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Boletim de Serviços - Referência: 12 / 2016



Categoria Número Data do Documento Descrição Download
Viagens_a_Servico 05/12/2016 Participação do Reitor na 70 Reunião Ordinária do Conif, realizada em Maceió/AL, de 05 a 09 de dezembro de 2016.
Portaria 05/05/2016 31/12/1969 . Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0865/DGP/REITORIA de 5 de maio de 2016, à Solange Pereira Duque Costa, Matrícula SIAPE nº. 1788824, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/06/2016 a 24/08/2016;
Portaria 0794 27/04/2016 Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; SIAPE NOME TITULAÇÃO 2121509 CARLOS ROBERTO TEIXEIRA ALVES DOUTOR EM FILOSOFIA
Portaria 0802 28/04/2016 . Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “c”, da Lei nº. 8.112/1990, a servidora LARISSA TEBALDI DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 1783727, CPF nº. 110.702.657-13, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilo Peçanha para o Campus Duque de Caxias
Portaria 0810 29/04/2016 Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
Portaria 0820 29/04/2016 Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor ANTONIO CARLOS BASTOS, matrícula SIAPE 1078981, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 0821 29/04/2016 Conceder, a partir de 01/10/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ALINE CAMILA LUZ FERREIRA, matrícula SIAPE 3758053, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 0822 29/04/2016 Conceder, a partir de 26/06/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor FRANCISCO LUCIO DE SCHNEIDER BUSTAMANTE, matrícula SIAPE 1948039, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 0823 29/04/2016 CARLA DE SOUZA LIMA
Portaria 0824 29/04/2016 FABIO SOARES DA SILVA
Portaria 0826 29/04/2016 Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor EDSON BARROS DE MENEZES, matrícula SIAPE 1795898, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 0827 29/04/2016 Conceder, pelo período de 01/03/2013 a 24/02/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ROSEMARY GUIMARÃES AQUINO, matrícula SIAPE 1237558, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 0828 29/04/2016 Conceder, a partir de 26/06/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor LIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2237163, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 0834 29/04/2016 Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
Portaria 0835 29/04/2016 Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme abaixo; PROCESSO NOME DE PARA VIGÊNCIA MEMORANDO 23272.000160/2016-20 EDGAR MANUEL CHIPANA HUAMANI D304 D401 12/03/2016 110/2016/DGP
Portaria 0842 02/05/2016 Contratar VERONICA GABRIELA BENAVIDE habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, nas disciplinas Homeopatia; Farmácia Hospitalar; Tecnologia dos Cosméticos e Boas Práticas em Farmácia em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 0847 04/05/2016 . Exonerar a pedido, a partir de 31/03/2016, ROSI MARINA REZENDE, Matrícula SIAPE nº. 1819316, CPF nº. 726.188.847-87, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria Geral do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
Portaria 0848 04/05/2016 Exonerar RICARDO ESTEVES KNEIPP, Matrícula SIAPE nº. 1863816, CPF nº.006.684.127-55, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Direção Geral do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
Portaria 0849 04/05/2016 Dispensar JULIANO DOS SANTOS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1821980, CPF nº 101.960.697-50, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Engenheiro Paulo de Frontin
Portaria 0850 04/05/2016 Nomear RICARDO ESTEVES KNEIPP, Matrícula SIAPE nº. 1863816, CPF nº. 006.684.127-55, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria Geral do Campus Engenheiro Paulo de Frontin
Portaria 0851 04/05/2016 Nomear JULIANO DOS SANTOS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1821980, CPF nº. 101.960.697-50, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria Geral do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;
Portaria 0865 05/05/2016 . Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Solange Pereira Duque Costa, Matrícula SIAPE nº. 1788824, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/02/2016 a 25/06/2016; 2. A licença poderá ser prorrogada pelo período de sessenta dias nos termos do Decreto nº. 6.690/08;
Portaria 0866 05/05/2016 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0865/DGP/REITORIA de 5 de maio de 2016, à Solange Pereira Duque Costa, Matrícula SIAPE nº. 1788824, ocupante do cargo de Auditor do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 26/06/2016 a 24/08/2016;
Portaria 0867 05/05/2016 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Adriana Sampaio Mendonça da Silva, Matrícula SIAPE nº. 1707949, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07/04/2016 a 04/08/2016; 2. A licença poderá ser prorrogada pelo período de sessenta dias nos termos do Decreto nº. 6.690/08;
Portaria 0868 05/05/2016 Retificar a seguinte portaria, no que diz respeito à data de vigência da Progressão por Capacitação Profissional, concedida ao servidor ocupante da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo e processo em anexo; PROCESSO PORTARIA ANTIGA VIGÊNCIA NOME NOVA VIGÊNCIA 23270.001046/2016-37 1542 12/11/2014 RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA 09/10/2014
Portaria 0869 05/05/2016 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0867/DGP/REITORIA de 5 de maio de 2016, à Adriana Sampaio Mendonça da Silva, Matrícula SIAPE nº. 1882996, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05/08/2016 a 03/10/2016
Portaria 0870 05/05/2016 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Tátia Áquila Vieira, Matrícula SIAPE nº. 1707949, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/08/2015 a 08/12/2015;
Portaria 0871 05/05/2016 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Jaqueline Nunes Burigo de Sá, Matrícula SIAPE nº. 1738239, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 5/4/2016 a 2/8/2016
Portaria 0873 05/05/2016 Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor JEFFERSON MACHADO DE ASSUNÇÃO, Matrícula SIAPE nº. 1845642, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30 de abril de 2016 à 30 de junho de 2016
Portaria 0874 05/05/2016 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 0871/DGP/REITORIA de 5 de maio de 2016, à Jaqueline Nunes Burigo de Sá, Matrícula SIAPE nº. 1738239, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/8/2016 a 1/10/2016;
Portaria 0877 06/05/2016 . Remover por motivo de saúde, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº. 8.112/90, a servidora ANGELA MARIA BITTENCOURT FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 920798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Realengo para o Campus São Gonçalo;
Portaria 2015 10/11/2016 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante de cargo na carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: PROCESSOS NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23270.000573/2014-62 Djan Pires Sant'Anna 15/08/13 14/08/16 23270.001059/2013-63 Edwaldo Saqueto dos Reis 04/03/13 03/03/16 23270.000433/2014-94 Felipe Zava Tavares 13/05/13 12/05/16
Portaria 2016 02/12/2016 Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA CRJ 2374913 KATIA CRISTINA BORGES DA ROCHA D202 D301 16/03/2016
Portaria 2016 10/11/2016 Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 25 de novembro de 2016, o cargo ocupado por Emerson do Couto Barcelos Vieira, Matrícula SIAPE nº 1986169, Assistente em Administração, Classe D, Nível Capacitação II, Padrão de Vencimento 3, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 2017 10/11/2016 Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 01 de novembro de 2016, o cargo ocupado por Renata Castro Costa, Matrícula SIAPE nº 2140879, Assistente em Administração, Classe D, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 2, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 2018 11/11/2016 . Conceder, a partir de 04 de outubro de 2016, nos termos do Artigo 2º, incisos I, II e III, § 1°, inciso II da Emenda Constitucional nº. 41/2003, Abono de Permanência ao servidor Jorge de Almeida Magalhães, Matrícula SIAPE nº. 139563, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal;
Portaria 2019 11/11/2016 Retificar a Portaria nº 1515/DGP/REITORIA de 10 de agosto de 2016, que trata do Incentivo à Qualificação concedido ao servidor abaixo, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabela a seguir; PROCESSO PORTARIA ANTIGA CONCESSÃO NOME NOVA CONCESSÃO 23277.000085/2016-57 1515 19/05/2016 THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA 08/03/2016
Portaria 2020 11/11/2016 . Retificar a Portaria nº 1511/DGP/REITORIA de 10 de agosto de 2016, que trata do Incentivo à Qualificação concedido ao servidor abaixo, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabela a seguir; PROCESSO PORTARIA ANTIGA CONCESSÃO NOME NOVA CONCESSÃO 23277.000084/2016-11 1511 19/05/2016 ALOAN TRAJANO DA SILVA CABRAL 08/03/2016
Portaria 2021 11/11/2016 Retificar a Portaria nº 1510/DGP/REITORIA de 10 de agosto de 2016, que trata do Incentivo à Qualificação concedido ao servidor abaixo, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme tabela a seguir; PROCESSO PORTARIA ANTIGA CONCESSÃO NOME NOVA CONCESSÃO 23277.000086/2016-00 1510 19/05/2016 DANIELLE CARVALHO DE OLIVEIRA 08/03/2016
Portaria 2022 11/11/2016 Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora MONICA ROMITELLI DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº. 1545682, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 1º de abril de 2015 a 28 de fevereiro de 2018;
Portaria 2023 14/11/2016 . Retificar a concessão de promoção, com base no Art. 34, da Lei nº 13.325/2016, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo
Portaria 2024 14/11/2016 Tornar sem efeito a Portaria nº. 1815/DGP/REITORIA de 03 de outubro de 2016, que trata da concessão do Incentivo à Qualificação à servidora SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293322, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. A servidora recebe o referido benefício no percentual de 35%, referente ao Título de Mestrado com relação indireta, concedido através da Portaria nº. 1049/DGP/REITORIA de 20 de maio de 2016;
Portaria 2025 14/11/2016 Tornar sem efeito a Portaria nº. 1438/DGP/REITORIA de 22 de julho de 2016, que trata da concessão da Retribuição por Titulação - RT, à servidora SÔNIA REGINA BELISÁRIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1949031, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. A servidora, desde a sua admissão, ocorrida em 18/05/2012, já obteve todos os benefícios relativos ao seu diploma de mestre, conforme portaria 0828/DGP/REITORIA de 09 de julho de 2012;
Portaria 2026 14/11/2016 Conceder, a partir de 22 de setembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ADELAINE SPRANGER FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2325562, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2027 14/11/2016 Conceder, a partir de 22 de setembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RAUL RODRIGUES DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 2292101, ocupante do cargo de Tecnólogo em Infraestrutura e Redes, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2028 14/11/2016 Conceder, a partir de 11 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora LUCIENE CORREA DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2293071, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento
Portaria 2029 14/11/2016 Conceder, a partir de 24 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor WELLINGTON RODRIGUES GALVÃO, Matrícula SIAPE nº. 2341271, ocupante do cargo de Pedagogo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento
Portaria 2030 14/11/2016 Conceder, a partir de 17 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MÁRCIO SILVA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 139816, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 416 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento
Portaria 2031 14/11/2016 Conceder, a partir de 20 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora NATHÁLIA CRISTINA DE SOUZA QUINTANILHA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2343169, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento
Portaria 2032 14/11/2016 Conceder, a partir de 17 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor BRUNO FILGUEIRAS REBELO DE MATOS, Matrícula SIAPE nº. 2297183, ocupante do cargo de Engenheiro, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento
Portaria 2033 14/11/2016 Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor LEONARDO SIQUEIRA SANCIER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864353, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 19 de janeiro de 2017 a 18 de abril de 2017
Portaria 2034 16/11/2016 Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Lesliê Vieira Mulico, Matrícula SIAPE nº. 1770744, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 7/11/2016 a 14/11/2016;
Portaria 2036 17/11/2016 Conceder o direito ao usufruto de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87 da Lei nº. 8.112/1990, redação original, à servidora LÚCIA HELENA DA CUNHA MONTES, Matrícula SIAPE nº. 0276787, ocupante do cargo de Químico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 07 de março de 2016 a 04 de agosto de 2016
Portaria 2037 17/11/2016 Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de ROGÉRIO PEREIRA DUTRA, em 19 de julho de 2016, ex servidor desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de Recepcionista, Matrícula SIAPE nº. 3085783: Beneficiário da Pensão Cota Tipo Fundamentação JÉSSICA PATRÍCIA OLIVEIRA DUTRA 100% Temporária Artigo 217, inciso IV, alínea a, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/15.
Portaria 2038 21/11/2016 Designar a servidora NATHALIE FONSECA MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 2290468, CPF nº 115.101.267-08, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda
Portaria 2039 21/11/2016 Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA CREAL 1545949 ELISA SUZANA CARNEIRO POÇAS D402 D403 07/08/2016
Portaria 2040 21/11/2016 . Conceder redução de percentual da alíquota de imposto de renda retido na fonte de 27,5% (vinte e sete inteiros e cinco décimos por cento) para 25% (vinte e cinco inteiros e cinco décimos por cento), a Servidora Aposentada JUDITH REGINA HAJDENWURCEL, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em virtude de sua condição de pessoa jurídica residente no exterior, nos termos do artigo 682, inciso I, combinado com o artigo 685, inciso II, alínea a, do Decreto 3.000 de 26 de março de 1999
Portaria 2041 23/11/2016 Dispensar a servidora CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1570509, CPF nº 048.840.346-43, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação Geral de Bibliotecas, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão do Campus Reitoria;
Portaria 2042 23/11/2016 . Alterar, com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Reitoria, conforme abaixo: DE COORDENAÇÃO FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO Coordenação Geral de Bibliotecas FG.2 Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão PARA COORDENAÇÃO FUNÇÃO SUBORDINAÇÃO Coordenação Geral de Bibliotecas FG.1 Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão
Portaria 2043 23/11/2016 Designar a servidora CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1570509, CPF nº 048.840.346-43, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação Geral de Bibliotecas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão do Campus Reitoria;
Portaria 2047 23/11/2016 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora AMANDA MACIEL, matrícula Siape nº. 2317229, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação Pedagógica de Concursos, subordinada à Diretoria de Concursos e Processos Seletivos do Campus Reitoria
Portaria 2054 24/11/2016 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ISABEL CHRISTINA DE ANDRADE GUEDES COSTA, matrícula Siape nº. 0276410, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Pró-Reitoria Adjunta de Administração, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração do Campus Reitoria;
Portaria 2056 24/11/2016 Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Pâmella Santos dos Passos, Matrícula SIAPE nº. 2577844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 7/11/2016 a 14/11/2016;
Portaria 2057 24/11/2016 . Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Leandro Ribeiro de Lima, Matrícula SIAPE nº. 1579547, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/11/2016 a 24/11/2016;
Portaria 2058 24/11/2016 Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Luana Ribeiro de Lima da Silva, Matrícula SIAPE nº. 1738798, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/11/2016 a 24/11/2016
Portaria 2059 25/11/2016 Autorizar o afastamento do país da servidora ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1099236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de janeiro de 2017 a 19 de março de 2017, na cidade de Richmond - Virgínia, Estados Unidos, com ônus (sem diárias e sem passagem
Portaria 2060 25/11/2016 Autorizar o afastamento do país da servidora MORGANA DE ABREU LEAL, Matrícula SIAPE nº. 1875673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de janeiro de 2017 a 20 de março de 2017, na cidade de Northern Virgínia Community, Estados Unidos, com ônus (sem diárias e sem passagem
Portaria 2061 25/11/2016 Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, o servidor MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula Siape nº. 1707958, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Diretoria de Engenharia, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração do Campus Reitoria;
Portaria 2062 25/11/2016 Alterar a jornada de trabalho do servidor ROBISNEY FERREIRA AVELAR, Matrícula SIAPE nº. 1187333, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, de vinte horas para quarenta horas semanais com base no Artigo 43, § 2º, da Lei nº. 12.702/2012;
Portaria 2063 25/11/2016 Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo. MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA Reitor Substituto Anexo à Portaria nº. 2063/DGP/REITORIA de 25 de novembro de 2016 CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA CPIN 1825385 MARCIA DUARTE GOMES C304 C305 18/10/2016 RT 1630414 JOSE CARLOS BEKER E304 E305 03/11/2016 RT 1824593 ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE E404 E405 03/11/2016 CPIN 1819446 ADRIELLE CARLA S. DE SOUZA SANTOS D404 D405 20/09/2016 RT 2045754 ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO D202 D203 01/08/2016 CAC 1548191 ANDERSON CARDOSO PEREIRA E404 E405 03/11/2016 RT 1820977 FERNANDO ROCHA BESERRA E304 E305 22/09/2016 CREAL 1738896 FILIPE BOCK CAMPOS D103 D104 16/05/2014 CREAL 1738896 FILIPE BOCK CAMPOS D104 D105 16/11/2015 RT 1825272 SHEILA MARIANO ARAUJO D404 D405 12/11/2016 RT 1691832 DANIELLE SILVA DE ARAUJO D405 D406 13/10/2016
Portaria 2064 28/11/2016 Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo. MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA Reitor Substituto Anexo à Portaria nº. 2064/DGP/REITORIA de 28 de novembro de 2016 PROCESSO CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA 23270.002256/2016-42 RT 2656484 TATIANY PESSOA DA COSTA D104 D105 03/11/2016 23270.002257/2016-97 RT 1697020 EVELYN LEMOS PEREIRA DA SILVA D405 D406 04/11/2016 23275.000837/2016-08 CRJ 1824660 ANA PAULA FERREIRA JORDÃO E304 E305 03/11/2016 23275.000818/2016-73 CRJ 1824466 HELIO BENICIO DOS SANTOS D304 D305 03/11/2016 23279.000026/2016-69 CMESQ 1823110 ROBERTO SALES PIRES D204 D205 03/11/2016 23275.000852/2016-48 CRJ 1582475 SHIRLEY SAFIRA FONSECA DA SILVA D206 D207 15/10/2016 23278.000285/2016-08 CPAR 1583639 SEBASTIÃO JOSÉ SOARES NETO D406 D407 05/11/2016
Portaria 2065 28/11/2016 Alterar, a partir de 8/3/2016, a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para quarenta horas semanais com base no Artigo 43, § 2º, da Lei nº. 12.702/2012, conforme disposto na tabela abaixo: Campus Processo Siape Nome CAC 23270.000691/2016-32 1087768 BRUNO FRAGA CARIELLO CPIN 23276.000116/2016-80 2293659 DANIEL DE CASTRO TRINDADE CPIN 23276.000120/2016-48 2293738 ANA PAULA CAMPOS DE SOUZA CPIN 23276.000117/2016-24 2293692 ROSANGELA ANTUNES TERRA
Portaria 2066 28/11/2016 . Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Dayenny Neves Miranda, Matrícula SIAPE nº. 2680609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/10/2016 a 15/02/2017;
Portaria 2067 28/11/2016 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2066/DGP/REITORIA de 28 de novembro de 2016, à Dayenny Neves Miranda, Matrícula SIAPE nº. 2680609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 16/02/2017 a 16/04/2017
Portaria 2068 28/11/2016 . Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Ana Carla dos Santos Beja, Matrícula SIAPE nº. 2579013, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06/11/2016 a 05/03/2017;
Portaria 2069 28/11/2016 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2068/DGP/REITORIA de 28 de novembro de 2016, à Ana Carla dos Santos Beja, Matrícula SIAPE nº. 2579013, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06/03/2017 a 04/05/2017;
Portaria 2070 29/11/2016 Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2016, a servidora ADRIANA SAMPAIO MENDONÇA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1707949, CPF nº 090.643.457-24, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Compras, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento do Campus Realengo
Portaria 2071 29/11/2016 Designar o servidor TIAGO GONÇALVES GUERRA, Matrícula SIAPE nº. 1864444, CPF nº 126.023.207-73, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração e Planejamento do Campus Realengo;
Portaria 2072 29/11/2016 . Conceder, a partir de 20 de agosto de 2016, nos termos do Artigo 2º, incisos I, II e III, § 1°, inciso II da Emenda Constitucional nº. 41/2003, Abono de Permanência ao servidor Jorge Marques de Noronha Filho, Matrícula SIAPE nº. 139732, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal
Portaria 2073 29/11/2016 Conceder, a partir de 27 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora KARINE BORGES CARIELLO, Matrícula SIAPE nº. 2341227, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2074 29/11/2016 Conceder, a partir de 20 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor HUGO SANTOS DE MACEDO REGO, Matrícula SIAPE nº. 2294185, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento
Portaria 2075 29/11/2016 Conceder, a partir de 19 de julho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1896648, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 304 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento
Portaria 2076 29/11/2016 . Conceder, a partir de 01 de novembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora FATIMA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2342697, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento
Portaria 2077 29/11/2016 . Conceder, a partir de 10 de novembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DEBORAH TEREZINHA DE PAULA BORGES, Matrícula SIAPE nº. 2341000, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 50% (cinquenta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2078 29/11/2016 Conceder, a partir de 27 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor MAXWELL DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2342854, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2079 29/11/2016 Conceder, a partir de 03 de novembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RAPHAEL HENDRIGO DE SOUZA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 2341221, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2080 29/11/2016 Conceder, a partir de 01 de novembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RALF THIAGO SOARES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2344194, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2081 29/11/2016 Conceder, a partir de 27 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VANESSA FERREIRA ROMÃO, Matrícula SIAPE nº. 2343177, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento
Portaria 2082 29/11/2016 Conceder, a partir de 09 de novembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RONIAN GROSSI DA SILVA SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2342739, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2083 29/11/2016 Conceder, a partir de 31 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VIRGÍNIA VIRGÍNIO DE LIMA TRÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2341283, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2084 29/11/2016 Conceder, a partir de 27 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 2341262, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento; Conceder, a partir de 27 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº. 2341262, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2085 29/11/2016 Tornar sem efeito a Portaria nº. 1586/DGP/REITORIA de 25 de agosto de 2016, publicada na Seção 2 do DOU de 26 de agosto de 2016, que trata da Exoneração, do Cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino/CDUC, do servidor Washington da Silva da Costa, Matrícula SIAPE nº. 1970310.
Portaria 2086 29/11/2016 Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO 23270.001052/2013-41 Álvaro Gonçalves de Barros 09/11/2012 08/11/2015
Portaria 2088 30/11/2016 Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo. MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA Reitor Substituto Anexo à Portaria nº. 2088/DGP/REITORIA de 30 de novembro de 2016 PROCESSO CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA 23271.000327/2016-62 CDUC 1581861 SUIZE GOMES MARTINEZ E406 E407 02/10/2016 23275.000834/2016-66 CRJ 1581134 VIVIANE LAROSA DOS SANTOS D406 D407 17/09/2016 23275.000838/2016-44 CRJ 0311298 CARLA DOTI DIAS RIPPER D414 D415 19/11/2016 23275.000855/2016-81 CRJ 1823164 RAFAEL ALVES DE SOUZA D404 D405 03/11/2016 23275.000832/2016-77 CRJ 1094327 CARLOS ALBERTO M. DE SOUZA D212 D213 14/12/2015 23271.000346/2016-99 CDUC 1672139 ARTUR ELIAS MARSKI FILHO E305 E306 02/08/2016 23271.000326/2016-18 CDUC 2773596 DJAN PIRES SANT’ANNA D102 D103 15/08/2016 23275.000844/2016-00 CRJ 1062506 EVANDRO GONÇALVES DA SILVA D315 D316 27/11/2016 23279.000028/2016-58 CMESQ 1825320 FERNANDA BALEIXO SILVA C304 C305 18/10/2016 23271.000329/2016-51 CDUC 1579498 HELEN WANDERLEY DO PRADO E406 E407 03/09/2016 23275.000843/2016-57 CRJ 1062553 MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO A413 A414 30/11/2016 23275.000836/2016-55 CRJ 6276605 MAGDA DA SILVA DE M. VIVAS E413 E414 30/11/2016 23271.000339/2016-97 CDUC 1711899 JULYANA CLAUDIA PATRICIO NEVES D403 D404 14/01/2014 23271.000363/2016-26 CDUC 1711899 JULYANA CLAUDIA PATRICIO NEVES D404 D405 14/07/2015 23272.000755/2016-85 CNIL 1560862 JOSIE BATISTA BASTOS CARVALHO D306 D307 02/10/2016 23272.000756/2016-20 CNIL 1581692 VICTOR HENRIQUE CABRAL PINHEIRO D206 D207 02/10/2016
Portaria 2089 30/11/2016 Conceder, a partir de 27 de outubro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora MARCIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2036598, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III; 2. A servidora apresentou certificados totalizando 165h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, há resíduo de 15h para a próxima progressão
Portaria 2090 30/11/2016 Conceder, a partir de 07 de abril de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEANDRO MENDES DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE nº. 1641762, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; 2. O servidor apresentou certificado totalizando 180h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões;
Portaria 2091 30/11/2016 . Reconhecer, a partir de 07 de novembro de 2016, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor BRUNO FILGUEIRAS REBELO DE MATOS que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotados no Campus Reitoria, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo:
Portaria 2092 30/11/2016 Conceder, a partir de 20 de junho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOSÉ HENRIQUE DE LACERDA FURTADO Matrícula SIAPE nº. 1824107, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 150h, que somado ao resíduo anterior de 30h, totalizam 180h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 60h para a próxima progressão
Portaria 2093 30/11/2016 Reconhecer, a partir de 06 de julho de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor GABRIEL CALDEIRA DE CASTRO FARIA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo;
Portaria 2094 30/11/2016 . Reconhecer, a partir de 06 de abril de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Rio de Janeiro, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo;
Portaria 2095 30/11/2016 Conceder, a partir de 28 de julho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor IVAN DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE nº. 386122, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 261h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões;
Portaria 2096 30/11/2016 Conceder, a partir de 02 de setembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor GABRIEL LOURENÇO CAROLINO Matrícula SIAPE nº. 1910753, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificado totalizando 90h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60hrs, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
Portaria 2097 01/12/2016 . Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Carlos Eduardo Gabriel Menezes, Matrícula SIAPE nº 0307691, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe “D”, Nível 501, regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 da Constituição.
Portaria 2098 01/12/2016 Conceder, a partir de 26 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor AUGUSTO BAADE ACCARINO YUNES ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1891224, ocupante do cargo de Contador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento
Portaria 2099 01/12/2016 Conceder, a partir de 27 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor CLEBER GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2129480, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2100 01/12/2016 Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor FABIO CARLOS DE MATTOS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1863612, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de outubro de 2016 à 23 de dezembro de 2016;
Portaria 2101 01/12/2016 Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo. PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS Reitor CAMPUS PROCESSO SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA CRJ 23275.000774/2016-75 1704026 FÁBIO MACEDO DA COSTA D101 D102 24/04/2016 CRJ 23275.000759/2016-33 2164886 MARIANA FERREIRA ZIGLIO D101 D102 03/10/2016 CPIN 23276.000638/2016-81 2167327 MARCELO ANDRADE LEITE D101 D102 06/10/2016 CPIN 23276.000667/2016-43 1875673 MORGANA DE ABREU LEAL D302 D303 22/11/2016 CRJ 23275.000791/2016-19 1882422 LILIAN RIBEIRO FURTADO D303 D304 02/08/2016 CPIN 23276.000641/2016-03 1452661 ELISABETE DOS SANTOS BARBOSA D101 D102 17/07/2016 CPIN 23276.000587/2016-98 1806948 ELIANA DE SOUZA MARQUES SANTOS D303 D304 07/09/2016 CREAL 23273.000388/2016-18 2181714 ANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO D101 D102 01/12/2016 CRJ 23275.000819/2016-18 1883006 ROMULO SIQUEIRA BATISTA D303 D304 10/08/2016 CRJ 23275.000755/2016-55 2577844 PÂMELLA SANTOS DOS PASSOS D401 D402 14/08/2016 CSG 23277.000222/2016-53 1970718 VITOR LAURENTINO SANTOS DE MEDEIROS D102 D201 01/04/2016 CPIN 23276.000672/2016-56 2775118 GILVAN DE OLIVEIRA VILARIM D303 D304 06/12/2016 CRJ 23275.000869/2016-03 1491108 LIVIA BAPTISTA NICOLINI D101 D102 24/04/2016 CREAL 23273.000389/2016-54 1210331 LUCIA DE MACEDO SILVA REIS D301 D302 01/07/2016 CVOR 23274.000292/2016-31 1979826 LEANDRO MARCOS GOMES CUNHA D101 D102 19/11/2016 Anexo à Portaria nº. 2101/DGP/REITORIA de 01 de dezembro de 2016
Portaria 2104 02/12/2016 Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA CRJ 1752482 ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON D304 D401 27/07/2016
Oficio 2105 02/12/2016 Conceder, a partir de 25 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MARCELE DO NASCIMENTO SILVA TAMASHIRO, Matrícula SIAPE nº. 2298732, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2107 02/12/2016 . Conceder, a partir de 18 de novembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JESSIKA PALMEIRA ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1813281, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2108 02/12/2016 Conceder, a partir de 24 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SHAYANE FERNANDA SANTOS CRUZ, Matrícula SIAPE nº. 2343164, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento
Portaria 2109 02/12/2016 Conceder, a partir de 24 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ELIANE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº. 2970921, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento
Portaria 2110 02/12/2016 Conceder, a partir de 29 de novembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor EDSON DE ALMEIDA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 2341276, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2111 02/12/2016 Conceder, a partir de 04 de novembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora CAMILA MIRANDA DE AMORIM RESENDE, Matrícula SIAPE nº. 1257644, ocupante do cargo de Psicólogo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2112 02/12/2016 Conceder, a partir de 25 de novembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora MICHELLE DE OLIVEIRA ABRAÃO, Matrícula SIAPE nº. 2342659, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento
Portaria 2113 02/12/2016 . Contratar EDSON NASCIMENTO DE CARVALHO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Língua Portuguesa, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
Portaria 2114 02/12/2016 Contratar ROBERTA BRANDÃO NOVAES, habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Sociologia em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais
Portaria 2115 05/12/2016 Conceder, a partir de 27 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANADIA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2341268, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento; 2. Conceder, a partir de 21 de novembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ANADIA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2341268, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2118 05/12/2016 Conceder, a partir de 24 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora IASMIN DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº. 2343090, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2119 05/12/2016 Conceder, a partir de 26 de outubro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora IRIS DA SILVA REIS Matrícula SIAPE nº. 0980790, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; 2. A servidora apresentou certificado totalizando 360h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 240h para a próxima progressão;
Portaria 2121 05/12/2016 Conceder, a partir de 27 de outubro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ROSANE CORDEIRO GUEDES Matrícula SIAPE nº. 1672155, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; 2. A servidora apresentou certificado totalizando 320h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 200h para a próxima progressão
Portaria 2122 05/12/2016 Conceder, a partir de 05 de outubro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora ROSELENE GOULART DIAS GONÇALVES Matrícula SIAPE nº. 1582128, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV; 2. A servidora apresentou certificado totalizando 180h, que somado ao resíduo anterior de 26h, resultam em 206h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. O resíduo restante não poderá ser utilizado, por impossibilidade de novas progressões;
Portaria 2123 05/12/2016 Conceder, a partir de 07 de novembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ANDRÉ ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2343155, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento
Portaria 2124 05/12/2016 Conceder, a partir de 25 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 2342707, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2125 05/12/2016 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor MARCUS VINICIUS BROTTO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1806928, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnólogico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de dezembro de 2016 a 21 de agosto de 2017;
Portaria 2126 05/12/2016 Exonerar a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2016, a servidora SHARON LANDGRAF SCHLUP, Matrícula SIAPE nº. 1926642, CPF nº. 000.846.510-08, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretora Adjunta da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria Pró-Tempore, do Campus Avançado Resende
Portaria 2127 05/12/2016 Nomear a servidora SILVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO SARMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2770765, CPF nº. 072.617.237-54, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora Adjunta da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria Pró-Tempore do Campus Avançado Resende
Portaria 2130 05/12/2016 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Mira Wengert, Matrícula SIAPE nº. 2603975, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/11/2016 a 14/03/2017;
Portaria 2131 05/12/2016 Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2130/DGP/REITORIA de 5 de dezembro de 2016, à Mira Wengert, Matrícula SIAPE nº. 2603975, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/03/2017 a 13/05/2017;
Portaria 2132 05/12/2016 Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Janine Leocardo Malheiros, Matrícula SIAPE nº. 2457698, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/11/2016 a 22/03/2017
Portaria 2133 05/12/2016 1. Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 2132/DGP/REITORIA de 5 de dezembro de 2016, à Janine Leocardo Malheiros, Matrícula SIAPE nº. 2457698, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/03/2017 a 21/05/2017;
Portaria 2134 06/12/2016 Dispensar a servidora DÉBORA ANTÔNIO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864338, CPF nº 103.978.197-73, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Secretaria de Ensino, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo
Portaria 2135 06/12/2016 Designar a servidora RACHEL DE GOES BRUNO, Matrícula SIAPE nº. 1740755, CPF nº 117.074.757-41, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Secretaria de Ensino, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo
Oficio 2138 06/12/2016 Conceder, a partir de 13 de outubro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JAIR CARDOSO DE MATOS Matrícula SIAPE nº. 1637328, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 165h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado por impossibilidade de novas progressões;
Oficio 2139 06/12/2016 . Conceder, a partir de 14 de outubro de 2016, nos termos do Artigo 2º, incisos I, II e III, § 1°, inciso II da Emenda Constitucional nº. 41/2003, Abono de Permanência ao servidor Edson da Silva de Oliveira, Matrícula SIAPE nº. 748245, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal
Portaria 2140 06/12/2016 Conceder, a partir de 31 de outubro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor FABIANO MARTINS MORAIS Matrícula SIAPE nº. 2517987, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II; 2. O servidor apresentou certificado totalizando 150h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 30h para a próxima progressão;
Portaria 2143 06/12/2016 Conceder, a partir de 26 de outubro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALOIZIO LEMOS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1913077, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III; 2. O servidor apresentou certificados totalizando 64h, que somado ao resíduo anterior de 60h, resultam em 124h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 04h para a próxima progressão;
Portaria 2145 06/12/2016 . Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA RT 1863391 MARCOS JOSE CLIVATTI FREITAG D303 D304 04/05/2016
Portaria 2146 14/12/2016 Dispensar o servidor RODRIGO CORTAT ANTUNES, Matrícula SIAPE nº. 2291286, CPF nº 119.200.327-62, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Apoio Operacional, código FG.2, subordinada à Diretoria de Manutenção e Serviços do Campus Reitoria;
Portaria 2147 14/12/2016 Designar o servidor GUTEMBERG MARCELINO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1969923, CPF nº 112.693.227-29, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Apoio Operacional, código FG.2, subordinada à Diretoria de Manutenção e Serviços do Campus Reitoria;
Portaria 2148 14/12/2016 . Remover de ofício, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, o servidor TIAGO GONÇALVES GUERRA, Matrícula SIAPE nº. 1864444, CPF: 126.023.207-73, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Nilópolis para o Campus Realengo
Portaria 2149 14/12/2016 Remover de ofício, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.112/90, a servidora DÉBORA ANTONIO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1864338, CPF: 103.978.197-73, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Realengo para o Campus Nilópolis;
Portaria 2150 14/12/2016 Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora ROBERTA PEREIRA FURTADO DA ROSA, Matrícula SIAPE nº. 1890634, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de julho de 2017
Portaria 2151 14/12/2016 Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor PAULO ROBERTO DE ARAUJO PORTO, Matrícula SIAPE nº. 1770091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva
Portaria 2152 19/12/2016 Conceder, a partir de 25 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LUIS FELIPE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1335444, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
Portaria 2157 19/12/2016 . Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar, conforme disposto no Artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei nº. 8.112/1990, a Ricardo Silveira Carneiro da Cunha, Matrícula SIAPE nº. 1726574, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 27/11/16 a 4/12/16;
Portaria 2159 21/12/2016 Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora FLÁVIA VIDAL MAGALHÃES, matrícula SIAPE 2305738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2160 21/12/2016 Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor PAULO ROBERTO MALHEIROS DE MORAES, matrícula SIAPE 1545672, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2161 21/12/2016 Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor OTAVIO CESAR CASTELLANI, matrícula SIAPE 1959720, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2162 21/12/2016 Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC I, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora LUCIA DE MACEDO SILVA REIS, matrícula SIAPE 1210331, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2163 21/12/2016 Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor FABRICIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1511877, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2164 21/12/2016 Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC I, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor DIEGO ULIANO ROCHA, matrícula SIAPE 2305425, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 2165 21/12/2016 Conceder, a partir de 17/12/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor IVAN DE CARVALHO CAIRRÃO, matrícula SIAPE 2720825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2166 21/12/2016 Conceder, a partir de 13/06/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MILENA QUATTRER, matrícula SIAPE 2317406, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2167 21/12/2016 Conceder, a partir de 03/06/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora DANIELLE NOVAIS UCHÔA, matrícula SIAPE 2317742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2168 21/12/2016 Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor JULEIMAR SOARES COELHO DE AMORIM, matrícula SIAPE 1841494, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2169 21/12/2016 . Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora CACIANA DA ROCHA PINHO, matrícula SIAPE 2308762, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2170 21/12/2016 Conceder, a partir de 01/06/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora CAROLINNE LINHARES PINHEIRO, matrícula SIAPE 1796389, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2171 21/12/2016 Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RENATO DOS SANTOS DA COSTA, matrícula SIAPE 2307435, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2172 21/12/2016 Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor JOÃO VITOR DE SÁ HAUCK, matrícula SIAPE 1183161, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 2173 21/12/2016 Conceder, a partir de 10/06/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora DENISE LOYOLA SILVA, matrícula SIAPE 2317008, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2174 21/12/2016 Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor CLAUDIO LUIS SOUZA PINTO, matrícula SIAPE 1475828, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 2175 21/12/2016 . Conceder, a partir de 28/04/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor FABIO CORATO DE ANDRADE, matrícula SIAPE 2122195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2176 21/12/2016 Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora AUGUSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA ZANA, matrícula SIAPE 1248102, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2177 21/12/2016 Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora LUCIANA RESENDE MARCELO, matrícula SIAPE 2306599, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2178 21/12/2016 . Conceder, a partir de 24/05/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor VINICIUS MUNHOZ FRAGA, matrícula SIAPE 2316928, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2179 21/12/2016 Conceder, a partir de 23/05/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora LOISE TAROUQUELA MEDEIROS, matrícula SIAPE 2316455, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Portaria 2180 21/12/2016 Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MAIARA ALVIM DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1889550, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro
Portaria 2181 22/12/2016 Conceder a partir de 22 de julho de 2016, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências Biológicas, à servidora ANALU FONSECA DE SÁ, Matrícula SIAPE nº. 1875601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301
Portaria 2182 22/12/2016 Conceder a partir de 16 de julho de 2016, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em História das Ciências e das Técnicas, ao servidor MARCELO CABRAL AGOSTINHO, Matrícula SIAPE nº. 1357509, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301;
Portaria 2183 22/12/2016 .Dispensar JOSÉ RICARDO FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 1806847, CPF nº. 046.308.607-46, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura Matemática, código FUC-001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Do Ensino do Campus Volta Redonda; 2. Designar RENATA ARRUDA BARROS, Matrícula SIAPE nº. 1683122, CPF nº. 054.795.217-13, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura Matemática, código FUC-001, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Do Ensino do Campus Volta Redonda
Portaria 2184 22/12/2016 Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como inciso II, §1º da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Anderson Domingues Correa, Matrícula SIAPE nº. 1124706, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 7/12/2016 a 11/12/2016;
Portaria 2185 23/12/2016 Conceder promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, à servidora ROSEANTONY RODRIGUES BOUHID, Matrícula SIAPE 1164276, a partir de 15 de dezembro de 2016, nos termos do artigo 14, § 3º, inciso IV, da Lei nº 12.772/2012, da Portaria MEC nº 982/2013 e da Resolução nº 11/2014/CONSUP/IFRJ
Portaria 2186 23/12/2016 . Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA CPAR 1882035 JEAN VAN DUQUE CARRICO FRANCO D202 D301 02/08/2016
Portaria 2187 23/12/2016 . Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo; CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA CRJ 1667514 ANA CRISTINA AUGUSTO DE SOUSA D304 D401 05/07/2015
Portaria 2188 23/12/2016 . Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
Portaria 341/2016/GR 02/12/2016 Aprovar, conforme anexo, Regulamento das Comissões Permanentes de Avaliação e Alienação deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 342/2016/GR 05/12/2016 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 205, de 04 de novembro de 2015, como fiscais e gestores do Contrato n° 13/2015 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ENGE PRAT ENGEHARIA E SERVIÇOS LTDA, designados pela Portaria no 205, de 04 de novembro de 2016: PAULO CEZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE no 276551, como Fiscal; BRUNO FILGUEIRAS REBELO DE MATOS, matrícula SIAPE no 2297183, como Fiscal; JOÃO BATISTA CHRISTOFORI, matrícula SIAPE no 1670706, como Fiscal Suplente; MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula SIAPE no 1707958, como Gestor; SÉRGIO BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 2292949, como Gestor Suplente; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 343/2016/GR 05/12/2016 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 190, de 01 de outubro de 2015, como fiscais e gestores do Contrato n°. 03/2015, entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a Empresa RADANI CONSTRUÇÕES, REFORMA E MANUTENÇÃO LTDA; PAULO CEZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 276551, como fiscal titular; TASSIANA DUARTE DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2292201, como fiscal suplente; CARLOS ALBERTO DE SOUZA AMARAL, matrícula SIAPE nº 750.106, gestor titular; JOÃO BATISTA CHRISTOFORI, matrícula SIAPE nº 1670706, como gestor suplente; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 344/2016/GR 06/12/2016 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria no 036, de 03 de março de 2016, como gestores e fiscais do Contrato n°. 15/2015, referente ao Processo no 23270.000369/2015-22, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa PRIMEIRA ENGENHARIA LTDA: SERGIO BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 2292949, como Fiscal Titular; PAULO CEZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE no 0276551, como Fiscal Substituto; FABRICIO GEAN LOPES GUEDES, matrícula SIAPE no 1632403, como Gestor Titular; TASSIANA DUARTE DA ROCHA, matrícula SIAPE no 2292201, como Gestor Suplente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 345/2016/GR 06/12/2016 Alterar, conforme abaixo, os servidores designados pela Portaria 149, de 22 de julho, de 2015, como fiscais e gestores do Contrato n°. 11/2015, entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a Empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP: JOÃO BATISTA CHRISTOFORI, matrícula SIAPE nº 1670706, como fiscal titular; MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula SIAPE nº 1707958, como fiscal suplente; PEDRO PAULO MERAT, matrícula SIAPE nº 1199761, como gestor titular; HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1896648, como gestor suplente; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 346/2016/GR 06/12/2016 Designar, conforme anexo, os servidores para integrarem o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 347/2016/GR 09/12/2016 Designar, conforme anexo, os servidores para integrarem a Comissão Local de Avaliação (CLA) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do Campus Niterói no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 348/2016/GR 13/12/2016 Designar os servidores, conforme abaixo, como fiscais do Contrato n° 01/2014 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Banco do Brasil S.A: TATIANA FERREIRA DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2293332 –Titular; SORAIA FABRICIA DE OLIVEIRA TOZATO, matrícula SIAPE nº 2293334 - Suplente; ROSANA BERNARDINO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1672417 – Suplente; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 349/2016/GR 13/12/2016 Revogar a Portaria no 152, de 12 de dezembro de 2011, que criou o Conselho Institucional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego – PRONATEC no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 350/2016/GR 15/12/2016 Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2017, o mandato da atual composição do Conselho Acadêmico de Ensino de Graduação (CAEG) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 351/2016/GR 15/12/2016 Alterar, conforme anexo, a composição da Comissão Local de Avaliação (CLA) e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do Campus Niterói no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 352/2016/GR 19/12/2016 Designar os servidores, conforme anexo, para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Licenciatura em Computação do campus Pinheiral no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 353/2016/GR 19/12/2016 Designar os servidores, conforme abaixo, como fiscais do Contrato n° 03/2016, entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: CAIO GUIMARÃES SOARES, matrícula SIAPE nº 1972030 – Fiscal Titular; PAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1690121 - Fiscal Suplente; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 354/2016/GR 19/12/2016 Autorizar o servidor ERICK ALAN MOREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 2291884, CNH 034581550085, a conduzir o veículo oficial deste IFRJ para atendimento de demandas da Assessoria de Comunicação - AsCom. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 355/2016/GR 19/12/2016 Designar os servidores, conforme anexo, para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Licenciatura em Computação do campus Pinheiral no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; Revogar a Portaria no 352, de 19 de dezembro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 356/2016/GR 20/12/2016 Retificar a Portaria no 334, de 22 de novembro de 2016, de designação da Comissão de Sindicância instaurada através do Processo nº 23270.002309/2016-25, para constar os servidores MARCELO MINGHELLI, matrícula SIAPE no 1688420, e GUSTAVO DE ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE no 1738820, como membros da referida comissão; Designar o servidor GIBRAN HABIB ABI GHOSN, matrícula SIAPE nº 1693680, para auxiliar os trabalhos administrativos da comissão, sem direito a voto; Designar o servidor GUSTAVO DE ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE no 1738820, como secretário da referida comissão; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 357/2016/GR 21/12/2016 Designar os servidores, na forma do anexo, como usuários de perfis no SCDP do Campus Resende no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 358/2016/GR 22/12/2016 Designar os servidores, conforme abaixo, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão Permanente de Avaliação e Alienação da Reitoria no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ: Moacir de Souza Romeiro, matrícula Siape no 1739266; Eduardo Ribeiro Gantus, matrícula Siape no 2293328; Nathália da Silva Braga, matrícula Siape no 2293338; Gustavo de Andrade Lima, matrícula Siape no 1738820; Marcos Aurélio Garcia Velten, matrícula Siape no 1708700; Ricardo Masson Leal, matrícula Siape no 2326300; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 359/2016/GR 22/12/2016 Designar os servidores, conforme abaixo, como fiscais e gestores do Contrato n° 23/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa T & T Construções e Instalações Elétricas LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: BRUNO FILGUEIRAS REBELO DE MATOS, matrícula SIAPE nº 2297183 – Fiscal Titular; PAULO CÉZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0276551 – Fiscal Suplente; RICARDO MASSON LEAL, matrícula SIAPE nº 2326300 – Gestor Titular; MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula SIAPE nº 1707958; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 360/2016/GR 22/12/2016 Designar os servidores, conforme anexo, como fiscais e gestores do Contrato n° 24/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 361/2016/GR 26/12/2016 Designar os servidores, conforme anexo, para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Revogar a Portaria nº 164, de 24 de maio de 2016; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria 362/2016/GR 26/12/2016 CANCELADA.
Portaria 363/2016/GR 26/12/2016 Designar os servidores, abaixo listados, como Ordenadores e Gestores Financeiros do Campus Duque de Caxias, UASG 158482, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ: Pedro Paulo Merat – matrícula SIAPE no 1199761 - Ordenador Titular; Washington da Silva Costa – matrícula SIAPE no 1970310 - Ordenador Suplente; Jacqueline da Silva Gomes – matrícula SIAPE no 1728923 - Gestor Titular; Hugo Cavour Teixeira da Silva – matrícula SIAPE no 1896648 - Gestor Suplente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 364/2016/GR 26/12/2016 Designar o servidor DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, matrícula SIAPE nº 01300260, como fiscal do Contrato n° 01/2014 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Banco do Brasil S.A; Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 365/2016/GR 26/12/2016 Designar os seguintes servidores como fiscais do Contrato n° 03/2016 entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93: CAIO GUIMARÃES SOARES, matr. SIAPE nº 1972030 – Fiscal Titular; PAULO PORTO ALBUQUERQUE PEREIRA, matr. SIAPE nº 1690121 – Fiscal Suplente. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Portaria 366/2016/GR 27/12/2016 Designar os servidores, na forma do anexo, como usuários de perfis no SCDP do Campus Mesquita no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução de Serviço PROAD nº 3, de 28 de julho de 2016; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 367/2016/GR 27/12/2016 Designar o servidor ARMANDO MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2212009, como presidente, e o servidor RODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2768983, como suplente, da Comissão Permanente de Pessoal Docente Central (CPPD) no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 368/2016/GR 28/12/2016 Designar, em atendimento às normas do Tesouro Nacional, os servidores abaixo como responsáveis pelas indicações das Notas de Empenho em Restos a Pagar para o encerramento do ano 2016, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro: Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

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