocorrência de acidentes de trabalho no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Anderson Luiz Duarte Augusto - Reitoria – Matrícula SIAPE: 2045754 - CPF: 054.606.677-12;
Ana Paula da Fonseca C. Fernandes - Reitoria - Matrícula SIAPE: 1703487- CPF: 096.179.837-88;
André Vicente Tobias – Campus Maracanã - Matrícula SIAPE: 2025802 - CPF: 099.162.417-32;
Luciano Pereira da Silva – Campus Resende - Matrícula SIAPE: 2294306 - CPF: 121.268.267-08.
Esta Comissão terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
254/2016/GR |
26/08/2016 |
Alterar, na forma do anexo, a composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Rio de Janeiro no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e instituído pela Portaria no 34, de 15 de março de 2011;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
255/2016/GR |
30/08/2016 |
Aprovar, conforme anexo, Manual de Patrimônio no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
256/2016/GR |
30/08/2016 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores que compõe a Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar – PAD, designados pela Portaria no 250, de 24 de agosto de 2016, e instaurada através do Processo nº 23270.001832/2016-34, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 080/2016/DGCVR:
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, matrícula SIAPE nº 01300260,
RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2022380,
IVAN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 386122,
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
257/2016/GR |
30/08/2016 |
Alterar para 60 (sessenta) dias o prazo para a apresentação de relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria no 218, de 18 de julho de 2016, e instaurada através do Processo nº 23270.001676/2016-10, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 041/2016/PROAD;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
258/2016/GR |
30/08/2016 |
Alterar para 60 (sessenta) dias o prazo para a apresentação de relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria no 219, de 18 de julho de 2016, e instaurada através do Processo nº 23270.001677/2016-56, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 707/2016/DGP;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
Portaria 240/2016/GR |
09/08/2016 |
Designar os servidores, abaixo listados, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus São Gonçalo, UASG 158487, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ:
Tiago Giannerini da Costa – matrícula SIAPE no 2453767 - Ordenador Titular;
Anderson Rocha da Silva – matrícula SIAPE no 1536861 - Ordenador Suplente;
Paula Magalhães Souza Deccache – matrícula SIAPE no 1970863 - Gestor Titular;
Samuel Lopes Martins – matrícula SIAPE no 1986149 - Gestor Suplente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
Portaria 241-2016-GR |
09/08/2016 |
Designar os servidores abaixo como gestor/fiscal, respectivamente, do Contrato n.º 03/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa POWER TECH DO BRASIL ENERGIA E SISTEMAS LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Carlos Alberto de Souza Amaral, matrícula SIAPE no 750106;
David de Andrade Coutinho, matrícula SIAPE no 2000774.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
Portaria 242/2016/GR |
11/08/2016 |
Alterar os servidores, na forma do anexo desta portaria, como gestores e fiscais do Contrato n°. 09/2011 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa TICKET SERVIÇOS S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
Portaria 243/2016/GR |
12/08/2016 |
Estabelecer o prazo de 90 (noventa dias) para a conclusão dos trabalhos do GT para Formulação das Regras de Promoção/Progressão dos Servidores Docentes deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria 142, de 16/05/2016 e alterado pela Portaria 231, de 28/07/2016.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
Portaria 244/2016/GR |
15/08/2016 |
Alterar, conforme anexo, os gestores e fiscais do Contrato n°. 02/2015 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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