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Número |
Data do Documento |
Descrição |
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| Portaria |
0204 |
02/02/2016 |
Nomear, caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FERNANDA GOMES DOS SANTOS para ocupar o cargo de relações públicas, nível de classificação E, nível de capacitaçãoI, padrão de vencimento I, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no campus Reitoria, deste Instituto federal do Rio de janeiro, sob o código de vaga n 984993 |
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| Portaria |
0209 |
02/02/2016 |
Nomear, caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GIOVANNA RODRIGUES CABRAL para ocupar o cargo de técnico em assuntos educacionais, nível de classificação E, nível de capacitaçãoI, padrão de vencimento I, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no campus Reitoria, deste Instituto federal do Rio de janeiro, sob o código de vaga n 985899 |
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| Portaria |
0414 |
07/03/2016 |
1. Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo
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| Portaria |
0489 |
10/03/2016 |
Dispensar o servidor GUILHERME VELOSO MACHADO DE ALMEIDA VILELA, Matrícula SIAPE nº. 1572288, CPF nº 069.385.867-21, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Licenciatura em Química, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias;
2. Designar a servidora MARIA CELIANA PINHEIRO LIMA, Matrícula SIAPE nº. 3322588, CPF nº 708.666.783-87, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Licenciatura em Química, código FUC-0001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias;
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| Portaria |
0491 |
11/03/2016 |
Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora QUELI APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº. 1732558, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Coordenação de Licenciatura em Química, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
0492 |
14/03/2016 |
Conceder Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Especialista em Engenharia Mecatrônica, ao servidor XENON NOVAES, Matrícula SIAPE nº. 2719194, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 201 |
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| Portaria |
0509 |
14/03/2016 |
Conceder, a partir de 14 de janeiro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DOUGLAS LACERDA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 2133164, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado de 90h. A carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão
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| Portaria |
0510 |
14/03/2016 |
Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LEONARDO DE SOUZA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. 2140045, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado de 130h, sendo que a carga horária exigida para a Classe D Nível II corresponde à 90h, portanto, há resíduo de 40h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0513 |
14/03/2016 |
Conceder, a partir de 23 de dezembro de 2015, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora CLAUDIA SILVA CASTANHEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2123179, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado de 120h, sendo que a carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão;
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| Portaria |
0514 |
14/03/2016 |
Conceder, a partir de 02 de dezembro de 2015, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora JACQUELINE DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº. 1728923, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado de 125h que somado ao resíduo anterior de 18h, totalizam 143h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 23h para a próxima progressão
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| Portaria |
0519 |
15/03/2016 |
. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0094/DGP/REITORIA de 30 de janeiro de 2015, que trata do Incentivo à Qualificação do servidor ALBERTO DE LUCA, Matrícula SIAPE nº. 1093379.
2. Conceder, a partir de 06 de novembro de 2014, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ALBERTO DE LUCA, Matrícula SIAPE nº. 1093379, ocupante do cargo de Porteiro, classe C nível 412 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
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| Portaria |
0521 |
16/03/2016 |
Designar a servidora JANINE LEOCARDO MALHEIROS VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2457698, CPF nº 098.229.367-45, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo;
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| Portaria |
0523 |
16/03/2016 |
Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora HELEN CRISTINA AYRES MARTINS, Matrícula SIAPE nº. 1055218, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II;
2. A servidora apresentou certificado de 158h. A carga horária exigida para a Classe E Nível II corresponde à 120h, portanto, há resíduo de 38h para a próxima progressão;
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| Portaria |
0524 |
16/03/2016 |
Conceder, a partir de 02 de fevereiro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ALEXANDRE MIOTH SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1825288, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificado de 151hrs. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h; portanto, há resíduo de 1h, que não poderá ser utilizado em virtude de o servidor encontrar-se no último nível da carreira
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| Portaria |
0543 |
17/03/2016 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, ao servidor ocupante da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme abaixo;
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CANP 1753829 EDUARDO ÁVILA DE PAULA D204 D205 27/01/2016
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| Portaria |
0587 |
30/03/2016 |
Dispensar a pedido, a servidora MARIANA MELLO SOUTO MAIOR, Matrícula SIAPE nº. 1890601, CPF nº. 074.809.407-50, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Pró-Reitoria Adjunta de Extensão; |
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| Portaria |
0588 |
30/03/2016 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Avançado Resende, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho Diretoria Adjunta de Desenvolvimento do Ensino FUC-001
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| Portaria |
0599 |
31/03/2016 |
Conceder Pensão Civil, conforme distribuição de cotas abaixo, em razão do óbito de JOSÉ GUERCHON em 24 de fevereiro de 2016, ao ex servidor desta Instituição Federal de Ensino, ocupante do cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 276942:
Beneficiário da Pensão Cota Tipo Fundamentação
Paula Cerri Guerchon 100% Vitalícia Artigo 217, inciso I, combinado com Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90.
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| Portaria |
0611 |
01/04/2016 |
Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora BÁRBARA APARECIDA NUNES SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1681492, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificados de 150h. A carga horária exigida para a Classe E Nível III corresponde à 150h, portanto, não há resíduo de horas para a próxima progressão;
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| Portaria |
0612 |
01/04/2016 |
Conceder, a partir de 04 de fevereiro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora VERÔNICA TRINDADE MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1672226, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. A servidora apresentou certificado de 90h, que somado ao resíduo anterior de 30h, totalizam 120h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h, portanto, não há resíduo de horas para a próxima progressão;
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| Portaria |
0707 |
08/04/2016 |
1. Retificar, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, o percentual de Incentivo à Qualificação, concedido de acordo com a Portaria nº 1082 de 16 de dezembro de 2009, à servidora RACHEL DE GÓES BRUNO, Matrícula SIAPE nº. 1740755, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 204 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme abaixo:
PERÍODO DE CONCESSÃO ANTIGO PERCENTUAL NOVO PERCENTUAL
16/12/2009 a 31/12/2012 5% 10%
A partir de 01/01/2013 15% 25%
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| Portaria |
0793 |
27/04/2016 |
Nomear LOURDES MARIA PESSÔA MASSON, Matrícula SIAPE nº. 276771, CPF nº. 545.453.407-25, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria Adjunta de Extensão, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão do Campus Reitoria |
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| Portaria |
1005 |
18/05/2016 |
Conceder, a partir de 09 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora BARBARA CAMPOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2711627, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1010 |
18/05/2016 |
Conceder, a partir de 21 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ADA GUAGLIARDI FARIA, Matrícula SIAPE nº. 2294098, ocupante do cargo de Tecnólogo, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1021 |
19/05/2016 |
Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor ARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3551239, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III |
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| Portaria |
1029 |
19/05/2016 |
Conceder, a partir de 07 de abril de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora BARBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1507396, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
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| Portaria |
119 |
01/02/2016 |
Designar o servidor LIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 2237163, CPF nº 098.665.067-62, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Esportes, código FG.6, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Nilo Peçanha |
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| Portaria |
1800 |
03/10/2016 |
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA CARDOSO NOGUEIRA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº. 1565409, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 a 17 de novembro de 2016, na cidade de Las Vegas, Estados Unidos, com ônus (com passagem e sem diárias |
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| Portaria |
1801 |
03/10/1983 |
Autorizar o afastamento do país da servidora ALESSANDRA LICURSI MAIA CERQUEIRA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 3581137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14 a 19 de novembro de 2016, na cidade de Cancún, México, com ônus (com passagem e sem diárias) |
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| Portaria |
1802 |
03/10/2016 |
Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA ALEXANDRA SANTOS SCHETTERT DO VALLE, Matrícula SIAPE nº. 1525945, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20 a 24 de outubro de 2016, nas cidades de Cuernavaca e Morelos, México, com ônus (com passagem e sem diárias); |
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| Portaria |
1803 |
03/10/2016 |
Autorizar o afastamento do país da servidora GERUZA VALADARES SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1893398, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 a 17 de outubro de 2016, na cidade de Beja, Portugal, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias) |
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| Portaria |
1804 |
03/10/2016 |
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1841914, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 a 18 de dezembro de 2016, na cidade de Sydney, Austrália, com ônus (com passagem e sem diárias) |
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| Portaria |
1805 |
03/10/2016 |
Conceder, a partir de 08 de julho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LUIZ ANTONIO ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1066163, ocupante do cargo de Porteiro, classe C nível 313 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1806 |
03/10/2016 |
Conceder, a partir de 30 de junho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora JANINE LEOCARDO MALHEIROS VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2457698, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 208 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento; |
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| Portaria |
1807 |
03/10/2016 |
Conceder, a partir de 01 de junho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor EDUARDO DOMINGOS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 2106235, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 202 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1808 |
03/10/2016 |
Conceder, a partir de 09 de setembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RAFAEL SANTOS BARROSO, Matrícula SIAPE nº. 1970267, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 103 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1809 |
03/10/2016 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Josias Guimarães, Matrícula SIAPE nº 0270287, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de classificação D, Nível de capacitação II e Padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40h semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; |
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| Portaria |
1810 |
03/10/2016 |
Conceder, a partir de 31 de agosto de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS, Matrícula SIAPE nº. 2294915, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1811 |
03/10/2016 |
Conceder, a partir de 05 de setembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora BEATRIZ SILVA AMARAL, Matrícula SIAPE nº. 1581928, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1812 |
03/10/2016 |
Conceder, a partir de 22 de agosto de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora ERIKA FRANCISQUINI ARRUDA, Matrícula SIAPE nº. 2008629, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, classe D nível 203 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1813 |
03/10/1983 |
Conceder, a partir de 12 de setembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GUILHERME MOREIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 2304732, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1814 |
03/10/2016 |
Conceder, a partir de 11 de julho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor AILTON DE FREITAS RAMOS, Matrícula SIAPE nº. 2294958, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1815 |
03/10/2016 |
Conceder, a partir de 17 de agosto de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2293322, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1816 |
03/10/2016 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Luiza Maria de Magalhães Camargo, Matrícula SIAPE nº. 1846516, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 11/8/2016 a 8/12/2016 |
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| Portaria |
1817 |
03/10/2016 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1816/DGP/REITORIA de 3 de outubro de 2016, à Luiza Maria de Magalhães Camargo, Matrícula SIAPE nº. 1846516, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 9/12/2016 a 6/2/201 |
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| Portaria |
1818 |
03/10/2016 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo
23270.000578/2014-95 Analu Fonseca de Sá 23/07/2013 22/07/2016 |
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| Portaria |
1819 |
05/10/2011 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora LÍVIA PUELLO DE BARROS GIL, Matrícula SIAPE nº. 1806991, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 23 de setembro de 2016 a 22 de dezembro de 2016 |
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| Portaria |
1820 |
05/10/2016 |
Conceder, a partir de 02 de setembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor MANFRED STEMICK, Matrícula SIAPE nº. 1823823, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III |
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| Portaria |
1821 |
06/10/2016 |
Conceder, a partir de 31 de agosto de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor LUIZ FELIPE MACHADO DE SANT’ ANNA NETO, Matrícula SIAPE nº. 1879943, ocupante do cargo de Engenheiro ambiental do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação I para a classe E nível de capacitação II |
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| Portaria |
1822 |
06/10/2016 |
Conceder, a partir de 26 de agosto de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor SANDRA CRISTINA ALVES DE MELO MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1823400, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III |
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| Portaria |
1823 |
06/10/2016 |
Conceder, a partir de 31 de agosto de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor VANESSA RODRIGUES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1970247, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III |
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| Portaria |
1824 |
06/10/2016 |
Conceder, a partir de 06 de setembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EVANDRO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1062506, ocupante do cargo de Vigilante do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III |
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| Portaria |
1825 |
06/10/2016 |
Conceder, a partir de 30 de agosto de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EWERTON DE SOUSA ESTÁCIO, Matrícula SIAPE nº. 2588086, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III |
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| Portaria |
1826 |
06/10/2016 |
Conceder, a partir de 25 de agosto de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor NÚBIA MARIA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 139664, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV |
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| Portaria |
1827 |
06/10/2016 |
Conceder, a partir de 22 de agosto de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JOSÉ CÉLIO CÂNDIDO, Matrícula SIAPE nº. 749080, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II |
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| Portaria |
1828 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 14 de setembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao requerente Beatriz Loureiro de Sant'Anna, Matrícula SIAPE nº.2293323, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível I, classe 1 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1829 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 02 de setembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao requerente Carla dos Santos Costa, Matrícula SIAPE nº.2314515, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, classe D nível I, classe 1 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1830 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 04 de agosto de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao requerente Carla Monteiro Abertoni, Matrícula SIAPE nº.2327785, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, classe D nível I, classe 1 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1831 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 08 de junho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao requerente Eloiza Maria Pereira de Oliveira, Matrícula SIAPE nº.1512447, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe C nível I, classe 1 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1832 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 23 de setembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao requerente Fernanda Machado Rodrigues da Silva, Matrícula SIAPE nº.1588397, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível II, classe 3 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1833 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 09 de junho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao requerente Joao Paulo dos Santos Cardozo, Matrícula SIAPE nº.2314249, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível I, classe 1 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 10% (dez por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1834 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 19 de setembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao requerente Juliana Caroline Alves dos Santos Fernandes, Matrícula SIAPE nº.2631550, ocupante do cargo de Programador Visual, classe E nível II, classe 4 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1835 |
07/10/2016 |
1. Conceder, a partir de 02 de agosto de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao requerente Nilseia Puppin, Matrícula SIAPE nº.2325598, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E nível I, classe 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1836 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 27 de julho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao requerente Pedro Jorge da Silva, Matrícula SIAPE nº.1310030, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível I, classe 1 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1837 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 17 de maio de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao requerente Rafaela Tavares Batista, Matrícula SIAPE nº.2011383, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível III, classe 3 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1838 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 25 de julho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao requerente Roberta dos Santos Pimenta, Matrícula SIAPE nº.2325613, ocupante do cargo de Médico/Área: Medicina, classe E nível I, classe 1 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1839 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 25 de julho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao requerente Vinicius Nardis Silva, Matrícula SIAPE nº.1819311, ocupante do cargo de Administrador, classe E nível I, classe 1 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1840 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 10 de novembro de 2015, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao requerente Adrielle Carla Soares de Souza Santos, Matrícula SIAPE nº. 1819446, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV
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| Portaria |
1841 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 15 de setembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao requerente Andrey Rafael Machado Torres, Matrícula SIAPE nº. 2076314, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Química do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II |
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| Portaria |
1842 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 31 de agosto de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao requerente Daniel Megres de Souza, Matrícula SIAPE nº. 1581562, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV
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| Portaria |
1843 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 14 de setembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao requerente Gianni Barbosa Rodrigues, Matrícula SIAPE nº. 1494749, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II |
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| Portaria |
1844 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 19 de setembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao requerente Juliana Caroline Alves dos Santos Fernandes, Matrícula SIAPE nº. 2631550, ocupante do cargo de Programador Visual do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação II para a classe E nível de capacitação III |
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| Portaria |
1845 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 24 de junho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao requerente Lidiane Vicente Ferreira, Matrícula SIAPE nº. 1672150, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV
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| Portaria |
1846 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 14 de setembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao requerente Marcia Duarte Gomes, Matrícula SIAPE nº. 1825385, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação II para a classe C nível de capacitação III |
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| Portaria |
1848 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 09 de setembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao requerente Rafael Santos Barroso, Matrícula SIAPE nº. 1970267, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Química do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação I para a classe D nível de capacitação II |
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| Portaria |
1849 |
07/10/2016 |
Conceder, a partir de 15 de setembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao requerente Verônica Bomfim de Sousa Alves, Matrícula SIAPE nº. 1896375, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Química do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV |
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| Portaria |
1862 |
07/10/2016 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor TIAGO BATISTA DA COSTA XAVIER, Matrícula SIAPE nº. 1660829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva |
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| Portaria |
1863 |
07/10/2016 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor ADRIANO OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1979858, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva |
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| Portaria |
1865 |
07/10/2016 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, à servidora HILANA CEOTTO, Matrícula SIAPE nº. 1543151, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva |
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| Portaria |
1866 |
07/10/2016 |
Conceder alteração do regime de trabalho nos termos do Artigo 22 Caput e § 1º da Lei nº. 12.772/2012, à servidora JANAÍNA DE AZEVEDO CORENZA, Matrícula SIAPE nº. 2681533, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro de quarenta horas para quarenta horas com dedicação exclusiva |
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| Portaria |
1867 |
07/10/2016 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora FERNANDA PAIXÃO DE SOUZA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº. 1657018, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018 |
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| Portaria |
1868 |
07/10/2016 |
.Exonera Hugo Cavour Teixeira da Silva, Matrícula SIAPE nº. 1896648, CPF nº 11174654708, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria Geral do Campus Duque de Caxias;
2.Designar Hugo Cavour Teixeira da Silva, Matrícula SIAPE nº. 1896648, CPF nº 11174654708, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Execução Financeira e Orçamentária, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias;
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| Portaria |
1869 |
07/10/2016 |
Dispensar Jacqueline da Silva Gomes, Matrícula SIAPE nº. 1728923, CPF nº 09859512736, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Execução Financeira e Orçamentária, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias
Nomear Jacqueline da Silva Gomes, Matrícula SIAPE nº. 1728923, CPF nº 09859512736, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para cargo de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria Geral do Campus Duque de Caxias; |
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| Portaria |
1870 |
07/10/2016 |
Designar Maria Carolina de Oliveira Estácio, Matrícula SIAPE nº. 2634696, CPF nº 11201346762, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Paracambi; |
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| Portaria |
1871 |
07/10/2016 |
Dispensar Luiz Henrique Alves da Silveira, Matrícula SIAPE nº. 2294344, CPF nº 55658873053, ocupante do cargo de Psicólogo/Área do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria Geral do Campus Arraial do Cabo;
2.Designar Dayse Maria Campos Ferreira, Matrícula SIAPE nº. 2293275, CPF nº 52941450653, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria Geral do Campus Arraial do Cabo
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| Portaria |
1872 |
07/10/2016 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo |
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| Portaria |
1874 |
10/10/2016 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo |
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| Portaria |
1875 |
10/10/2016 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 1678/DGP/REITORIA de 14/9/2016, publicada na seção 2, do D.O.U. de 21/9/2016, que trata da nomeação de CLEITON DE JESUS LIMA MARTINS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, sob o código de vaga n° 477965 |
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| Portaria |
1876 |
10/10/2016 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DIEGO DE SOUZA PEREIRA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40h/s, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477965; |
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| Portaria |
1877 |
10/10/2016 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DANIEL DA SILVEIRA SANTOS para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40h/s, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961032 |
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| Portaria |
1878 |
10/10/2016 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DA COSTA para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40h/s, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961033; |
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| Portaria |
1879 |
10/10/2016 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ROMULO MONTEIRO DE CARVALHO SOUZA para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40h/s, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961031; |
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| Portaria |
1880 |
10/10/2016 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JOÃO VINICIUS MACHADO DOS SANTOS para ocupar o cargo de Técnico de tecnologia da informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40h/s, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 968479; |
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| Portaria |
1881 |
10/10/2016 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GABRIELA SANTOS LEITE para ocupar o cargo de Técnico em secretariado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40h/s, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 971565; |
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| Portaria |
1882 |
10/10/2016 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ELIETE GUIMARAES VASQUES para ocupar o cargo de Tradutor e interprete de linguagem de sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40h/s, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 973804; |
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| Portaria |
1883 |
10/10/2016 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALEXANDRE DE ALMEIDA CEZAR para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40h/s, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 960931; |
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| Portaria |
1884 |
10/10/2016 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, THOMAZ CANTUARIA WALDMANN BRASIL para ocupar o cargo de auxiliar de biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40h/s, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 961218; |
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| Portaria |
1885 |
10/10/2016 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ISABEL SCRIVANO MARTINS SANTA BARBARA para ocupar o cargo de Técnico em assuntos educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40h/s, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302771; |
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| Portaria |
1886 |
11/10/2016 |
. Criar com base na Lei nº. 11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, a estrutura do Campus Duque de Caxias, conforme abaixo:
NOME SUBORDINAÇÃO CD/FG
Coordenação de Pessoal - COPES Diretoria de Administração FG.2
Coordenação de Turno - COTUR Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino FG.4
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| Portaria |
1887 |
11/10/2016 |
Designar Nicollas Ornelles de Oliveira, Matrícula SIAPE nº. 1873783, CPF nº 12403450707, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Turno, código FG.4, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Duque de Caxias |
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| Portaria |
1888 |
11/10/2016 |
Designar Paulo Victor Ribeiro Ramos, Matrícula SIAPE nº. 1864395, CPF nº 10647890720, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pessoal, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias |
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| Portaria |
1889 |
11/10/2016 |
Designar os servidores, abaixo relacionados, como Odontólogos Peritos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
BIANCA SWAN DE BEAUCLAIR, matrícula SIAPE 1076195, CPF: 021.498.037-55;
VIVIANE PEREIRA PORTO, matrícula SIAPE 1082920, CPF: 006.622.317-24;
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| Portaria |
1891 |
13/10/2016 |
Conceder, pelo período de 01/03/2013 a 16/10/14, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora PRISCILA MARQUES DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 2486240, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1892 |
13/10/2016 |
Dispensar ANDERSON WILSON DA SILVA HENRIQUES, Matrícula SIAPE 2289308, CPF: 01456523783, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado de Química, código FUC-001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;
2. Designar ANA PAULA LAMOUNIER, Matrícula SIAPE 1450535, CPF: 04301125647, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado de Química, código FUC-001, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1893 |
13/10/2016 |
Remover a pedido, para outra localidade em caráter temporário, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde do servidor, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº. 8.112/90, a servidora KATIA ARRUDA DIAS, Matrícula SIAPE nº. 1579541, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do Campus Paracambi para o Campus Niterói |
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| Portaria |
1894 |
13/10/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor SERGIO ROBERTO DE SOUZA RESENDE, matrícula SIAPE 1927187, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1895 |
13/10/2016 |
Autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME CRUZ DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº. 2118177, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14 a 31 de outubro de 2016, nas cidades de Quito, Equador e Wakura-Onsen, Japão, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias); |
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| Portaria |
1896 |
13/10/2016 |
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA GABRIELA VON BOCHKOR PODCAMENI, Matrícula SIAPE nº. 1891151, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 a 17 de outubro de 2016, na cidade de Bandung, Indonésia, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias); |
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| Portaria |
1897 |
13/10/2016 |
Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA FERREIRA PRADO, Matrícula SIAPE nº. 2768825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09 a 13 de outubro de 2016, na cidade de Cusco, Peru, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias |
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| Portaria |
1898 |
13/10/2016 |
Autorizar o afastamento do país da servidora CARLA BILHEIRO SANTI, Matrícula SIAPE nº. 1328993, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14 a 21 de outubro de 2016, na cidade de Quito, Equador, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias); |
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| Portaria |
1899 |
14/10/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora CARMEM LÚCIA DE SOUZA BATISTA, matrícula SIAPE 1475054, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1900 |
14/10/2016 |
Conceder, a partir de 10/02/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora NINA BEATRIZ BASTOS PELLICCIONE, matrícula SIAPE 1669101, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1901 |
14/10/2016 |
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor EDUARDO COELHO CERQUEIRA, matrícula SIAPE 2305974, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1902 |
14/10/2016 |
Conceder, a partir de 29/02/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor MARCUS VINICIUS GOMES LOPES, matrícula SIAPE 3665328, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1903 |
14/10/2016 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo;
23273.000179/2016-66 Cristiane Sousa Nascimento Baez Garcia 02/09/11 01/09/14
23273.000193/2016-60 Meriane Pires Carvalho 13/01/12 12/01/15
23270.000572/2014-18 Viviane Espírito Santo Rodrigues 17/07/13 16/07/16
23272.000743/2016-51 Viviane Soares Fialho de Araújo 30/07/13 29/07/16
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| Portaria |
1904 |
14/10/2016 |
Conceder, com amparo no artigo 208 da Lei nº. 8.112/1990, bem como inciso II, §1º da Lei nº 11.770/2008, Licença-Paternidade a Rafael do Nascimento Souza Brasil, Matrícula SIAPE nº. 2976752, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/9/2016 a 28/9/2016, bem como a prorrogação instituída pelo Decreto nº 8737/2016, no período de 29/9/2016 a 13/10/2016; |
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| Portaria |
1905 |
14/10/2016 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Livia Fernandes Monteiro, Matrícula SIAPE nº. 1673468, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/9/2016 a 11/1/2017; |
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| Portaria |
1906 |
14/10/2016 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1905/DGP/REITORIA de 14 de outubro de 2016, à Livia Fernandes Monteiro, Matrícula SIAPE nº. 1673468, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/1/2017 a 12/03/2017 |
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| Portaria |
1907 |
17/10/2016 |
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULA LAMOUNIER, Matrícula SIAPE nº. 1450535, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 a 19 de novembro de 2016, na cidade de Cancún, México, com ônus (com passagem e sem diárias); |
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| Portaria |
1908 |
17/10/2016 |
Conceder pelo período de 01/03/2013 a 25/02/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor CARLOS ALBERTO DE FREITAS, matrícula SIAPE 1078984, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1909 |
17/10/2016 |
Progredir a partir de 01 de abril de 2016, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, a servidora FERNANDA PAIXÃO DE SOUZA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº. 1657018, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06; |
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| Portaria |
1910 |
18/10/2016 |
Conceder, a partir de 15 de setembro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao requerente Verônica Bomfim de Sousa Alves, Matrícula SIAPE nº. 1896375, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Química do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV
2. O requerente apresentou certificados totalizando carga horária de 150h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. Não há resíduo de carga horária
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| Portaria |
1911 |
18/10/2016 |
Conceder, a partir de de 30/06/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ADRIANA RENATA SATHLER DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 2987914, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1912 |
18/10/2016 |
Conceder, a partir de 23/05/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ALINE MORAES DA COSTA, matrícula SIAPE 2555690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1913 |
18/10/2016 |
Conceder, a partir de 06/04/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RODOLFO GOETZE FIOROT, matrícula SIAPE 2308695, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1914 |
18/10/2016 |
Conceder, a partir de 23/05/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RAFAEL DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 1109950, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1915 |
18/10/2016 |
Conceder, a partir de 23/05/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora RAFAELA THEREZA PEREIRA SANT’ANNA, matrícula SIAPE 2316894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1916 |
18/10/2016 |
Conceder, a partir de 01/07/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor GILSON CASSIANO DE GOES FILHO, matrícula SIAPE 2237266, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1917 |
18/10/2016 |
Conceder, com amparo no Artigo 84, §1º da Lei nº. 8.112/90, Licença para Acompanhar Cônjuge à Fabiane Toste Cardoso, Matrícula SIAPE nº. 2294346, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 2/1/2017 a 2/4/2019 |
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| Portaria |
1918 |
19/10/2016 |
Conceder Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutora em Antropologia, à servidora ISABEL MILANEZ OSTROWER, Matrícula SIAPE nº. 1780661, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301, a partir de 28/07/2016, data de cumprimento dos requisitos |
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| Portaria |
1919 |
20/10/2016 |
Designar Carmen Esperança Cesar Trigo, Matrícula SIAPE nº. 2577895, CPF nº 51188341715, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Apoio ao Ensino Médio e Técnico, código FG.1, subordinada à Diretoria de Gestão Pedagógica/PROET |
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| Portaria |
1920 |
20/10/2016 |
Dispensar, a pedido, ELIANE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº. 1970921, CPF nº. 127.220.247-05, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Patrimônio, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Volta Redonda; |
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| Portaria |
1921 |
20/10/2016 |
Dispensar, a pedido, ANDREA SOARES FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1691576, CPF: 02377771777, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro da função de Coordenador da Coordenação de Pessoal, código FG.1 subordinada à Diretoria Geral do Campus Volta Redonda;
2. Designar NATHALIA SANTOS ROCHA VITALI, Matrícula SIAPE nº. 2292274, CPF: 05812058717, ocupante do cargo Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro para a função de Coordenador da Coordenação de Pessoal, código FG.1 subordinada à Diretoria Geral do Campus Volta Redonda;
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| Portaria |
1922 |
24/10/2016 |
Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOARES DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 1694631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10 de novembro de 2016 a 15 de novembro de 2016, na de Ilha de Páscoa, Chile, com ônus (com passagem, sem diárias); |
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| Portaria |
1923 |
24/10/2016 |
Conceder, a partir de 22/08/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor CLEBER GOUVEA FERNANDES, matrícula SIAPE 2055021, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1924 |
24/10/2016 |
Reconhecer, a partir de 18 de março de 2016, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas periculosas, lotados no Campus Paracambi, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo |
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| Portaria |
1925 |
24/10/2016 |
Conceder, com amparo no Artigo 207 da Lei nº. 8.112/90, Licença à Gestante à Josefa Virginia da Silva Souza, Matrícula SIAPE nº. 1072835, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 6/10/2016 a 2/2/2017 |
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| Portaria |
1926 |
24/10/2016 |
Conceder nos termos do Decreto nº. 6.690/08, prorrogação da Licença à Gestante concedida através da Portaria nº. 1925/DGP/REITORIA de 24 de outubro de 2016, à Josefa Virginia da Silva Souza, Matrícula SIAPE nº. 1072835, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 3/2/2017 a 3/4/2017; |
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| Portaria |
1927 |
24/10/2016 |
Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Bruno Filgueiras Rebelo de Matos Matrícula SIAPE nº. novo, ocupante do cargo de Engenheiro/Área: Elétrica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/6/16 a 17/6/2016 |
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| Portaria |
1928 |
24/10/2016 |
Conceder, com amparo no artigo 97, III, “a”, da Lei nº. 8.112/90, Licença por motivo de casamento (GALA) a Renata Ribeiro Guimarães Matrícula SIAPE nº. 2684775, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 24/9/2016 a 1/10/2016;
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| Portaria |
1929 |
24/10/2016 |
Conceder promoção, com base no Art. 14, §3º, incisos I a III, da Lei nº 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
CAMPUS SIAPE NOME DE PARA VIGÊNCIA
CDUC 1873792 RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS D202 D301 20/06/2016
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| Portaria |
1930 |
24/10/2016 |
Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20 de outubro de 2016, o cargo ocupado por Eliane Ribeiro da Costa Cavalcanti, Matrícula SIAPE nº 1970921, Assistente em Administração, Classe D, Nível Capacitação III, Padrão de Vencimento 3, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1931 |
24/10/2016 |
1. Conceder progressão funcional, com base no Art. 14, §2º, da Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
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| Portaria |
1932 |
24/10/2016 |
Conceder, a partir de 17/03/2015, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor EUDES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE 1152472, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
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| Portaria |
1933 |
24/10/2016 |
Conceder, a partir de 21/02/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor RAFAEL DE FREITAS LOPES, matrícula SIAPE 1669118, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; |
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| Portaria |
1934 |
24/10/2016 |
Conceder, a partir de 20/07/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora MARCELLE CARVALHO QUEIROZ GRAÇA, matrícula SIAPE 2120967, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1935 |
24/10/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, à servidora ANGÉLICA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1890970, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1936 |
24/10/2016 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000584/2014-42 Edson Farret da Costa Júnior 3/9/2013 2/9/2016
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| Portaria |
1937 |
24/10/2016 |
Conceder, a partir de 23/05/2016, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, com base no Artigo 18 da Lei nº. 12.772/2012, e em conformidade com a Resolução nº 49/13 CONSUP/IFRJ, ao servidor HUMBERTO REIS DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE 1987170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro |
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| Portaria |
1938 |
24/10/2016 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante de cargo na carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSOS NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23278.000280/2016-77 Tatiane Costa Cavagna da Silva 12/9/2013 11/9/2016
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| Portaria |
1939 |
25/10/2016 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1220827 INGRID FERREIRA FONSECA DOUTOR EM ANTROPOLOGIA
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| Portaria |
1940 |
26/10/2016 |
Progredir a partir de 10 de dezembro de 2015, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, a servidora JOANA D’ARC MACHADO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 6276474, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02 |
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| Portaria |
1941 |
26/10/2016 |
Contratar LEONARD GUIMARAES CARVALHO habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Processos Químicos, em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1942 |
26/10/2016 |
Progredir a partir de 13 de agosto de 2016, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, a servidora SIMONE CORREA SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1578034, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 06 para o Padrão de Vencimento 07; |
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| Portaria |
1943 |
26/10/2016 |
Contratar JORGE LUIZ RIBEIRO DE MELOS habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Química Geral e Inorgânica, em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais;
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| Portaria |
1944 |
26/10/2016 |
Progredir a partir de 05 de agosto de 2016, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, a servidora PRISCILA CARDOSO MORAES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1676709, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E Nível de Capacitação II, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06;
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| Portaria |
1945 |
26/10/2016 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora CRISTINA MARIA TEIXEIRA SOARES CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1078900, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 01 de fevereiro de 2017 a 01 de agosto de 2017 |
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| Portaria |
1946 |
26/10/2016 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, à servidora LARISSE CAROLINE FERREIRA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1864374, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 2017 |
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| Portaria |
1947 |
26/10/2016 |
Conceder o direito à prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, à servidora TATIANA LEITE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1570382, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017;
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| Portaria |
1949 |
26/10/2016 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1959986 PAMELA KETULIN MATTOS GOMES MESTRE EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
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| Portaria |
1950 |
26/10/2016 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
1013390 LUANA MARIA SIQUEIRA MACHADO DOUTOR EM LETRAS
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| Portaria |
1951 |
26/10/2016 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
SIAPE NOME TITULAÇÃO
2240183 FABIANA GIL MELGAÇO DOUTORA EM CIÊNCIAS
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| Portaria |
1952 |
26/10/2016 |
.Exonerar os titulares dos Cargos de Direção, CD’s e dispensar os ocupantes de Funções Gratificadas, FG’s, integrantes da estrutura administrativa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Reitoria, conforme disposto no Anexo; |
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| Portaria |
1953 |
26/10/2016 |
Nomear os titulares dos Cargos de Direção, CD’s e designar os ocupantes de Funções Gratificadas, FG’s, integrantes da estrutura administrativa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Reitoria, conforme disposto no anexo |
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| Portaria |
1954 |
26/10/2016 |
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS, Matrícula SIAPE nº. 276552, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 27 de outubro a 06 de novembro de 2016, na cidade de Cologne Main, Alemanha, com ônus limitado (sem passagem e sem diárias |
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| Portaria |
1955 |
26/10/2016 |
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ VINICIUS DIAS SENRA, Matrícula SIAPE nº. 2238138, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 18 a 22 de outubro de 2016, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus (com diárias e sem passagem); |
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| Portaria |
1956 |
26/10/2016 |
Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado, nos termos do artigo 95, em conjunto com o § 7º do Art. 96-A da Lei nº. 8.112/1990, ao servidor MARIANA MELLO SOUTO MAIOR, Matrícula SIAPE nº. 1890601, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 31 de outubro de 2016 a 30 de outubro de 2017, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado;
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| Portaria |
1957 |
27/10/2016 |
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MICHELANGELO MARQUES TORRES para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe “D I”, nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Campus Pinheiral, sob o código de vaga n° 945360; |
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| Portaria |
1958 |
27/10/2016 |
Designar Priscilla Kelly de Oliveira, Matrícula SIAPE nº. 2291156, CPF: 11750772752, ocupante do cargo Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro para a função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2 subordinada à Diretoria Geral do Campus Volta Redonda |
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| Portaria |
1959 |
31/10/2016 |
Reconhecer, a partir de 08 de julho de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Maracanã, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo:
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| Portaria |
1960 |
31/10/2016 |
. Reconhecer, a partir de 06 de abril de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor SÉRGIO FONSECA MARINHO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo; |
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| Portaria |
1961 |
31/10/2016 |
Reconhecer, a partir de 29 de março de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ANA PAULA CAMPOS DE SOUZA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo;
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| Portaria |
1962 |
31/10/2016 |
Reconhecer, a partir de 04 de abril de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ROSÂNGELA ANTUNES TERRA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo; |
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| Portaria |
1963 |
31/10/2016 |
Reconhecer, a partir de 04 de outubro de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora JOICE TRIGO DA FONSECA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Nilópolis, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo; |
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| Portaria |
1964 |
31/10/2016 |
Reconhecer, a partir de 02 de junho de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora LIVIA FERNANDES MONTEIRO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus São Gonçalo, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo |
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| Portaria |
1965 |
31/10/2016 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
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| Portaria |
1966 |
31/10/2016 |
. Reconhecer, a partir de 28 de abril de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora BÁRBARA DA SILVA E SILVA CUNHA que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Realengo, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo; |
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| Portaria |
1967 |
31/10/2016 |
. Reconhecer, a partir de 26 de abril de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora ANA PAULA DA FONSECA DA COSTA FERNANDES que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Reitoria, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo;
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| Portaria |
1968 |
31/10/2016 |
Reconhecer, a partir de 26 de abril de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora BIANCA DE MORAES BRANCO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Reitoria, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo |
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| Portaria |
1969 |
31/10/2016 |
. Reconhecer, a partir de 07 de abril de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), à servidora MARIANA PAIVA BATAGINI GIRON que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo; |
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| Portaria |
1970 |
31/10/2016 |
Reconhecer, a partir de 28 de abril de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor CASSIANO MENDES FRANCO que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Realengo, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo |
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| Portaria |
1971 |
31/10/2016 |
Reconhecer, a partir de 04 de abril de 2016, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento), ao servidor DANIEL DE CASTRO TRINDADE que exerce suas atividades laborativas em áreas consideradas insalubres, lotados no Campus Pinheiral, com base no Artigo 68, da Lei nº. 8.112/90, Orientação Normativa nº06/2013/SEGEP/MP, conforme Laudo Técnico da Engenharia de Segurança do Trabalho, respeitados os valores instituídos pela MP nº. 568/12, Artigo 86, conforme anexo; |
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| Portaria |
1972 |
31/10/2016 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000574/2014-15 Jorge Alexandre Oliveira Alves 16/07/13 15/07/16
23270.000575/2014-51 Marcelo Cabral Agostinho 17/07/13 16/07/16
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| Portaria |
1973 |
01/11/2016 |
Conceder, a partir de 12 de setembro de 2013, nos termos do Artigo 2º, incisos I, II e III, § 1°, inciso II da Emenda Constitucional nº. 41/2003, Abono de Permanência ao servidor Carlos Eduardo Gabriel Menezes, Matrícula SIAPE nº. 3076911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal; |
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| Portaria |
1974 |
01/11/2016 |
. Conceder a partir de 01 de julho de 2016, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Metrologia e Qualidade, ao servidor ROBERTO LUIZ DO SACRAMENTO, Matrícula SIAPE nº. 2723759, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 201 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1975 |
01/11/2016 |
Conceder a partir de 16 de julho de 2016, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Música, à servidora GESIANE LEONE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1449898, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1976 |
01/11/2016 |
Conceder a partir de 31 de março de 2016, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Doutor em Engenharia de Sistemas e Computação, ao servidor EDIVAL PONCIANO DE CARVALHO FILHO, Matrícula SIAPE nº. 2014732, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1977 |
01/11/2016 |
Conceder a partir de 21 de agosto de 2016, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Matemática, ao servidor CLEBER GOUVEA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº. 2055021, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301 |
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| Portaria |
1978 |
01/11/2016 |
Conceder a partir de 16 de julho de 2016, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Geografia, à servidora VIVIANE ESPÍRITO SANTO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1569637, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 102 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1979 |
01/11/2016 |
Conceder a partir de 29 de abril de 2016, Aceleração da Promoção, com base no Artigo 15, Inciso II da Lei nº. 12.772/2012, mediante a apresentação do título de Mestre em Engenharia de Materiais e de Processos Químicos e Metalúrgicos, ao servidor MARCELO GOMES FARINHAS, Matrícula SIAPE nº. 1882439, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível 202 para a classe D nível 301; |
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| Portaria |
1980 |
01/11/2016 |
Dispensar GLAUCIENE PAULA DE SOUZA MARCONE, Matrícula SIAPE nº. 1891137, CPF nº 03695690402, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação Geral de Pesquisa, código FG.1, subordinada à Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
2. Designar MARCELA BRANDÃO CUNHA, Matrícula SIAPE nº. 1267643, CPF nº 10669278718, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação Geral de Pesquisa, código FG.1, subordinada à Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
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| Portaria |
1981 |
01/11/2016 |
Retificar o período referente ao Afastamento do País para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado, nos termos do artigo 96-A da Lei nº. 8.112/1990, concedido à servidora SANDRA DA SILVA VIANA, Matrícula SIAPE nº. 4486366, através da Portaria nº 1366 de 21 de outubro de 2015. Onde se lê: 31 de outubro de 2015 a 30 de outubro de 2016, leia - se: 07 de dezembro de 2015 a 06 de dezembro de 2016. |
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| Portaria |
1982 |
01/11/2016 |
Conceder, a partir de 14 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RODRIGO CORTAT ANTUNES, Matrícula SIAPE nº. 2291286, ocupante do cargo de Tecnólogo em Logística, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1983 |
01/11/2016 |
Conceder, a partir de 13 de julho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº. 2325587, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento; |
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| Portaria |
1984 |
01/11/2016 |
. Conceder, a partir de 13 de outubro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor RODRIGO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº. 1053782, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento; |
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| Portaria |
1985 |
01/11/2016 |
Conceder, a partir de 25 de julho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor ROBISNEY FERREIRA AVELAR, Matrícula SIAPE nº. 1187333, ocupante do cargo de Médico, classe E nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) incidente sobre o padrão de vencimento;
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| Portaria |
1986 |
01/11/2016 |
Conceder, a partir de 27 de julho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1066765, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D nível 101 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento; |
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| Portaria |
1987 |
01/11/2016 |
Conceder, a partir de 24 de março de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor THIAGO ANDRADE BERNINI, Matrícula SIAPE nº. 1823084, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, classe E nível 204 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1989 |
01/11/2016 |
Conceder, a partir de 26 de setembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora TAILANE DE SOUZA BESIGHINI VALPASSOS, Matrícula SIAPE nº. 1691772, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D nível 205 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre o padrão de vencimento; |
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| Portaria |
1990 |
01/11/2016 |
Conceder, a partir de 21 de setembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, à servidora DENISE CRISTINA ALVES FARIAS SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1093330, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C nível 413 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1991 |
03/11/2016 |
Dispensar, a partir de 26/10/16, NATHÁLIA SANTOS ROCHA VITALI, Matrícula SIAPE nº. 2292274, CPF nº 05812058717, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Volta Redonda;
2.Designar ALINE HYGINO CARVALHO MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 2636202, CPF nº 04173977719, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação Técnico-Pedagógica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino do Campus Volta Redonda
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| Portaria |
1992 |
04/11/2016 |
Dispensar ALINE PINTO AMORIM, Matrícula SIAPE 1863285, CPF: 684.640.370-15, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Educação Aberta e a Distância, código FG.1, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão;
2. Nomear ALINE PINTO AMORIM, Matrícula SIAPE 1863285, CPF: 684.640.370-15, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria de Educação à Distância, código CD.4, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Expansão;
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| Portaria |
1993 |
09/11/2016 |
Conceder, a partir de 30 de junho de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor LUÍS ANTÔNIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2077385, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, classe B nível 412 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 10% (dez por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
1994 |
07/11/2016 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante de cargo na carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSOS NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000586/2014-31 Anderson Luiz Duarte Augusto 01/08/2013 31/07/2016
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| Portaria |
1995 |
08/11/2016 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria Elizabeth Barbosa, Matrícula SIAPE nº 0139742, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de classificação C, Nível de capacitação III e Padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40h semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 |
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| Portaria |
1996 |
08/11/2016 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, as avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora ocupante de cargo na carreira Técnico-Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.001194/2013-17 FABIANE NOGUEIRA DA COSTA 09/04/2013 08/04/2016
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| Portaria |
1997 |
08/11/2016 |
Conceder, a partir de 07 de outubro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor EDWALDO SAQUETO DOS REIS, Matrícula SIAPE nº. 2010696, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe C nível de capacitação I para a classe C nível de capacitação II;
2. O servidor apresentou certificado de 60h. A carga horária exigida para a Classe C Nível II corresponde à 60h, portanto, não há resíduo para a próxima progressão
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| Portaria |
1998 |
08/11/2016 |
Conceder, a partir de 21 de junho de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor DENIS ALEXANDER INÁCIO MARQUES Matrícula SIAPE nº. 1974975, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação II para a classe D nível de capacitação III;
2. O servidor apresentou certificado de 150h, que somado ao resíduo anterior de 14h, totalizam 164h. A carga horária exigida para a Classe D Nível III corresponde à 120h. O resíduo restante não poderá ser utilizado para a próxima progressão.
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| Portaria |
1999 |
09/11/2016 |
Conceder, a partir de 24 de outubro de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional à servidora DALVA BALIANO LOPES Matrícula SIAPE nº. 1868022, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe D nível de capacitação III para a classe D nível de capacitação IV;
2. A servidora apresentou certificados de 160h, que somado ao resíduo anterior de 10h, totalizam 170h. A carga horária exigida para a Classe D Nível IV corresponde à 150h. O resíduo restante não poderá ser utilizado, uma vez que a servidora se encontra no último nível da carreira;
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| Portaria |
2001 |
09/11/2016 |
Conceder, a partir de 27 de agosto de 2016, com base no artigo 10, § 1º da Lei 11.091/2005, Progressão por Capacitação Profissional ao servidor JEFFERSON ROBSON AMORIM DA SILVA Matrícula SIAPE nº. 1054149, ocupante do cargo de Arquivista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da classe E nível de capacitação III para a classe E nível de capacitação IV;
2. O servidor apresentou certificados totalizando 180h. Possui resíduo de 167h proveniente de progressão anterior, totalizando 347h. A carga horária exigida para a Classe E Nível IV corresponde à 180h. O resíduo restante não poderá ser utilizado, uma vez que o servidor se encontra no último nível da carreira;
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| Portaria |
2002 |
09/11/2016 |
Conceder Progressão por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, aos servidores ocupantes da carreira Técnico Administrativa do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme anexo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, respeitadas as datas das vigências dispostas no anexo.
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| Portaria |
2003 |
09/11/2016 |
Conceder o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, ao servidor GILTON FRANCISCO SOUSA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº. 1578043, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 de dezembro de 2016 a 10 de janeiro de 2017;
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| Portaria |
2004 |
09/11/2016 |
Conceder, a partir de 01 de setembro de 2016, com base nos Artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091/2005 com redação dada pela Lei nº. 12.772/2012, Incentivo à Qualificação, ao servidor GABRIEL LOURENÇO CAROLINO, Matrícula SIAPE nº. 1910753, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C nível 103 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) incidente sobre o padrão de vencimento |
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| Portaria |
2005 |
10/11/2016 |
Progredir a partir de 06 de outubro de 2016, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, a servidora JULIANA DE FÁTIMA CALIXTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1690285, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
2006 |
10/11/2016 |
Progredir a partir de 06 de outubro de 2016, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, o servidor VICTOR ARANTES NUNES, Matrícula SIAPE nº. 1690411, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06; |
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| Portaria |
2007 |
10/11/2016 |
Progredir a partir de 06 de outubro de 2016, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, o servidor PAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1690121, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06; |
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| Portaria |
2008 |
10/11/2016 |
Progredir a partir de 27 de julho de 2016, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, a servidora ANA PAULA LIMA DA COSTA DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 2803013, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D Nível de Capacitação IV, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05; |
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| Portaria |
2009 |
10/11/2016 |
. Progredir a partir de 01 de julho de 2016, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, a servidora SÉRGIA ROSSANA SABINO NEVES, Matrícula SIAPE nº. 1793954, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe D Nível de Capacitação III, do Padrão de Vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05; |
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| Portaria |
2010 |
10/11/2016 |
. Progredir a partir de 02 de agosto de 2016, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, a servidora LÍVIA FERNANDES MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1673468, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
2011 |
10/11/2016 |
Progredir a partir de 06 de outubro de 2016, por Mérito Profissional com base no Artigo 10 §2º, combinado com Artigo 10-A, ambos da Lei nº 11.091/05, o servidor CLÉBER VICENTE GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 1690098, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe E Nível de Capacitação I, do Padrão de Vencimento 05 para o Padrão de Vencimento 06 |
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| Portaria |
2012 |
10/11/2016 |
Dispensar o servidor FABIO CARLOS MACEDO, Matrícula SIAPE nº. 2456545, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, subordinada ao Reitor; |
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| Portaria |
2013 |
10/11/2016 |
. Designar, na forma do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, a servidora ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, matrícula Siape nº. 1824593, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a função de substituto eventual da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, subordinada ao Reitor |
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| Portaria |
2014 |
10/11/2016 |
Homologar, com base no §1º do artigo 20 da Lei nº. 8.112/90 e artigo 6º da Emenda Constitucional 19/98, a avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo:
PROCESSO NOME ADMISSÃO TÉRMINO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
23270.000560/2013-11 Sharon Landgraf Schlup 01/03/12 22/01/16
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| Portaria |
306/2016/GR |
01/11/2016 |
Designar os servidores, conforme anexo, para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho em Educação de Jovens e Adultos no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, que tem como objetivo as ações abaixo:
- Produzir diagnóstico sobre a educação de Jovens e Adultos que subsidie as políticas educacionais do IFRJ;
- Mobilizar docentes, discentes e técnicos administrativos em torno da institucionalização da modalidade EJA no IFRJ;
- Propor ações que respondam ao desafio do ingresso, permanência e êxito dos alunos da Educação de Jovens e Adultos do Instituto;
Este Grupo de Trabalho terá prazo de 180 (cento e oitenta) dias para apresentação do relatório final;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
307/2016/GR |
01/11/2016 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 13/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA LTDA-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
JANE FRANCISCO DA SILVA VALPASSOS, matrícula SIAPE no 1456453 – Gestor Titular;
MARCOS MENDONÇA DE MELLO, matrícula SIAPE no 1823751 – Gestor Suplente;
MARCOS MENDONÇA DE MELLO, matrícula SIAPE no 1823751 – Fiscal Titular;
JANE FRANCISCO DA SILVA VALPASSOS, matrícula SIAPE no 1456453 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
308/2016/GR |
01/11/2016 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 16/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa RIT’S FIRE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES – EIRELI-EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
JOÃO B. CHRITÓFORI, matrícula SIAPE no 1670706 – Gestor Titular;
ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO, matrícula SIAPE no 2045754 – Gestor Suplente;
RICARDO MASSON LEAL, matrícula SIAPE no 2326300 – Fiscal Titular;
BRUNO FILGUEIRAS REBELO DE MATOS, matrícula SIAPE no 2297183 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
309/2016/GR |
01/11/2016 |
Designar, a partir de 02 de setembro de 2016, os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 14/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Fábio Carlos Macêdo, matrícula SIAPE no 1456545 – Gestor Titular;
Leandro Ribeiro de Lima, matrícula SIAPE no 1579547 – Gestor Substituto;
Paulo Ricardo Castelo da Cunha, matrícula SIAPE no 1752170 – Fiscal Administrativo Titular;
John Henry Norman, matrícula SIAPE no 2139396 – Fiscal Administrativo Substituto;
Perla da Cunha Maciel, matrícula SIAPE no 1740342 – Fiscal Requisitante Titular;
Felipe Ribeiro Pires, matrícula SIAPE no 2412902 – Fiscal Requisitante Substituto;
Felipe Ribeiro Pires, matrícula SIAPE no 2412902 – Fiscal Técnico Titular;
Perla da Cunha Maciel, matrícula SIAPE no 1740342 – Fiscal Técnico Substituto;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
310/2016/GR |
01/11/2016 |
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de outubro, o prazo para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho para Elaboração do Projeto de Criação do Centro de Línguas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria nº 10/2014/GR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
311/2016/GR |
01/11/2016 |
Reconduzir a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria no 091, de 04 de maio de 2015, publicada na seção 2, do D.O.U., de 05 de maio de 2015, instaurada através do Processo nº 23270.000457/2015-24, reconduzida pelas Portarias no 89, de 06 de abril de 2016, e nº 252, de 25 de agosto de 2016, visando apurar os fatos referentes ao Processo nº 23270.000499/2013-01;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
312/2016/GR |
01/11/2016 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de novembro de 2016, o prazo para apresentação de relatório conclusivo elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria no 247, de 19 de agosto de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 31 de agosto de 2016 e instaurada através do Processo nº 23270.001605/2016-17, alterada pela Portaria no 290, de 04 de outubro de 2016, visando apurar os fatos referentes ao Ofício no 315/2016/PROJU, Memorando no 021/2016/GAB/DGCRJ, Memorando no 004/2016/COPJOC, e Processo no 23270.000826/2014-06;
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de novembro de 2016, o prazo para apresentação de relatório conclusivo elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria no 247, de 19 de agosto de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 31 de agosto de 2016 e instaurada através do Processo nº 23270.001605/2016-17, alterada pela Portaria no 290, de 04 de outubro de 2016, visando apurar os fatos referentes ao Ofício no 315/2016/PROJU, Memorando no 021/2016/GAB/DGCRJ, Memorando no 004/2016/COPJOC, e Processo no 23270.000826/2014-06; |
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| Portaria |
313/2016/GR |
03/11/2016 |
Alterar, conforme anexo, os gestores e fiscais do Contrato n° 04/2012 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
314/2016/GR |
04/11/2016 |
Suspender, a partir do dia 28 de outubro de 2016, os Calendários Acadêmicos vigentes referentes aos Cursos Técnicos, de Graduação e de Pós-Graduação Lato Sensu deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em virtude da deflagração da greve de professores e técnico-administrativos na referida data.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
315/2016/GR |
07/11/2016 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 27 de outubro, o prazo para apresentação da proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho para o estudo de viabilidade da implantação do regime de trabalho de 30 horas para os servidores técnicos-administrativos em Educação – TAE no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 106, de 25 de abril de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
316/2016/GR |
07/11/2016 |
Designar os servidores, conforme anexo, para comporem a Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Profissional Técnica, em Nível Médio, de Técnico em Administração, na modalidade presencial e concomitante/subsequente, a ser instalado no campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ;
Esta Comissão tem o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
317/2016 |
07/11/2016 |
Designar os servidores, conforme anexo, para comporem a Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Profissional Técnica, em nível médio, Técnico em Artesanato, na modalidade presencial e concomitante/ subsequente, a ser instalado no campus Belford Roxo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ;
Esta Comissão tem o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
318/2016/GR |
07/11/2016 |
Designar os servidores, conforme anexo, para comporem a Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Profissional Técnica, em Nível Médio, de Técnico em Informática, na modalidade presencial e concomitante/subsequente, a ser instalado no campus São João de Meriti deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ;
Esta Comissão tem o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
319/2016/GR |
07/11/2016 |
Designar os servidores, conforme anexo, para comporem a Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Profissional Técnica, em Nível Médio, de Técnico em Produção de Moda, na modalidade presencial e concomitante/subsequente, a ser instalado no campus Belford Roxo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ;
Esta Comissão tem o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
320/2016/GR |
07/11/2016 |
Designar os servidores, conforme anexo, para comporem a Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Educação Profissional Técnica, em Nível Médio, de Técnico em Administração, na modalidade presencial e integrado, a ser instalado no campus Niterói deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ;
Esta Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório final;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
321/2016/GR |
07/11/2016 |
Designar os servidores, conforme anexo, para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
322/2016/GR |
07/11/2016 |
Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 05 de novembro, o prazo para apresentação do Plano de Implantação do Campus Niterói elaborado pelo Grupo de Trabalho de Estudos de Viabilidade e Implantação do Campus Niterói no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 203, de 04 de julho de 2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
323/2016/GR |
07/11/2016 |
Alterar, conforme abaixo, os servidores que integram a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
LUIZ DIONE BARBOSA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1565452 (coordenador);
RODRIGO DA CUNHA BISAGGIO, matrícula SIAPE nº 1168033 (vice-coordenador);
MARINA DAS NEVES GOMES, matrícula SIAPE nº 2654299;
MARON GALLIEZ, matrícula SIAPE nº 2845397;
FABRÍCIA VIANA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1975531;
MARCOS FÁBIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1786035;
SÉRGIO FONSECA MARINHO, matrícula SIAPE nº 229714;
JORGE LUIS BARONTO PEREIRA JORGE, matrícula SIAPE nº 0305942;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
324/2016/GR |
08/11/2016 |
Alterar, conforme anexo, a composição da Comissão para Elaboração do Curso Concomitante e/ou Subsequente Técnico em Administração do Campus Niterói no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
325/2016/GR |
09/11/2016 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato nº 17/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Claudia Silva Castanheira, matrícula SIAPE no 2123179 – Gestor Oficial;
Fernanda Sá Freire Lefevre, matrícula SIAPE no 2294272 – Gestor Suplente;
Daniel Artur Pinheiro Palma, matrícula SIAPE no 01300260 – Fiscal Oficial;
Luciana Cardoso Nogueira, matrícula SIAPE no 1565409 – Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
326/2016/GR |
09/11/2016 |
Prorrogar, desde 01 de novembro de 2016, o mandato dos membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, designados através da Portaria nº 028 de 09 de fevereiro de 2015, conforme Ata de posse do dia 16 de outubro de 2014;
A prorrogação supracitada se dará até a data de homologação da posse dos novos conselheiros que serão escolhidos por processo eleitoral;
A prorrogação supracitada se dará até a data de homologação da posse dos novos conselheiros que serão escolhidos por processo eleitoral; |
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| Portaria |
327/2016/GR |
09/11/2016 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestor/fiscal do Contrato n°. 03/2015, entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa INDUSTEC – COMERCIAL E SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
ANA CAROLINA DE ABREU PINHO, Gestor, matrícula SIAPE nº 2140813;
DÉBORA DE OLIVEIRA SILVA GASTÃO, Gestor substituto, matrícula SIAPE nº 2294954;
ANA CAROLINA DE ABREU PINHO, Fiscal, matrícula SIAPE nº 2140813;
SORAYA RODRIGUES QUADRA DO NASCIMENTO Fiscal Substituto, matrícula SIAPE nº 1610265;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
328/2016/GR |
17/11/2016 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestor/fiscal do Contrato n°. 08/2016, entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
VANESSA DE OLIVEIRA, Gestor, matrícula SIAPE nº 1577516;
PAULO RICARDO CASTELO DA CUNHA, Gestor substituto, matrícula SIAPE nº 1752170;
CAROLINA FLORA ALMEIDA, Fiscal, matrícula SIAPE nº 1660075;
HELENA MARIA LOPES DOS SANTOS, Fiscal Substituto, matrícula SIAPE nº 2314446.
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| Portaria |
329/2016/GR |
18/11/2016 |
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de novembro, o prazo para a conclusão dos trabalhos do GT para Formulação das Regras de Promoção/Progressão dos Servidores Docentes deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 142, de 16 de maio de 2016, alterado pela Portaria no 231, de 28 de julho de 2016, e retificado pela Portaria no 243, de 12 de agosto de 2016.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
330/2016/GR |
18/11/2016 |
Alterar, conforme anexo, os servidores do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro que compõem a Banca Examinadora do Processo Seletivo de Transferência Externa e Reingresso para os Cursos de Graduação, referente ao Edital PROGRAD no 65/2016;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
331/2016/GR |
18/11/2016 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 18/2016, entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ROYALT ASSESSORIA TÉCNICA INDUSTRIAL LTDA - ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
SAMUEL LOPES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1986149 – Gestor Titular;
PAULO CEZAR SOUZA, matrícula SIAPE nº 0276551 - Gestor Substituto;
JOÃO BATISTA CHRISTOFORI, matrícula SIAPE nº 1670706 – Fiscal Titular;
SERGIO BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2292949 - Fiscal Substituto;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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| Portaria |
332/2016/GR |
18/11/2016 |
Designar os servidores, conforme anexo, para a Comissão de Ética Pública no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria nº 191, de 18 de novembro de 2014, em função do término dos mandatos de parte dos membros anteriores;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
333/2016/GR |
22/11/2016 |
Designar os servidores estáveis, MARCELO MINGHELLI, matrícula SIAPE nº 1688420, GUSTAVO DE ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE nº 1738820, e GIBRAN HABIB ABI GHOSN, matrícula SIAPE nº 1693680, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.002310/2016-50, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 1073/2016/DGP;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
334/2016/GR |
22/11/2016 |
Designar os servidores estáveis, MARCELO MINGHELLI, matrícula SIAPE nº 1688420, GUSTAVO DE ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE nº 1738820, e GIBRAN HABIB ABI GHOSN, matrícula SIAPE nº 1693680, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.002309/2016-25, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 864/2016/DGP;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
335/2016/GR |
22/11/2016 |
Designar os servidores abaixo como gestores e fiscais do Contrato nº 01/2016, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa Flora Soluções LTDA-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
WALLACE PEREIRA NEVES DOS REIS, matrícula SIAPE no 2708631 (Gestor Titular);
MAURO DE SÁ AVELAR, matrícula SIAPE no 1753242 (Fiscal Titular);
PAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA - matrícula SIAPE no 1690121 (Fiscal Suplente).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
336/2016/GR |
25/11/2016 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores/fiscais, do Contrato n°. 02/2016 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa GRIJO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
CAIO GUIMARÃES SOARES, matrícula SIAPE no 1972030, como Fiscal Titular;
PAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula SIAPE no 1690121, como Fiscal Suplente;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
337/2016/GR |
28/11/2016 |
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 27 de novembro, o prazo para apresentação do Plano de Implantação do Campus e do relatório de atividades confeccionados pelo Grupo de Trabalho Elaboração do Plano de Implantação do Campus Queimados no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
338/2016/GR |
29/11/2016 |
Reconduzir, a partir de 23 de novembro de 2016, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria no 218, de 18 de julho de 2016, publicada na seção 2, do D.O.U, de 22 de julho de 2016, instaurada através do Processo nº 23270.001676/2016-10, retificada pela Portaria no 257, de 30 de agosto de 2016, e prorrogada pela Portaria no 287, de 03 de outubro de 2016, visando apurar os fatos referentes ao Memorando no 041/2016/PROAD;
Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
339/2016/GR |
30/11/2016 |
Retificar a Portaria no 332, de 18 de novembro de 2016, conforme abaixo:
Onde se lê: Comissão de Ética Pública
Leia-se: Comissão de Ética
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
340/2016/GR |
30/11/2016 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores e fiscais do Contrato n° 19/2016, entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
Fábio Tavares Rodrigues Silva, matrícula SIAPE nº 1583090 – Gestor Titular;
Marcus Vinicius Moncada Pereira Marques, matrícula SIAPE nº 2301583 - Gestor Substituto;
Gutemberg Marcelino Ferreira, matrícula SIAPE nº 1969923 – Fiscal Administrativo e operacional Titular;
Magno Trajano Nascimento, matrícula SIAPE nº 1825971 - Fiscal Administrativo e operacional Substituto;
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. |
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