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Número |
Data do Documento |
Descrição |
Download |
| Portaria |
0001 |
04/01/2016 |
Conceder Licença por motivo de falecimento de ente familiar a GILBERTO PRUCOLI ADRIANO JUNIOR |
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| Portaria |
0002 |
04/01/2016 |
Declarar vago o cargo ocupado por RONALD PEREIRA MAGALHÃES, , ocupante do cargo de Assistente em Administração. |
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| Portaria |
0004 |
07/01/2016 |
Dispensar o servidor LEANDRO MENDES DE OLIVEIRA. |
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| Portaria |
0005 |
07/01/2016 |
Designar a servidora ANA ELISA SOARES |
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| Portaria |
0007 |
07/01/2016 |
Designar o servidor LEONARDO BRASIL DA SILVA |
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| Portaria |
0009 |
07/01/2016 |
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora TERESA CRISTINA RIBEIRO MARTINS. |
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| Portaria |
0011 |
08/01/2016 |
Contratar HUGUSNARDO DE CARVALHO FELIX. |
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| Portaria |
001/2016 |
04/01/2016 |
Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de dezembro, o prazo para apresentação de relatório conclusivo dos trabalhos, sob a responsabilidade do Grupo de Trabalho para elaboração da estrutura formal do Sistema CGU-PAD, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, constituído pela Portaria nº 190, de 18 de novembro de 2014, visando apuração dos fatos;
Especificar a participação dos servidores da Auditoria Interna como sendo exclusivamente de assessoramento nos Grupos de Trabalho deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
0016 |
11/01/2016 |
Dispensar, a partir de 11 de dezembro de 2015, o servidor RONALD PEREIRA MAGALHÃES. |
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| Portaria |
0018 |
12/01/2016 |
Reconhecer, a partir de 04 de maio de 2015, o direito à percepção do Adicional de Insalubridade, Grau Médio, 10% (dez por cento)
SERVIDOR:ANA PAULA SODRÉ DA SILVA ESTEVÃO
AMBIENTE TECNOLÓGICO:Laboratório de Química Geral e Inorgânica.
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| Portaria |
0019 |
13/01/2016 |
Contratar CLEIDE DE BARROS LIMA FREITAS. |
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| Portaria |
0020 |
13/01/2016 |
Contratar DANIELA DE OLIVEIRA PINTO. |
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| Portaria |
0021 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II ao servidor ÁLVARO GONÇALVES DE BARROS. |
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| Portaria |
0022 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III à servidora ALBERTINA MARIA BATISTA DE SOUSA DA SILVA. |
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| Portaria |
002/2016 |
04/01/2016 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de dezembro, o prazo para apresentação de proposta, sob a responsabilidade do Grupo de Trabalho para Divulgação Institucional dos Cursos de Pós-Médio e PROEJA no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria no 66, de 24 de março de 2015;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
0023 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III ao servidor ALBERTO NUNES DA SILVA. |
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| Portaria |
0024 |
13/01/2016 |
Contratar ALESSANDRA LICURSI MAIA CERQUEIRA DA CUNHA |
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| Portaria |
0025 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III ao servidor ALMIR GUEDES DOS SANTOS. |
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| Portaria |
0026 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 24/04/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III à servidora ANA CAROLINA SANTOS DE SOUZA. |
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| Portaria |
0027 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III à servidora ANDRÉA GRACIO COIMBRA. |
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| Portaria |
0028 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III ao servidor CLAUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA. |
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| Portaria |
0029 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III ao servidor COSME DE OLIVEIRA LEITE. |
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| Portaria |
0030 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III à servidora DANIELE GONÇALVES NUNES. |
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| Portaria |
0031 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III ao servidor EDUARDO DESSUPOIO MOREIRA DIAS |
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| Portaria |
0032 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III à servidora ÉRICA DA CRUZ FARIA LEMOS. |
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| Portaria |
003/2016 |
04/01/2016 |
Aprovar, na forma dos Anexos a esta Portaria, os Calendários Acadêmicos, referentes ao ano letivo de 2016, dos Campi Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Nilópolis, Paracambi, Realengo, Rio de Janeiro e Volta Redonda, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, relativos aos Cursos de Graduação;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
0033 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III ao servidor FRANCISCO ARAGÃO AZEREDO. |
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| Portaria |
0034 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III à servidora GISELLE DUARTE DE OLIVEIRA. |
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| Portaria |
0035 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III à servidora ISMARCIA GONÇALVES SILVA. |
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| Portaria |
0036 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III ao servidor MANOEL DANTAS. |
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| Portaria |
0037 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 24/04/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II ao servidor MARCUS VINICIUS GOMES LOPES. |
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| Portaria |
0038 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III , à servidora PATRICIA FERREIRA PRADO. |
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| Portaria |
0039 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/05/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III à servidora RAQUEL GIFFONI PINTO. |
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| Portaria |
0040 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III ao servidor RICARDO CESAR ROCHA DA COSTA. |
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| Portaria |
0041 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III à servidora ROBERTA PEREIRA FURTADO DA ROSA. |
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| Portaria |
0042 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 25/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III ao servidor RODRIGO DO NASCIMENTO FARIA. |
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| Portaria |
004/2016 |
04/01/2016 |
Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Tomada de Contas do Almoxarifado do Campus Nilópolis no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
BÁRBARA CAMPOS RODRIGUES, matrícula SIAPE no 1711627;
DURVAL DE SANTANA SOARES, matrícula SIAPE no 1045942;
LÍDIA BATISTA DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE no 1093869;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório final à Direção-Geral do Campus Nilópolis;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
0043 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III à servidora SAMARA RAMALHO MATTA. |
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| Portaria |
0044 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III ao servidor TIAGO GIANNERINI DA COSTA. |
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| Portaria |
0045 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 30/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II ao servidor VICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO. |
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| Portaria |
0046 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 01/03/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III ao servidor VITOR DE OLIVEIRA MORAES LARA |
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| Portaria |
0047 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 31/07/2013, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III ao servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR. |
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| Portaria |
0048 |
13/01/2016 |
Conceder, a partir de 24/04/2014, o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC III à servidora VALESKA ARTIAGA DE SOUZA. |
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| Portaria |
0049 |
13/01/2016 |
Dispensar, a partir de 11 de dezembro de 2015, o servidor LUCAS RIBEIRO FERRAZ. |
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| Portaria |
0050 |
14/01/2016 |
. Designar a servidora VIVIANE ROHEM DA SILVA para exercer a função de substituto eventual da Coordenação da Produção da Folha de Pagamento. |
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| Portaria |
005/2016 |
07/01/2016 |
Autorizar a servidora JOANA DARC MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 6276474, a conduzir os veículos oficiais deste IFRJ para a realização de visitas técnicas nos Campi, juntamente com a equipe de Segurança do Trabalho.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
0054 |
15/01/2016 |
Conceder progressão funcional
NOME:
THIAGO PONCE DE MORAES De:D302 para:D303
FÁTIMA CRISTINA ALVES DE ARAUJO de;D302 para:D303
ISMARCIA GONÇALVES SILVA de:D402 para:D403
BARBARA CRISTINA EUZEBIO PEREIRA DIAS DE OLIVEIRA de:D302 para:D303
DIEGO LOPES FERREIRA de:D301 para:D302
CARLA BEATRIZ BENASSI de:D101 para:D102
LUCIANA DE SOUZA PEREIRA VALIATE de:D403 para:D404
CARLOS VICTOR DE OLIVEIRA de:D302 para:D303
ELTON SIMÕES GONÇALVES de:D302 para:D303
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA de:D401 para:D402
ARAMIS DAVID CORREIA de:D302 para:D303
JACKELINE MARIA CARDOSO DE FRANÇA BAHÉ de:D301 para:D302
ELZA MARIA DUARTE ALVARENGA DE MELLO RIBEIRO de:D303 para:D304
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| Portaria |
0056 |
15/01/2016 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT
NOME:ANGELO AMARO THEODORO DA SILVA
TITULAÇÃO:DOUTOR EM QUÍMICA DE PRODUTOS NATURAIS
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| Portaria |
0057 |
15/01/2016 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT
NOME:TADEU MOURÃO DOS SANTOS LOPES ZACCARIA
TITULAÇÃO:DOUTOR EM ARTES
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| Portaria |
0058 |
15/01/2016 |
Conceder Retribuição por Titulação - RT
NOME:DANIEL CONCEIÇÃO GONÇALVES
TITULAÇÃO:ESPECIALISTA EM ENSINO DA ARTE
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| Portaria |
0059 |
15/01/2016 |
Conceder Aceleração da Promoção mediante a apresentação do título de Mestre em Ciências, à servidora MÁRCIA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA. |
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| Portaria |
0060 |
15/01/2016 |
Conceder promoção ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
NOME:NELSON NOLASCO DOS SANTOS
DE PARA
D304 D401
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| Portaria |
0062 |
19/01/2016 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Mestrado, a servidora KEITILANE SANY DA SILVEIRA. |
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| Portaria |
006/2016 |
08/01/2016 |
Designar os servidores estáveis, PAULO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 276824, RODRIGO LUIZ CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2022380, e IVAN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 386122, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.000061/2016-68, visando apurar os fatos referentes ao Processo nº 23270.000345/2012-21;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
0063 |
19/01/2016 |
Conceder o direito ao Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País – Doutorado, a servidora SABRINA ARAUJO DE ALMEIDA. |
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| Portaria |
007/2016 |
11/01/2016 |
Designar os servidores estáveis, JEFERSON BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2311497, YURI FURTADO PRANGE, matrícula SIAPE nº 1686851, e CAROLINA FLORA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1660075, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância desta Instituição de Ensino, instaurada através do Processo nº 23270.000104/2016-13, visando apurar os fatos referentes aos Processos nos 23270.000754/2011-46, 23270.000774/2011-17, 23272.000396/2011-51, 23273.000114/2011-14, 23274.000160/2011-03, 23275.000410/2011-97, 23276.000681/2011-32, 23278.000236/2011-52, 23272.000029/2010-77, 23276.000401/2010-00, 23069.0070532/2009-61 e 23141.001202/2009-40;
Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| Portaria |
008/2016 |
12/01/2016 |
Designar os servidores, conforme abaixo, a partir de 01 de dezembro de 2015, como gestores/fiscais, do Contrato n°. 14/2015 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa TEKIS TECNOLOGIAS AVANÇADAS LTDA., de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, matrícula SIAPE no 01300260, como Gestor;
LUCIANDRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE no 1681502, como Fiscal;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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| Portaria |
009/2016/GR |
18/01/2016 |
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2016, o prazo para apresentação de relatório conclusivo elaborado pela Comissão de Sindicância instituída na Portaria no 224 de 25 de novembro de 2015 e instaurada através do Processo nº 23270.001196/2015-60, visando apurar os fatos referentes ao Processo nº 23270.001195/2015-15.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. |
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| Portaria |
10/2016/GR |
21/01/2016 |
Alterar, conforme anexo, a composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Nilópolis no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, subordinado à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, instituído pela Portaria no 93, de 24 de novembro de 2010;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
11/2016/GR |
21/01/2016 |
Designar os servidores, conforme abaixo, como gestores/fiscais do Contrato n°. 001/2016, referente ao Processo no 23272.000833/2015-61, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA-ME, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93:
CARLOS ALBERTO DE SOUZA AMARAL, matrícula SIAPE no 750.106, como Gestor;
ROSÂNGELA DA COSTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE no 1097705, como Fiscal;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
12/2016/GR |
25/01/2016 |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de janeiro, o prazo para apresentação de relatório conclusivo dos trabalhos, sob a responsabilidade do Grupo de Trabalho para Levantamento da Situação da Fundação de Apoio ao CEFET de Química, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, constituído pela Portaria nº 194, de 27 de novembro de 2014, visando apuração dos fatos;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
13/2016/GR |
26/01/2016 |
Designar servidores, pelo período de 12 (dozes), conforme anexo, como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, no rol dos responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação pregão, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
14-2016-GR |
29/01/2016 |
Designar os servidores, conforme anexo, para compor o Grupo de Trabalho de Reformulação e Acompanhamento das Diretrizes Pedagógicas da Educação Física no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
15/2016/GR |
29/01/2016 |
Designar os servidores, conforme anexo, a partir de 1º de fevereiro de 2016, como gestores/fiscais, do Contrato n.º 06/2012, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ e a empresa RDL ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, de acordo com o Artigo 58, inciso III, e o artigo 67, caput da Lei 8.666/93;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
1554 |
08/12/2015 |
Remover a pedido, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº. 8.112/90, a servidora LUCIANA DE ALBUQUERQUE DALTIO VIALLI. |
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| Portaria |
1555 |
08/12/2015 |
Conceder progressão funcional CARLOS VICTOR DE OLIVEIRA de D302 para D303 |
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| Portaria |
1575 |
10/12/2015 |
Dispensar a servidora ADRIANA DA SILVA SOUZA. |
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| Portaria |
1578 |
10/12/2015 |
Dispensar a servidora PATRÍCIA DAVIES DE OLIVEIRA SARDELA. |
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| Portaria |
1580 |
10/12/2015 |
Designar a servidora LUIZA MARIA DE MAGALHÃES CAMARGO. |
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| Portaria |
1581 |
10/12/2015 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 1543/DGP/REITORIA de 04 de dezembro de 2015, publicada na Seção 2 do D.O.U. de 07 de dezembro de 2015 |
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| Portaria |
1582 |
10/12/2015 |
Conceder alteração do regime de trabalho ao servidor SERGIO ROBERTO DE SOUZA RESENDE. |
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| Portaria |
1583 |
11/12/2015 |
Conceder Licença à Gestante à servidora CRISTIANE SOUSA NASCIMENTO BAEZ GARCIA. |
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| Portaria |
1584 |
11/12/2015 |
Conceder prorrogação da Licença à Gestante CRISTIANE SOUSA NASCIMENTO BAEZ GARCIA. |
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| Portaria |
1586 |
14/12/2015 |
Exonerar a pedido, o servidor RENATO SALDANHA BASTOS. |
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| Portaria |
1589 |
15/12/2015 |
Declarar vago, a partir de 11 de dezembro de 2015, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado por LUCAS RIBEIRO FERRAZ. |
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| Portaria |
1607 |
23/12/2015 |
Criar
NOME:Coordenação de Administração
SUBORDINAÇÃO:Diretoria de Implantação do Campus Avançado Resende
CD/FG:FG.2
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| Portaria |
1608 |
23/12/2015 |
Designar a servidora ANA CAROLINA DE ABREU PINHO. |
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| Portaria |
16/2016/GR |
29/01/2016 |
Retificar, conforme abaixo, a Portaria no 013, de 26 de janeiro de 2016, que designa Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, no rol dos responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação pregão, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro:
Onde se lê: pelo período de 12 (dozes)
Leia- se: pelo período de 12 (doze meses)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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| Portaria |
17/2016/GR |
29/01/2016 |
Designar, conforme anexo, os componentes das bancas examinadoras do Edital n° 80/2015, referente ao Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. |
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